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Procuradoria propõe aumento de pena para o crime de corrupção

Por Nill Júnior

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Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

Outras Notícias

Em nota João de Maria diz que Câmara de Vereadores está “rigorosamente em dias” 

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, afirmou em nota, que a Casa “está rigorosamente em dias com todos os seus pagamentos de salários e décimo terceiro, bem como possui  comprovantes e portarias a disposição de quem desejar”. A nota é em reposta a reportagem do blog sobre […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, afirmou em nota, que a Casa “está rigorosamente em dias com todos os seus pagamentos de salários e décimo terceiro, bem como possui  comprovantes e portarias a disposição de quem desejar”.

A nota é em reposta a reportagem do blog sobre denúncias de funcionários, que indicam que só receberam até o momento o 13º salário, estando em aberto o mês de dezembro de 2021.

Ainda segundo a nota divulgada pelo presidente, as denúncias são uma tentativa de tirá-lo da Presidência antes do fim de seu mandato. “Vou terminar o meu mandato, amparado pela vontade e proteção de Deus e pelo que estabelece os princípios  fundamentais da justiça e da verdade”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Respondendo à matéria divulgada no Blog do Nill Júnior, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores de São José do Egito  está rigorosamente em dias com todos os seus pagamentos de salários e décimo terceiro, bem como possui  comprovantes e portarias a disposição de quem desejar. Mantemos estas informações  atualizadas no Portal da transparência.

Para desespero dos que de forma perversa tramam e tentam através  de mentiras e covardias me tirar da Presidência da Câmara, antes do fim da minha gestão, comunico que vou terminar o meu mandato, amparado pela vontade e proteção de Deus e pelo que estabelece os princípios  fundamentais da justiça e da verdade.

João de Maria

Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito-PE

Combate a Bolsonaro justifica alinhamento entre PT e PSB, diz Pedro Campos

O pré-candidato a Deputado Federal Pedro Campos esteve com o prefeito Sandrinho Palmeira e o pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota no Debate das Dez de hoje. Pedro fez uma leitura de vínculo da Frente Popular com a região do Pajeú, lembrando a relação de Miguel Arraes com Dom Francisco Austregésilo. “O Pajeú é o […]

O pré-candidato a Deputado Federal Pedro Campos esteve com o prefeito Sandrinho Palmeira e o pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota no Debate das Dez de hoje.

Pedro fez uma leitura de vínculo da Frente Popular com a região do Pajeú, lembrando a relação de Miguel Arraes com Dom Francisco Austregésilo. “O Pajeú é o Pernambuco dentro de Pernambuco. Quando o estado dava exemplo na educação e na segurança, o Pajeú antes dava exemplo a Pernambuco”. Ele credenciou isso à formação política.

Filho de Eduardo e irmão de João Campos, Pedro falou de ações que o Plano Retomada está tocando na região. “Essa região foi a primeira contemplada com o Plano. Já temos obras entregues e em andamento, como Sítio dos Nunes-Flores, Tuparetama à divisa com a Paraíba, em andamento como Custódia-Iguaracy, Serra-Triunfo, a de Cruzeiro do Nordeste a Sertânia, com o trecho que falta em obras. E a gente sabe que existem gargalos. Já convivo com obras públicas a algum tempo”.

Sobre a PE 380, a Estrada de Ibitiranga, disse que muitas vezes a licitação seleciona empresa pelo melhor pelo menor preço e às vezes existem dificuldades eventuais. “Existem desafios sempre em relação ao projeto. Toda alteração e mudança no projeto é mais burocrática”, disse, creditando à Fernandha Batista a conclusão da obra e se comprometendo em cobrar melhorias.

Pedro falou também da cobrança de que o irmão teria abandonado o mandato para disputar a prefeitura do Recife e deixando Afogados órfão. Foi cobrado a dizer se teria ou não outra postura. “João teve oportunidade de destinar mais de R$ 1 milhão em emendas e mesmo depois de prefeito, se articulou com deputados sequer votados para emendas, além de trabalhar com o governo do estado para fortalecer o combate à Covid, no apoio à FASP, ao Hospital Regional”.

Pedro foi provocado a falar da relação PT-PSB e da candidatura de Danilo Cabral. “PT e PSB militam no campo de centro esquerda. Temos alinhamento histórico. Esporadicamente podem haver discordâncias, como acontece até dentro de casa. Os partidos tem esse alinhamento, mas com discordâncias pontuais. Marcelo Freixo veio pro PSB e disse perguntado sobre quem mudou, Alckmin ou Lula, que quem mudou foi o Brasil. Enfrentamos um presidente que não ajuda a população, que ameaça e tenta dar golpe na democracia, como no caso da Petrobras vendendo gasolina ao preço do dólar. É uma grande Frente contra o autoritarismo”.

