Armando discute Plano Nacional de Exportações com CEOs das maiores empresas britânicas

Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19.

O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 e federal de 1995 a 21 de setembro de 2005 quando renunciou ao mandato que ocupava para escapar de um processo de cassação.

Em 2005, então deputado federal, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, embora se acreditasse que o candidato oficial do Governo Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, seria o vencedor. Analistas políticos acreditam que a crise interna pela qual o governo passava levou à vitória de Severino Cavalcanti, cuja candidatura era considerada menos expressiva.

Era conhecido por suas posições polêmicas sobre diversos assuntos, as quais têm desagradado setores da sociedade que o consideram “anacrônico“: é contrário à prática do aborto e à homossexualidade em geral (desde o beijo homossexual em público até a união civil entre duas pessoas de mesmo sexo, passando pela Parada do Orgulho LGBT). Já colocou-se em várias ocasiões como o representante dos católicos no Congresso, talvez para obter os votos dessa parcela da população brasileira. Também defendia constantemente o aumento nos salários dos parlamentares nas várias legislaturas que participou.

Já foi segundo vice-presidente e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e ocupou a corregedoria da Câmara por duas vezes. Entre os diversos projetos de sua autoria, estão o que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns e o que institui o salário “mãe-crecheira“, destinado a mulheres carentes com filhos menores de seis anos.

Ano passado, teve complicações em sua saúde e foi internado no Real Hospital Português do Recife. Mas, diariamente, não deixava de se inteirar dos fatos políticos, especialmente da cidade de João Alfredo, onde militou durante toda a sua trajetória pública por mais de 40 anos (foto abaixo).

Em resumo, foi Deputado estadual sete vezes e federal em três. Em  João Alfredo exerceu dois mandatos. Severino deixa viúva Dona Amelia, com quem teve os filhos Zé Mauricio, Ana e Catharina. Seus filhos deram a ele quatro netos e dois bisnetos. Um outro filho, o ex-prefeito de João Alfredo, Cavalcanti Júnior, morreu num acidente de carro no Sertão há mais de 20 anos. Severino vai ser enterrado em sua terra natal no final da tarde.

Governistas disseram em Serra Talhada que parlamentar foi contraextensão do município

O Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante,  disse ser alvo de Fake News sobre a votação do projeto do Auxílio Emergencial.

“Nos últimos dias, estão divulgando que votei contra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, instituído pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020. Isso não procede, pois todos os deputados e deputadas votaram a favor da ampliação do período de pagamento do benefício”, diz.

“Ao espalhar o boato, estão enviando uma matéria do site da Câmara dos Deputados sobre o PL nº 2801, votado pela Câmara Federal em 15 de julho deste ano, que prevê alteração na Lei do auxílio emergencial em relação à vedação do bloqueio do benefício pela Justiça em caso de dívidas, com exceção da dívida de pensão alimentícia, o qual fui contra”, garante.

Sebastião voltou a afirmar que sua responsabilidade é “trabalhar a favor da população e da melhoria da qualidade de vida”.

“Por isso jamais seria contra algo que beneficia diretamente os brasileiros que estão passando por dificuldades diante da atual crise em que nos encontramos”.

“Por isso, peço o apoio de todos vocês para que possamos combater as fake news e denunciar aqueles que as constroem sem fundamento, sem conhecimento e com o propósito de atingir, injustamente, quem quer fazer o bem”, concluiu em nota.

A crítica contra Oliveira foi compartilhada aos montes em rede social.  “Na última quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados realizou a votação para ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro .

A emenda recebeu 309 votos contra e 123 a favor, sendo rejeitada e prejudicando milhões de famílias brasileiras que necessitam do auxílio mediante à pandemia do novo coronavírus”, diz o texto.

A nota alega que na bancada federal de Pernambuco, 22 deputados participaram da votação, sendo 13 contrários e 09 favoráveis. “Dois deputados federais mais votados em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PL) votou contra e Marília Arraes (PT) votou a favor”, dizem governistas em nota.

Usaram por base texto da Câmara dos Deputados e publicações como a do site Imprensa 24 Horas. Também publicação do site do PT que acusa deputados aliados de serem contra a prorrogação.

Neste domingo (5) acontece o primeiro turno das eleições 2014. Os eleitores em Pernambuco vão votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. A ocasião dá ao dia regras específicas.

De acordo com a lei, até às 22h do dia que antecede a eleição, o sábado (4), propaganda sonora de rua ainda é permitida, como alto-falantes e carros de som, mas seguindo as restrições: pelo menos a 200 metros de distância de sedes do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, hospitais e escolas em funcionamento.

