Armando diz que Congresso contribuirá para retomar crescimento 

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

A municipalização do trânsito de Tabira será debatida no próximo dia 26 de julho em Audiência Pública na Câmara Municipal.

O  radialista Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM o Secretário Flávio Marques,  de Administração e o engenheiro de Trânsito, Esdras Cordeiro.

Todos os segmentos da sociedade tabirense serão ouvidos nesta audiência, falou Flávio. O Esdras adiantou a princípio que quatro semáforos serão utilizados, haverá relocação de taxistas, mototaxistas, lotações e faixas de pedestre elevadas serão implantadas além de ponto especifico de carga e descarga.

O acesso de entrada na cidade será com mão única pelas Praças Pedro Pires e Gonçalo Gomes e a saída pela Rua Desembargador João Pães, conhecida como Rua de Zé Maria.

Flávio adiantou que a via será melhorada pela gestão municipal “Será importante a participação de todos os interessados, pois as mudanças serão muitas, para que as reclamações não venham depois”, concluiu Flávio.

A Audiência Pública será realizada na quinta, dia 26 de julho, começando às 8h30 da manhã e aberta ao público. “A municipalização vai garantir eficiência, segurança e fluidez no trânsito da cidade”, garantiu o  Esdras Cordeiro.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

“O problema é seu. O problema é nosso”. Assim o Bahia inicia o manifesto em defesa das praias do Nordeste, que foram atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. Para alertar sobre o tema, o clube usará um uniforme com manchas de óleo na partida contra o Ceará, marcada para esta segunda-feira, às 19h30 (horário de Brasília), no estádio de Pituaçu, em Salvador.

De acordo com informações apuradas por André Gallindo, repórter da TV Globo, o Bahia vai leiloar os uniformes utilizados na partida, e o dinheiro será doado para alguns grupos que estão ajudando na limpeza das praias.

O clube, que tem sua própria marca de uniformes, também solicitou que fossem realizados testes com o objetivo de comercializar para os torcedores o modelo da camisa com manchas.

As manchas de óleo apareceram inicialmente na Paraíba e se alastraram para 171 municípios dos nove estados nordestinos. A substância encontrada é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impacto nas cidades litorâneas. Mais de 150 praias já foram atingidas pelo óleo.

Na Bahia, as manchas apareceram no início de outubro. Além de Itacaré, houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João.

O gerente regional da COMPESA, Gustavo Serafim, estará hoje na sessão ordinária da Câmara de Afogados da Ingazeira para prestar esclarecimentos sobre os problemas que tem impedido um serviço de qualidade à população.

Nomes de um grupo de WhatsApp criado para monitorar os serviços da Compesa na cidade, representando bairros da cidade, prometye mandar uma representação para a Casa Legislativa. A sessão será transmitida ao vivo na Rádio Pajeú.

Segundo Rubinho do São João, Presidente da casa, a Câmara enviou à Compesa um convite para o gerente e a resposta foi de que ele teria disponibilidade de estar presente nesta data.

Rubinho ainda alertou para o fato de que não será uma audiência pública, mas sim uma sessão ordinária. “Obviamente, tendo público e desejando participar nós veremos como administrar”, destacou. Questionado o motivo do gerente da Compesa não ter ido antes, visto a urgência do tema, Rubinho explicou que quando o ofício foi enviado obtiveram a resposta de que Gustavo estava de férias.