Deputado Gonzaga Patriota cobra votação de PEC do foro privilegiado
Por André Luis
Socialista defende o fim do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário, nesta quinta-feira (1º), para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. O parlamentar se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos” e completa: “O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil e isso caminha na contramão da democracia, gerando desigualdade perante a lei”, explicou.
A proposta
A PEC restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns.
A regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.
Continuam com foro privilegiado nesse caso apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.
O Ibope divulgou neste sábado (1º) a última pesquisa antes da votação do primeiro turno à Prefeitura do Recife que ocorrerá no próximo domingo (2). Os votos válidos apontam que o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e o postulante João Paulo (PT) irão para o segundo turno. Geraldo aparece com 45% dos […]
O Ibope divulgou neste sábado (1º) a última pesquisa antes da votação do primeiro turno à Prefeitura do Recife que ocorrerá no próximo domingo (2). Os votos válidos apontam que o prefeito e candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e o postulante João Paulo (PT) irão para o segundo turno.
Geraldo aparece com 45% dos votos válidos contra 31% de João Paulo. Em terceiro está Daniel Coelho (PSDB) com 16%, seguido por Priscila Krause (DEM) com 4%, Edilson Silva (PSOL) 2%, Pantaleão (PCO) 1%, Carlos Augusto 1%. A postulante Simone Fontana do PSTU não conseguiu chegar a 1% dos votos válidos. Indecisos, brancos e nulos aparecem com 10%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 de setembro e 1 de outubro. Foram entrevistados 1106 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE – 09035/2016.
No levantamento anterior realizado na última quarta (28), Geraldo estava com 46%, João Paulo 29%, Daniel 19%, Priscila 3%, Edilson 1%, Carlos Augusto 1%, Pantaleão 1%. Simone Fontana também não tinha alcançado 1% dos votos válidos. Os indecisos, brancos e nulos apareciam com 12%.
Segundo turno
Nas simulações de um possível segundo turno entre Geraldo e João Paulo o socialista garantiria a vitória com 52% contra 35% do petista.
Geraldo também teria vantagem se disputasse o segundo turno com Daniel Coelho. O socialista aparece com 53% contra 33% do tucano.
Na disputa entre Daniel Coelho e João Paulo o tucano sairia vencedor. Ele atingiria 43% dos votos contra 40% do petista.
Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram. “Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence […]
Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira
Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram.
“Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence ao chefe do poder executivo municipal”, esclarece a postagem na rede social do prefeito socialista.
Ainda segundo a postagem, “a assessoria jurídica do prefeito irá acionar a Polícia Civil para investigar a origem das mensagens”.
A assessoria de Zeinha pede para que as pessoas que receberem as mensagens ou ligações pedindo dinheiro as ignore.
A poucos dias, o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi vítima de golpe parecido. Uma pessoa se passando por ele pedia dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. O número do telefone é o mesmo. O prefeito prestou queixa na Delegacia. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.
Do G1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produiza pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, […]
Brasil enfrenta tríplice epidemia do zika vírus, dengue e febre chikungunya. Em comum entre as doenças, o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti
Do G1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produiza pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, que já tinha sido aprovada no México e nas Filipinas no início deste mês, de acordo com a Reuters. Essa é a primeira vacina contra a doença a ser aprovada no Brasil.
A vacina é considerada eficaz na prevenção dos quatro tipos de dengue e poderá ser aplicada em pessoas de 9 a 45 anos, segundo comunicado divulgado pelo laboratório. A Anvisa alerta, no entanto, que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika, transmitidos pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegyti.
A contaminação pelo zika vírus está relacionada a uma série de casos de microcefalia. Segundo o Ministério da Saúde, 134 casos de microcefalia foram registrados desde o início do ano no país.
De acordo com a empresa, a Dengvaxia reduziu as contaminações por dengue em dois terços dos participantes analisados e evitou oito de dez hospitalizações devido à doença e até 93 % dos casos de dengue severa.
Os documentos que foram apresentados pela empresa farmacêutica em março e, desde então, eram analisados pela Anvisa.
Eficácia contra dengue
Estudos clínicos demonstraram que a vacina foi capaz de reduzir em 60,8% o número de casos de dengue em um estudo que envolveu quase 21 mil crianças e adolescentes da América Latina e Caribe. Em outro estudo, feito com mais de 10 mil voluntários da Ásia, a vacina conseguiu reduzir em 56% o número de casos da doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF. O Ministério Público Federal acusa o deputado […]
Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.
