Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional
PE Notícias
O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi.
O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio.
“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.
O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46.
O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada.
Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde.
O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.
