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Israel Rubis designa irmão para sustentar denúncia contra Zirleide

Por Nill Júnior

O ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis protocolou uma petição no processo de investigação de infração político-administrativa, designando seu irmão, Advogado, e Professor Fernandes Braga, para sustentar a denúncia em face da Vereadora Zirleide Monteiro, acisada de proferir discurso de preconceito e discriminação, que repercutiu em todo Brasil.

Ainda informou que, na qualidade de denunciante, e seu advogado, tem interesse na realização da sustentação da denúncia e acusação, inclusive com uso da Tribuna, para atos orais, previamente requeridos, proporcional ao da Defesa.

Em resumo, querem o direito ao mesmo tempo da defesa da vereadora. O advogado ou banca que irá defendê-la ainda não foi conhecido. A informação circulante de que seria a advbogada Diana Câmara, foi desmentida pela própria jurista em nota ao blog.

Questão foi tema do Debate das Dez: 

O Debate das Dez do programa Manhã Total debateu a polêmica envolvendo o caso Zirleide Monteiro, alvo de pedido de cassação por dizer em sessão que ter um filho deficiente é “castigo de Deus”.

O programa ouviu o autor da denúncia, o Delegado Israel Rubis, Karla Suelda, representante de mães com autismo, Tiago Felipe, Editor do Olha Aqui Notícias e Luzia Damasceli, mãe do jovem João Gomes Santana, alvo da vereadora.

O programa tratou das consequências políticas e jurídicas para a vereadora.  Além da cassação,  ela deve enfrentar ações nas esferas cível e criminal. Isso porque a imunidade parlamentar tem limites, dada jurisprudência do próprio Supremo para casis como esse. Em suma, a imunidade parlamentar não permite cometimento de crimes dessa natureza. Ouça:

Outras Notícias

EXAME/IDEIA: Marília tem 24%, Raquel 18%, Miguel e Anderson, 12%. Danilo, 8%

A pesquisa EXAME/IDEIA ouviu 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho EXAME A disputa pelo governo de Pernambuco traz, pela primeira vez, duas mulheres liderando as intenções de voto em um primeiro turno. Segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nesta quinta-feira, 9, Marília Arraes (Solidariedade) tem 24%, e […]

A pesquisa EXAME/IDEIA ouviu 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho

EXAME

A disputa pelo governo de Pernambuco traz, pela primeira vez, duas mulheres liderando as intenções de voto em um primeiro turno. Segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nesta quinta-feira, 9, Marília Arraes (Solidariedade) tem 24%, e Raquel Lyra (PSDB) aparece com 18%, em uma pesquisa estimulada, com os nomes apresentados previamente. Considerando a margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão empatadas no limite.

Logo depois de Marília e Raquel estão dois ex-prefeitos de cidades do interior pernambucano. Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, e Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, estão com 12% cada.  Eles estão tecnicamente empatados com Raquel Lyra, dentro da margem de erro. Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, aparece com 8%.

Para a pesquisa, foram ouvidas 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. O registro no Tribunal Superior Eleitoral tem o número PE-03117/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

Cila Schulman, vice-presidente do instituto de pesquisa IDEIA, destaca a importância do estado ter duas mulheres liderando as intenções de voto em Pernambuco.

“Na primeira e segunda posições, tanto na espontânea como na estimulada, a deputada Marília Arraes, e a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se distanciam do pelotão dos demais candidatos nas mais diversas faixas do eleitorado. Raquel se destaca entre os mais jovens e os mais escolarizados, enquanto Marília tem os votos dos mais pobres e da capital”, explica.

Quando a pergunta é feita de forma espontânea, quando o eleitor precisa lembrar o primeiro nome que lhe vem à mente, Marília tem 11%, Raquel, 9%, Coelho tem 6%, e Ferreira, 5%. Tanto na estimulada quanto na espontânea, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) fica em quinto lugar.

Vale lembrar que Cabral é o nome da sucessão ao governo de Pernambuco, indicado pelo atual governador, Paulo Câmara, também do PSB. O partido está no comando do estado há 16 anos. Atualmente também governa a capital, Recife, com João Campos.

