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Presidida por Leão, Comissão de Negócios Municipais atua para aprimorar serviços e estrutura nas cidades

Por Nill Júnior

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

Outras Notícias

João Campos, Marília e SCF serão homenageados em Garanhuns

Do Blog Carlos Eugênio O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), estará em Garanhuns nessa quinta-feira, dia 30, numa agenda que combina articulação política, homenagens e participação em evento cultural de grande porte no Agreste Meridional. Além de prestigiar a abertura do Festival Viva Garanhuns ao lado do Prefeito […]

Do Blog Carlos Eugênio

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), estará em Garanhuns nessa quinta-feira, dia 30, numa agenda que combina articulação política, homenagens e participação em evento cultural de grande porte no Agreste Meridional.

Além de prestigiar a abertura do Festival Viva Garanhuns ao lado do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), o Socialista será homenageado pela Câmara de Vereadores com o Título de Cidadão Honorário do Município.

A cerimônia está marcada para as 16h30min, no plenário da Casa Raimundo de Moraes, e deve reunir lideranças políticas regionais alinhadas ao projeto da Frente Popular em Pernambuco.

Campos chega acompanhado da Ex-deputada federal e pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, que também será agraciada com a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva, honraria concedida em reconhecimento ao Mérito Político dela. Já o deputado Federal Silvio Costa Filho também receberá o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns.

Durante a solenidade, João Campos ainda receberá a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva, em homenagem póstuma ao Mérito Político do pai dele, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que não pôde receber a honraria em vida. A entrega da Medalha reforça o Simbolismo Político do Ato.

Completado um ano do primeiro óbito por Covid-19 em Afogados

Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz. Por André Luis Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes […]

Vítima foi o ex-prefeito do município Silvério Queiroz.

Por André Luis

Na tarde do dia 18 de junho de 2020, Afogados da Ingazeira registrava o primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O ex-prefeito José Silvério Queiroz de Brito, 74 anos, abriu a triste contagem no município que hoje já conta ao todo com 67 mortes pela doença.

Por conta dos protocolos – outra perversidade que o vírus colocou no nosso meio – Silvério, assim como todas as outras vítimas da doença, não teve direito a velório e honrarias de despedida.

De lá pra cá, muitas famílias têm sofrido com a doença. Hoje, 66 óbitos depois, Afogados conta com 5.186 casos confirmados, sendo 5.028 casos leves (96,95%) e 158 casos graves (3,05%). São 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos.

Ao todo, o município já testou 20.586 pessoas para covid-19, o que representa 55,25% da população.

A vacinação tem avançado. Já foram vacinados até o momento, 16.761 pessoas, sendo 40,90% com primeira dose e 19,50% com a segunda dose.

O município vive a expectativa de receber 3.425 vacinas da Janssen. O quantitativo vai vacinar toda a faixa etária de 40 a 49 anos no município.

De volta da Suíça, Temer terá semana dedicada à reforma da Previdência

O presidente cancelou a viagem que faria para Portugal Da Agência Brasil De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2/2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a […]

O presidente cancelou a viagem que faria para Portugal

Da Agência Brasil

De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2/2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir os 308 votos necessários para aprovar a matéria, prevista para ser votada em 19 de fevereiro.

A reforma será assunto recorrente nos próximos dias. Na noite deste sábado (27/1), será exibida uma entrevista do presidente ao Programa Amaury Jr, da Band. Dentre outros assuntos está a reforma da Previdência. Este também será o foco da conversa entre o presidente e apresentador e empresário Silvio Santos, que será exibida na noite deste domingo (28). O presidente gravou na semana passada, sua participação no programa do empresário.

Na segunda-feira (29), o presidente participará de um programa na Rádio Bandeirantes, às 8h30. Ele será entrevistado por três jornalistas e um cientista político. O presidente tem se esforçado para popularizar a reforma e garantir assim o apoio dos deputados. Dos 308 votos necessários para aprovação da reforma na Câmara, o governo estima que tem 275, nas contas do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Eventos agro e pré-sal

Na terça-feira (30), pela manhã, o presidente viaja para a cidade de Rio Verde, em Goiás. Lá, ele anunciará a liberação de recursos para financiamento do pré-custeio da safra 2018/2019. No dia seguinte, quarta-feira (31), Temer participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto, para assinatura dos contratos referentes ao último leilão do pré-sal.

Entenda porque a atual vazão da Adutora do Pajeú ameaça ainda mais distribuição

Caso quadro se agrave, sistema pode ser até paralisado para instalação de sistema de captação flutuante Hoje o blog noticiou que as cidades atendidas pela Adutora do Pajeú estão com risco de racionamento ainda maior. Não é difícil entender o porquê. O blog ouviu o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das […]

Captação da Adutora do Pajeú, em Floresta
Captação da Adutora do Pajeú, em Floresta

Caso quadro se agrave, sistema pode ser até paralisado para instalação de sistema de captação flutuante

Hoje o blog noticiou que as cidades atendidas pela Adutora do Pajeú estão com risco de racionamento ainda maior. Não é difícil entender o porquê. O blog ouviu o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva.

Ele explica o quadro que afeta a captação no Lago de Itaparica. “A vazão de Sobradinho estava operando em 800m3/s. Foi reduzida a 750 e agora opera em 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes”.

Porém, acrescenta, é questão de tempo. “A captação opera com quatro bombas que garantem uma vazão média de 300m/s de partida para a Adutora. Devido a problemas com duas das bombas, a adutora parte com uma média de 170 m/s, quase metade do ideal”.  Em junho do ano passado, o blog já havia alertado para esse risco. Naquela época, a Compesa já fazia intervenções na área para evitar problema na captação. O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho  a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Está agora em 700.

Com isso, as cidades sofrem, pois  o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento. Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total, como a última intervenção para atender Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama. E olha que há cidades como Triunfo na fila esperando ramais.

Elias Silva, com a líder da tribo Pankara, Cacique Lucélia
Elias Silva, com a líder da tribo Pankara, Cacique Lucélia

No caso da Adutora ZéDantas, que auxilia cidades como Afogados e Carnaíba, os problema tem relação com danos causados por moradores ao longo da adutora que rompem a tubulação para ligações irregulares. “Isso motivou a Compesa a ter que paralisar o sistema pra identificar as falhas. Aí é o onde podemos sentir claramente essa deficiência da adutora do Pajeú”.

Elias Silva adverte: “Se a vazão de Sobradinho cair para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.

O quadro é grave em todo o Sertão do Estado. “Em Itacuruba, uma aldeia Pankara, na calha do São Francisco com mais de 500 índios está sem nenhuma fonte de acesso à água devido aos níveis e dificuldade de captação. O Comitê se sensibilizou e vai executar a obra”. Na foto, a Cacique Lucélia que implorou apoio a seu povo na reunião da CCR.

A esperança são as chuvas em Minas e na Bahia que estão começando a surgir. Mas o nível do reservatório está muito comprometido.

Presidente da AMUPE dirá em coletiva que prefeitos poderão demitir e reduzir serviços em PE

O presidente da Amupe, José Patriota, concede coletiva nesta  terça, dia 14, às 11h na sede da Instituição, para falar sobre a crise financeira  que afeta os municípios. O prefeito adianta em nota que vai anunciar medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como  demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população. A […]

O presidente da Amupe, José Patriota, concede coletiva nesta  terça, dia 14, às 11h na sede da Instituição, para falar sobre a crise financeira  que afeta os municípios. O prefeito adianta em nota que vai anunciar medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como  demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

A coletiva é parte da programação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que quer intensificar a pressão sobre o Congresso para tentar garantir a aprovação da pauta prioritária municipalista e faz parte da campanha Não deixem os Municípios afundarem, que tem como principal evento uma mobilização em Brasília, marcada para o dia 22 de novembro.

Como parte da campanha, a Confederação elaborou uma série de peças gráficas, que contam de maneira prática os fatores responsáveis pelo atual cenário financeiro das prefeituras. Os materiais fazem referência aos programas federais, na sua maioria subfinanciados, acessados pela população mas que, por outro lado, exercem um peso muito grande no orçamento local.

Em um dos cartazes disponíveis, a entidade ilustra a situação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As prefeituras recebem uma média de R$ 0,36 por dia por cada aluno matriculado. Contudo, o valor é insuficiente para oferecer uma merenda de qualidade, alerta o cartaz.

Outra novidade é que, para esta campanha, foi elaborado um infográfico. O material apresenta de modo visual o oceano de problemas enfrentados pelos Municípios brasileiros. São desastres naturais, aspectos econômicos, corte de gastos do governo federal, entre outros tsunamis. A CNM orienta os prefeitos que utilizem o infográfico para dialogar com a população.

No Estado, alguns prefeitos estão anunciando planos de contenção de gastos. Recentemente, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sinalizou que será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. É o segundo na região, depois de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha, que suspendeu eventos festivos, horas extras e reduziu salários de cargos comissionados.