Asserpe realiza visita institucional ao secretário de comunicação de Pernambuco

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos.

Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa.

O corpo será velado na sua residência, na Avenida Artur Padilha 615, em Afogados da Ingazeira. O sepultamento será nesta quinta-feira (01), às 17 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

Um Debate das Dez especial discutiu hoje a entrada no ar da nova programação da Rádio Pajeú, depois do ato de migração para a frequência 104,9 FM, realizado no último sábado no Cine São José. Juntos, Anchieta Santos, Celso Brandão, Michelli Martins, Aldo Vidal, Zé Leite e o técnico Paulo André de Souza falaram desse novo momento.

A Rádio, pioneira do Sertão Pernambucano, com 59 anos, lançou hoje sua grade na nova casa, com o Acorda Sertão, com Toninho Soares e o Rádio Vivo, com Anchieta Santos.  O Comunicador da Maioria traz no seu programa as primeiras notícias do dia, com músicas de qualidade, o quadro Paredão, o Bom Dia de Anchieta Santos, e a Pesquisa do Dia.

Às oito horas entra no ar o programa Manhã Total, com Nill Júnior, com a participação popular, o Canal Aberto, entrevistas, o Quem Canta Melhor e o Debate das Dez, sempre com um tema diário. O novo Encontro Com a Poesia terá um apresentador diariamente, com Alexandre Morais, Elenilda Amaral, Heleno da Silveira, Padre Luizinho e Diomedes Mariano.

Outra novidade é o programa A Tarde é Sua, com Michelli Martins. A comunicadora, que tem nove anos de casa, vai apresentar um resumo dos fatos do dia com André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, a música, o Fala Doutor, sempre com informações ligadas à saúde , o Padre Reginaldo Manzotti e Celso Brandão com o “Pajeú vai às compras”, sempre com dicas de economia.

Aldo Vidal vem na sequência com o Som da Terra. O programa vai valorizar a política da emissora de valorização da identidade cultural do Sertão. Dentro do programa nome como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Gonzagão, um talento feminino no Som da  Terra, informações do calendário cultural da região e as principais informações da tarde.

À noite, Celso Brandão mantém o Em Dia com A Noite. Músicas de qualidade, participação dos ouvintes e um recital toda noite, além das informações que marcam o horário. Em seguida, Padre Reginaldo Manzotti e o programa Experiência de Deus, o programa a Igreja no Rádio e outra novidade, o programa Pajeú Social tomando as madrugadas da Pajeú com Zé Leite ao vivo, da meia noite às três da manhã, quando entra no ar Toninho Soares com o Acorda Sertão.

Durante a manhã de hoje, vários ouvintes relataram estar recebendo o sinal com excelente qualidade na região. Ouvintes podem relatar como estão recebendo o sinal pelo WhattsApp da Pajeú, no (87) 9-9606-3543.

Conheça mais da programação da Rádio Pajeú:

 PROGRAMAÇÃO RÁDIO PAJEÚ

As comissões de Finanças e de Administração da Alepe acataram, nesta quarta (27), iniciativas que ampliam garantias e direitos de povos indígenas, estudantes de áreas rurais, quilombolas, mulheres vítimas de violência e população LGBTQIAPN+. Os projetos tratam do Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus) e do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, entre outras políticas públicas.

A Comissão de Finanças aprovou mudanças no PE no Campus, estabelecendo a reserva de bolsas para estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. A medida está contida no Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 332/2023, do deputado Doriel Barros (PT). 

A Lei atual estabelece bolsas mensais de apoio à permanência de R$ 1.240, no primeiro ano, e de manutenção de R$ 620, nos 12 meses subsequentes, para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal de ensino superior. 

Este ano, conforme decreto do Governo do Estado, foram disponibilizadas mil bolsas, das quais 20% reservadas para pessoas com deficiência, doença grave ou rara; mulheres vítimas de violência doméstica e idosos. O PL nº 332/2023, nos termos do Substitutivo da Comissão de Justiça, estende amplia esse direito para outros segmentos especialmente vulneráveis. 

Na justificativa da proposição, Doriel Barros destaca que indígenas e quilombolas são historicamente lesados pela discriminação social. E enfatiza que as atividades rurais são desempenhadas, na maior parte dos casos, em localidades distantes ou de difícil acesso. “Não basta, portanto, o mero acesso ao ensino superior, é preciso resguardar a tais estudantes meios de subsistência, ainda que de maneira temporária, nos locais onde estão situadas as universidades e faculdades”, defende.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade). Também na reunião desta quarta, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB) e os demais deputados do colegiado saudaram o ingresso de Socorro Pimentel (União) em substituição a Antonio Coelho (União), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife na última sexta (22).

“Eu era a única mulher na comissão. Agora, Socorro chega e irá somar muito. Para nós, é uma alegria muito grande”, disse Débora ao dar boas vindas, destacando ainda a atuação de Coelho no colegiado. “Irei com muita dedicação e muito trabalho fazer valer a presença nesta comissão tão importante para o andamento desta Casa Legislativa”, agradeceu Socorro Pimentel.

