Notícias

Assembleia Legislativa debate maioridade penal em audiência pública nesta segunda

Por Nill Júnior

RMP922704_566221983399060_728054854_n

Empenhado em tentar reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.

A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.

“Ainda que venha a ser aprovada em plenário, a PEC passará por um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado. Isso nos dá tempo e esperança de reverter a tendência e evitar que se cometa esse terrível erro, que é a redução da maioridade penal”, explicou Tadeu Alencar.

O deputado defende um aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a criação de políticas públicas modernas e eficazes em áreas como Educação, Saúde, Cultura, Empregos, Lazer e Esportes, como fórmulas para prevenir e combater o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Apenas reduzir a idade penal não é solução, é preciso combater a impunidade. É curar a infecção, e não apenas reduzir a febre”, completou Tadeu.

Outras Notícias

Carnaíba adere ao Consórcio de Municípios para compra direta de vacinas

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população. Na […]

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.

Diogo Moraes: “Reencontro de Lula e Danilo vai fazer a Frente Popular vitoriosa”

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Diogo Moraes (PSB), afirmou, na noite da sexta-feira (20), que o conjunto político que dá sustentação à Frente Popular de Pernambuco caminha em busca de mais uma vitória no Estado. Diogo relembrou momentos do grupo e pontuou que a união entre o […]

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Diogo Moraes (PSB), afirmou, na noite da sexta-feira (20), que o conjunto político que dá sustentação à Frente Popular de Pernambuco caminha em busca de mais uma vitória no Estado.

Diogo relembrou momentos do grupo e pontuou que a união entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será vitoriosa. “Em 2006 Pernambuco viveu um grande encontro, que foi de Lula com Eduardo, os 04 anos mais mágicos que tivemos, para que tivéssemos melhor educação, investimentos, infraestrutura. Esse reencontro de Lula e Danilo, de Danilo e Lula, vai fazer a Frente Popular vitoriosa no dia 02 de outubro”, afirmou Diogo, durante encontro político que ocorreu em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Diogo Moraes ainda falou do conjunto de investimentos pela gestão do PSB em Sertânia e citou que, somente na área de infraestrutura viária, o Governo Paulo Câmara investiu quase R$ 190 milhões no entorno da cidade. Ele citou a restauração da PE-265, que está em execução ao custo total de R$ 37 milhões.

O evento contou com grandes lideranças políticas da região e do Estado. A pré-candidata a senadora, Teresa Leitão, o governador Paulo Câmara, prefeitos da região, deputados federais e estaduais, além de vereadores, também marcaram presença.

Arcoverde: terreno abandonado em frente à prefeitura, denuncia PT

Em Arcoverde, o que antes era uma casa antiga, hoje passou a ser um terreno “abandonado”, sem isolamento para quem transita nas imediações. O que chama a atenção é que esse terreno fica exatamente em frente a Prefeitura Municipal de Arcoverde. O descaso está a mostra e foi denunciado pela conta do PT local. A […]

Em Arcoverde, o que antes era uma casa antiga, hoje passou a ser um terreno “abandonado”, sem isolamento para quem transita nas imediações.

O que chama a atenção é que esse terreno fica exatamente em frente a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

O descaso está a mostra e foi denunciado pela conta do PT local. A água está acumulada provocando a proliferação de muriçocas e o Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Não há mais calçada, obrigando as pessoas a transitarem pela Av. Arlindo Pacheco junto aos carros. E dificultando mais ainda a acessibilidade na nossa cidade. Se acontece nesse local, imaginem nos bairros periféricos de nossa cidade.

“A marca do prefeitura é Arcoverde não pode parar, mas o que estamos vendo é que literalmente parou em frente à Prefeitura Municipal de Arcoverde”, relata a conta.

Empresários locais lançam o NortCast, o podcast mais direcional do Brasil

Nasceu esta semana um dos projetos mais especiais da região, destacado como o podcast mais direcional do Brasil, o NortCast. O Nortcast estreou com uma proposta altamente inovadora na região, prometendo revolucionar as mídias digitais, e também as não-digitais, trazendo um conteúdo riquíssimo. Em seu bojo, a ideia de apresentar histórias inspiradoras, de pessoas que […]

Nasceu esta semana um dos projetos mais especiais da região, destacado como o podcast mais direcional do Brasil, o NortCast.

O Nortcast estreou com uma proposta altamente inovadora na região, prometendo revolucionar as mídias digitais, e também as não-digitais, trazendo um conteúdo riquíssimo.

Em seu bojo, a ideia de apresentar histórias inspiradoras, de pessoas que venceram e estão vencendo, principalmente através do empreendedorismo.

Um dos intuitos do NortCast, é de que as pessoas possam se motivar para alavancar projetos de vida, alcançando suas metas e sonhos, alinhando valores com empreendedorismo. A ideia é  gerar uma corrente do bem, com o conteúdo do podcast.

Para cumprir este objetivo, o programa irá levar ao ar empreendedores bem sucedidos da região e de fora, que contarão as suas histórias de vida, histórias reais que influenciarão e trarão um “norte” para todos os quais desejam e sonham em empreender com sucesso. A ideia é de projetar pessoas.

O Nortcast conta com o Produtor Audiovisual Wally Filmes nos bastidores, o Cientista de Dados e Engenheiro Bruno Souza, além de Guilherme Almeida (empresário), Antônio Marcos (empresário), Fábio Gomes (empresário e odontólogo) e Celso Brandão (radialista).

