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Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

Por André Luis

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Outras Notícias

Leishmaniose: Em Serra, continua medo de surto. População cobra mais informações do executivo

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto. Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na […]

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada vem tentando, mas ainda não conseguiu afastar da população os rumores de um surto de leishmaniose. Em nota, chegou a informar à população que a situação estava controlada e que não havia mais risco de surto.

Mas, informações que chegam ao blog indicam que há muita apreensão na opinião pública.

Os relatos são de vários animais de rua com a doença, muitos capturados pelo centro de zoonoses e sendo sacrificados. Em seguida, os cães são levados para uma vala no lixão do município.

Nem os cães do irmão do prefeito escaparam. Segundo fonte, dois cães da raça rottwailer,   que pertenciam ao comerciante João Duque Filho, irmão do prefeito, também tiveram que ser sacrificados.

A população continua assustada. Vários donos de animais domésticos esperam uma posição do governo municipal com dados mais precisos como números reais de casos e cuidados que devem ser tomados.

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O que causa o Calazar ou Leishmaniose?

O calazar é causado por picadas do mosquito-palha phlebotomina, vetor que transmite o parasite leishmania. Os mosquitos se alimentam de sangue de animais e de humanos para desenvolver seus ovos.

Se o sangue contendo parasitas leishmania for sugado de um animal ou de um humano, a próxima pessoa que for picada também será infectada e desenvolverá a leishmaniose.

Meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma mais grave, chamada leishmaniose visceral ou calazar.

Vereadores afogadenses conhecem Ouvidoria Legislativa do Recife

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques. A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da […]

O Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano (PSD) e o vereador Daniel Valadares (PMDB) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com o Presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques.

A visita foi agendada para conhecer de perto o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara do Recife. A ideia é implantar o Projeto em Afogados da Ingazeira.

A ideia foi levada ao Plenário em sessão ordinária no mês passado pelo próprio Daniel. “Sugeri a ideia e solicitei que o Presidente pudesse conhecer outros lugares onde a ouvidoria já funciona. Fico feliz que nossa ideia tenha sido acatada e estamos evoluindo para implantar a ouvidoria legislativa em Afogados”, destacou Valadares.
Igor ressaltou a importância da troca de experiências e agradeceu ao Presidente da Câmara do Recife pela acolhida: “Queria agradecer ao Presidente Eduardo Marques, foi sempre muito solícito e ajudou bastante a elucidar nossas ideias, vamos fazer uma ação pioneira no Pajeú, nossa ouvidoria legislativa será referência”.
Os vereadores contaram com o apoio irrestrito da vereadora do Recife Aline Mariano que ajudou construir toda articulação e também participou da reunião. Aline também esteve ao lado dos parlamentares na Ouvidoria da Prefeitura do Recife. Lá, os parlamentares foram recebidos pela Ouvidora Municipal, Izabela Mendes.
“A ouvidoria é um canal democrático que possibilita a população ter acesso permanente de forma transparente com os poderes. A Câmara de Afogados da Ingazeira dá um passo importante e demonstra sintonia com a população ao promover está ação”, destacou Aline Mariano.
Anchieta Patriota: “nenhum município está fazendo o que Carnaíba quer fazer”

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco. O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para […]

c0ae69f48cb5079b14ac7a145ad35d52O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.

PF prende ‘hacker da Vaza Jato’ e faz buscas em endereços de Carla Zambelli

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato.  A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada […]

A Polícia Federal prendeu, hoje, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato” ao invadir telefones de autoridades envolvidas com a operação Lava Jato. 

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no apartamento e no gabinete. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O advogado de Walter Delgatti Neto confirmou a prisão ao blog e que ele está preso em Araraquara, no interior de São Paulo. A defesa disse que não teve acesso a decisão e que só autoriza depoimento do cliente se também estiver presente.

Oficialmente, a Polícia Federal divulgou que há cinco mandados de busca e apreensão (três no DF, dois no SP) e um mandado de prisão preventiva.

Na ação, a PF tenta obter mais informações sobre a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Os documentos forjados incluíam um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No ofício, havia inclusive a frase “faz o L” – um dos slogans da campanha eleitoral mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, diz material da Polícia Federal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a operação em uma rede social.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”, escreveu. As informações são do blog da Andréia Sadi/g1.

Em evento para cobrar pressa em obras federais, Deputado diz que Estado também está devendo

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE. O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a […]

julio-cavalcanteO Deputado Estadual Júlio Cavalcanti também esteve nesta sexta (15) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE.

O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a Ferrovia Transnordestina. O evento cobrou celeridade nas obras.

Mas o deputado reclamou das obras de responsabilidade do Governo do Estado que estão paradas ou sendo lentamente executadas, como a sede dos Bombeiros, a UPE de Arcoverde,  a Escola  Técnica de Arcoverde, bem como as obras de saneamento prometidas ainda na gestão passada.

“Estamos atentos às obras estaduais que estão andando a passos lentos. O campus da UPE, que deveria ter sido inaugurado no ano passado e não foi, e os alunos de odontologia não tem onde fazer suas aulas práticas. A sede dos Bombeiros é a mesma coisa. O terreno foi doado pela prefeitura na gestão de Zeca Cavalcanti e até agora só teve a terraplanagem”, destacou. terra

Além dos deputados estaduais, representantes de órgãos governamentais, prefeitos e vereadores dos municípios impactados, participou da audiência o deputado federal Zeca Cavalcanti.