Luciano Duque se filia ao Podemos dia 20

Ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano.

Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando.

Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Um caso especial é o do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi exonerado da pasta para assumir a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Na prática, ele não deixou o governo, apenas substituiu o titular anterior, Carlos Fávaro.

As trocas na Esplanada ocorrem por conta do fim do prazo para desincompatibilização, medida prevista na legislação eleitoral e que termina sempre seis meses antes da data marcada para o primeiro turno das eleições.

No Ministério dos Portos e Aeroportos,  sai Silvio Costa Filho (Republicanos), que tinha o plano de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas vai se candidatar à reeleição para deputado no estado.

Entra Tomé Barros Monteiro da Franca, atual secretário-executivo da pasta.

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

Os ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizam o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014.

“Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para  as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Agora, concluiremos o ano com a contratação de 150 professores titulares para as universidades federais, o que traduz nosso compromisso com a educação superior no Brasil e a nossa valorização das universidades federais.” Em Pernambuco, foi autorizada a contratação de 4 professores para a UFPE, 2 para a UFRPE e 1 para a Univasf.

Com a publicação da portaria conjunta, nesta quarta-feira, 14, as instituições federais de educação superior que realizaram concursos podem dar posse aos aprovados. As nomeações devem ser feitas a partir deste mês. De acordo com a publicação, a responsabilidade pela nomeação dos professores cabe ao dirigente máximo de cada instituição de ensino.

“Isso é extremamente importante porque, a partir desse cargo, as universidades terão oportunidade de trazer para seus quadros especialistas seniores, que vêm contribuir com programas de pós-graduação e linhas de pesquisa das instituições”, diz o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mauro Rabelo. “Isso estava sendo aguardado pelas universidades e pela Sesu.”

A Portaria Interministerial nº 399/2016, que autoriza o preenchimento das vagas de professor titular-livre do magistério superior, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3.

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana.

Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, cumpriu a primeira visita na tarde deste sábado a duas das dezenas de comunidades atingidas: Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, e Vila 27 de Abril, na UR-10, no Recife.

De acordo com os relatos, foram os próprios moradores que tiraram os corpos debaixo da terra após os deslizamentos nesses bairros, por exemplo. O cenário, inclusive, é de devastação. Ainda há muita lama, destroços, ruas interditadas com restos das barreiras e muita dor e tristeza. “Nós da Comissão Externa viemos para cá para acompanhar de perto, ouvir as pessoas e entender o que de fato aconteceu para que essa tragédia anunciada ceifasse a vida de 129 pessoas e deixasse mais de 9 mil desabrigados e quase 120 mil pessoas desalojadas”, afirma Marília.

“Após a instalação da Comissão Externa na Câmara Federal, notificamos as Câmaras Municipais do Recife e Jaboatão dos Guararapes e também a Assembleia Legislativa de Pernambuco, porque sabemos que os legislativos locais acabam sendo um elo primário com a população. Eu e todos os parlamentares que compõem essa comissão temos muito trabalho pela frente e um compromisso em garantir que a população possa saber de fato o que aconteceu e que possa acompanhar, com transparência, as ações que terão que ser adotadas para apoiar todos os que foram atingidos”, complementa.

Marília fez questão de ressaltar a necessidade de intervenções conjuntas e integradas entre prefeituras e o Governo do Estado, inclusive na prevenção desse tipo de problema. “Na Região Metropolitana boa parte das áreas atingidas são conurbadas, que acaba virando uma terra de ninguém porque está em regiões limítrofes e as administrações municipais acabam ‘empurrando’ uma para a outra as responsabilidades e a população é penalizada com a ausência do poder público”.

A escolha das áreas visitadas aconteceu em um encontro prévio na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Marília Arraes, também estiveram na atividade os deputados federais Túlio Gadelha e Carlos Veras e a deputada estadual Fabíola Cabral. O deputado estadual Isaltino Nascimento esteve na Alepe, na abertura dos trabalhos. Também foram enviados convites aos chefes dos legislativos locais para participar das visitas.

Os trabalhos da Comissão Externa seguirão e tem como foco garantir a fiscalização e acompanhamento das ações dos Executivos (estadual e municipal) na aplicação dos recursos destinados ao apoio às vítimas, na reconstrução das áreas atingidas e em ações para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.

 da Folha de Pernambuco

Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo os candidatos à corrida presidencial.

“Eu não mudei de lado. Nunca na minha vida mudei de lado. Sempre fui eleito pelo mesmo partido. Na vida, às vezes, temos que tomar atitude de coragem, e foi a atitude de coragem que tomei. É que o País vinha mudando e parou de mudar no governo da presidente Dilma”, afirmou Campos, ao ser questionado se mudou de lado, ao ter deixado o governo do PT.

Na sabatina, Campos disse não ver problemas no fato de sua mãe, Ana Arraes, ser conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o socialista, a mãe não julgaria contas do Governo Federal caso ele chegasse à Presidência da República.

“Ela não vai apreciar como magistrada nenhuma conta que nos envolva diretamente. Fiquei sete anos e três meses no governo e tudo que se refere a convênios e recursos federais ela não julga o que tem a ver com o Estado”, disse.

Campos também respondeu sobre perguntas sobre o seu tio Marcos Arraes, que ocupa um cargo na Hemobras desde 2011, quando Campos ainda era governador de Pernambuco. Ao ser indagado se isso não seria incompatível com o discurso contra o nepotismo, o ex-governador afirmou: “Fui o primeiro governador do Brasil a fazer uma lei anti-nepotismo”.

Campos também disse que a orientação era de, ao sair do governo, todos entregassem os cargos, o que não ocorreu. “Ele trabalhou no sistema de Ciência e Tecnologia, recebeu esse convite. Quando nós saímos do governo, decidimos que todos entregassem, a nossa posição é que todos entregassem os cargos. E ele não tomou a decisão. Respeito a posição dele, mas divirjo da posição que ele tomou”, afirmou.

O ex-governador reconheceu que Marcos Arraes continua lá sem o seu aval e também citou a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB). “Exatamente. É o que está na matéria da Folha (de S. Paulo) é exatamente o PSB dizendo isso. Ele, inclusive, é o pai da vereadora Marília Arraes, que apoia a Dilma”, declarou.