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Do Congresso em Foco

Os eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas. O estado elege um novo governador hoje, em segundo turno, para um mandato-tampão que durará cinco meses. As eleições suplementares tocantinenses a poucos meses de uma nova eleição ocorrem porque, em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 2014. O novo governador poderá tentar a reeleição em outubro, quando todo o país deverá escolher novos governadores.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca 1,5 milhão de pessoas estão aptas a votar entre as 8h às 17h deste domingo.

O segundo turno definirá se Mauro Carlese (PHS), atual governador interino, ou Vicentinho Alves (PR) ocupará o cargo pelos próximos cinco meses. No primeiro turno Carlese obteve 30,3% dos votos, enquanto Vicentinho ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Carlesse foi eleito deputado estadual pelo PTB em 2014. Já Vicentinho é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira no Senado com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Busca e apreensão

Há 10 dias, em 14 de junho, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas no Palácio Araguaia, sede do governo do tocantinense. A operação foi realizada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte eleitoral do estado investiga se Carlesse, como governador interino, teria liberado emendas parlamentares a poucos dias do primeiro turno das eleições suplementares.

A operação teve origem em uma denúncia da coligação de Vicentinho, que afirma diversas irregularidades foram detectadas após a uma outra operação de busca e apreensão realizada em maio, também determinada pelo TRE. Naquela ocasião, a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsão de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Segundo a investigação, 37 processos já estavam empenhados  e aguardavam liberação de recursos, que acumulavam cerca de R$ 3,5 milhões. A liberação de verbas deveria estar congelada por causa do processo eleitoral.

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que o governo estava “colaborando com o trabalho da Polícia Federal” e ressaltou “que todas as informações solicitadas foram prestadas com clareza”.

Municípios

Sete municípios também terão eleições suplementares neste hoje. Os eleitores de Santa Luzia (MG), Itanhomi (MG), Timoteo (MG), Cabo Frio (RJ), Rio das Ostras (RJ), Moju (PA) e Santa Cruz das Palmeiras (SP) voltarão às urnas, mas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em substituição aos que foram cassados.

Com informações da Agência Brasil

O Galo da Madrugada desembarca no Carnaval de São Paulo e leva Pernambuco inteiro na mala!

Nesta terça-feira, dia 25, das 9h às 15h, o maior bloco do mundo desfila toda sua alegria e tradição pela capital paulista com direito a muito frevo com apresentações de Gustavo Travassos, André Rio, Fafá de Belém, entre outros. Durante o evento, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, realizará uma ação de divulgação dos atrativos do Estado.

A iniciativa tem como objetivo promover Pernambuco como destino turístico e reforçar a imagem do Estado como anfitrião do “Verdadeiro Carnaval de Rua do Brasil”. Para isso, um lounge de 30m² será montado, tendo como mote a campanha #BoraPernambucar. O espaço servirá para transmitir aos foliões paulistas o encanto da folia pernambucana. Promotores fantasiados dos principais ícones carnavalescos do Estado, como passista de frevo, o Homem da Meia-Noite e, claro, o Galo da Madrugada, vão interagir com o público.

“O Galo da Madrugada é referência do Carnaval pernambucano e, pela primeira vez, irá desfilar toda sua irreverência em solo paulistano. A ação da Empetur aproveita este grande evento para promover a folia de nosso Estado e convidar o público paulista a conhecer nossa cultura do litoral ao sertão”, explica o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Quem visitar o lounge também poderá fazer tatuagens digitais temporárias com frases como: “Te vejo em Pernambuco”, “Eu (amo) Pernambuco”, “Minha carne é de Carnaval”, e ícones da cultura local, como a sombrinha de frevo e o Homem da Meia-Noite. Ao todo, são 10 layouts diferentes para o folião escolher, cada uma com até 2 cm de altura. Com a ativação no desfile do Galo da Madrugada, a Empetur espera impactar, direta e indiretamente, cerca de um milhão de pessoas. Haverá ainda distribuição de água mineral no lounge.

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara.

Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado.

Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador.

O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo.

Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE.

TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog de Andreia Sadi nesta quinta-feira que, respeitado os prazos regimentais, quer votar “o mais rápido possível” a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

“Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto termine logo, não pode ficar 15 dias pendurado no recesso e parando o Brasil”.

Para que uma denúncia da PGR contra o presidente da República vire processo, é necessária a autorização da Câmara.

Segundo Maia, o ideal é que a votação seja resolvida logo para que não inviabilize as reformas que o Congresso precisa discutir, como a trabalhista e a da previdência.

No dia 15 de julho, teoricamente, o Congresso entra em recesso. Mas Maia disse que pode não o ocorrer já que não deve ser analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é exigida para os parlamentares poderem tirar o período de descanso.

Mesmo assim, os parlamentares poderão optar por um recesso informal. Dessa forma, Maia terá de mobilizar um quórum alto em julho se quiser votar a denúncia da Procuradoria-Geral da República no período em que a Câmara para e fica esvaziada.

Itapetim ganhou oficialmente nesta sexta (18) a fábrica da Red Life Clothing. A empresa é especializada em moda masculina e feminina. Para chegar a  Itapetim, recebeu apoio e incentivo fiscal da Prefeitura. Em tempos de vacas magras, a possibilidade de  promover a geração de emprego e renda animou o prefeito Arquimedes Machado.

Para instalar a fábrica da Red Life Clothing em Itapetim, a Prefeitura Municipal disponibilizou o prédio onde funcionava o antigo matadouro público totalmente reformado e ampliado.

De acordo com Gustavo Mestre, diretor presidente da empresa, inicialmente serão beneficiadas 20 pessoas, mas a pretensão é expandir o número de empregados já nos primeiros meses. “Após essa primeira etapa de adequação, vamos fazer novas contratações para que o projeto possa crescer”, afirmou.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Júnior Moreira também compareceram a inauguração, que ainda contou com a presença de vereadores, secretários e diretores municipais.