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Arcoverde: Vereadora diz que CGU identifica mais de R$ 340 mil de danos aos cofres públicos na Educação

Por Nill Júnior

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

Outras Notícias

Raquel transmite o cargo a Priscila Krause

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco. A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas. A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. […]

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nesta terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco.

A transmissão de cargo foi realizada durante a tarde, no Palácio do Campo das Princesas.

A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Priscila Krause permanece como governadora em exercício até a próxima segunda-feira (4).

Integrando a comitiva do governo federal, Raquel Lyra fará palestras em diferentes painéis sobre energia eólica, ações de preservação da caatinga, e anuncia ações que colocam Pernambuco em posição de destaque no debate climático no Brasil.

Até o momento a única governadora do Nordeste que irá falar no Local Climate Action Summit (LCAS), a gestora é uma das lideranças femininas dentro da Under2 Coalition, considerada a maior rede de governos subnacionais pelo clima.

A viagem da gestora se viabiliza através da Bloomberg Foundation, que busca a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento, arcando com passagem aérea e hospedagem. A Fundação tem como missão a melhoria da qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, atuando em diversas áreas.

A governadora irá para a COP 28 acompanhada dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira; e de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Luciano Duque tem assento garantido na ABM e CAF

O  Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM. A ABM é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como membros os Municípios e Associações Estaduais de Municípios constituídos em pessoa jurídica e reconhecidas pela ABM. Os Conselheiros da Associação desempenham uma […]

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O  Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM.

A ABM é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como membros os Municípios e Associações Estaduais de Municípios constituídos em pessoa jurídica e reconhecidas pela ABM.

Os Conselheiros da Associação desempenham uma importante função, pois colaboram com a ABM em suas regiões e trazem ao Conselho Diretor as sugestões e reivindicações das comunidades que representam.

Diante dessa conquista, o Prefeito de Serra Talhada, também foi eleito a membro e conselheiro no Comitê de Articulação Federativa, representando a ABM na discussão de políticas públicas.

O Comitê de Articulação Federativa – CAF, é a instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros. Além do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que preside o CAF, têm assento no comitê, 18 representantes das entidades nacionais de municípios.

São elas: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM); e 18 representantes de  ministérios, cujas políticas estão mais descentralizadas.

Governo quer abafar Lava Jato, diz ministro demitido

Josias de Souza Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro […]

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Josias de Souza

Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro público roubado. “O governo quer abafar a Lava Jato”, declarou o agora ex-ministro. “Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar.”

Na versão de Fábio Medina, seu estranhamento com Padilha começou há cerca de três meses, quando a Advocacia-Geral da União foi à Justiça contra as construtoras enroladas no petrolão. Na sequência, o doutor pediu e obteve no Supremo Tribunal Federal acesso aos inquéritos em que figuram como protagonistas políticos que lambuzaram no petróleo. A maioria deslizou suavemente do apoio ao governo Dilma Rousseff para o condomínio que dá suporte congressual à gestão de Michel Temer.

Fábio Medina planejava mover contra os políticos ações por improbidade administrativa, com pedidos de bloqueio de bens. Obteve na Polícia Federal a lista dos seus primeiros alvos —14 parlamentares e ex-parlamentares, dos quais 11 estão integrados ao bloco governista. São três do PMDB: Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes; oito do PP: Arthur Lira, Benedito de Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Pizzolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira; e três do PT: Gleisi Hoffmann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza.

Responsável pela indicação de Fábio Medina para a chefia da AGU, Eliseu Padilha chamou-o para uma conversa no seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira. Após discutirem, o chefe da Casa Civil demitiu o interlocutor. Travaram o seguinte diálogo, de acordo com o relato do demitido:

— Pois é, Padiha, a sua opção é equivocada. Se nada for feito, o governo vai acabar derretendo.

— Você está me ameaçando?

— De jeito nenhum. Você está me demitindo porque estou fazendo a coisa certa.

Fábio Medina manifestou o desejo de conversar com Michel Temer. E Padilha, em timbre peremptório:

— Não, ele não vai falar com você.

Temer só conversaria com o doutor na sexta-feira. Pelo telefone, confirmou a demissão que Padilha anunciara na véspera. Medina refere-se a Temer de forma respeitosa: “Ele é uma pessoa que admiro muito, elegante, bem-intencionado, quer fazer o bem para o Brasil, ao contrário do Padilha.”

Autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, a apalpar os dados disponíveis nos inquéritos, Medina esbarrou no que parecia ser a tarefa mais simples. Precisava copiar os processos num HD. A tarefa estava a cargo da advogada Grace Fernandes Mendonça, que demorava a executá-la. Ela alegava, sempre segundo a versão de Medina, que não conseguia encontar o aparelho necessário, um HD externo.

Medina enxerga as digitais do chefe da Casa Civil na protelação. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava Jato”, acusou o demitido. Consumada a demissão, quem vai à chefia da AGU uma mulher. Justamente a doutora que não conseguiu providenciar o HD.

A troca foi formalizada num comunicado curto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Diz o texto: “O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de advogado-geral da União a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo.”

Com a cabeça já separada do pescoço, Medina foi crivado de menções desairosas feitas por auxiliares de Temer. Em privado, o “competente advogado” foi chamado de gestor relapso. Os “relevantes serviços prestados” viraram pó em relatos que incluíam uma suposta barbeiragem de Medina, cuja imperícia retardou a troca de comando na EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.

Fábio Medina não se dá por achado. Ele assegura que Eliseu Padilha lhe havia informado que sua decisão de perscrutar os políticos da Lava Jato “tinha causado desconforto” no governo. O chefe da Casa Civil dizia que “não era o papel da AGU.” Algo de que o demitido discorda: “Expliquei que não podia me omitir. Poderia ser acusado de prevaricação. Percebi, depois disso, que virei alvo de ataques, intrigas e fuxicos que saíam do próprio palácio.”

Mas, afinal, cabe mesmo à AGU ajuizar pedidos de ressarcimento em escândalos como o petrolão? “Claro”, responde Fábio Medina. “Por força da lei, a AGU tem a obrigação de buscar a responsabilizaçãoo de agentes públicos que lesam os cofres federais. A AGU é um órgão de Estado, deve atuar à luz dos princípios que regem a administração pública, quais sejam, impessoalidade, moralidade, eficiência, legalidade. Ou seja, não é vinculada a critérios de conveniência e oportunidade, muito menos a parâmetros políticos ou discricionários do governo.”

O que o ministro demitido afirma, com outras palavras, é o seguinte: Eu queria cumprir com a minha obrigação. Mas o ministro Padilha, hoje o mais influente auxiliar do presidente da República, quis me forçar a prevaricar, em nome da tranquilidade que o governo precisa assegurar aos políticos suspeitos que o apoiam no Congresso. Tudo isso apenas dez dias depois da efetivação de Michel Temer no cargo de presidente da República.

Empresária egipciense de apenas 30 anos morre de Covid-19

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades. Blog do Marcelo Patriota  Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos. Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra […]

Mãe, esposa, empresária, 30 anos, sem comorbidades.

Blog do Marcelo Patriota 

Faleceunna manhã deste sábado (19) no Hospital egional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, vítima de complicações em decorrência da covid-19, a egipciense Ricely Tayrinne, de apenas 30 anos.

Já fazia cerca de um mês que a Jovem estava internada e vinha lutando contra o Covid-19.

Ela tinha um Restaurante na Capital da Poesia chamado Divino Sabor e era muito querida na Sociedade egipciense.

Ricely tinha 3 filhos e era casada com Kleiton Melo. O sepultamento da jovem será nesse sábado em São José do Egito, cumprindo todos os protocolos sanitários para o Covid-19.

São José do Egito registrou nesse  sábado(19) dois novos casos positivos e um novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O óbito de Ricely não está computado nesse boletim.

PT nacional quer indicar Marília Arraes ao Senado

Folha de S.Paulo A direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em caso de vitória […]

Folha de S.Paulo

A direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.

PT e PSB tentam selar acordos em disputas estaduais para pacificar a unidade da aliança em torno de Lula na disputa nacional. No encontro da última quinta-feira em Brasília, as direções dos dois partidos defenderam a prerrogativa do PSB de indicar o candidato a governador de Pernambuco porque a legenda comanda o estado desde 2007 – os mais cotados são os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

O PT, por sua vez, ainda não tornou pública a intenção, mas quer a vaga do Senado na chapa em Pernambuco. Nos bastidores, a cúpula petista entende que Marília Arraes é a que mais tem viabilidade eleitoral para a função.

