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Deputado Gonzaga Patriota cobra votação de PEC do foro privilegiado

Por André Luis

Socialista defende o fim do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário, nesta quinta-feira (1º), para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. O parlamentar se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos” e completa: “O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil e isso caminha na contramão da democracia, gerando desigualdade perante a lei”, explicou.

A proposta

A PEC restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns.

A regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuam com foro privilegiado nesse caso apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

Outras Notícias

Blogueiro diz que Anchieta Patriota já tem candidata em Carnaíba

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária. Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a […]

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a vereador no grupo do prefeito Anchieta. Para tomar esta atitude, há um motivo real. A bola da vez que circula em todas agendas do gestor carnaíbano é a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que antes estava à frente da Guarda Civil Municipal, e no início do mês de janeiro, assumiu a pasta.

“Tem um pessoal que acompanha Tiago Arruda (Baré), que agora está pedindo voto para vereador. O que se fala é que Anchieta vai tentar emplacar mesmo o nome da Secretária de Ação Social, Thaynnara. Ela está caminhando com o gestor em todos os movimentos políticos”, disse uma fonte carnaibana, em contato com este blogueiro.

Bebe sertanejo de quatro meses que contraiu Covid-19 tem alta e emociona nas redes socias

View this post on Instagram   A imagem do dia nas redes sociais de Serra Talhada é da vitória do pequeno serra-talhadense Heitor, de apenas quatro meses. Ele passou dias internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife e teve alta ontem. O bebê foi o segundo caso na Capital do Xaxado, que já conta […]

 

A imagem do dia nas redes sociais de Serra Talhada é da vitória do pequeno serra-talhadense Heitor, de apenas quatro meses. Ele passou dias internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife e teve alta ontem.

O bebê foi o segundo caso na Capital do Xaxado, que já conta com 37 positivados. Em 13 de abril, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou o seu caso, com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O bebê testou positivo para a COVID-19, sendo o resultado confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na imagem, Heitor, que mora no Bairro da Borborema e a mãe, deixam a UTI da unidade, para comoção dos profissionais de saúde. O vídeo viralizou nas redes sociais. Faça valer a pena, Heitor! Parabéns dos profissionais do Oswaldo Cruz!

Itapetim inicia vacinação contra a Covid-19 nas escolas

A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças nas escolas que estão iniciando as atividades do ano letivo. Nesta segunda-feira (7), a campanha contemplou alunos de 5 a 11 anos do Colégio Evolução. A imunização também será realizada nas escolas da Rede Municipal de Ensino, assim que as aulas iniciarem. A vacinação […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças nas escolas que estão iniciando as atividades do ano letivo. Nesta segunda-feira (7), a campanha contemplou alunos de 5 a 11 anos do Colégio Evolução.

A imunização também será realizada nas escolas da Rede Municipal de Ensino, assim que as aulas iniciarem.

A vacinação está sendo realizada paralela ao grupo de 8 anos ou mais que já está sendo vacinado no município.

Gin Oliveira retoma mandato em Serra Talhada

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso. A prefeita esteve na posse, tida […]

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

Arcoverde chega a 35 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação. Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados. Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido. Nas Barreiras Sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.