“No dia das eleições, entretanto, isso é proibido, assim como boca de urna. A única manifestação que o eleitor pode fazer é individual, podendo portar uma bandeira, um adesivo ou um bottom. Nada mais”, informou o juiz da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Alexandre Pimentel. “Também não há restrições em relação às roupas, com o eleitor podendo ir votar como quiser, contanto que a urbanidade seja respeitada, ou seja, não ir de biquíni ou short de banho, por exemplo”, afirmou.

Todos os policiais militares que vão trabalhar durantes as eleições foram instruídos a prender em flagrante pessoas que estiverem fazendo boca de urna ou compra de votos. Qualquer aglomeração de pessoas pode se caracterizar como boca de urna, mesmo que não esteja próximo a uma zona eleitoral.

“Uma passeata, mesmo que a 10 km de distância de uma seção, é proibida, por exemplo. Também é terminantemente proibido que o eleitor entre na cabine de votação portando aparelhos eletrônicos como celulares, câmeras fotográficas ou canetas fotográficas”, explicou Pimentel. Ainda segundo o juiz, caso algum eleitor consiga tirar uma foto e poste em uma rede social, ele poderá ser punido. “Nosso código não é preciso no tipo de punição, pois depende de vários fatores. Por exemplo, se constatarmos que se trata de uma prova para um caso de compra de votos, isso caracteriza um crime contra a administração pública, podendo dar até quatro anos de reclusão”.

Para evitar problemas, o ideal é que o eleitor vá apenas com uma cola impressa, com o número dos candidatos e nada além disso. Caso não esteja na cidade em que vota, para justificar basta procurar a seção eleitoral mais próxima, se apresentando ao presidente de mesa e solicitando o formulário padrão, que deve ser preenchido e entregue na hora. Quem quiser também pode imprimir o requerimento online, no site do Tribunal Superior, e já o levar completo para uma seção eleitoral.

O TRE-PE decidiu que não baixará, este ano, a portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcóolica durante a eleição, portanto, não haverá “Lei Seca” neste domingo.

Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados

O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.

A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro  relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.

“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (5), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú trouxe à tona uma reviravolta no caso do evento do MDB que aconteceu no município no final de setembro. O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), em entrevista ao programa, esclareceu a situação e desmentiu as alegações feitas pela oposição.

O caso em questão chamou a atenção da população local devido à organização de um evento do MDB que contou com a presença da deputada Iza Arruda (MDB). Esse evento foi promovido pelo ex-vereador Zé Negão (PP) e seu filho, o vereador Edson Henrique (PTB). Na ocasião, eles anunciaram que assumiriam o comando do MDB, o que gerou uma série de questionamentos e especulações.

Em uma entrevista anterior ao mesmo programa, Zé Negão afirmou que o MDB estaria ao lado da oposição no município e que Edson Henrique migraria do PTB para o MDB assim que a janela partidária fosse aberta, fato confirmado pelo vereador.

No entanto, Daniel Valadares, atual presidente do MDB municipal, trouxe um esclarecimento importante durante a entrevista: “Eu faço uma análise que isso é uma estratégia da oposição. Eu e Sandrinho, nós estamos muito focados na gestão em todas as entrevistas que damos, seja nos microfones da Rádio Pajeú ou em outro meio de comunicação.”

Valadares argumentou que essa movimentação da oposição seria uma tentativa de desviar a atenção da população da gestão bem-sucedida de Sandrinho e Daniel, que, segundo ele, está incomodando a oposição.

“Eu vejo essas movimentações como uma cortina de fumaça, uma tentativa de chamar a atenção do eleitor, para distrair a população e desviar o foco”, destacou Valadares.

Ele também revelou que entrou em contato com Raul Henry, o presidente estadual do MDB de Pernambuco, para esclarecer a situação. De acordo com Valadares, Raul Henry afirmou que: “Neste momento, não existe nenhuma previsão de alteração da direção municipal em Afogados da Ingazeira.”

Valadares aproveitou para ressaltar que a sua postura é pautada na responsabilidade e que a decisão sobre a direção municipal cabe ao presidente Raul Henry.

“Se eu que estou há dez anos no partido, não posso afirmar que estarei em 2024, como que outros, que nem fazem parte do MDB, estão dizendo isso… veja a diferença de postura de cada um”, concluiu Valadares.

Daniel também comentou sobre a possibilidade levantada por Zé Negão em entrevista anterior de que ele, Daniel, estaria de mudança para o PT. Ele disse que Zé está sendo irresponsável em falar pelos outros.

Questionado sobre as comissões formadas durante o evento, Daniel disse não ter valido nada, visto que nem o presidente municipal, no caso ele e nem o presidente estadual que é o responsável por dar validade não estavam presentes. “Foi um evento falso”, afirmou.