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Danilo Cabral comemora taxação dos super-ricos e correção da tabela do IR

Por André Luis

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, comemorou a decisão do Governo Lula de taxar os chamados fundos exclusivos. “Essa é uma grande notícia. A justiça tributária está sendo feita, quem ganha mais deve pagar mais. A cobrança de impostos deve ter como foco a renda e o patrimônio e não o consumo, que penaliza os mais pobres. É uma medida adotada inclusive pelos países  que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirma. 

De acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passam a ser taxados os “fundos dos super-ricos”, que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil. 

Em seu mandato como deputado federal, Danilo Cabral apresentou o Projeto de Lei Complementar 9/2019 para a taxação de grandes fortunas. A proposta estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões. “O que nós sempre defendemos foi que a base dos tributos fosse sobre a renda e não sobre o consumo, essa é uma importante mudança que o governo está fazendo”, acrescentou. 

A medida provisória assinada pelo presidente Lula determina a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. O governo espera com a medida arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. 

Em relação à correção da tabela do Imposto de Renda, a faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto automático de R$ 528 para serem incluídos no grupo isento. A lei foi sancionada pelo presidente Lula também na última segunda-feira (28). “Em todas as votações das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) ao longo dos nossos mandatos, sempre apresentamos emendas para a correção da tabela de IR, que já vinha defasada há muitos anos”, destaca Danilo Cabral.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha Melo empossa 1º secretário Municipal de Segurança Pública

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, anunciou nesta terça-feira (9), por meio de sua conta oficial no Instagram, a nomeação do primeiro Secretário Municipal de Segurança Pública, Eraldo de Lima Gomes. “Com uma carreira sólida na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Eraldo traz consigo uma vasta experiência e um profundo compromisso com a segurança pública”, […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, anunciou nesta terça-feira (9), por meio de sua conta oficial no Instagram, a nomeação do primeiro Secretário Municipal de Segurança Pública, Eraldo de Lima Gomes.

“Com uma carreira sólida na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Eraldo traz consigo uma vasta experiência e um profundo compromisso com a segurança pública”, destacou a prefeita.

“Eraldo é um profissional exemplar, dedicado e comprometido, que demonstrou ao longo de sua trajetória um grande amor pela nossa cidade. Sua nomeação como 1º Secretário de Segurança reflete nossa confiança em sua competência e liderança para fortalecer ainda mais as políticas de segurança em Tabira”, afirmou Nicinha.

Nicinha informou que Eraldo ingressou na PMPE em 1993, começando como Soldado e galgando diferentes patentes ao longo dos anos, até alcançar o posto de 2º Tenente antes de se aposentar. Sua atuação abrangeu diversas regiões de Pernambuco, do litoral ao Sertão, onde deixou sua marca com contribuições significativas, como na fundação do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23° Batalhão de Polícia Militar e sua passagem pelo antigo Comando de Operações e Inteligência (CIOSAC), hoje BEPI.

“Com Eraldo à frente da Secretaria de Segurança, temos a certeza de que poderemos garantir o bem-estar e a tranquilidade de todos os tabirenses. Contamos com sua expertise e liderança para fortalecer ainda mais a segurança em nosso município”, ressaltou Nicinha.

Radicado em Tabira desde 1996, Eraldo recebeu o Título de Cidadão Tabirense. 

Tuparetama: Prefeitura inaugura Cozinha Comunitária

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Tuparetama, Savio Torres, inaugurou mais um equipamento social para o município, a Cozinha Comunitária Júlia Gouveia, localizada na Vila Bom Jesus. O equipamento, que vai funcionar no prédio da antiga creche, foi conquistado graças aos esforços da Secretária Municipal de Assistência Social, Raquel Torres, responsável por realizar todos os […]

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Tuparetama, Savio Torres, inaugurou mais um equipamento social para o município, a Cozinha Comunitária Júlia Gouveia, localizada na Vila Bom Jesus.

O equipamento, que vai funcionar no prédio da antiga creche, foi conquistado graças aos esforços da Secretária Municipal de Assistência Social, Raquel Torres, responsável por realizar todos os trâmites junto ao Governo de Pernambuco para incluir Tuparetama no Programa Tá na Mesa. 

Durante a cerimônia, Sávio assinou ordens de serviços para o calçamento de diversas ruas. O gestor anunciou, também, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED e a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jorge no Bairro da Patrona.