O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).
A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.
Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.
As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.
Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)
Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã. O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife: É com […]
Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã.
O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife:
É com imenso pesar que o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (IMIP) comunica à sociedade pernambucana o falecimento de Antônio Carlos Figueira, ex-superintendente, ex-presidente, membro do Conselho Consultivo do IMIP e diretor-presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).
Veja notas de pesar e solidariedade por seu falecimento:
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.
Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.
Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.
Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.
A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.
Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco
Soube do falecimento do médico, ex-secretário de Saúde de Pernambuco e superintendente do IMIP Antônio Carlos Figueira, que como profissional e homem público dedicou sua vida à defesa da Saúde.
Expresso minha solidariedade à família e amigos neste momento de despedida. Que Deus console a todos (as).
Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco
Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Antônio Carlos Figueira. Perco um amigo e conselheiro. Homem público que nunca deixou pra trás o senso de humanidade, solidariedade e responsabilidade em todos as funções que ocupou. Registro aqui meu abraço para sua esposa Adriana, suas filhas, neto e toda a família.
Paulo Câmara- ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste
Perdi um grande amigo. A dor e a saudade são enormes, só perdendo pra gratidão que tenho de ter convivido com ele. Perdi meu pai muito cedo e, da mesma forma, foi muito cedo que mergulhei na vida pública. Nesse momento difícil da minha vida, com a partida do meu pai, eu vi tudo mudar muito rápido. Foi então que eu vi amigos do meu pai se tornarem meus amigos.
O Figa se aproximou de mim com a intensidade que lhe era própria. Foi um amigo e conselheiro que estava sempre por perto, que se preocupava comigo – ele sabia que eu tinha um respeito muito grande por ele e que o carinho era recíproco. Estava sempre pronto pra me orientar. Me cobrava muito, era perfeccionista e não tinha compromisso com o erro. Sabia como eu funcionava e gostava de apertar meus calos, porque sabia que isso faria de mim uma pessoa mais forte e preparada.
O cuidado que ele tinha com os amigos e por quem ele tinha admiração era algo fora de série. Estava sempre enxergando na frente, com um espírito público e uma vocação para o cuidado que eram marcas suas que jamais esqueceremos. Acredito que na vida de cada um de nós, existem algumas poucas pessoas que, independente de quanto tempo tenhamos de convivência com elas, deixam marcas muito profundas na gente. Pois deixam exemplos, símbolos e histórias que nunca se apagarão.
Eu aprendi muito com ele e pude contar com ele nas duas eleições que disputei como contei com poucas pessoas. Dividi angústias e aflições, pois sabia que teria o apoio e a solidariedade dele. Acompanhei de perto esses últimos dois anos, a cruel e silenciosa luta contra o câncer e, mais uma vez, o vi ensinar. Em nenhum momento ele abriu espaço para falar sobre sua partida, mesmo sabendo que ela estava próxima. Pelo contrário, continuava a traçar planos, cobrar resultados e inspirar seu entorno. Teve a força de aguardar o nascimento de Antônio, seu primeiro neto, e será sepultado na véspera do Natal. Em se tratando dele, tudo é simbólico, nada é por “acaso”.
Meu amigo Antônio Carlos, estarei aqui na luta e fazendo um pouco do que aprendi com você. Obrigado por tudo. Gratidão é divida que não prescreve. Adriana, Alice e Cecília, tenham muito orgulho do esposo e do pai que vocês tiveram, sempre estarei por perto.
Como um singelo gesto, enviarei um projeto de lei para denominar a maior obra da saúde da nossa cidade com o nome de Antônio Carlos Figueira, que, por formação e missão de vida escolheu cuidar das pessoas e das crianças (como pediatra). Nosso hospital da criança levará seu nome.
Gratidão, amigo!
João Campos – prefeito do Recife
É com grande pesar que lamento a perda do amigo Antônio Carlos Figueira. Médico, militante do PSB e ex-secretário do Governo de Pernambuco, ele era uma pessoa querida que muito ajudava no desenvolvimento do estado. Sua contribuição marcante na área da saúde, sua liderança no Imip e na Faculdade Pernambucana de Saúde, assim como sua dedicação aos serviços públicos, deixam um legado importante. Meus sentimentos à família e amigos próximos; que em sua infinita misericórdia Deus os abençoe nesse momento difícil.
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