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Presidida por Leão, Comissão de Negócios Municipais atua para aprimorar serviços e estrutura nas cidades

Por Nill Júnior

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

Outras Notícias

Posse de Armando no Ministério do Desenvolvimento deve ficar para janeiro

do JC Online A posse do senador Armando Monteiro Neto (PTB) como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), prevista para acontecer logo após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, deve ficar para janeiro. A decisão teria partido da presidente Dilma Rousseff (PT), que deixou para atribuir oficialmente tarefas à […]

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do JC Online

A posse do senador Armando Monteiro Neto (PTB) como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), prevista para acontecer logo após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, deve ficar para janeiro. A decisão teria partido da presidente Dilma Rousseff (PT), que deixou para atribuir oficialmente tarefas à nova equipe econômica apenas no início do seu segundo mandato. Por outro lado, a presença de Armando no Senado ajudaria a presidente neste mês de dezembro, onde pacotes do governo precisam ser votados. O petebista garantiria não apenas o seu voto, mas também poderia articular a votação de colegas em prol do governo.

Enquanto não se desvincula do Senado, Armando vai trabalhando para montar sua equipe no Ministério. Já teve audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e mantem uma agenda com o atual ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, para uma pauta de transição. Desde que foi anunciado oficialmente para o cargo, no dia 1º, Armando esteve em três reuniões com Borges.

Nesse período, o petebista também está escolhendo nomes para compor os órgãos da pasta. Alguns já foram sondados, mas pessoas próximas ao senador preferiram não adiantá-los. A expectativa é que a equipe esteja definida até o final do mês. No MDIC há uma secretaria executiva, além das gerências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação Brasileira de Desenvolvimento da Indústria, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Além da transição, Armando está ouvindo especialistas e consultores da área sobre o cenário econômico de 2015. O objetivo é colocar em prática os cinco eixos propostos para o desenvolvimento do País, destacados na sua apresentação no cargo. O petebista propôs reformas regulatórias para desoneração de exportações e investimentos, a criação de uma política comercial mais ativa, o incentivo à renovação dos equipamentos da indústria, o estímulo à inovação e a criação de um sistema que proponha uma agenda de competitividade.

Raquel Lyra assina convênio para fiscalização ambiental e combater ao desmatamento

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH. Segundo dados oficiais do […]

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH.

Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.

“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.

Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).

Governador Paulo Câmara vem a Tabira na próxima semana

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores. “O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar […]

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB de Tabira e vereador Pipi da Verdura, durante o uso da tribuna na última segunda-feira (6) na sessão da Câmara de Vereadores.

“O governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira na próxima semana. Entre os dias 16 e 17 ele estará no Pajeú e vai visitar o município”, afirmou Pipi.

Ainda de acordo com o vereador, o Governador de Pernambuco estará na cidade para assinar ordens de serviços. A esperança dos tabirenses é que seja a revitalização da malha asfáltica da PE 409, estrada que liga Tabira ao estado da Paraíba, pelo município de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, que em 2019 foi prometida sair do papel pela Secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, com um custo de R$ 20 milhões.

Em Tabira, além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos feitos na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado que sedia a maior feira do ramo do sertão.

A última visita do Governador Paulo Câmara aos tabirenses foi em maio de 2018, onde na tarde do dia dois esteve na Rádio Cidade FM e concedeu a entrevista ao saudoso radialista Anchieta Santos. Em seguida, se dirigiu para o Curral do Gado, onde averiguou o que foi feito na primeira etapa da obra e assinou a abertura do processo de licitação para começar a segunda fase.

Na oportunidade, Paulo Câmara também visitou a Unidade Móvel da Guarda Municipal e elogiou o padrão da corporação de Tabira, na época. O Governador também participou da inauguração do Entreposto do Mel, na Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e assentados – Coodapis. O grupo de poetas mirins, Infância Rimada, abrilhantou a ocasião. Na agenda que está sendo montada para a próxima semana uma entrevista a Cidade FM 97,7 está sendo fechada.

Governo de Pernambuco prorroga suspensão das aulas presenciais

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado. “Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o […]

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado.

“Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das aulas”, diz a nota.

Madalena Britto manifesta solidariedade a Raquel Lyra

A ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, Madalena Britto (PSB), surpreendeu ao expressar seu apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que foi vítima de violência política de gênero por parte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, correligionário de Raquel. Em suas redes sociais, Madalena Britto não poupou palavras […]

A ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, Madalena Britto (PSB), surpreendeu ao expressar seu apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que foi vítima de violência política de gênero por parte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, correligionário de Raquel.

Em suas redes sociais, Madalena Britto não poupou palavras ao condenar as agressões verbais direcionadas à governadora. “Como mulher, sinto a obrigação de expressar minha solidariedade à governadora Raquel Lyra pelas agressões verbais que infelizmente ela teve que enfrentar”, destacou.

O apoio de Madalena é significativo, considerando que seu partido, o PSB, faz oposição à governadora Raquel Lyra. Em suas declarações, a pré-candidata enfatizou a necessidade de combater o machismo e rejeitar qualquer tentativa de rotular as mulheres. “Temos o direito de ocupar espaços de poder, de sermos ouvidas e respeitadas, sem sermos diminuídas por nossa condição de gênero”, ressaltou.

Madalena Britto denunciou a persistência do machismo no século XXI e a necessidade de combater comportamentos que buscam silenciar as vozes femininas. “Chega de tolerar o desrespeito e a tentativa de silenciar as vozes femininas. Juntas, somos fortes e capazes de quebrar os padrões prejudiciais que persistem em nossa sociedade”, afirmou.

A ex-prefeita concluiu seu pronunciamento destacando a importância da união entre as mulheres para construir um mundo mais igualitário e justo. “Vamos continuar apoiando umas às outras e trabalhando para construir um mundo mais igualitário e justo para todas. Somos uma sociedade de homens e mulheres, e o respeito deve sempre prevalecer entre ambos”, concluiu.