Assista o episódio de estreia no Youtube: https://youtu.be/lQKk85Vu4eE . Siga também no Instagram: @nortcastpdc .

“Não é vice decorativo”. Patriota diz que espaço de Sandrinho na gestão causa “inveja e ciúme”

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.  Foi o último debate do ano. Patriota abriu o debate fazendo uma avaliação administrativa do ano. Falou em dificuldades no cenário internacional e nacional,  com crises em vários países.  Ainda fez críticas à política […]

Foto: Cláudio Gomes

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.  Foi o último debate do ano.

Patriota abriu o debate fazendo uma avaliação administrativa do ano. Falou em dificuldades no cenário internacional e nacional,  com crises em vários países.  Ainda fez críticas à política neoliberal de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes e que com isso,  houve impacto nos municípios.

Também falou da engenharia para manter o cronograma de investimentos no município, fazendo uma prestação de contas em áreas como saúde e educação.  Reclamou da fonte de financiamento de alguns programas. O maior gargalo, diz, é a previdência municipal, com a criação de fundos próprios que não se sustentam hoje. “O futuro dos peque nos e médios municípios está comprometido”, lamentou.

Patriota falou que o foco em novas pontes, novas estradas, é importante, mas que é preciso também cuidar das pessoas, sem citar o nome do ex-prefeito Totonho, que cobrou por exemplo a sequência do sistema viário. Disse ainda que “no tempo de Lula, bastava apresentar projetos, diferente de hoje. Sobre o Pátio de Feiras, afirmou que houve nova liberação da CEF e que pretende terminar até o ano que  vem. Sobre trânsito, disse que há uma dificuldade com parte da área destinada para  o receptivo de vans, mas que   modelo de municipalização está adiantado.

Sobre projetos para 2020, destacou pavimentações, continuidade da revitalização do centro, entrando na Praça Padre Carlos Cottart, pavimentação do Bairro Planalto, nova Escola Dom Mota – sobre essa dizendo que não tem problema de reconhecer o papel de Mendonça Filho, mais outros projetos de pavimentação. Disse que o aumento da emulsão foi um dificultador.

Patriota comentou  a aprovação do projeto 038/2019, fixando aumento dos subsídios de prefeito, vice e secretários, mais o 048/2019, que concede férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice, principalmente as posturas críticas de Zé Negão e Daniel Valadares.

“Afogados é testemunha da minha lisura com o que pertence ao povo”, disse. Em suma, disse que não tem familiares ou penduricalhos na prefeitura. “Não botei familiares na prefeitura nem eles intervém na gestão pública. A maioria das viagens a AMUPE paga passagem aérea e paga hospedagens. Posso olhar pros prefeitos anteriores e dizer que custo 50% menos”. Disse ainda que a remuneração está congelada desde 2013. “A inflação deu 45%. Eu não pedi para atualizar a inflação. Assumo que solicitei à Câmara. Isso no pior momento de sua vida. Não tiro férias. Prefiro solicitar de forma honesta”.

Acusou os vereadores de querer fazer cavalo de batalha e carnaval, distorcendo números. “Em sete anos não houve crítica nenhuma”.

Sobre a entrevista do ex-prefeito Totonho Valadares, disse que ele foi sereno,m tranquilo no comportamento. “Claro que toda entrevista tem observações da natureza política das pessoas”. Mas disse que não achou coerente Totonho ter uma postura reconhecendo a sua condução do processo eleitoral  e de tarde o tom do filho Daniel Valadares ser diferente. “São duas músicas diferentes que foram tocadas. Podem votar contra, mas a forma de exaltação que me contaram é um pouco diferente para um vereador que se coloca na base e na Frente Popular”, afirmou. Patriota também disse que o lançamento da pré-candidatura de Totonho foi precipitada. “Atrapalha o processo e tenho demonstrado isso”, para depois dizer que agradece o reconhecimento de Totonho.

Sobre a relação com o ex-prefeito pontuou que votou ao longo da história seis vezes em Totonho. “E ele votou quatro em mim. Se fosse pra fazer as contas, mas esse não é o momento”. Disse ainda que Totonho o cobra, mas não o ouviu a decidir seu candidato. “Ele tem um grupo próprio e decisões próprias.  A Frente Popular é de Centro Esquerda, aliada com o Governador”.

Respondendo a Daniel sobre já ter escolhido seu candidato disse que é fruto da ansiedade por terem deflagrado o processo antes. “Pela natureza dele (Totonho) montou um grupo dentro da Frente. Escolhe os candidatos autonomamente.  A última chapa dele, metade dos candidatos não são da Frente Popular, de grupo adversário da Frente, Presidente e dois Senadores. Quando ele foi prefeito, votei em todos os candidatos dele. Agora sou o coordenador, mas lá atrás quando ele foi escolher, não fui consultado”.

Sobre Sandrinho, disse ser natural o nome dele despontar pela participação dele na gestão. “Foi o vice que primeiro o povo elegeu. Se elegeu dizendo que ia me ajudar. E ele tem ajudado. Isso incomoda porque Sandrinho trabalha até meia noite. Assume as tarefas de dizer sim e dizer não. Se o cara tá dividindo, eu vou omitir ele? Não é um vice decorativo. Augusto foi dedicado mas provavelmente não tenha tido o mesmo espaço. Sandrinho é ordenador de despesa como eu. Chama atenção, causa inveja e ciúme. Não tenho como evitar que as pessoas falem o nome dele”.