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PF apura superfaturamento na obra da Arena Pernambuco para Copa

Por Nill Júnior

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra,estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões. A PF diz ainda que houve fraude na licitação da obra.

“Há uma projeção de superfaturamento [R$ 42,8 milhões], e a constatação com precisão matemática será o segundo passo da investigação”, disse o delegado da PF Felipe Barros Leal, no Recife. Segundo ele, será recolhido material para confirmar a alta no custo da obra e o valor exato que foi superfaturado.

“A fraude na concorrência internacional já está confirmada”, afirmou Leal. Segundo ele, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta.

20150814073250Empresa e governo negam: A assessoria de imprensa da Odebrecht em Pernambuco confirmou que seis policiais estiveram no escritório da empresa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta manhã. Segundo a PF, a busca durou das 8h às 12h45.

Em nota, a Odebrecht afirmou ter “convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto”. A construtora também é investigada na Operação Lava Jato.

O governo de Pernambuco, que firmou contrato com a Odebrecht para a obra do estádio, afirmou que a Lei das PPPs e a Lei das Concessões preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação.

Dessa forma, segundo nota do governo, mesmo que a Odebrecht seja a autora do projeto inicial da Arena, ela pôde competir legalmente com as concorrentes no processo licitatório. O texto diz também que não houve “irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”

De acordo com a assessoria da PF, todos os mandados judiciais no Recife foram cumpridos até o início da tarde. Foram feitas buscas no escritório da Odebrecht, no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP), na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos; obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e fraude em licitações.

Outras Notícias

Projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu chega ao fim com 2.500 visitas

Foram 52 turmas do ensino básico, médio, EJA, técnico e universitário, de 28 instituições conhecendo o espaço onde nasceu a Rádio Pajeú Por André Luis Com a participação das turmas do pré 1 e 2 do CEI Maria Genedi Magalhães, terminou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu, idealizado pelo […]

Foram 52 turmas do ensino básico, médio, EJA, técnico e universitário, de 28 instituições conhecendo o espaço onde nasceu a Rádio Pajeú

Por André Luis

Com a participação das turmas do pré 1 e 2 do CEI Maria Genedi Magalhães, terminou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Nem Meu, Nem Seu: Museu, idealizado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais e pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Museu do Rádio, do Cine Teatro São José e da Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959, com incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Educação.

Turmas do ensino básico ao ensino médio, EJA, ensino técnico e universitários, de 28 instituições, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios puderam conhecer a história do rádio no Brasil, o nascimento da Rádio Pajeú e o acervo de rádios antigos, peças e equipamentos usados pela emissora, como por exemplo os primeiros transmissores, a primeira mesa de som e o histórico microfone usado por autoridades e repórteres durante a inauguração da barragem de Brotas.

Uma verdadeira aula de história, daquelas que não são contadas em livros escolares. Surpreendeu o número de pessoas que não tinham o conhecimento da existência do museu.

Através do projeto, os visitantes puderam ver como a história da Rádio Pajeú se funde com a história de Afogados da Ingazeira. Ficaram sabendo, por exemplo, que os responsáveis pela criação do hino do município são dois nomes que fizeram parte dos desbravadores do rádio no Sertão: Waldecy Menezes e Dinamérico Lopes, nomes fundamentais na história da Rádio Pajeú.

Os números do projeto são impressionantes. Foram 52 turmas nos horários da manhã, tarde e noite, do ensino básico ao ensino médio, seguindo pelo EJA, ensino técnico e universitário, de 28 instituições atendidas, entres escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, IFPE, Fasp e centros comunitários, além de sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Cerca de 2.500 visitantes, 52 palestras e apresentações.

O projeto se dividia em dois momentos. No primeiro era feita uma visita monitorada, onde era contada a história da Rádio Pajeú e de seus personagens com a apresentação do acervo e explicação de como funcionavam algumas das peças antigas. Nessa parte se dividiram o diretor da Rádio Pajeú, jornalista e radialista, Nill Júnior, o poeta e produtor cultural, Alexandre Morais e o jornalista e radialista André Luis.

Em outro momento os visitantes se encontravam com personalidades que fazem a história no município nos dias atuais. Pessoas que direta ou indiretamente em algum momento de suas vidas foram influenciadas pela radiodifusão. Psicólogos, poetas, escritores, radialistas, repentistas, ilustradores, artistas plásticos, músicos, poetisas, professores, cantores, recreadores, contadores de histórias, cantores, historiadores e cineastas, contaram um pouco de suas histórias e apresentaram os seus trabalhos.

Participaram nomes como Alessandro Palmeira (psicólogo, poeta e escritor), Celso Brandão (radialista, poeta e escritor), Diomedes Mariano (poeta repentista), Edgley Brito (ilustrador e artista plástico), Edierck José (músico e artista plástico), Edinho Oliveira (músico), Elenilda Amaral (professora, radialista e poetisa), Gustavo Pinheiro (músico e cantor), João Thiago (pintor), Josimar Alves (músico), Jussara Rodrigues (recreadora infantil), Lindomar Souza (músico e cantor), Luciano Pires (artista plástico), Milsinho (músico), Milton Oliveira (Escritor e historiador), Ney Gomes (músico, cantor e radialista), Nill Júnior (radialista), Renan Gadelha (músico e cantor), Sandra Maria (contadora de histórias), Wellington Rocha (poeta e radialista) e William Tenório (cineasta e historiador).

Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF

Consultor Jurídico A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público. Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ). Ele era investigado por ter […]

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

Em 120 horas Serra Talhada confirma 77 novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (28) que o município atingiu a marca dos 5.533 pacientes recuperados da Covid-19.  Nas últimas 120 horas foram confirmados 77 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 33 testes rápidos, 28 resultados de Swab e 16 exames particulares, sendo 34 pacientes […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (28) que o município atingiu a marca dos 5.533 pacientes recuperados da Covid-19. 

Nas últimas 120 horas foram confirmados 77 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 33 testes rápidos, 28 resultados de Swab e 16 exames particulares, sendo 34 pacientes do sexo masculino e 43 do sexo feminino, com idades entre 2 e 74 anos.

O município tem 5.640 casos confirmados, 137 em investigação, 25.049 descartados, 19 em isolamento domiciliar, 15 em internamento hospitalar, 34 casos ativos e 73 óbitos.

Madalena tem encontro com o prefeito João Campos em Recife

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração […]

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.

Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

G1 O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia. Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em […]

Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

G1

O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.

“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Mais verba para Educação e Meio Ambiente

Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.

Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.

Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.

“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).

Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.