 

 

SJE: vereador eleito busca recursos para reforma do Museu da Poesia

O vereador recém diplomado Henrique Marinho do PSB, esteve em Recife com o Deputado Federal Tadeu Alencar, também do PSB, e acertou detalhes para reforma e implantação do Museu da Poesia em São José do Egito. A informação é do blog do Marcello Patriota. O Museu da Poesia não poderia ter endereço mais adequado, um […]

O vereador recém diplomado Henrique Marinho do PSB, esteve em Recife com o Deputado Federal Tadeu Alencar, também do PSB, e acertou detalhes para reforma e implantação do Museu da Poesia em São José do Egito. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O Museu da Poesia não poderia ter endereço mais adequado, um dos prédios mais antigos e importantes para o Patrimônio Cultural do município o Paço Municipal, construído para sediar a Prefeitura de São José o Egito na década de 1930. 

Com a transferência da sede administrativa do município para outro prédio, passou a abrigar a câmara dos vereadores e posteriormente o Memorial da Cultura Popular. 

Hoje encontra-se fechado para visitação, devido às condições precárias de sua estrutura física. Reformar o prédio e implantar o Museu da Poesia, era um desejo de Henrique Marinho, desde os tempos de secretário.

De acordo com Henrique Marinho o valor acordado com Alencar é de R$500 mil, através de emenda parlamentar. 

É importante lembrar que quando ainda era Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Henrique Marinho conseguiu através de outra emenda parlamentar de R$150 mil para reestruturação da Banda Cícero Davi. “O dinheiro já está no município, mas o projeto ainda não foi executado devido a pandemia da Covid-19”, explica Marinho.  

Henrique explica que o valor chegará em São José do Egito dividido em duas parcelas de R$ 250 mil.  “A primeira para reformar o espaço físico e a segunda para montagem e aquisição do acervo. O projeto de restauro e reforma encontra-se em andamento”, finalizou.

Flamengo de Arcoverde entrega laudos e jogo contra o Santa Cruz terá portões abertos

A diretoria do Flamengo de Arcoverde se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o Corpo de Bombeiros para entregar laudos técnicos pendentes referentes à partida desta quarta-feira (23), no Estádio Áureo Bradley. O Flamengo recebe o Santa Cruz, no jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano. A informação foi confirmada pelo presidente do […]

A diretoria do Flamengo de Arcoverde se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o Corpo de Bombeiros para entregar laudos técnicos pendentes referentes à partida desta quarta-feira (23), no Estádio Áureo Bradley. O Flamengo recebe o Santa Cruz, no jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano.

A informação foi confirmada pelo presidente do clube Olavo Bandeira. Ainda conforme o dirigente, os ingressos para o jogo que acontece às 21h30 de hoje, já estão sendo comercializados. Estão à venda 1.500 bilhetes para o mandante, e 1.200 para o visitante.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) havia estabelecido um prazo até a última segunda-feira (21) para que os clubes pernambucanos entregassem os laudos dos estádios locais. Por isso havia o risco de que o jogo não contasse com a presença do público.

João Paraibano é internado em hospital de Boa Viagem. Quadro é estável segundo familiares

O poeta sertanejo João Paraibano foi levado para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem (Recife) após complicações de uma embolia pulmonar que foi identificada após nova internação nos Hospitais da Restauração e Agamenon Magalhães. Por precaução e para facilitar o tratamento João encontra-se entubado, em coma induzido. A informação foi confirmada pelo […]

110O poeta sertanejo João Paraibano foi levado para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem (Recife) após complicações de uma embolia pulmonar que foi identificada após nova internação nos Hospitais da Restauração e Agamenon Magalhães.

Por precaução e para facilitar o tratamento João encontra-se entubado, em coma induzido. A informação foi confirmada pelo Poeta e amigo Diomedes Mariano em entrevista à Rádio Pajeú.

Segundo familiares, uma das motivações para manter João sedado foi a preocupação que ele vinha tendo com sua agenda de cantorias.

João Pereira da Luz, de 62 anos, foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua na área central de Afogados da Ingazeira no último dia 3. Após passar por exames, os médicos decidiram que ele deveria ser transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, para observar um coágulo que havia se formado no crânio e foi tratado.

Três dias depois, o comunicador Geraldo Freire conversou com João Paraibano diretamente do quarto que ocupa no HR para saber de seu estado de saúde. Ele comentou que assim que tiver alta, vai voltar à ativa. Chamou a atenção quando tratou do episódio. “O menino da moto disse que bateu em mim porque uns cães atravessaram (a rua). Quer dizer que preferiu livrar os cachorros do que a mim”.

Ouça entrevista que João Paraibano deu a Geraldo Freire pouco depois do acidente:

Ouça Celso Brandão entrevistando Diomedes Mariano e Edezel Pereira sobre nova internação do poeta: