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Arcoverde: Madalena tem mais uma conta rejeitada pelo TCE

Por Nill Júnior

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Fernando Bezerra quer mais investimentos em Suape e novo marco regulatório para setor elétrico

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste […]

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Horizontes – Ao avaliar que a economia pernambucana “começa a dar sinais de recuperação” – a exemplo de novos investimentos e contratações pela fábrica de veículos Fiat, Jeep e Chrysler – o senador voltou a defender a redução sustentada da Selic (a taxa básica de juros) como também a diferenciação dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

“Que devem ser distintos dos juros do BNDES”, insistiu Fernando Bezerra Coelho. “Existe uma decisão, na Constituição, de que os recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e dos outros dois fundos (do Norte/FNO e do Centro-Oeste/FCO) precisam ser administrados de forma diferenciada, com juros diferenciados, para atingirem o objetivo deles: promover o desenvolvimento regional”, completou.

Setor elétrico – Outra medida que irá impulsionar a economia, na avaliação do senador Fernando Bezerra, será o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor elétrico. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está em construção por meio de consulta pública aberta pelo MME, na última quarta-feira (5), e que poderá receber contribuições até o dia 4 do próximo mês de agosto.

“A judicialização no setor elétrico ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões, gerando insegurança, incerteza e falta de previsibilidade para a realização dos novos investimentos; sobretudo agora, quando a economia brasileira dá sinais de retomada do crescimento”, explicou o líder. “Além de diminuir ou eliminar esta alta judicialização, o novo marco legal do setor elétrico dará mais segurança aos investidores, permitindo a retomada do realismo tarifário e, portanto, beneficiando o consumidor”, afirmou Fernando Bezerra.

Por ausência do Estado, Prefeituras do Pajeú realizam ações em rodovias estaduais

Por Marcelo Patriota e Erbi Andrade A ausência do Governo de Pernambuco está obrigando algumas prefeituras do Pajeú a realizar ações em rodovias estaduais para garantir segurança e trafegabilidade aos condutores. Está semana, a Prefeitura de Brejinho iniciou uma operação tapa buracos no trecho da PE-275 que vai do Ambó até a divisa com a […]

Por Marcelo Patriota e Erbi Andrade

A ausência do Governo de Pernambuco está obrigando algumas prefeituras do Pajeú a realizar ações em rodovias estaduais para garantir segurança e trafegabilidade aos condutores.

Está semana, a Prefeitura de Brejinho iniciou uma operação tapa buracos no trecho da PE-275 que vai do Ambó até a divisa com a Paraíba.

A intervenção ocorre após mais uma série de reclamações pelas péssimas condições da rodovia. A prefeita Tânia Maria anunciou a abertura dos trabalhos em uma rede social.

Buracos e imperfeições também são uma realidade na PE-263. Para amenizar os problemas, a Prefeitura de Itapetim vem realizando tapa buracos no trecho que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. O roço das margens da rodovia também é realizado.

Ainda em Itapetim, a prefeitura decidiu pavimentar com paralelepípedos a rodovia que liga Placas ao Povoado de Piedade. A decisão foi tomada pelo prefeito Adelmo Moura após inúmeras promessas do Estado. Serão investidos cerca de R$ 1,6 milhão.

Apesar de responsabilidade do Governo de Pernambuco, intervenções são cobradas aos gestores dos municípios por serem aliados do governador Paulo Câmara.

Renildo Calheiros anuncia retroescavadeira para Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, tiveram um encontro produtivo com o Deputado Federal Renildo Calheiros, do PCdoB-PE, na tarde desta terça-feira (11). A reunião aconteceu no gabinete do deputado em Brasília-DF e teve como foco discutir questões importantes e demandas do município. Durante o encontro, […]

O Prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, tiveram um encontro produtivo com o Deputado Federal Renildo Calheiros, do PCdoB-PE, na tarde desta terça-feira (11).

A reunião aconteceu no gabinete do deputado em Brasília-DF e teve como foco discutir questões importantes e demandas do município.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao desenvolvimento de Iguaracy, com ênfase na busca de recursos que possam beneficiar tanto a infraestrutura quanto a saúde da população. O deputado Renildo Calheiros se comprometeu a apoiar as iniciativas locais e anunciou que uma retroescavadeira será entregue ao município nos próximos dias para auxiliar nas obras.

Coluna do Domingão

Discordar é uma coisa. Peitar é outra… A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer. O que dizer do […]

Discordar é uma coisa. Peitar é outra…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.

O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?

A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.

Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.

O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.

Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.

Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.

Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”

Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.

“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.

Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”

Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.

Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.

A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.

Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?

“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”

Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…

Universidade do Sertão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.

Detran barrado em Tabira

A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.

Não gosta…

Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.

Cadê o povo?

A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?

Sobrou para imprensa

A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…

Por onde andam

Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.

Pra ficar ruim falta muito

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.

Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.

Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.

Mega da Virada: 17 apostas dividem prêmio de R$ 306,7 milhões

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite deste domingo (31), em São Paulo. O valor do prêmio é de R$ 306.718.743,71, o maior da história das loterias do Brasil. As dezenas sorteadas foram: 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 17 apostas dividirão […]

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite deste domingo (31), em São Paulo. O valor do prêmio é de R$ 306.718.743,71, o maior da história das loterias do Brasil. As dezenas sorteadas foram: 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 17 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 18.042.279,04.

Os ganhadores estão nos estados de São Paulo (6 apostas: quatro na capital e duas em Guarulhos); Bahia (3 apostas: Prado, Uruçuca e Cruz das Almas); Paraná (2 apostas: São João do Triunfo e Rio Azul); Minas Gerais (2 apostas: Carmo do Cajuru e Contagem); Rio de Janeiro (2 apostas: Rio de Janeiro e Seropédica); Pará (uma aposta em Belém); e Santa Catarina (uma aposta em Brusque).

Ainda segundo a Caixa, duas apostas ganhadoras são de bolão: em Belém foi sorteado um bolão de 22 cotas. Cada participante vai receber cerca de R$ 820 mil.

A aposta premiada em Rio Azul (PR) também foi para um bolão de cinco cotas, que vai render um prêmio de R$ 3,6 milhões para cada participante.

Na segunda faixa de premiação (acerto de cinco números), 4.862 apostadores vão levar R$ 10,5 mil cada um. Outros 173.428 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 423,12 cada um.