Procuradoria propõe aumento de pena para o crime de corrupção
Por Nill Júnior
Do Uol
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.
Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.
Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.
O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.
A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.
Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.
O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.
A Capital do Xaxado se prepara para viver mais um grande momento de celebração da cultura popular. Entre os dias 26 e 30 de novembro de 2025, Serra Talhada será palco do 17º Encontro Nordestino de Xaxado, evento que reúne grupos de danças, companhias folclóricas e artistas de várias regiões do Brasil e de outros […]
A Capital do Xaxado se prepara para viver mais um grande momento de celebração da cultura popular. Entre os dias 26 e 30 de novembro de 2025, Serra Talhada será palco do 17º Encontro Nordestino de Xaxado, evento que reúne grupos de danças, companhias folclóricas e artistas de várias regiões do Brasil e de outros países da América Latina.
Com apresentações no Polo Estação do Forró, escolas, distritos e no Museu do Cangaço, o encontro contará com a presença de grupos do México, Argentina, Colômbia, Equador e de diversos estados brasileiros, fortalecendo o intercâmbio cultural e a valorização das tradições nordestinas.
Programação diversificada
A solenidade de abertura acontece no dia 26 de novembro, às 19h30, com apresentações do Grupo de Xaxado Zabelê (Serra Talhada/PE), Grupo de Catira Tradição Araçatuba (SP), Grupo Maria Bonita (CE), Denise Azeredo (RS), Grupo de Tradições Folclóricas Moara (PA), Ballet Amancay (Argentina) e Centro Cultural Casanari (Colômbia).
Durante cinco dias, o público poderá acompanhar mais de 40 apresentações culturais, oficinas de formação, vivências de saberes, palestras e feiras de artesanato, livros e gastronomia regional. O evento também contará com shows musicais, como o de Assisão (Serra Talhada/PE) e do Forrozão Bom Que Só (João Pessoa/PB), além de ações educativas e turísticas, como a tradicional Rota nas Pegadas de Lampião, que leva os visitantes ao Sítio Passagem das Pedras, local de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião).
Valorização e identidade
De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o evento representa uma das mais importantes ações de valorização da cultura popular do Nordeste.
“O Encontro Nordestino de Xaxado é um espaço de resistência e celebração das nossas raízes. Este ano É o momento em que o Brasil e outros países espalhadas pelo mundo se encontram aqui, no interior de Pernambuco, para reconhecer a força do povo nordestino, sua história e sua arte. E este ano o evento se torna ainda mais especial, porque celebramos também os 30 anos do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que tem levado o nome de Serra Talhada e do cangaço para o Brasil e o mundo”, destacou.
O 17º Encontro Nordestino de Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, da Agência Cultural de Criação e Produção e do Centro Dramático Pajeú, com apoio da FUNARTE / Ministério da Cultura / Governo Federal, Secretaria de Cultura / FUNDARPE / Governo de Pernambuco.
Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O […]
Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão
Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília.
“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho, ressaltando a participação da deputada federal pernambucana Iza Arruda na formulação do projeto, ao lado de toda equipe do governo.
O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.
Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
Durante o evento, Silvio lançou um desafio. “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
20 salas até 2026
O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.
“Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos”, destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.
Um compromisso de todo o Governo Federal
Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Foto: Heudes Régis/SEI/Divulgação Diário de Perambuco Com 45 anos de carreira na medicina, o doutor Mário Fernando Lins, presidente do Cremepe, destaca a importância do Sistema Único de Saúde. “O SUS brasileiro foi uma ferramenta muito importante para que os médicos pudessem atender a população como um todo. A grande capilaridade do sistema permitiu que […]
Com 45 anos de carreira na medicina, o doutor Mário Fernando Lins, presidente do Cremepe, destaca a importância do Sistema Único de Saúde.
“O SUS brasileiro foi uma ferramenta muito importante para que os médicos pudessem atender a população como um todo. A grande capilaridade do sistema permitiu que as ações fossem tomadas de imediato. E se nós não tivéssemos esse instrumento, a situação seria bem pior. Então a valorização do SUS é fundamental ao que diz respeito ao que tivemos de resposta à pandemia”.
Na rede pública, Michele Godoy, chefe da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clinicas da UFPE fala das dificuldades no enfrentamento da situação.
“Uma das maiores dificuldades, que eu acredito, é por ser uma doença nova e com uma presença clínica muito variada. Não ter o tratamento eficaz do tratamento ao vírus e também por não termos certeza como vamos evoluir no caso de contrairmos o vírus. Então são muitas incertezas e isso nos deixa refém da doença”.
