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Toffoli pede vista de denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

Por Nill Júnior

17730593080009305220000Blog da Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta terça-feira (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento.

O pedido de vista foi formulado por Toffoli após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, pela abertura da ação penal, durante sessão da Segunda Turma. Faltam os votos de quatro ministros.

O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Julgamento: No julgamento, houve somente o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Segundo o ministro, embora não se tenha falado em valores durante a reunião, o encontro é uma prova de que a CPI não teria “o entusiasmo normal” para realizar os trabalhos. De acordo com o ministro, a denúncia não foi embasada somente em depoimentos de delação, mas em outras provas.

“A peça acusatória descreveu que o acusado Eduardo da Fonte atuou com partícipe, auxiliando na suposta solicitação de vantagem indevida para que o então senador Sérgio Guerra, no exercício da função pública, omitisse ato da prática de ofício durante os trabalhos na CPI da qual era membro”, disse Zavascki.

Outras Notícias

Finalmente, Siqueirinha se assume oposição a LW

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Siqueirinha,  finalmente assumiu a postura de opositor à gestão Wellington Maciel. Siqueirinha era constantemente questionado por jogo duplo. Com espaços no governo, se revezava entre elogios e críticas à gestão Wellington Maciel.  Chegou a ser rotulado de bipolar politicamente. Agora, foi ao ataque.  No seu estilo blogueiro,  […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Siqueirinha,  finalmente assumiu a postura de opositor à gestão Wellington Maciel.

Siqueirinha era constantemente questionado por jogo duplo. Com espaços no governo, se revezava entre elogios e críticas à gestão Wellington Maciel.  Chegou a ser rotulado de bipolar politicamente.

Agora, foi ao ataque.  No seu estilo blogueiro,  foi à sua rede social para acusar o governo Wellington Maciel de perseguidor. Acusou a gestão de promover uma ditadura.

“Sexta-feira passada fiz uma crítica às obras marcha lenta da prefeitura. No dia seguinte três servidores que votaram em mim foram sumariamente exonerados”.

Ao final ironizou: “hoje o prefeito demite. Amanhã pode ser ele o demitido pelo povo”. Como todos sabem, Siqueirinha tem desejo de ser prefeito em 2024.

Chapa alternativa da oposição é eleita para comissão do impeachment

De Pernambuco, Mendonça Filho, Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Fernando Filho como titulares. Daniel Coelho, suplente. Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente […]

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De Pernambuco, Mendonça Filho, Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Fernando Filho como titulares. Daniel Coelho, suplente.

Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.

Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.

A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).

Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.

Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.

Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.

Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretanto, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.

O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.

Veja a chapa alternativa:

DEM – Titulares: Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ). Suplentes: Elmar Nascimento (BA) e Moroni Torgan (CE).

PSDB – Titulares: Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Rossoni (PR) e Shéridan (RR). Suplentes: Daniel Coelho (PE), Fábio Sousa (GO), Izalci (DF), Nilson Pinto (PA), Rocha (AC), Rogério Marinho (RN)

SD – Titulares: Fernando Francischini (PR) e Paulinho da Força (SP). Suplentes: Genecias Noronha (CE) e Lucas Vergilio (GO).

PPS – Titular: Alex Manente (SP). Suplente: Moses Rodrigues (CE)

PSC – Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP)

PMDB – Titulares: Lucio Vieira Lima (BA), Carlos Marun (MS), Flaviano Melo (AC), Lelo Coimbra (ES), Manoel Junior (PB), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS). Suplentes: Alceu Moreira (RS), Darcísio Perondi (RS), Geraldo Resende (MS), Rogério Peninha Mendonça (SC) e Valdir Colatto (SC)

PHS – Titular: Kaio Maniçoba (PE). Suplente: Carlos Andrade (RR)

PTB – Titulares: Benito Gama (BA), Ronaldo Nogueira (RS) e Sérgio Moraes (RS)

PSD –  Titulares: Delegado Éder Mauro (PA), Sóstenes Cavalcante (RJ), João Rodrigues (SC), Evandro Roman (PR) e Alexandre Serfiotes (RJ). Suplentes: Jefferson Campos (SP) e Silas Câmara (AM)

PEN – Titular: André Fufuca (MA)

PMB – Titular: Major Olímpio (SP). Suplente: Ezequiel Teixeira (RJ)

PP – Titulares: Jair Bolsonaro (RJ), Jerônimo Goergen (RS), Luis Carlos Heinze (RS) e Odelmo Leão (MG). Suplentes: Renzo Braz (MG) e Roberto Balestra (GO)

PSB – Titulares: Danilo Forte (CE), Bebeto, Tadeu Alencar (PE) e Fernando Coelho Filho (PE).

