Reunião com FBC vai selar futuro de Bivar

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado,  dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular.   Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000. O relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da noite desta quarta, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, disse o órgão.

“A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo(Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.

A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Fipem.

O Ministério da Educação (MEC) informou, através de nota à imprensa, que o trâmite orçamentário foi regular. “A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

O Governo de Pernambuco aderiu, nesta terça-feira (1°), aos planos nacionais Viver sem Limite e Ruas Visíveis. Durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinaram o termo de adesão e execução das iniciativas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade. As políticas públicas são coordenadas pelo governo federal e vão atender pessoas em situação de rua e com deficiência do Estado.

“O Viver sem Limite e o Ruas Visíveis são duas iniciativas que tratam sobre vulnerabilidade social e necessidade de visibilidade. Precisamos colocar foco em temas que são tão relevantes para toda a sociedade. A atenção à população de rua e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência promovidos por esses dois programas do governo federal dialogam com o trabalho que já temos feito em Pernambuco, por isso agradeço à ministra Macaé Evaristo por esta parceria, pois com recursos do governo federal poderemos chegar ainda mais longe”, destacou Raquel Lyra.

Realizando sua primeira agenda pública fora de Brasília desde que foi empossada ministra, Macaé Evaristo frisou que as políticas pactuadas representam mais cidadania para os pernambucanos. “Precisamos trabalhar as especificidades de cada território para atender as pessoas com deficiência e a população de rua. Nosso compromisso é trabalhar muito para fortalecer políticas públicas como essas, que contribuam para a emancipação e cidadania do nosso povo em todos os espaços”, afirmou.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Compromisso do Plano Nacional Ruas Visíveis, reafirmando o comprometimento do Governo de Pernambuco com a população em situação de rua. A iniciativa federal é articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com 11 ministérios, com o objetivo de fortalecer a atenção e os direitos da população em situação de rua. O plano visa a implementação de políticas públicas a partir de sete eixos principais: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

Atualmente, o Estado cofinancia os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) com 12 parcelas mensais de R$ 20 mil para cada equipamento, totalizando um repasse anual estimado em R$ 3,1 milhões para os municípios garantirem atividades voltadas à proteção dessa população. Ao todo, existem em Pernambuco 13 Centros Pop já implantados, que realizam uma média de 1.040 atendimentos mensais no total.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, Carlos Braga, explicou que o Ruas Visíveis direciona as ações que devem ser executadas pelos diferentes poderes. “Muito do que está previsto no termo que foi assinado hoje já é executado pelo Estado. Nós temos feito um investimento muito grande através dos Centros Pop, dos acolhimentos adultos. O Ruas Visíveis é um direcionamento de políticas públicas por meio do qual poderemos manter o que o Estado já tem feito e ainda fomentar recursos de qualquer outro ministério. Esse alinhamento entre Estado, União e municípios é fundamental para que as ações cheguem na ponta, alcançando as pessoas que mais precisam”, argumentou.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – O Novo Viver sem Limite, retomado após 12 anos de sua primeira versão, é uma ação do governo federal que tem o objetivo de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil. O plano prevê um investimento total de R$ 6,5 bilhões. Entre suas metas estão o enfrentamento do capacitismo, a promoção da acessibilidade e a valorização dos direitos sociais das pessoas com deficiência. Até o momento, seis estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas.

“A adesão a esses programas permite a potencialização de ações e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. E assim como o governo federal envolve diversos ministérios em torno dessa pauta, no âmbito estadual nós teremos essa intersetorialidade também. A partir dos eixos que são indicados pelo Novo Viver Sem Limite, nós iremos implementar as ações aqui em Pernambuco, mantendo esta articulação com os municípios e realizando o monitoramento”, explicou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo.

Participando do evento, o deputado estadual João Paulo destacou que as ações demonstram o compromisso da gestão com os mais vulneráveis. “A governadora Raquel Lyra tem um compromisso incondicional com os mais carentes do nosso Estado. E essas são políticas que chegam à base e demonstram a sensibilidade dela com o povo”, afirmou. A deputada estadual Rosa Amorim afirmou que as assinaturas representam um avanço nas pautas tratadas. “Essas são duas iniciativas que garantem a luta anticapacitista, para construir um Estado mais igualitário. É muito importante avançar em programas que possam cuidar do nosso povo”, comentou.

Estiveram presentes os secretários de Estado Alessandro Carvalho (Defesa Social); Zilda Cavalcanti (Saúde); Juliana Gouveia (Mulher); Yanne Teles (Criança e Juventude); Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Amanda Ayres (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, também participaram da solenidade.

A empresa afogadense Hidro Eletro entregou na última semana a segunda etapa do sistema fotovoltaico que atende a Diocese de Afogados da Ingazeira. Esta etapa do projeto previa a construção de mais uma usina de 11,57 kWp e foi concluída e entregue com absoluto sucesso. 

Anteriormente, já havia sido entregue a primeira parte do projeto, que visa suprir a demanda energética de cinco unidades consumidoras, inclusive da Catedral do Bom Senhor Jesus dos Remédios, cartão postal de Afogados da Ingazeira, localizada a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A parceria entre Diocese e Hidro Eletro foi firmada no início de 2021, e prevê ainda a instalação de mais uma usina de mesmo porte. Ao final da terceira etapa, a Diocese estará gerando em média 4.500 kWh/mês de energia limpa e renovável.

Comentando a parceria firmada, o Diretor Presidente da Hidro Eletro, Simplício Sá, agradeceu mais uma vez a confiança do Bispo Dom Egídio e de todos que fazem a Diocese.

“Quero agradecer a confiança que foi depositada na nossa empresa, em breve estaremos entregando a terceira etapa e então poderemos afirmar que a Diocese passará a ser praticamente auto sustentável em energia elétrica através do uso de sistema de energia solar. Somos de Afogados da Ingazeira e estamos há quase 30 anos no mercado de energia elétrica, entregando sempre aos nossos clientes e parceiros serviços de qualidade. A parceria com ao Diocese só vem reforçar isso”.

“Com todo este apoio, não posso dizer não”, afirmou Edygar.

Por André Luis

O secretário executivo de administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, será eleito o novo presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, nas próximas eleições que devem acontecer ainda neste mês de maio.

O nome de Edygar agrada e é consenso entre os 17 conselheiros da Coruja do Sertão. Só falta ele colocar o nome na disputa.

Uma enquete realizada no Story da página oficial do clube, mostra que para 95% dos respondentes o nome do ex-secretário de Cultura e Esportes é bem recebido também pelos torcedores.

O nome de Edygar for confirmado, o grupo do atual presidente João Nogueira, apoiará a candidatura, o que pode fazer com que Santos seja eleito por aclamação.

Procuramos Edygar, que afirmou a existência do apoio ao seu nome, tanto dentro do clube – entre conselheiros, diretores e atual presidente – como também por parte dos torcedores e das organizadas. 

“Isso faz com que a gente pense em colocar sim o nome a disposição do clube. Com todo esse apoio e amor ao clube onde participo desde a formação, não posso dizer não”, afirmou Edygar.