Débora Almeida ainda anunciou que o secretário estadual da Fazenda Wilson de Paula  apresentará ao grupo parlamentar na próxima quarta (4) o Relatório de Gestão Fiscal do Governo de Pernambuco referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Comissão de Administração Pública também aprovou duas propostas que buscam proteger minorias. O Projeto de Lei nº 917/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), determina que tanto a Secretaria Estadual da Mulher quanto o Governo de Pernambuco disponibilizem, nos próprios sites, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica.

O objetivo é capacitar pessoas que atuam nessa área como agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, moral, familiar ou sexual. De acordo com a proposição, profissionais que apresentarem denúncias terão anonimato garantido.

O relator da matéria, deputado Eriberto Filho (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação. “Este projeto é muito importante. Os profissionais da área de beleza e estética serão orientados a identificar vítimas e orientá-las a buscar ajuda nos órgãos competentes”, avaliou o parlamentar. O PL foi aprovado por unanimidade, nos termos do Substitutivo nº 01/2023, proposto pela Comissão de Justiça.

Já o PL nº 590/2023, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), inclui a população LGBTQIAP+ no Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. A norma – instituída pela Lei Estadual nº 17.377/2021, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e da ex-deputada e atual senadora Teresa Leitão (PT) – estabelece medidas de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio e violência política contra mulheres.

Com a alteração aprovada pelo colegiado de Administração Pública, o Estatuto passa a proteger também parlamentares e ocupantes de cargos públicos que se identifiquem como pessoa LGBTQIAP+. Entre as determinações do documento estão a garantia do pleno direito do exercício político e a punição a qualquer forma de discriminação.

Com a presença de um bom público, foi aberta oficialmente na noite desta sexta (26) a 11ª Expoagro, em Afogados da Ingazeira. A abertura oficial foi feita pelo prefeito José Patriota e contou ainda com as presenças do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vereadores, lideranças políticas e representantes do BNB, PRORURAL, Sebrae, IPA, ADAGRO, Sindicato de Trabalhadores Rurais e associações de criadores de caprinos e ovinos.

Durante a solenidade, o Gerente do Banco do Nordeste na região, José Cidrão Torres Neto, assinou a liberação de crédito para microempreendedores afogadenses, na modalidade “Crediamigo”. Foram liberados recursos da ordem de R$ 30 mil. Na próxima segunda, dentro da programação da 11ª Expoagro, o BNB irá liberar R$ 400 mil através do Agroamigo, crédito rural que irá beneficiar 100 famílias de agricultores familiares de Afogados da Ingazeira.

Em sua fala durante a abertura da Expoagro, o Prefeito José Patriota destacou a importância do planejamento e do monitoramento das ações de governo para que, apesar da crise, a Prefeitura tenha conseguido dar início a uma das mais promissoras edições do evento, tanto na qualidade da programação artística quanto na expectativa de negócios para os criadores de caprinos e ovinos que participam da feira. “Desejo a todos bons negócios e boa diversão com o show dos artistas que estamos trazendo para vocês este ano,” finalizou Patriota.

Ao lado do Prefeito, estiveram o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e o Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota, majoritário em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições. Luciano destacou o fato de estar pela primeira vez no evento e parabenizou a Exposição afirmando que, pelo que viu, será um dos maiores do gênero. Gonzaga Patriota falou da importância de instituições como Sudene, Dnocs e agora Banco do Nordeste e Sebrae no desenvolvimento da região Nordeste e destacou o projeto da Zona Franca do Semi-árido, que promete alavancar o crescimento econômico da região.

Também houve destaque para a participação de Antonio Valadares de Souza Neto, o Toninho Valadares, criador e articulador da vinda de criadores de renome nacional para a exposição. Toninho comemorou o fato de que, neste ano, há representantes de todo o Nordeste, depois que houve a queda de barreiras sanitárias que impediam a participação de alguns estados. Também registrou que a Expoagro está no calendário da Copa Nordeste, que além da cidade sertaneja, só conta com capitais do Nordeste. “Vamos lutar para que a exposição integre o calendário da competição nacional”, prometeu.

A parte cultural da noite ficou por conta da sempre esperada e bela apresentação da vitoriosa quadrilha afogadense “Junina Sanfonar”.

Ônibus da Saúde – Neste sábado, a partir das 9 da manhã, a Prefeitura irá entregar  um ônibus para trasporte de pacientes para o Recife. A entrega ocorrerá em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ônibus foi adquirido com recursos próprios.

Pagamento dos servidores: outro anúncio em nota foi o da antecipação do pagamento dos servidores municipais. Ontem  (26), receberam as Secretarias de Educação, Administração, Agricultura, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Procuradoria e Aposentados.

Nesta segunda (29),  Assistência Social; terça, dia 30, Aposentados. O cronograma termina dias 02 e 03 de julho, com o pagamento dos servidores da Saúde.

Por André Luis

O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.

A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.

O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.

A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.