SUS se mostrou fundamental para a saúde durante a pandemia

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado

Folha de São Paulo 

Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase R$ 175 milhões às legendas.

Para se ter ideia, foram cerca de R$ 5,1 bilhões em gastos oficiais e declarados nas eleições de 2014, incluindo os pleitos para a Presidência da República e também para os governos estaduais.

O delator deixa claro que o valor não corresponde ao total pago pela empresa a título de propinas, mas sim a um movimento no início da campanha.

A maior parte, diz, foi paga mediante notas fiscais falsas para simular serviços prestados. “No final, vamos ter citado mais de cem escritórios de advocacia, tudo notas falsas”, diz.

Segundo o relato de Saud, “todos os partidos tinham consciência de que isso [os valores repassados] era propina paga pelo PT” em retribuição ao suporte do partido ao grupo de Joesley Batista.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), então candidato a vice-presidente com Dilma, era o maior articulador desses repasses ilegais, diz Saud.

“Com relação à Dilma [Rousseff], não posso afirmar [que ela tinha conhecimento], porque nunca estive com ela, graças a Deus”, respondeu o executivo quando perguntado se a ex-presidente petista tinha consciência desses pagamentos.

“Já com Michel Temer”, ele completa, “tenho certeza que sabia de todos [os acertos financeiros], porque eu mesmo o comuniquei. Estive com ele muitas vezes, não foram poucas”.

Tárcio Viu Assim

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou neste final de semana seu primeiro vídeo institucional sobre o programa Câmara nos Bairros.

A atividade consiste em reuniões itinerantes da Câmara com o objetivo de estreitar ainda mais o laço do Poder Legislativo com a comunidade.

O projeto foi retomado pelos vereadores recentemente, com reuniões nas escolas – a exemplo da EREMCOT -, no Bairro Bom Jesus e no Distrito Santa Rita. Nessas reuniões foram discutidos com a comunidade temas como políticas públicas e participação popular no município, colhendo propostas para o orçamento da prefeitura.

O presidente da Câmara, vereador Danilo Augusto criticou a ausência de discussões da prefeitura com a população para a elaboração do projeto de orçamento enviado para votação no legislativo. “Ao não promover as reuniões para discussão do orçamento a prefeitura municipal  contribui para a falta de interesse e de envolvimento dos cidadãos no Orçamento Participativo, que é lei.”

O projeto de emendas ao orçamento foi rejeitado pelos vereadores da situação, que votaram contra na sessão da Câmara da segunda-feira dia 28 e se ausentaram da segunda sessão de votação, na terça-feira, dia 29. Os vereadores Danilo, Evaldo (que substitui Priscilla temporariamente), Plécio e Orlando Ferreira lamentaram a decisão dos colegas: “Eles deram um tiro no pé votando contra propostas do próprio povo que só trariam benefícios para o município” comentaram.

Apesar da derrota do projeto com emendas colhidas nas sessões itinerantes, o presidente da Casa legislativa garantiu a continuidade das reuniões nos bairros.

A comunidade acadêmica do IFPE elegeu, na quarta-feira (27), o reitor e os diretores/as-gerais dos 16 campi que formam o instituto e que ficarão a frente da instituição e dos campi durante o quadriênio 2020-2024.

A consulta eleitoral à comunidade do IFPE foi realizada, nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi eleito reitor da Instituição com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Em Afogados da Ingazeira, o professor Ezenildo Lima, foi reeleito com 51,96%. O também professor Williams Costa ficou no segundo lugar com 24%. Votos brancos somaram 0,17%, nulos 0,76% e foram registradas 23,12% de abstenções.

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD.

Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão.

O prazo para recursos ao resultado preliminar será nesta sexta-feira (29). O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos. O resultado final será publicado em 3 de dezembro e homologado pelo Consup no dia 6 de dezembro.

Confira os eleitos/as para os outros 15 campi do IFPE:

Fátima Cabral 63,97 (Abreu e Lima, com 63,97%), Cumaru (Barreiros, com 44,82%), Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%), Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%), Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%), Amaral (Garanhuns, com 45,34%), James Radson (Igarassu, com 67,24%), Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%), Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%), Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%), Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%), George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%), Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%), Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%), Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).

A Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, falou das medidas tomadas na unidade em relação às queixas de falta de médico no domingo no Hospital Regional Emília Câmara no último domingo. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Ela defendeu a unidade das críticas afirmando que, desde que assumiu, é a segunda vez que o Hospital Regional fica sem médico.

Ela garantiu que há uma política de apuração de todos os casos que chegam ao Hospital. No domingo, defende, quem estava no plantão teve que seguir em uma emergência com uma criança recém nascida e risco de morte para Recife, o que, justificadamente, acabou deixando o plantão em aberto, pois outra profissional escalada para o dia apresentou atestado médico. “Infelizmente, médicos também adoecem. Não são super-heróis”.

Ela também disse ter fechado parceria com a Casa de Saúde para cobrir o período em que não houvesse plantonista. A Diretora Márcia Moura disse que houve vários atendimentos no dia e prometeu apurar o período em que, segundo ouvintes, não havia médico na unidade.

Leandra também afirmou que, apesar da dificuldade de médicos atuarem no interior, tem mantido uma boa escala. Outro problema alegado, segundo ela, é o de pessoas que deixam de buscar as unidades básicas para ir ao Hospital Regional.

Ela falou em nome da médica que teve um atendimento questionado no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observá-los, a partir do relato da irmã do comunicador Anchieta Santos, a professora Cléa Santos, transmitido pelo comunicador ao blog. “Sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um  eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar”.

Leandra afirmou ter confirmado com a médica que nega ter tido esse procedimento. “Ainda vamos apurar mais detalhadamente pois não tive todo o tempo para apuração pela correria de ontem, mas preliminarmente a profissional disse não ter tido tal procedimento neste ou nos demais casos”, afirmou a Diretora. Ela disse que os casos tem sido levados a conhecimento da Secretaria de Saúde.

O senhor João Vianeys, que contou o caso do tio Antonio Tavares, 95 anos, que morreu desidratado sem atendimento médico neste domingo, esteve no programa e disse ter ficado revoltado com o que aconteceu. Ele prometeu buscar caminhos jurídicos para o que classificou de negligência na morte do tio. “Meu tio não volta mais. Mas o caso dele pode servir de exemplo para não acontecer mais”. Leandra prometeu apurar e acompanhar o caso.