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Procuradoria propõe aumento de pena para o crime de corrupção

Por Nill Júnior

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Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia repasses de verbas aos municípios

Durante 1ª Assembleia Extraordinária da AMUPE em 2020, governador anunciou R$ 25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios nas áreas de saúde e infraestrutura Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante 1ª Assembleia Extraordinária da AMUPE em 2020, governador anunciou R$ 25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios nas áreas de saúde e infraestrutura

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado.

Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

Patriota admite composição com Totonho

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão. Há seis meses, Totonho […]

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão.

Há seis meses, Totonho que sempre pertenceu à frente que se formou em torno da eleição de Patriota, está praticamente rompido com o prefeito, tendo lançado a sua própria candidatura.

As relações entre eles estão estremecidas, mas com a sinalização de hoje feita por Patriota, ele acredita que é possível se construir uma candidatura única em Afogados da Ingazeira.

Patriota já praticamente lançou o seu candidato, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira e, se não chegar a um entendimento com Totonho, as forças que estão hoje no poder irão divididas para eleição municipal.

Bruno Araújo cancela vinda a Afogados

A assessoria do Ministro Bruno Araujo anunciou o cancelamento da vinda do Ministro que viria a Afogados da Ingazeira neste sábado. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade. São dez famílias atendidas pelo programa. Uma reunião entre representantes da Diaconia e Prefeitura de Afogados, parceiros no projeto, era realizada quando o prefeito […]

A assessoria do Ministro Bruno Araujo anunciou o cancelamento da vinda do Ministro que viria a Afogados da Ingazeira neste sábado. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade.

São dez famílias atendidas pelo programa. Uma reunião entre representantes da Diaconia e Prefeitura de Afogados, parceiros no projeto, era realizada quando o prefeito José Patriota recebeu uma ligação da assessoria do Ministro cancelando a vinda. Patriota aproveitaria para discutir projetos na área habitacional, uma demanda no município e o cartão reforma.

Ao que fora divulgado, Bruno deverá participar de agenda na cidade de Custódia no Moxotó e abortou a vinda  a Afogados. Internamente, há críticas de que , o contrário de outros ministros pernambucanos, como Mendonça Filho, Araújo não interioriza como deveria as ações da pasta.

Serra: Reta final atiça clima de guerra entre candidatos e o prefeito Duque

Foto: Max Rodrigues Farol de Notícias Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação. No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), […]

Foto: Max Rodrigues

Farol de Notícias

Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação.

No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), realizado na Câmara de Vereadores, o ringue político teve de tudo.

Além de propostas (claro!), houve farpas entre as assessorias e até desentendimento do prefeito Luciano Duque com apoiadores do candidato Victor Oliveira. Tudo isso dentro do plenário.

Segundo testemunhas, uma assessora de Victor estaria filmando, pelo celular, os movimentos do gestor durante o intervalo do evento. Assim que foi avisado disso, o prefeito elevou o tom e ameaçou processar quem fazia as imagens.

Em resposta, já nas suas declarações finais, Victor Oliveira devolveu: “Queria mandar um recado para o prefeito Luciano Duque, que da próxima vez que ele ameaçar um membro da minha equipe ele vai se virar comigo, quero deixar claro, e que ele não faça esse tipo de coisa porque isso é baixo até para ele”.

Ao Farol, nesta tarde, o prefeito disse que a assessora de Victor não tinha o direito de filmá-lo: “Filmagem se usa para fazer memes, tirar onda, e ela não tinha o direito de fazer isso não, a assessora dele estava me filmando e eu pedi a ela para que ela não filmasse a minha imagem e se ela fosse usar minha imagem indevidamente eu iria processá-la, se isso incomoda? Lamento né! Porque eu já fui vítima desse tipo de filmagem no outro debate”.

QUEIXA NA DELEGACIA

Indagado sobre como ele veria a situação caso o candidato Victor Oliveira acionasse a Delegacia de Polícia Civil para prestar uma queixa crime pela ameaça, Duque respondeu: “Ele pode prestar queixa, não tem problema nenhum”. Recentemente, Victor Oliveira foi alvo de uma queixa-crime prestada pelo próprio Luciano Duque, após o gestor assistir um vídeo no Instagram do adversário onde tinha a sua imagem associada ao crime de violência contra a mulher.

Fabrizio Ferraz solicita requalificação de estradas do Sertão do Itaparica

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) solicitou, ao Governo de Pernambuco, a requalificação das estradas que interligam os municípios do Sertão do Itaparica. O parlamentar atende a pedidos dos sertanejos, preocupados com a segurança durante a locomoção entre as cidades, e com a influência sobre a economia da região. Através de indicações enviadas ao Palácio […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) solicitou, ao Governo de Pernambuco, a requalificação das estradas que interligam os municípios do Sertão do Itaparica. O parlamentar atende a pedidos dos sertanejos, preocupados com a segurança durante a locomoção entre as cidades, e com a influência sobre a economia da região.

Através de indicações enviadas ao Palácio de Campo das Princesas, à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Fabrizio Ferraz ressaltou a necessidade de obras urgentes como recapeamento das estradas, limpeza dos acostamentos e instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais.

Entre os trechos incluídos na solicitação estão a PE-360, entre Floresta e Ibimirim, a PE-390, entre Floresta e Serra Talhada, a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha, a PE-336, entre Ibimirim e Inajá, a PE-442 até o acesso à Itacuruba, a PE-460, entre Barra de Tarrachil e Belém do São Francisco, a PE-340, via de acesso à Betânia, e a PE-375, única estrada asfaltada para Tacaratu.

“A população vem sofrendo, e não é de hoje, com os buracos, quem vem se multiplicando a cada semana, e com a falta de sinalização nessas estradas, colocando em risco a vida das pessoas, assim como a influência sobre a economia dessas cidades. É preciso que o Governo Estadual priorize a requalificação das estradas no Sertão do Itaparica”, afirmou Fabrizio Ferraz.