Ato reúne militância de Gonzaga Patriota. Problema em aeronave impediu sua participação

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e 13 de dezembro, respectivamente. A medida visa assegurar o respeito às normas sanitárias previstas no Decreto Estadual nº51.749/2021.

Conforme explicou a promotora de Justiça Nara Guimarães, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (10), o município comunicou formalmente ao MPPE a realização da festividade.

O artigo 3º parágrafo 1º do Decreto nº51.749/2021 estabelece, no entanto, que permanece vedada a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia em que não haja controle de entrada e de acesso ao público.

Assim, diante da impossibilidade de evitar que ocorra a aglomeração de público e demais práticas contraindicadas para a contenção do Coronavírus, a Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao poder público não promover qualquer evento em desacordo com a norma estadual. Os gestores municipais devem informar ao MPPE as providências adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos.

A recomendação também foi destinada às Polícias Civil e Militar, que devem comunicar ao Ministério Público as medidas tomadas para uma atuação preventiva e/ou repressiva com o intuito de impedir a realização dos eventos festivos em desacordo com as normas de segurança sanitária.

Por fim, o MPPE recomendou a todos os destinatários apresentar relatório de fiscalização sobre as ocorrências relacionadas aos eventos irregulares.

Do Correio Braziliense

No Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou balanço do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até as 10h desta quinta-feira (4), foram 5,8 milhões de inscritos.

O prazo para se inscrever no Enem terminam na sexta-feira (5) pelo site. Para se cadastrar, é necessário acessar o site e informar telefone fixo ou celular, e-mail e CPF. A taxa de inscrição é de R$ 63, mas estão isentos quem fez o ensino médio em escola pública ou pessoas cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio. O pagamento deve ser feito até as 21h59 de 10 de junho.

Candidatos travestis e transexuais podem usar o nome social. A inscrição deve ser feita normalmente, no prazo previsto no edital. Posteriormente, entre 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, pela internet, cópia de documento de identificação, foto recente e formulário preenchido.

Programe-se
As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. O fechamento dos portões será às 13h (horário de Brasília), e o início das provas ocorre às 13h30. No primeiro dia, serão cobrados conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, e a prova terá duração de 4h30. No domingo, os candidatos terão 5h30 para responder itens sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e fazer a redação.

Oportunidades
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova é ainda requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

por Anchieta Santos

Depois do empresário Wilton Confecções cobrar durante entrevista ao comunicador Nill Junior na Rádio Pajeú da atitude da Prefeitura de Tabira em proibir a utilização da quadra coberta para eventos festivos, o Secretário de Administração Flávio Marques falou a Rádio Cidade.

Flávio disse que depois de reformar o Ginásio de Esportes, o governo municipal recebeu dos professores de educação física um abaixo assinado reclamando contra a liberação do espaço para festas.

Por esta razão, continuou Flávio, “o prefeito Sebastião Dias depois de reunião com os secretários de esportes e Cultura, tomou a decisão e assinou um decreto proibindo o uso do espaço para eventos que não sejam esportivos”.

Flávio se colocou a disposição para intermediar um acordo para que a Prefeitura apoie a realização do evento em outro espaço da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover neste próximo final de semana um  mutirão de inaugurações. Serão inauguradas cinco novas ruas pavimentadas, sendo três no Conjunto Residencial Miguel Arraes, e duas no Bairro São Braz.

Serão inauguradas um total de 5.457 metros² de pavimentações, em um investimento de quase meio milhão de Reais, recursos compartilhados do Governo do Estado (FEM), Caixa Econômica e tesouro municipal.

Sexta, a partir das 19h, a programação começa no Conjunto Residencial Miguel Arraes, com as inaugurações das Ruas José Pereira de Moraes, Antônio Marques Filho e Romão Barbosa Da Silva.

No Sábado (14), também a partir das 19h, o Prefeito José Patriota inaugura as pavimentações das Ruas Dinamérico Lopes e Nossa Senhora Aparecida. As obras foram discutidas com a população das ruas em questão.

No Domingo, o Prefeito inaugura a nova Unidade Básica de Saúde da comunidade rural de Pau Ferro, a partir das 9h, além de poços perfurados na região.

Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.

Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.

Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.

A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.

Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.

Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.