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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

BPM ETRES: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia iniciam tratamento de 100% dos resíduos sólidos

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22. “Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. […]

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22.

“Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. Muitos anos se passaram desde a primeira lei 12320/2010, quando começou essa discussão para erradicar todos os lixões. Pensamos em um projeto com viabilidade econômica e hoje é um grande dia, festivo em Triunfo e para essas outras cidades, com a operação de transbordo erradicando os lixões”.

Na Triunfo FM, que completa 25 anos hoje, a notícia também foi comemorada pelo prefeito Luciano Bonfim, do Avante.  Ele lembrou a decisão política e administrativa de dar à cidade a marca como município sustentável.

A ETRES de Iguaracy deve iniciar as operações entre esse mês e dezembro na ETRES de Iguaracy. “É um trabalho muito grande voltado para a preservação da natureza e do meio ambiente, com muito esforço e muito trabalho. É uma ferramenta que ajuda a desenvolver toda uma região”.

Em Triunfo já estão sendo gerados mais de 20 empregos. “Até janeiro chegaremos a 50 empregos”, diz Mascena. Ele informou ainda que mais dois municípios estão aguardando conclusão de licitação. Se vencermos, implantamos os dois até novembro ou dezembro”.

Um projeto de expansão e instalação de mais duas baias nas ETRES de Triunfo e Iguaracy já foi encaminhado à CPRH e está em análise.

Ele lembrou que há uma conta que não fecha em Pernambuco:  no estado, não existem aterros suficientes para todos os lixões a céu aberto.

Nailson Gomes volta à Secretaria de Esportes em Serra Talhada

O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada. A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar. Segundo o Farol de […]

O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada.

A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar.

Segundo o Farol de Notícias, quem retorna à Casa Joaquim de Souza Melo, após a saída de Nailson, é o suplente Pessival Gomes, mais conhecido como o ‘Trator de Tauapiranga’. Ele teve 891 votos nas eleições passada, e estava como segundo suplente da coligação pelo Partido Progressista (PP). Sem ‘papas na língua’, Pessival, que é agricultor, deverá ser protagonista de debates acalorados na Câmara.

Ontem, o vereador esteve postando imagens ao lado da prefeita Márcia Conrado e do vereador Zé Raimundo observando as obras de restauração do estádio Vianão. “Logo cedo, estive no Pereirão vistoriando a obra de revitalização do patrimônio esportivo da nossa cidade”, disse.

Zé Trovão copia Bolsonaro e se desculpa por excessos

Poder360 O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”. Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro. “Eu quero deixar um alerta, se em algum momento […]

Poder360

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.

Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.

“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.

O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.

Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.

Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.

Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.

“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.

Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.

“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.

Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.

Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.

Luciano Duque lamenta a morte do ex-governador. Zé Mário decreta luto oficial

Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos. Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político […]

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Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos.

Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político e um grande homem, que trilhando os passos do seu avô, o saudoso Miguel Arraes, escrevia uma página na história do país. É lamentável, muito lamentável mesmo assistirmos uma tragédia tão grande”, disse Luciano Duque.

O prefeito de Serra Talhada lembrou que embora atualmente estivessem em campos políticos contrários, ele e o ex-governador mantiveram por longos anos vínculos muito próximos, “fui militante da campanha do Dr. Arraes, participei ativamente junto com toda sua família de toda sua trajetória política. O destino acabou nos afastando politicamente no entanto, os laços de amizades nunca foram apagados, sempre tive respeito e muita consideração pelo ex-governador. É difícil ter que receber esta notícia” declarou o prefeito que decretou luto oficial de 03 (três) dias no município.

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Carnaíba: Em razão da morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República, Eduardo Campos, o Prefeito do Município de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, do PSB, decretou, a partir de hoje, Luto oficial por três dias. 

“Foi um grande homem, comprometido com a causa de todos os pernambucanos, e preparado para governar o Brasil. Em todas as vezes que o encontrei, Eduardo sempre demonstrou um carinho com o povo de Carnaíba. É uma perda inesperada e irreparável”, lamentou Zé Mário.

Americanos podem pagar preço por guerra tarifária de Trump

Por Cecilia Barría – G1/BBC News Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam. No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da […]

Por Cecilia Barría – G1/BBC News

Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da China.

A medida está relacionada à percepção do presidente dos EUA sobre a má gestão dos governos desses países em relação à migração e ao tráfico de drogas.

A ameaça da imposição de tarifas também recaiu sobre a Colômbia, depois que o governo de Gustavo Petro se recusou a autorizar o pouso de dois aviões militares com cidadãos colombianos deportados.

Bogotá acabou aceitando todos os voos com imigrantes deportados — e os Estados Unidos anunciaram que não adotariam as sanções.

Mas a postura de Trump sobre o tema migratório e a proteção das fronteiras continua bastante clara: “Como todo o mundo sabe, milhares de pessoas estão entrando em massa através do México e do Canadá, levando o crime e as drogas a níveis nunca vistos”.

E segundo o republicano, a imposição de tarifas contra as economias mexicana, canadense e chinesa continuará até que os países cooperem com os Estados Unidos na luta contra a “grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais”.

Porém, quando economistas analisam experiências passadas, esse nem sempre foi cenário alcançado. As tarifas que Trump aplicou em sua primeira administração, além de afetar empresas estrangeiras, também prejudicaram as empresas locais e os próprios consumidores americanos, de acordo com vários estudos acadêmicos.

Longe de enriquecê-las, as famílias tiveram que pagar preços mais altos. E a arrecadação de impostos resultante da imposição de tarifas foi muito baixa em comparação com o que o governo arrecada por meio de impostos individuais e corporativos.

Em última análise, “os consumidores arcam com o custo do conflito comercial”, explica Inga Fechner, economista sênior de comércio global da equipe de pesquisa do banco ING na Alemanha.

Após a oficialização da imposição das taxas pelos EUA – e a resposta de Canadá, México e China à notícia -, a própria Câmara de Comércio dos EUA alertou que as tarifas aumentarão os preços para os americanos.