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Arcoverde: Vereadora diz que CGU identifica mais de R$ 340 mil de danos aos cofres públicos na Educação

Por Nill Júnior

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

Outras Notícias

Shopping Serra Talhada tem sistemas de renovação do ar para combater propagação de doenças respiratórias

O número de casos de Covid-19 trouxe à tona a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos. Segundo especialistas do setor, por conta da climatização, os ambientes fechados exigem, cada vez mais, cuidados que incluem projetos adequados e com correta renovação do ar. Pensando nisso, ainda no período de sua construção, o Shopping […]

O número de casos de Covid-19 trouxe à tona a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos. Segundo especialistas do setor, por conta da climatização, os ambientes fechados exigem, cada vez mais, cuidados que incluem projetos adequados e com correta renovação do ar.

Pensando nisso, ainda no período de sua construção, o Shopping Serra Talhada investiu milhões em um sistema de ar estruturado para proporcionar mais benefícios e qualidade de ar para os usuários do equipamento, não só evitando doenças, mas avançando a qualidade de vida da sociedade.

“A legislação estabelece procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção dos sistemas de climatização”, explica Marco Michielon, Engenheiro e Gerente Operacional do Shopping Serra Talhada.

De acordo com Marco, todo o sistema de renovação de ar respeita procedimentos e rotinas de manutenção e higiene, que proporcionam a melhoria da qualidade do ar interior além de economizar energia elétrica.

“A ventilação forçada com sistema eficiente de filtração é fundamental para que os gases e microrganismos emitidos por nós sejam diluídos com o ar de renovação (externo), a fim de proporcionar um ar melhor no equipamento”, explica o engenheiro.

A verificação de todos os sistemas de renovação e tomada de ar externo, de maneira que estejam limpas, operacionais, com vazões adequadas, filtros de ar em boas condições, bandejas de condensado limpas e com boa drenagem, ventiladores e serpentinas limpos, e em bom estado, assegura que o ar que respirado no ambiente fechado está adequado as necessidades das pessoas que circulam em ambientes climatizados.

“A legislação determina uma renovação de ar para impedir que o índice de CO2 ultrapasse 1.000ppm do mesmo. O sistema do shopping foi dimensionado com esta premissa. Isto faz com que em torno de 1/3 do ar seja renovado constantemente. Este sistema pressuriza o ambiente fazendo com que, quando alguma porta abra haja a fuga do ar para o exterior. Tal fato evita que contaminantes indesejados penetram no ambiente”, reforça Marco afirmando que a proposta do equipamento é proporcionar a melhor experiência em compra e lazer.

“É importante destacar que a amplitude do ambiente contribui para que esse ar seja melhor, temos um pé direito de quase 9 metros de altura, além de um sistema de desinfecção constante, com limpeza frequente das áreas comuns, tapete sanitizante e seguimos todas as medidas de biossegurança”, finaliza.

Sócios do Grupo Libra doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer

G1 Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do […]

G1

Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos. O paradeiro dos dois ainda é desconhecido. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais”.

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.

Henrique Pizzolato pede ao Supremo progressão para regime semiaberto

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot. Do G1 O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o […]

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

“Chamado do povo não se negocia”, afirma Marília Arraes em ato da Frente Popular

Anunciada na chapa para disputar uma das duas vagas ao Senado por Pernambuco, a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), discursou durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo do Estado. O ato foi realizado nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco e reuniu lideranças […]

Anunciada na chapa para disputar uma das duas vagas ao Senado por Pernambuco, a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), discursou durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo do Estado.

O ato foi realizado nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco e reuniu lideranças políticas e apoiadores.

