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Presidida por Leão, Comissão de Negócios Municipais atua para aprimorar serviços e estrutura nas cidades

Por Nill Júnior

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

Outras Notícias

Facebook exclui páginas ligadas ao MBL por Fake News

G1 O Facebook informou nesta quarta que excluiu páginas que afirma ser de uma “rede de desinformação”. A rede social não especificou quais eram os perfis envolvidos, mas o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que diversos dos seus coordenadores foram afetados. A notícia foi primeiramente divulgada pela agência de notícias Reuters. Segundo o Facebook, a […]

G1

O Facebook informou nesta quarta que excluiu páginas que afirma ser de uma “rede de desinformação”. A rede social não especificou quais eram os perfis envolvidos, mas o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que diversos dos seus coordenadores foram afetados.

A notícia foi primeiramente divulgada pela agência de notícias Reuters. Segundo o Facebook, a iniciativa é parte dos esforços para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro.

O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos. A página Brasil 200 também foi retirada do ar pelo Facebook.

As fontes da agência Reuters, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a rede era administrada por membros importantes do MBL. O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff.

Representantes do MBL publicaram um comunicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (25). “Na manhã de hoje, 25/07/2018, diversos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) tiveram suas contas arbitrariamente retiradas do ar pelo Facebook. A alegação dada pela rede social é a de que se tratava de coibir contas falsas destinadas a divulgação de ‘fake news'”, comentou o MBL.

Em Serra, Danilo promete espaço institucional para vereadores

Danilo Cabral esteve no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Serra Talhada, neste sábado (13). Ele prometeu criar um espaço institucional exclusivamente para atender a categoria. A promessa é de que o espaço ficará situado no Palácio do Campo das Princesas, na estrutura da Secretaria da Casa Civil, que já dialoga com […]

Danilo Cabral esteve no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Serra Talhada, neste sábado (13).

Ele prometeu criar um espaço institucional exclusivamente para atender a categoria.

A promessa é de que o espaço ficará situado no Palácio do Campo das Princesas, na estrutura da Secretaria da Casa Civil, que já dialoga com o Legislativo Estadual.

“Vamos ganhar a eleição e fazer dessa vitória um instrumento de transformação na vida das pessoas. Quero contar com o apoio dos companheiros vereadores e das companheiras vereadoras. São valores que estarão presentes no nosso governo. Vamos garantir mais oportunidades de emprego, mais saúde, educação, infraestrutura. Nós faremos um governo ouvindo os vereadores. Dentro do Palácio do Campo das Princesas, nós teremos um espaço institucional. Vereador, quando chegar no Recife, vai ser tratado com respeito”, pontuou Danilo.

No Congresso da UVP, Danilo também reforçou as promessas do Pacto Pela Água; duplicação da BR-232 até Serra Talhada; investimentos em educação profissional; além dos programas Emprego Novo e Comida da Mesa, que será a maior rede de proteção social do Nordeste.

Fernandha Batista diz que licitação da rodovia Tabira a Água Branca já foi concluída

Em resposta ao deputado estadual Waldemar Borges, em vídeo, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou, que a licitação da rodovia que liga Tabira, em Pernambuco à Água Branca, na Paraíba, foi concluída.  Segundo ela, foi feito um grande trabalho nessa região e teve a autorização do governador Paulo Câmara.  […]

Em resposta ao deputado estadual Waldemar Borges, em vídeo, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou, que a licitação da rodovia que liga Tabira, em Pernambuco à Água Branca, na Paraíba, foi concluída. 

Segundo ela, foi feito um grande trabalho nessa região e teve a autorização do governador Paulo Câmara. 

“A licitação foi concluída, são 19 km que estão sendo projetados e a gente pretende ainda no segundo semestre de 2021 ter esse projeto concluído pra que possa dar início ao processo de contratação das obras”, disse a secretária. As informações são do Blog Tabira Hoje.

Pernambuco e mais cinco estados já têm colapso na rede privada de UTIs, diz Confederação Nacional de Saúde

O problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, afirmou que seis estados já vivem situação de colapso até na rede particular no que se refere à disponibilidade de leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) devido […]

O problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, afirmou que seis estados já vivem situação de colapso até na rede particular no que se refere à disponibilidade de leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) devido à pandemia do coronavírus. Pernambuco é um deles. A informação é do JC Online.

Segundo o dirigente da entidade, que representa a iniciativa privada do setor da saúde no país, o problema também foi identificado no Amazonas, no Pará, no Ceará, no Maranhão e no Rio de Janeiro.

Monteiro disse ao Jornal O Globo, que nesses estados há um colapso nos dois sistemas, público e privado. E que, nesses casos, contratar leitos de UTI privados já não é mais uma saída.

Ele afirma que ter 90% ou mais de UTI ocupadas, com pacientes disputando leitos que vão sendo vagos, já configura uma situação de colapso, sobretudo em meio à pandemia.

Diante da situação, em nota, o Governo de Pernambuco disse que está com um cronograma permanente de abertura de leitos. E que já foram criadas, em apenas 45 dias, 915 vagas exclusivas para a covid-19 no Estado, sendo 454 de UTI. Além disso, a rede municipal do Recife já conta com 554 leitos, sendo 109 leitos de terapia intensiva.

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça que Pernambuco possui uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves”, reforça.

Duque diz que Dilma não fugiu de debate. “Não quis correr risco de ser vaiada”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28). Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito […]

Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios
Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.