Ainda no Hospital das Clínicas, a intensivista diarista da UTI Mara Lísia Simeão, 41 anos, conta que com as mudanças da rotina e as dificuldades impostas na nova realidade, o olhar foi o único meio de comunicação entre o médico e o paciente.
“Nos comunicávamos muito pelo olhar, pois ficávamos paramentados e basicamente o paciente só conseguia ver os nossos olhos. Aprendemos a nos comunicar e ver o sorriso dos olhos ou ver angustia nos olhos ou ver o medo nos olhos. A gente via tudo pelos olhos no tratamento aos pacientes com Covid”, explica.
A médica relembra, emocionada, um paciente jovem que tinha quase a mesma idade que ela e era pai de duas filhas, assim como a médica é mãe de duas meninas. “Ele já tinha sido admitido e o pulmão dele estava comprometido e ele estava muito cansado. Cheguei para conversar. Ele se referia à falta de ar, mas estava consciente e orientado. Ficou olhando para mim e eu para ele. Tive que explicar que seria necessário o tubo na garganta para colocá-lo no ventilador mecânico, pois estava entrando em fadiga respiratória. E prontamente ele disse ‘sim doutora eu estou pronto, pode me entubar’. Aquele olhar para mim foi de esperança”, relata.
“Uns dez dias depois ele estava melhor. Ficamos muito felizes quando demos alta a ele. Comemoramos muito. Ele fez um vídeo agradecendo e saiu superfeliz. Mas no dia seguinte em que eu acordei, peguei o celular e foi a primeira mensagem que eu vi”.
A mensagem que a doutora Lísia recebeu é que o seu paciente havia morrido. A médica conta que passou semanas chorando pela perda que a marcou drasticamente. “Quando eu me lembro dessa história e desse paciente tendo alta, andando, ele sem suporte nenhum… E no dia seguinte eu ter essa notícia foi como se eu tivesse recebido um recado para não subestimar. Não é tão fácil. Eu fiquei muito entristecida, eu chorei semanas por causa desse paciente. A Covid é uma doença traiçoeira”, finaliza.
Números: 22.113 profissionais de saúde pegaram coronavírus no estado; 1.896 médicos foram acometidos pela Covid-19; 21 médicos morreram da doença em Pernambuco; 155.520 pernambucanos já contraíram o coronavírus; 8.469 habitantes do estado morreram e 138.012 já se curaram.
O funcionário que foi demitido do Hospital Memorial Arcoverde, cujo nome não foi informado, ainda não buscou a imprensa ou deu indícios de que irá ou não recorrer à medida da unidade, anunciada ontem. O Hospital demitiu o funcionário que filmou o ator Fábio Assunção. De acordo com o hospital, o funcionário, que divulgou as […]
O funcionário que foi demitido do Hospital Memorial Arcoverde, cujo nome não foi informado, ainda não buscou a imprensa ou deu indícios de que irá ou não recorrer à medida da unidade, anunciada ontem.
O Hospital demitiu o funcionário que filmou o ator Fábio Assunção. De acordo com o hospital, o funcionário, que divulgou as imagens nas redes sociais, “feriu o código de ética, a imagem da instituição e do referido ator”. Fábio foi levado para o local no sábado (24) após se envolver em uma briga durante uma festa junina, segundo a polícia.
Por meio de nota, o hospital ainda destacou que o funcionário realizou a filmagem sem o consentimento e/ou conhecimento da diretoria da unidade de saúde. A direção do Memorial de Arcoverde lamentou “profundamente essa infeliz iniciativa, condenando veementemente tal atitude”.
O ator Fábio Assunção foi detido na madrugada de sábado (24) em uma festa de São João em Arcoverde. Segundo Wanderley de Carvalho, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.
O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero. A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo […]
O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero.
A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo “rápido e célere”, segundo Nill, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nenhuma novidade: Nailson Gomes, que estava na suplência, acabou herdando a vaga deixada por Juliana”, disse.
O jornalista destacou que a decisão fortalece a base da prefeita Márcia Conrado (PT). “A chegada de Nailson consolida a maioria governista. Havia expectativa sobre a entrada de Vandinho, que poderia gerar debates mais acirrados, mas Nailson é um vereador de fala tranquila e alinhado com a gestão”, avaliou.
Nill Júnior também criticou o desempenho da atual legislatura. Para ele, a Câmara de Serra Talhada tem sido vista pela população como “uma das piores da história”, marcada por polêmicas e escândalos. Ele citou como exemplo a recente fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, contra a diretora do Hospital Ospan, que motivou nota de repúdio do Conselho Regional de Enfermagem.
Você precisa fazer login para comentar.