Arcoverde: São João movimenta R$ 30 milhões no município

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”.

O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro.

Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.

Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas.

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião.

O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.

A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.

Durante o seu discurso na visita à região do Pajeú, nesta quinta-feira (1º), onde acompanhou o presidente Jair Bolsoanro durante agenda no Sertão de Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que São José do Egito recebia as suas águas desde 2015, através de uma espécie de “puxadinho” feito em Serra Talhada. 

Segundo o ministro, a partir de agora a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água nas torneiras dos residentes em São José Egito e nos municípios vizinhos.

G1 Campina Grande

O São João 2018 de Campina Grande teve os shows deste sábado (30) cancelados após um incêndio em uma palhoça no Parque do Povo. O espaço está sendo evacuado pelo Corpo de Bombeiros, que está tentando controlar as chamas próximo à Pirâmide. A saída de emergência foi aberta e há correria no local.

Segundo a Polícia Militar, todos os shows da festa que iria até o dia 8 de julho estão suspensos até um parecer dos Bombeiros. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no entanto, afirmou que neste domingo (1º) provavelmente o show de Gusttavo Lima vai acontecer.

O Corpo de Bombeiros disse que ainda não é possível saber o que causou o incêndio, que já está atingindo a parte elétrica do Parque do Povo. Uma pessoa foi queimada no local. A vítima está na ala cirúrgica do Hospital de Trauma de Campina Grande.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, 7 a 8 barracas foram danificadas e os ambulantes estão tirando as mercadorias do local. Por segurança, o Parque do Povo está sendo totalmente evacuado e até segunda ordem dos Bombeiros, os shows de Avine Vinny, Amazan, Forró da Barka e Rapha Mello estão cancelados na arena de shows da festa.

A ex-Secretária de Assistência Social Fabiana Prado foi a convidada do programa Manhã Total na Gazeta. Ela falou do trabalho realizado quando titular da pasta e questionou a ausência de alguns programas na atual gestão.

Dentre as ações que afirmou não saber se tiveram ou não continuidade na gestão Romério Guimarães, o programa AABB Comunidade, que atendia crianças carentes, o PETI, que contava com 370 crianças em dois núcleos na cidade, além do Restaurante Popular, Projovem Adolescente, Padaria Comunitária e o Sopão. “Fico triste porque muito do que a gente fez era necessária manutenção “.

Ela destacou o fato de a Procuradoria Geral da República ter realizado fiscalização e não ter identificado irregularidades e elogiado a condução dos programas federais.

Distribuição de água: o programa ainda ouviu o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. Ele falou do trabalho realizado para incrementar a distribuição de água em São José do Egito a partir da água acumulada nos reservatórios São José I e II.

Segundo Jordão, a partir da próxima semana a Compesa irá fazer um trabalho de retomada do sistema de distribuição convencional na cidade. A ideia é usar 50% da água da Adutora do Pajeú e 50% da água das barragens que pegaram água. O trabalho deve durar até 20 dias.

A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras, já está na conta da Prefeitura de Águas Belas. O valor que foi creditado desde o dia 7 de abril deverá ser destinado à área de saúde pública.

No mês de março, também já foram liberados recursos para a compra de uma ambulância a fim de servir melhor a população, no valor de R$ 90 mil.

“Essas conquistas tem o objetivo de melhorar a saúde e a vida do povo de Águas Belas”, afirma o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O executivo municipal, vem imprimindo grande esforço para mobilizar investimentos de diversos setores para a cidade. “Estamos buscando recursos nos setores públicos e privados para trazer mais desenvolvimento social e econômico para a nossa cidade. Nesses tempos de coronavírus, a apoio do deputado Carlos Veras chegou em boa hora para vencermos essa guerra e trazer mais saúde para nossa gente”, destaca Luiz Aroldo.

O prefeito lembra ainda o papel fundamental de Veras para a regularização do abastecimento de água para a cidade com a construção da Adutora do Agreste, já em curso. A obra vai beneficiar toda a população da cidade, isto é, todos os 40 mil moradores.