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Assessoria Jurídica de Cida Oliveira diz que pré-candidata não será impugnada

Por André Luis

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Outras Notícias

Juntos pela Segurança: Raquel Lyra anuncia nomeação de 240 novos policiais penais

O sistema penitenciário de Pernambuco vai ganhar reforço com a nomeação de 240 novos policiais penais. A governadora Raquel Lyra anunciou que os novos servidores irão integrar o quadro do Estado para fortalecer a segurança nas unidades prisionais.  A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Em um trabalho […]

O sistema penitenciário de Pernambuco vai ganhar reforço com a nomeação de 240 novos policiais penais. A governadora Raquel Lyra anunciou que os novos servidores irão integrar o quadro do Estado para fortalecer a segurança nas unidades prisionais. 

A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Em um trabalho de priorizar a segurança pública, através do programa Juntos pela Segurança, a atual gestão estadual já havia nomeado 421 policiais penais. Com os convocados hoje, são 661 novos profissionais na área.

“Estamos em ação constante de acompanhamento e monitoramento das necessidades da segurança pública para trazer mais paz social a todos que estão em Pernambuco. A nomeação dos novos 240 policiais penais, através do Juntos pela Segurança, reforça nossa atenção e dedicação à segurança do Estado, que precisa de mais efetivo das unidades prisionais. Por isso, esses novos servidores já vão fortalecer o trabalho que estamos fazendo para reduzir a criminalidade no Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou a importância da chegada de mais 240 policiais penais ao sistema penitenciário do Estado. 

“Dou boas-vindas a todos e ressalto que, desde o ano passado, o Governo do Estado vem tendo um olhar diferenciado para o sistema penitenciário. Temos colhido bons frutos e tenho a certeza de que, com o aumento do efetivo, nós vamos melhorar ainda mais o trabalho que está sendo feito, tornando mais efetivo, tornando mais humanizado e, sobretudo, controlado”, afirmou.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, a nomeação dos policiais penais era um pleito antigo da categoria. “Sensível a essa questão, a governadora Raquel Lyra nomeia hoje esses novos servidores que irão recompor o efetivo da Polícia Penal e fortalecer a política de segurança pública estadual”, disse.

Em Boa Viagem, manifestantes pró-Bolsonaro gritam palavras de ordem contra PT

A manifestação, que ocorre na Avenida Boa Viagem, é organizada pelo Vem Pra Rua, com apoio do MBL e da Direita Pernambuco Da Folha PE A manifestação #PTNão, organizada pelo Vem Pra Rua, “contra a volta da ‘cleptocracia’ e do projeto bolivariano de poder do PT  ao comando do país” toma a Avenida Boa Viagem reunindo militantes e […]

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A manifestação, que ocorre na Avenida Boa Viagem, é organizada pelo Vem Pra Rua, com apoio do MBL e da Direita Pernambuco

Da Folha PE

A manifestação #PTNão, organizada pelo Vem Pra Rua, “contra a volta da ‘cleptocracia’ e do projeto bolivariano de poder do PT  ao comando do país” toma a Avenida Boa Viagem reunindo militantes e simpatizantes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na tarde deste domingo (21) na Zona Sul do Recife. Também participam do ato, que seguirá até o Segundo Jardim, o MBL e a Direita Pernambuco. Os ex-ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) se juntaram à manifestação. A organização estimou 10 mil pessoas.

Os manifestantes vestem camisas nas cores verde e amarelo e também com a imagem do capitão reformado e trazem bandeiras do Brasil. No ato, muitas mulheres e crianças. No primeiro trio elétrico, um tradutor de libras transmite os discursos na linguagem de sinais.

Em um dos trios, foi transmitida mensagem do candidato do PSL agradecendo os simpatizantes. “Só estou nessa porque acredito em vocês e vocês acima de tudo acreditam no nosso Brasil. Um só povo, uma só raça e, muito importante, uma só bandeira verde e amarela. Amigos do Nordeste, juntos colocaremos o Brasil no seu devido lugar. Sem distinção, sem preconceitos, sem divisões entre nós. Acredito no povo brasileiro e acredito em Deus acima de tudo. O Nordeste, Pernambuco, Recife, um grande abraço e, juntos, se Deus quiser, seremos vitoriosos no próximo domingo e começaremos a escrever uma nova história em nosso querido Brasil”.

“O Vem Pra Rua vem para a rua mais uma vez para mostrar que o povo brasileiro repudia essa organização criminosa chamada PT, que quer retomar o poder do nosso país”, disse Maria Dulce Sampaio, uma das organizadoras do evento.

O locutor do trio do MBL grita palavras de ordem como: “Eu vim de graça” e “A nossa bandeira jamais será vermelha” e afirma que “foi Deus que escolheu o capitão para mudar a nossa história”. Ele também iniciou um Pai Nosso. Além disso, perguntou “quem acha que as urnas estão grudadas levanta a mão” e divulgou a campanha fiscaisdomito.com.br, orientando que todos “se alistem”.O ato conta com dois trios e carros de som, que tocam apenas músicas sobre Bolsonaro. Um dos trios esta sendo “comandado” por mulheres. Muitos ambulantes aproveitam para vender camisas e produtos.

Paraná Pesquisas: em PE, João Campos tem 53,1% e Raquel Lyra 31%

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno. Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários […]

Notícia boa pra Raquel: na comparação com a pesquisa de agosto, João caiu 4% e Raquel cresceu 7%; Notícia boa pra João Campos: ainda assim, quadro mostra cenário de vitória no primeiro turno.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/12), pelo Paraná Pesquisas, aponta a liderança do prefeito de Recife, João Campos (PSB), em todos os cenários para o governo de Pernambuco. Conforme o estudo, ele sai na frente tanto na espontânea, como na estimulada.

Conforme a pesquisa, na simulação estimulada, João Campos tem 53,1%, seguido pela atual governadora do estado Raquel Lyra (PSD) com 31% e Eduardo Moura com 3,9%. Ivan Moraes aparece com 0,9%. Brancos/Nulos somam 6,5% e não souberam opinar 4,7%.

De acordo com o comparativo com a última pesquisa, realizada em agosto, João caiu de 57% para 53,1% e Raquel cresceu de 24% para 31%.

Serra : Prefeitura convoca 41 aprovados em concurso

A Prefeitura de Serra Talhada publicou nesta sexta-feira (11)  a Portaria nº 364 convocando 41 candidatos aprovados no Concurso Público do Município. Este número está dividido para: Saúde (18 candidatos), Assistência Social (11), Secretaria de Esporte (1), Finanças (4),  Agricultura (1),   Obras (4) e Secretaria de Administração (2 candidatos). Os convocados devem comparecer à Secretaria […]

pmstA Prefeitura de Serra Talhada publicou nesta sexta-feira (11)  a Portaria nº 364 convocando 41 candidatos aprovados no Concurso Público do Município.

Este número está dividido para: Saúde (18 candidatos), Assistência Social (11), Secretaria de Esporte (1), Finanças (4),  Agricultura (1),   Obras (4) e Secretaria de Administração (2 candidatos).

Os convocados devem comparecer à Secretaria de Administração do Município para realizar o exame pré-admissional e posterior posse.

A apresentação deve ser feita no prazo máximo de 15 dias, contados da data do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento (AR). O não comparecimento, ou comparecimento sem a documentação exigida impedirá a nomeação do mesmo.

Clique aqui para acessar a portaria.

PF investiga fraude e desvio de recursos em Itapetim e Brejinho

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão Do JC Online A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas […]

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão
Foto: Divulgação/PF

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).