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Danilo Cabral comemora taxação dos super-ricos e correção da tabela do IR

Por André Luis

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comemorou a decisão do Governo Lula de taxar os chamados fundos exclusivos. “Essa é uma grande notícia. A justiça tributária está sendo feita, quem ganha mais deve pagar mais. A cobrança de impostos deve ter como foco a renda e o patrimônio e não o consumo, que penaliza os mais pobres. É uma medida adotada inclusive pelos países  que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirma. 

De acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passam a ser taxados os “fundos dos super-ricos”, que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil. 

Em seu mandato como deputado federal, Danilo Cabral apresentou o Projeto de Lei Complementar 9/2019 para a taxação de grandes fortunas. A proposta estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões. “O que nós sempre defendemos foi que a base dos tributos fosse sobre a renda e não sobre o consumo, essa é uma importante mudança que o governo está fazendo”, acrescentou. 

A medida provisória assinada pelo presidente Lula determina a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. O governo espera com a medida arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. 

Em relação à correção da tabela do Imposto de Renda, a faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto automático de R$ 528 para serem incluídos no grupo isento. A lei foi sancionada pelo presidente Lula também na última segunda-feira (28). “Em todas as votações das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) ao longo dos nossos mandatos, sempre apresentamos emendas para a correção da tabela de IR, que já vinha defasada há muitos anos”, destaca Danilo Cabral.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco libera volta das atividades econômicas no Sertão

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido. Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose. Por André Luis A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a […]

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.

Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.

Por André Luis

A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento. 

Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.

Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.

Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.

“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.

“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.

“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.

A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.

Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.

“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.

Ciumeiras entre secretários em Tabira com relação às aparições de Flávio Marques na mídia

Um secretário municipal de Tabira, que pediu para preservar seu nome, procurou o PE Notícias para externar suas ciumeiras com relação às aparições na mídia do secretário de Administração daquele município, Flávio Marques.“O que estamos vendo é o secretário aparecendo mais que o próprio prefeito, não podemos dizer se com a conivência deste”. Posto ao […]

DSC_0124Um secretário municipal de Tabira, que pediu para preservar seu nome, procurou o PE Notícias para externar suas ciumeiras com relação às aparições na mídia do secretário de Administração daquele município, Flávio Marques.“O que estamos vendo é o secretário aparecendo mais que o próprio prefeito, não podemos dizer se com a conivência deste”.

Posto ao denunciante, que realmente o secretário está fazendo o papel que deveria ser de Sebastião Dias, que é trazer diversas concessões para o município, a exemplo de carro para o Conselho Tutelar, torre de telefonia para os povoados, reciclagem da guarda municipal com a guarda do Recife, tendo em vista que a imprensa tem massacrado no seu dia-a-dia o prefeito, onde afirmam que ele nada faz pelo município, sequer uma obra que possa alavancar seu governo e possa garantir que ele possa ir para sua reeleição de uma forma menos traumática.

O secretário ciumento retrucou; “Isso é fato, se Flávio Marques todos os dias usa o e-mail da sua secretaria para enviar aos meios de comunicações, desprezando assim a assessoria de comunicação do prefeito, para manifestar a população do que ele está fazendo ou trazendo para o município, ele está sim, tomando o lugar que deveria ser de Sebastião Dias. E continuou: “se o prefeito vier para imprensa e disser que tem ciência do que está se passando, ai ele estará assinando o seu registro de incompetência”, finalizou o secretário denunciante.

Itapetim: Prefeitura paga servidores

Neste sábado (30/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários referente ao mês de maio dos servidores municipais. “Apesar da grave crise financeira por qual passam todos os municípios brasileiros, a Secretaria de Administração e Finanças atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado tem priorizado o pagamento dos salários […]

prefeitura de itapetim

Neste sábado (30/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários referente ao mês de maio dos servidores municipais.

“Apesar da grave crise financeira por qual passam todos os municípios brasileiros, a Secretaria de Administração e Finanças atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado tem priorizado o pagamento dos salários dos servidores municipais em dia, como forma de valorizar a categoria e movimentar a economia da cidade”, diz a Prefeitura em nota.

De acordo com Junior de Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará servidores municipais das secretarias de Ação Social, Educação, Administração e Finanças, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

São José do Egito confirma mais um caso positivo para Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus. O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular. Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

São Francisco: Plenária debate crise hídrica e vazões‏

A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada […]

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A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, convocada para discutir a solicitação apresentada pelo setor elétrico para reduzir a vazão do Velho Chico a partir das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

De acordo com o vice-presidente do CBHSF, os técnicos do setor hídrico alertam para a urgente necessidade de economia de todos os segmentos. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar porque o ano de 2015 se apresenta muito difícil”, disse Wagner Costa.

O secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, se reportou à crise registrada na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, onde foi identificada uma mancha no leito do rio, em meados do mês de abril. “Realizamos reuniões em Maceió, com diversos órgãos ligados ao problema. Fui surpreendido quando cheguei aqui em Petrolina e recebi a informação de que a situação é muito pior. Estamos reunindo especialistas para colher informações para saber como resolver o assunto e, para surpresa de todos, nenhum técnico ou especialista jamais viu uma situação como essa”, relatou.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, externou sua preocupação diante do problema apresentado por Maciel Oliveira e criticou a divulgação do laudo referente à identificação do caso sem o conhecimento anterior das autoridades estaduais. “Um jornalista, presente a esta plenária, relatou que esteve em Delmiro Gouveia e, após um banho, perdeu todos os cílios inferiores. Isso demonstra o risco de danos ainda mais graves”, alertou. “Fui informado que o governador de Alagoas (Renan Calheiros Filho/PMDB) tem reunião com a secretária de Saúde para discutir o problema”, acrescentou Miranda.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Gusmão, informou que ainda nesta sexta manterá contato com o governador alagoano para colocá-lo a par do problema. O superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, explicou que, com o aumento da vazão do rio, que passou de 1.000 m³/s para 1.500 m³/s durante uma semana, o problema foi, sim, minimizado. Os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garantiram que a empresa está empenhada em contribuir o máximo possível para contornar a situação.