O partido do ex-presidente Lula quer aumentar sua bancada de seis para pelo menos nove senadores. Para isso, o PT quer dar carga nas candidaturas no Nordeste, reduto eleitoral do PT. Deverão se candidatar a senador, por exemplo, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Camilo Santana, além do senador Jean Paul Prates, que pode tentar a reeleição no Rio Grande do Norte. Lula e o PT também vão apoiar Flávio Dino (PSB) no Maranhão, visto como aliado de primeira hora.

Em dezembro, o PT de Pernambuco aprovou a indicação do senador Humberto Costa como pré-candidato ao governo. Nos bastidores, a aprovação foi vista como forma de pressionar o PSB a abrir mão da disputa do governo de São Paulo, onde Márcio França e Fernando Haddad são pré-candidatos por PSB e PT, respectivamente.

Na quarta-feira, Lula disse em entrevistas a blogs independentes que, “se o PSB definir um candidato, Humberto está fora (da disputa)”.

O grupo de Humberto Costa é majoritário no PT de Pernambuco e refratário à Marília Arraes. Aliados do senador dizem que a preferência do grupo é por indicar o candidato a vice-governador na chapa do PSB, mas o posto não é de interesse da direção nacional do PT, que tem entre suas prioridades ampliar a bancada no Congresso.

Humberto Costa e Marília Arraes são desafetos internos no PT desde 2018, quando o senador fez parte da articulação para rifar a deputada da disputa pelo governo de Pernambuco e reatou a aliança com o PSB para tentar a reeleição no mesmo palanque do governador Paulo Câmara. A tática eleitoral teve aval da direção nacional do PT para impedir que os pessebistas apoiassem Ciro Gomes (PDT).

Em 2020, Humberto foi contra a candidatura própria do PT à Prefeitura do Recife. O PSB de Pernambuco considera o senador um dos seus principais aliados.

Além do impasse no PT local, Marília Arraes terá de lidar com resistência a seu nome por parte do prefeito do Recife, João Campos, e da família dele. Marília e João são primos de segundo grau, mas não há um racha na família Campos-Arraes. O entorno do prefeito alega que Marília não faz gestos na sua direção para se viabilizar ao Senado.

Em 2020, os dois foram ao segundo turno na disputa pela prefeitura do Recife, ocasião em que a campanha de João Campos colocou em xeque a fé de Marília Arraes e investiu no antipetismo, inclusive usando como promessa eleitoral não indicar petistas para cargos na administração municipal e lembrando escândalos de corrupção em governos petistas.

“O acirramento foi muito mais por parte dos à época, adversários do que nosso. Acho que [o diálogo] tem que ser convergido principalmente em Pernambuco, onde Bolsonaro tem uma das maiores rejeições do país. A tendência é que entendam a nacionalização da eleição conforme a estratégia de Lula”, diz Marília.

Marília Arraes, por sua vez, se colocava até então como opositora do PSB, mantendo-se nessa posição desde 2014, quando rompeu com a legenda, no auge da popularidade do ex-governador Eduardo Campos.

À reportagem, Marília Arraes afirmou que está disposta a seguir a estratégia a ser definida pelo ex-presidente Lula e minimizou divergências com o PSB de Pernambuco. “Em um momento em que precisamos derrotar Bolsonaro, a gente tem diálogo com quem quer derrotar Bolsonaro junto com a gente. O projeto local é importante, mas não podemos falar sobre o que está acontecendo em Pernambuco sem discutir o que está ocorrendo no Brasil”.

A ala pernambucana do PSB não tem preferência por Marília, mas enfatiza internamente que precisa do ex-presidente Lula como cabo eleitoral para ajudar o partido a manter o governo do estado. Já a direção do PT argumenta que a prioridade é derrotar Bolsonaro e divergências pontuais devem ser secundárias.

“Não podemos pensar o nosso projeto eleitoral de 2022 só olhando para trás, temos que olhar para a frente. Divergências e separações pretéritas não podem interditar a necessidade de uma ampla frente democrática em favor do Brasil e da democracia”, afirma o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Guimarães.