Sebastião Dias diz que ainda não tem candidato. “Grupo vai decidir”

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem candidato ainda para defender nas eleições do próximo ano. “Ainda não tenho candidato. Estou pensando na administração com muitas questões que estão tomando o tempo”, afirmou. Ele disse que o “grande grupo”, com partidos da base governista, […]

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem candidato ainda para defender nas eleições do próximo ano. “Ainda não tenho candidato. Estou pensando na administração com muitas questões que estão tomando o tempo”, afirmou.

Ele disse que o “grande grupo”, com partidos da base governista, vai se reunir para definição do nome, com base técnica. “Vamos realizar uma pesquisa, com dados técnicos, para ajudar a escolher”. Sebastião disse que tem sido procurado por muitos nomes que desejam seu apoio, mas garante que ainda não é hora de tratar sobre isso.

Lixão: informado sobre a situação do lixão de Tabira, Sebastião culpou a falta de políticas de financiamento para tratamento de resíduos sólidos e disse acreditar que AMUPE e Cimpajeú poderão de forma coletiva encontrar uma solução para o problema. disse reconhecer o problema mas ter pouco a fazer com recursos próprios.

Lula diz que medida de ajuda a exportadores começará com R$ 30 bilhões em crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que assinará uma Medida Provisória (MP) com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para a exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Segundo Lula, a medida será anunciada oficialmente nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. A MP faz parte do pacote de ajuda do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que assinará uma Medida Provisória (MP) com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para a exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.

Segundo Lula, a medida será anunciada oficialmente nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. A MP faz parte do pacote de ajuda do governo brasileiro às empresas afetadas pelas taxas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

“Amanhã eu vou assinar uma MP que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que, porventura, tiverem prejuízos com a taxação do Trump. […] R$ 30 bilhões é o começo. O começo. Você não pode colocar mais, você não sabe quanto é”, disse Lula.

Segundo Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), devem participar do anúncio das medidas.

Segundo Lula, o valor será direcionado a empresas que perderam competitividade no mercado externo devido ao aumento das taxas de importação.

“Vai ser extremamente importante para que a gente possa mostrar que ninguém ficar desamparado por conta da taxação do presidente Trump, de que nós vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas. Nós estamos mandando a lista dos produtos que a gente vendia para os Estados Unidos, para outros países”, afirmou.

O presidente também afirmou que vai acionar os presidentes de países que conhece para tentar abrir novos mercados para os produtos brasileiros e também analisar o que pode ser vantajoso importar para o Brasil destes locais.

“Também [quero] incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para deixar barato a taxa do Trump. Tem lei nos Estados Unidos que eles podem abrir processo, eles podem brigar lá. É isso que nós queremos que aconteça e eu acho que vai dar certo”, afirmou.

Pastor serra-talhadense é encontrado morto na Paraíba

Com informações da repórter Jéssica Guabiraba, do Farol de Notícias O pastor natural de Serra Talhada Paulo César Siqueira, 37 anos, que estava desaparecido já alguns dias, foi encontrado morto nesta sexta-feira (19), boiando em um lago na cidade de Cachoreira dos índios, na Paraíba.  Ele morava na cidade de Ouro Branco, no Ceará, que […]

Com informações da repórter Jéssica Guabiraba, do Farol de Notícias

O pastor natural de Serra Talhada Paulo César Siqueira, 37 anos, que estava desaparecido já alguns dias, foi encontrado morto nesta sexta-feira (19), boiando em um lago na cidade de Cachoreira dos índios, na Paraíba. 

Ele morava na cidade de Ouro Branco, no Ceará, que fica próxima cerca de 70 km do local onde o corpo foi encontrado. 

O Farol conversou com familiares, que informaram que o pastor foi vítima de um infarto enquanto dirigia, na BR-116, segundo laudo do IML de Cajazeiras.

O lago onde corpo e o carro foram encontrados fica às margens da BR-116. O veículo havia sido achado na última quarta-feira. 

Nas redes sociais, familiares e amigos estavam fazendo uma campanha em busca de informações sobre o paradeiro de Paulo. Ainda, em conversa com o Farol, familiares informaram que ele será sepultado em Serra Talhada e que o corpo já está a caminho, com previsão de chegar a Capital do Xaxado por volta das 21h ou 22h. Em Serra Talhada a família do pastor mora no bairro São Cristóvão.

“Ele morava no Ceará há uns 3 anos, era pastor aqui em Serra e precisou ir embora por conta da família da esposa. As informações que sabemos foi do carro encontrado na madrugada ainda da terça para quarta. Os Bombeiros foram acionados às 2h da quarta. E de lá para cá a gente vinha nessa angústia. E o que sabemos é que, segundo o laudo do IML é que foi infarto. A gente acredita que foi com ele na direção. A nossa família está abalada”, lamentou a sobrinha, Danile Alves, em conversa com o Farol.

O corpo do pastor deve ir direto para o cemitério de Serra Talhada devido o estado de decomposição em que foi encontrado.