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Arcoverde: MPPE recomenda processo licitatório adequado na para montagem da estrutura do São João 2024

Por André Luis

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

Outras Notícias

Diretoria da Cooperativa Agroindustrial Cooperja faz visita à Prefeitura de Arcoverde

Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal. A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles […]

Foto: PMA/divulgação

Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal.

A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles Bittencourt (gerente de Vendas/Arcoverde), Carlos Roberto Wilk (gerente-geral da Cooperja) e Nilson Oliveira (coordenador de vendas) – foi recepcionada pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, e pelo secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

A nova unidade de beneficiamento do ‘Arroz Caçarola” funcionará em uma área de 10 mil metros quadrados, localizada próximo à Escola Técnica Estadual Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa (na BR-424). Para levantar a nova unidade em Arcoverde já foram investidos mais de dois milhões de reais.

“Nossa base fica em Jacinto Machado (cidade de 11 mil habitantes na Planície Costeira de Santa Catarina), onde beneficiamos arroz branco, parboilizado e integral. São 1.800 associados à Cooperja que produzem o arroz e nós o beneficiamos. Produzimos cerca de 4 milhões e 500 mil fardos de arroz por ano. A maioria dos associados da Cooperativa vêm da agricultura familiar que atua na região”, afirmou o presidente Vanir Zanatta, adiantando que, paralelamente, o grupo mantém posto de combustíveis, supermercados, lojas de insumos, fábrica de ração e lojas de artigos agropecuários.

Hoje 25% do que a Cooperativa comercializa saí de Arcoverde. “Vemos a pujança desse empreendimento, de como é importante para o município; Arcoverde só tem a ganhar, por isso estamos dando todo apoio” assegurou a prefeita adiantando que vai fazer obras de calçamento no acesso à unidade (já que o mesmo tem grande declive) e tratar ainda junto a Celpe (Escritório Garanhuns) para que seja agilizado todo suporte de energia elétrica para o funcionamento da unidade.

Atualmente a unidade de Arcoverde tem 16 funcionários, afora os terceirizados ou indiretos. Mas, os investidores estão animados e, num futuro próximo, poderão até admitir mais trabalhadores.

A Cooperja surgiu, há 50 anos, quando um grupo de 117 agricultores se reuniu e realizou uma Assembleia Geral, no Salão Paroquial de Jacinto Machado. Em 1983, a Cooperja lançou no mercado a marca Arroz Pinheirinho, que mais tarde mudou o nome para ‘Arroz Caçarola’.

Sustentabilidade – A sustentabilidade e o respeito ao meio-ambiente são levados a sério pela Cooperja. Depois de recebido, o arroz em casca é armazenado, beneficiado e comercializado em vários estados do país. A fumaça que sai dos fornos passa por uma galeria onde recebe um tratamento para retirar a fuligem e sai em forma de vapor.

Já a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) possibilita que a água utilizada nos tanques de encharcamento se transforme em potável e volte de forma intacta à natureza. Todo o papel utilizado na indústria é reciclado e o excesso de casca de arroz é usado pelo produtor para cama de aviário (fertilizante natural). Por fim, a cinza, resultado da queima de parte da casca, é levada de volta às lavouras como importante nutriente para o solo.

Com Boulos positivo pra Covid, Globo cancela debate em SP

O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (27), a dois dias da eleição do segundo turno para a prefeitura da capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do psolista, Boulos está sem sintomas e seguirá os protocolos de isolamento. “Conforme já noticiado, […]

O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (27), a dois dias da eleição do segundo turno para a prefeitura da capital paulista.

De acordo com a assessoria de imprensa do psolista, Boulos está sem sintomas e seguirá os protocolos de isolamento.

“Conforme já noticiado, testei positivo para covid-19, mesmo não tendo sintomas, e estou em isolamento. Já pedimos à Globo para o debate ser mantido de forma virtual. Peço duas coisas: cuidem-se e virem votos até domingo. A virada depende de cada um de nós”, disse em uma rede social.

Na noite desta sexta-feira seria realizado um debate, promovido pela Globo, entre Boulos e Bruno Covas (PSDB), e a campanha do psolista, por conta do diagnóstico positivo para o coronavírus, havia proposto um debate virtual. A emissora, no entanto, decidiu cancelar o encontro.

Barragem do Chinelo em Carnaíba volta a verter após últimas chuvas

Após as últimas chuvas que atingiram a região, a barragem do Chinelo, localizada em Carnaíba, começou a verter na manhã deste domingo (14). As águas transbordantes, popularmente conhecidas como “sangria”, foram registradas após as precipitações que ocorreram na noite da sexta-feira (12) e na noite do sábado (13). A barragem do Chinelo é um importante […]

Após as últimas chuvas que atingiram a região, a barragem do Chinelo, localizada em Carnaíba, começou a verter na manhã deste domingo (14). As águas transbordantes, popularmente conhecidas como “sangria”, foram registradas após as precipitações que ocorreram na noite da sexta-feira (12) e na noite do sábado (13).

A barragem do Chinelo é um importante reservatório de abastecimento para a cidade de Carnaíba, embora nos últimos anos tenha enfrentado dificuldades devido aos períodos de seca, que comprometeram seu armazenamento de água.

As imagens do transbordamento foram compartilhadas pelo Chefe Douglas Andrade e enviadas ao blog do comunicador e blogueiro Marcony Pereira, que divulgou a notícia em seu perfil no Instagram.

A verificação da barragem transbordante representa um alívio para a população local e renova as esperanças de que os reservatórios possam se recuperar após o período de estiagem, garantindo assim o abastecimento de água para a comunidade. Veja o vídeo abaixo:

Dinca troca Marinaldo por Fernando Monteiro

por Anchieta Santos Desiludido com a candidatura de Marinaldo Rosendo(PSB), o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino trocou o federal. O novo federal do ex-prefeito da cidade das tradições será Fernando Monteiro(PP). Quem teria feito o meio campo entre Dinca e Monteiro foi o candidato a estadual Anchieta Patriota. Notícias que chegam de Tabira dão conta […]

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por Anchieta Santos

Desiludido com a candidatura de Marinaldo Rosendo(PSB), o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino trocou o federal. O novo federal do ex-prefeito da cidade das tradições será Fernando Monteiro(PP).

Quem teria feito o meio campo entre Dinca e Monteiro foi o candidato a estadual Anchieta Patriota. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que animado com o novo federal, Dinca já caiu em campo para pedir votos para pedir votos para Paulo-Governador e Fernando-senador em Tabira.

Com recursos do Incra, Prefeitura vai recuperar estradas vicinais em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais. Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno […]

Foto-1-Governo-do-Estado-conclui-o-melhoramento-de-72-km-de-estradas-vicinais-na-zona-rural-de-ImperatrizNesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais.

Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno dos Assentamentos São Lourenço, Três Irmãos e Tiburuna.

O prefeito Luciano Duque assinará a Ordem de Serviço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 8h30.