Segundo turno: Marília tem vantagem

A pesquisa EXAME/IDEIA testou oito possíveis cenários de segundo turno. A deputada federal Marília Arraes venceria todos, incluindo contra Raquel Lyra (40% a 36%). A ex-prefeita de Caruaru venceria todos os confrontos, com exceção da disputa com Marília. O sucessor do atual governador, Danilo Cabral, ficaria em segundo lugar em todos os cenários testados.

“Apesar de ser apresentado como o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco, Cabral enfrenta a concorrência neste campo da deputada Marília Arraes, que recentemente trocou o PT pelo Solidariedade, mas continua sendo a postulante mais identificada com o ex-presidente. Não faltará na narrativa da campanha também o fato de que ele votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, apesar de hoje reconhecer que seu partido cometeu um ‘equívoco histórico’”, avalia Cila Schulman.

Senado em Pernambuco: indefinido

Se a disputa ao governo do estado está mais clara na mente do eleitor, a disputa ao Senado em Pernambuco parece estar mais longe de uma definição. Em uma pergunta espontânea, os nomes mais lembrados são de Marília (13%) e de Raquel (7%). Entre os entrevistados, 52% dizem que ainda não sabem.

Já quando é feito de forma estimulada há um cenário bastante indefinido, com boa parte dos nomes empatados. Os pré-candidatos com maior número de intenção de voto são: André de Paula (PSD), com 8%, Teresa Leitão (PT), com 7%, e Gilson Machado (PL), também com 7%. Os que disseram que não sabem somam 47%.

A indefinição é tamanha que mesmo sem ser citadas, Marília e Raquel aparecem de forma espontânea (ambas com 2%) quando o eleitor diz que vai votar em um outro candidato que não foi apresentado e precisa indicar um nome.

Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Congresso em Foco O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao […]

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Outro lado: Rogéria Martins diz que mantém pré-candidatura em Itaíba

Caro Nill Júnior, Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional. Pois a verdade é […]

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

Jean Wyllys desiste de mandato e deixa o Brasil com medo de ameaças

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato. Segundo a assessoria, o parlamentar ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu […]

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato. Segundo a assessoria, o parlamentar ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro.

Em uma rede social, Jean Wyllys publicou nesta quarta: “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ). Mais cedo, nesta quinta, Jean Wyllys concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual informou que está no exterior e não pretende voltar ao Brasil. Na entrevista, o deputado diz que tem sofrido ameaças de morte.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, disse Jean Wyllys à “Folha”.

Ainda ao jornal, Jean Wyllys disse que o PSOL, partido ao qual é filiado, reconhece que ele se tornou um “alvo” e apoiou a decisão dele de não retornar ao Brasil.

Nestor Cerveró chega a Curitiba para cumprir prisão na sede da PF

G1 Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por três agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado sob escolta para a sede da Polícia Federal no bairro Santa […]

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Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por três agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado sob escolta para a sede da Polícia Federal no bairro Santa Cândida.

Cerveró voltava de uma viagem a Londres quando foi detido pela PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio. Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Operação Lava Jato, que desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro em março de 2014. A denúncia contra ele foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações oriundas da Lava Jato na primeira instância, em 17 de dezembro de 2014. Conforme o inquérito, os crimes financeiros cometidos pelo ex-diretor ocorreram entre 2006 e 2012.

Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido um mandado de prisão preventiva, já que “há indícios de que o ex-diretor continua a praticar crimes e se ocultará da Justiça”. A defesa nega as acusações e diz que reúne documentos para entrar com pedido de habeas corpus assim que tiver acesso à decisão.

O MPF assegura ainda ter obtido informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso do Judiciário, o ex-diretor tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, mesmo considerando que perderia mais de 20% da aplicação financeira com a operação. O ex-diretor, ainda segundo o MPF, também teria transferido recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores menores do que eles valeriam, de R$ 7 milhões por R$ 560 mil.

A nota do MPF justifica ainda que “a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso”.

Prisão não tem fundamento, diz defesa : O advogado de defesa Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse à TV Globo que as justificativas do Ministério Público Federal para o pedido de prisão preventiva não têm fundamento. Segundo ele, não havia restrição judicial ou administrativa para que os bens fossem transferidos à família do cliente.