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TCE-PE homologa TAG com a Prefeitura de Itapetim para transparência no transporte escolar

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), um processo ganhou destaque ao abordar o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o próprio Tribunal de Contas. O objetivo principal desse ajuste é promover a contratação, o controle e a transparência dos serviços públicos de transporte escolar no município.

O processo, que teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, ressalta a importância de garantir a eficiência e transparência na prestação dos serviços de transporte escolar. Esse tema é crucial para assegurar que os alunos tenham acesso a um transporte seguro e confiável, ao mesmo tempo em que os recursos públicos são utilizados de maneira responsável e em conformidade com as normas.

A decisão da Primeira Câmara foi unânime ao homologar o Termo de Ajuste de Gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o TCE-PE. Essa homologação representa um passo importante no sentido de fortalecer a governança e a fiscalização dos serviços públicos, garantindo que as diretrizes estabelecidas no termo sejam implementadas de maneira eficaz.

Outras Notícias

População sofre nas agências da Caixa no sertão

Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento. Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas. Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando  atendimento. Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, […]

Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento.

Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas.

Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando  atendimento.

Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, pessoas que viraram a noite na rua aguardando vaga e incerteza de atendimento, foram algumas das queixas, segundo relatos do Mais Pajeú.

Além do atendimento aos clientes, a Caixa é o banco oficial para vários serviços, como pagamento de FGTS, seguro desemprego e rescisões, programas como Pé de Meia e outros.

“Lamentável a situação em relação à Caixa. Pessoas da zona Rural de Iguaracy que moram muito distante, a 40 quilômetros da sede do município tem que se deslocar 60 quilômetros e muitas vezes perdem a viagem”, diz o vereador Amaury da Ração, de Iguaracy.

Falei com o vice-presidente nacional da Caixa, Antônio Ermírio, e com a Gerência de uma das agências. Todos dizem a mesma coisa. “Estamos com um aumento de demanda por conta do programa Pé de Meia. Todo esforço tem sido feito pra regularizar 100% das situações”, diz.

Identifica-se que a Caixa não planejou a inclusão do programa e um plano de ação. Deu no que deu…

Lula: “se eu estivesse em PE já estaria fazendo campanha para Marília”

  O ex-presidente do PT, Ruy Falcão e o líder do MST, João Pedro Stédile, disseram a jornalistas após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba que o petista deu uma declaração de estímulo à pré candidatura de Marília Arraes em Pernambuco. A declaração está sendo compartilhada sem moderação pelo bloco que defende a candidatura própria […]

 

O ex-presidente do PT, Ruy Falcão e o líder do MST, João Pedro Stédile, disseram a jornalistas após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba que o petista deu uma declaração de estímulo à pré candidatura de Marília Arraes em Pernambuco.

A declaração está sendo compartilhada sem moderação pelo bloco que defende a candidatura própria da petista no estado e enfraquece a tese do Senador Humberto Costa, que na defesa da aliança com o PSB, argumentava que era um dos caminhos na defesa do ex-presidente.

Disseram Stédile e Falcão: “Lula deu um recado aos militantes do PT de Pernambuco. Se eu estivesse em Pernambuco eu já estaria fazendo campanha pela Marília Arraes”. Stédile foi mais direto ao dizer: ” não é no sentido de disputa interna mas para o PT criar vergonha e disputar com as suas ideias”.

Ouro Velho: Festa de Novembro terá shows de Zezo, Tarcísio do Acordeon e Henry Freitas

A 3ª edição da Festa de Novembro, em Ouro Velho, no Cariri, já tem data definida e grades atrações confirmadas. O Blog do Bruno Lira recebeu a informação que a festa será realizada dia 12 de novembro e com as seguintes atrações; Zezo dos Teclados, Tarcísio do Acordeon e Henry Freitas.  A festa já contou […]

A 3ª edição da Festa de Novembro, em Ouro Velho, no Cariri, já tem data definida e grades atrações confirmadas. O Blog do Bruno Lira recebeu a informação que a festa será realizada dia 12 de novembro e com as seguintes atrações; Zezo dos Teclados, Tarcísio do Acordeon e Henry Freitas. 

A festa já contou com grandes atrações em anos anteriores, como Wesley Safadão e João Gomes. As informações são do Blog do Bruno Lira.

SJE: Presidência da Câmara diz discordar da decisão de juíza

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada. Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a […]

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Plantão das eleições

Com 59,16% dos votos válidos, Marcelo Crivella (PRB) é eleito o novo prefeito do Rio de Janeiro. 92,24% das urnas foram apuradas. Seu adversário, Marcelo Freixo (PSOL) ficou com 40,84% dos votos. Em sua terceira tentativa, o senador e bispo neopentecostal licenciado Marcelo Crivella ganhou a disputa no Rio de Janeiro no segundo turno da […]

Com 59,16% dos votos válidos, Marcelo Crivella (PRB) é eleito o novo prefeito do Rio de Janeiro. 92,24% das urnas foram apuradas. Seu adversário, Marcelo Freixo (PSOL) ficou com 40,84% dos votos. Em sua terceira tentativa, o senador e bispo neopentecostal licenciado Marcelo Crivella ganhou a disputa no Rio de Janeiro no segundo turno da eleição, neste domingo (30). A vitória do religioso, sobre o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), é também a primeira do PRB (Partido Republicano do Brasil) em uma capital.

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Santos Rezende (PPS), confirmou neste domingo (30) a liderança na votação do primeiro turno e foi reeleito prefeito da capital capixaba. Ele bateu o apresentador de TV Amaro Neto, do Solidariedade. A eleição foi acirrada, com o atual prefeito atingindo 51% dos votos válidos, contra 49% do adversário.

O engenheiro e ex-ministro Rafael Greca (PMN) é o novo prefeito de Curitiba (PR). Ele venceu o deputado estadual e administrador de empresas Ney Leprevost (PSD), que surpreendeu e deixou de fora da disputa do segundo turno o atual prefeito e candidato à reeleição Gustavo Fruet (PDT). Greca administrou a cidade entre 1993 e 96 — na época, filiado ao PDT — e volta ao Palácio 29 de Março com apoio do governador Beto Richa (PSDB) e de outros sete partidos (PMN, PTN, PSB, PT do B, PSDC e DEM). O candidato já havia tentado voltar à prefeitura em 2012, quando concorreu pelo PMDB e caiu no primeiro turno.