Marília Arraes afirmou: “Aqui hoje o que tá acontecendo não é o lançamento de pré-candidaturas a governador, a vice-governador, a senadora. Aqui a gente tá atendendo a um chamado do povo de Pernambuco. Chamado do povo não se negocia. Não se negocia com a esperança de uma mãe que achava que ia ter uma creche e que não teve porque foi iludida. Não se negocia nem se mente para uma mãe que achava que ia parir numa maternidade perto de casa e que não viu nenhum tijolo colocado para se dar resposta. Não aqui porque a gente tem lado, porque a gente tem time, a gente tem, a gente terá governador, a gente terá vice-governador e aqui a gente assume. Ninguém tem medo de assumir, não. Aqui a gente que é do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Ala do Planalto defende que Bolsonaro espere prévias do PSDB para definir filiação

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL. Segundo relatos, esse […]

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria

Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo

Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL.

Segundo relatos, esse foi um dos motivos para o chefe do Executivo ter posto em dúvida sua entrada no partido de Valdemar da Costa Neto, inicialmente marcada para o próximo dia 22.

Em Dubai, Bolsonaro citou neste domingo (14) divergências em composições estaduais para as eleições de 2022, citando especialmente São Paulo.

“O casamento tem que ser perfeito. Se não for 100%, que seja 99%. Se até lá nós afinarmos pode ser, mas eu acho difícil essa data, 22. Tenho conversado com ele [Valdemar], estamos de comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento, para que ele não comece sendo muito igual aos outros”, afirmou, durante visita à Dubai Air Show, feira aérea no emirado do Golfo Pérsico.

Uma ala de seus auxiliares mais próximos defende que o candidato do presidente em São Paulo possa ser o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

A condição, contudo, é que ele esteja fora do partido e distante de João Doria (PSDB), de quem é aliado. Auxiliares de Bolsonaro e integrantes do partido de Valdemar já buscaram fazer uma ponte com Garcia.

Em São Paulo, o PP e o PL fazem parte da base do governo do PSDB.

No próximo dia 21, os tucanos vão decidir entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) para ser o candidato do partido ao Planalto. Os dois são adversários políticos e críticos de Bolsonaro.

Uma das possibilidades em jogo seria uma eventual migração de Rodrigo Garcia para o PL, caso Doria não consiga se viabilizar para a disputa do Planalto e queira concorrer à reeleição em 2022.

Dessa forma, o vice-governador poderia ser o candidato de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.

Na avaliação de interlocutores do presidente, sua reeleição dependerá muito de São Paulo. Eles dizem acreditar que ele precisará garantir a região Sul-Sudeste, diante da forte popularidade do ex-presidente Lula no Norte e no Nordeste.

Dirigentes do PP e do PL resistem à ideia de lançar Tarcísio de Freitas ao Governo de São Paulo, como Bolsonaro voltou a cogitar no domingo.

“A gente não vai aceitar em São Paulo o PL apoiar alguém do PSDB. Não tenho candidato em São Paulo ainda, talvez o Tarcísio aceite esse desafio. Seria muito bom para São Paulo e para o Brasil, mas temos muita coisa a afinar ainda”, afirmou o presidente em Dubai.

O ministro da Infraestrutura tem, na leitura de integrantes do centrão, grandes chances de ser eleito para o Senado, mas chances mais baixas de disputar o governo do estado.

O PSDB tem uma máquina forte no estado e, inclusive, é aliado do PP e do PL na região.

Além disso, uma campanha para governador custa caro. Um gasto que só vale a pena se a eleição for viável. Da parte do ministro, há também resistência. Ele já disse a interlocutores preferir ser candidato ao Senado.

Uma outra ala de auxiliares palacianos diz não acreditar que Garcia queira deixar o PSDB. Também defende que o ex-governador Geraldo Alckmin, hoje próximo ao PSD, seria um nome mais adequado para compor chapa com o presidente, além de pontuar à frente de todos nas pesquisas de intenção de voto.

Nesta composição, o arranjo seria Alckmin para governador e Freitas para senador.

O problema foi a aproximação do ex-governador com o ex-presidente Lula (PT). Isso teria impedido dar seguimento às conversas.