O evento de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Diógenes Patriota, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, vereadores, secretários de governo e dos familiares de Dona Júlia Gouveia, representados pelo filho, o vereador Tanta Sales. Centenas de populares acompanharam a inauguração e puderam compartilhar de um jantar ofertado pela equipe que vai trabalhar no local.

Funcionamento

O equipamento terá capacidade para produzir 200 refeições diárias para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As refeições serão servidas gratuitamente, de terça a sexta-feira, aos beneficiários dos programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

ONU diz que resposta de empresas a tragédia de Mariana foi insuficiente

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015. Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada. Do G1 Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas […]

Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada.

Do G1

Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas por autoridades e empresas envolvidas “não correspondem à dimensão do desastre e às consequências socioambientais, econômicas e de saúde”.

O comunicado, assinado por especialistas em saneamento básico, direitos humanos, direitos de povos indígenas e saúde pública, destaca que cerca de 6 milhões de pessoas afetadas pela tragédia continuam sofrendo.

Além disso, os especialistas afirmam que o governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois do acidente que levou rejeitos de mineração ao Rio Doce.

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas e menciona denúncias de que defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos na região

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco, Vale e BH Billiton para deter os vazamentos de lama foram insuficientes e ressaltam que este é o momento de “redobrar todos os esforços”.

Serra registra duplo homicídio no feriado

Na manhã desta segunda-feira (07), foi registrado um duplo homicídio em Serra Talhada. O fato ocorreu por volta das 06h30, no bairro da Borborema, nas proximidades da clinica psiquiatra. A cidade chegou a 21 homicídios. De acordo com populares ao Blog Nayn Neto, as mortes aconteceram de forma continuidade na Rua do Cruzeiro e na […]

Na manhã desta segunda-feira (07), foi registrado um duplo homicídio em Serra Talhada.

O fato ocorreu por volta das 06h30, no bairro da Borborema, nas proximidades da clinica psiquiatra. A cidade chegou a 21 homicídios.

De acordo com populares ao Blog Nayn Neto, as mortes aconteceram de forma continuidade na Rua do Cruzeiro e na Rua I.

As vítimas também foram identificadas preliminarmente como ‘Juan’ e ‘Neguinho’.  Um seria ex-presidiário.

Ainda de acordo com as informações, os homens foram vítimas de disparos de arma de fogo com características de execução. As testemunhas informaram que a dupla estava conhecida por envolvimento com o tráfico de drogas. Um dos suspeitos teria sido preso ainda essa manhã.

Michel Temer diz que o Governo está "tranquilíssimo"

    do Diário de Pernambuco O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira não acreditar que a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, possa ter um impacto representativo sobre obras de infraestrutura no país. “Uma é o combate aos ilícitos que eventualmente tenham sido praticados e outra coisa é a ação da iniciativa […]

 

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do Diário de Pernambuco

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira não acreditar que a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, possa ter um impacto representativo sobre obras de infraestrutura no país. “Uma é o combate aos ilícitos que eventualmente tenham sido praticados e outra coisa é a ação da iniciativa privada junto ao governo. As empresas continuarão a trabalhar independentemente do que venha a acontecer a seus diretores”, disse Temer a jornalistas.

Na sexta-feira (14), em nova fase da operação, a PF prendeu pessoas ligadas a nove das maiores empreiteiras brasileiras, suspeitas de pagar propina no suposto esquema de lavagem de dinheiro na Petrobras. O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já defendeu políticos como o senador José Sarney (PMDB-AP), disse no fim de semana que caso as empreiteiras sejam declaradas inidôneas haveria o risco de se paralisar o País. Temer ressalvou não ser especialista no tema, mas disse não acreditar na possibilidade de a investigação ter esse tipo de impacto.

Michel Temer reiterou que o PMDB, partido que preside, não teve participação institucional no possível esquema de corrupção envolvendo a estatal. Ele negou que houvesse um operador da legenda coordenando desvios, apontado pelas denúncias até aqui como Fernando Soares, o Fernando Baiano. “Nós do PMDB, institucionalmente, não conhecemos esse cidadão, não temos contato com ele. Institucionalmente não há nada. O que pode haver é um contato eventual de um ou integrante do PMDB, mas não do partido.” Temer também reforçou a mensagem de que todas as doações, inclusive de empreiteiras, foram feitas de forma regular às campanhas do partido. “Já disse em nota, reitero aqui que as contribuições que vieram para o PMDB vieram pela via institucional e as contas foram prestadas regularmente”, afirmou.