Desemprego fica em 9,5% no trimestre encerrado em janeiro

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a prensagem de 1.786 ciclomotores, apreendidos pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

São veículos inservíveis que estão no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização. Agora, passado o prazo legal, todas serão prensadas, seguindo as normas de descontaminação e descartes da legislação vigente.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duas tentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o CTB determina esse procedimento e assim estamos cumprindo. Para isso, seguimos as regras estabelecidas e estamos tendo todo o cuidado com o a descontaminação e descarte, tendo em vista o dever de manusear os materiais para que não exista nenhuma agressão ao meio ambiente. Ribeiro lembrou ainda que, o valor arrecadado irá para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão com o objetivo de desenvolver ações educativas e, consequentemente, prevenir acidentes.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, a iniciativa é de extrema importância, pois contribui tanto para a segurança pública, quanto para as questões ambientais da região. “A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, destaca.

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

No cenário pernambucano, ex-presidente venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckimin, com larga vantagem, diz pesquisa

Do Diário de Pernambuco

A pesquisa realizada em parceria da Datamétrica com o Diario de Pernambuco fez também simulações de segundo turno. Lula venceria os dois adversários testados, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, com larga vantagem: 74% a 11% (cenário com Bolsonaro) e 73% a 7% (com Alckmin). Os números são de maior vantagem ainda para Lula nessa pesquisa do que foram em junho (de 69% a 14% e 71% a 7%, respectivamente).

As duas simulações com Fernando Haddad, novamente com a informação de que esse tem o apoio de Lula, repetem a liderança de um candidato do PT. Entre Haddad e Bolsonaro, o petista teria 45% e o pré-candidato do PSL, 14%. Fosse a disputa entre o petista e o  pré-candidato do PSDB, Haddad teria 46% e Alckmin, 9%.

Bolsonaro e Alckmin tampouco superam Marina, nas duas simulações equivalentes feitas com a pré-candidata da Rede. Entre Marina e Bolsonaro, 35% preferem Marina, 15% Bolsonaro. Entre Marina e Alckmin, os resultados seria de 35% a 10% em favor da candidata da Rede.

Finalmente, quando se considera Ciro no segundo turno, ele vence tanto Bolsonaro (25% a 16%) como Alckmin (23% a 14%). “Pernambuco, neste momento, está dizendo que prefere Lula ou um nome que receba sua indicação a qualquer outro. E que prefere qualquer nome menos identificado com o campo do centro ou da direita. Ou, pelo menos, que não nutre simpatias por qualquer dos dois postulantes desse campo de mais visibilidade até aqui – Bolsonaro e Alckmin”, comenta Analice Amazonas, sócia diretora da Datamétrica responsável técnica pela pesquisa.

Amostra

A amostra da pesquisa produzida pela Datamétrica foi composta por 600 entrevistas realizadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TRE e no TSE.

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira vão paralisar as atividades.

Na última terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão. 

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.