Teresa Leitão: “movimento sindical pernambucano foi o mais atacado pela Ditadura”

Com R$ 1 bilhão assegurados para ações, o governo Raquel Lyra lança nesta segunda (27) o novo plano de segurança pública, batizado de “o Juntos Pela Segurança”.

Nesta sexta (24), a assessoria de comunicação do Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual, anunciou que a solenidade acontecerá na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

O evento será comandado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o estado, o plano será apresentado aos pernambucanos “após ampla participação da sociedade civil”.

Desde julho, quando a política de segurança foi apresentada, em solenidade em Olinda, foram realizadas oficinas temáticas com especialistas.

Houve a participação popular dos profissionais e da população em geral realizada presencialmente pela internet.

Metas

O Plano Juntos Pela Segurança tem como premissa a união da sociedade civil organizada, Estado, municípios e representantes do Legislativo estadual.

Outra ideia é reunir pesquisadores e do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) para a efetivação de um portfólio de ações que buscam o cumprimento de metas a partir de um monitoramento mais dinâmico e mais efetivo.

O plano será lançado em meio a uma alta de criminalidade em Pernambuco.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (07) para mostrar seu posicionamento em favor de mais investimentos para os arranjos produtivos locais.

Os APLs são um conjunto de empresas localizadas em um mesmo território que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores como o governo, associações, instituições de crédito, ensino ou pesquisa. O parlamentar destacou que a política de fortalecimento dos arranjos é fundamental para a movimentação econômica do estado.

Lucas chamou a atenção para a importância de cadeias como o polo da confecção e a bacia leiteira no Agreste, a agricultura irrigada e a piscicultura no Sertão do São Francisco e a produção de mel no Sertão do Araripe. “Cada região do estado tem uma característica própria que favorece determinada atividade e é isso que faz a economia se movimentar, gerando emprego, renda e criando oportunidades para os pernambucanos”, afirmou.

A Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico (AD/Diper) é o órgão público responsável pela implantação de políticas públicas que favoreçam a atividade nos APLs. “Houve um grande avanço na gestão de Leonardo Cerquinho à frente da agência e precisamos seguir olhando para frente, buscando implantar mais projetos estruturadores que melhorem a produção”, enfatizou.

O parlamentar lembrou que já existem na AD/Diper estudos destinados ao desenvolvimento de respostas para as necessidades dos APLs.

“Um dos projetos mais importantes contaria com o apoio da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco), que buscaria soluções de curto prazo para problemas locais contando com a contribuição de produtores, empresários e acadêmicos para que seja feita uma construção coletiva de saídas viáveis e aplicáveis no prazo de dois anos”, discursou. “Em dois anos, envolvendo academia e produtores, juntado na mesma mesa o empresário que está na ponta do serviço com os cientistas, estaremos gerando tecnologia com DNA pernambucano para aproveitar o potencial que nossa terra abençoada possui”, ressaltou o socialista.

Um dos APLs que pode ser beneficiado é o da avicultura de corte no município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. O estudo, construído em parceria com a prefeitura, está finalizado.

“Trata-se de um estímulo para os pequenos e médios criadores que teriam condições de oferecer um produto de mais qualidade para a os consumidores e ainda obter melhor rendimento. Todo o projeto já está pronto, aguardando a determinação do governador para ser levado adiante”, lembrou.

Lucas Ramos finalizou o discurso afirmando que vai envidar esforços para que a AD/Diper reestabeleça a política de incentivo aos APLs. “A política nacional de arranjos produtivos locais é regida pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e serviços. É, então, extremamente importante a manutenção dessa política aqui em Pernambuco e faremos o nosso dever de casa, buscando fortalecer o trabalho já desenvolvido pela agência para, em seguida bater, com mais força na porta do Governo Federal em busca de investimentos”, cravou.

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.

O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.

Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local e horário do velório ainda não foram definidos.

O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.

“Ator já nasce ator. Aprendi desde pequeno que precisava representar para sobreviver. Sempre fui uma criança diferente das outras: às vezes, eu tinha que dormir cedo porque não havia o que comer em casa. Então, até hoje, para mim, estou no lucro”, disse o ator em depoimento ao Memória Globo.

Decisão do STF exige base legal para pagamentos que furam o teto salarial e cita auxílios inusitados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o sinal vermelho para o pagamento de verbas extras a servidores e membros de Poderes em todo o país. Em decisão liminar, o magistrado determinou que União, estados e municípios revisem, em até 60 dias, todos os valores pagos sob a justificativa de “indenização”. Aqueles que não tiverem previsão expressa em lei deverão ser cortados imediatamente após o prazo.

A medida visa combater os chamados “penduricalhos” — gratificações dissimuladas que, na prática, elevam os rendimentos acima do teto constitucional. Dino foi enfático ao afirmar que o STF já barrou tentativas de burlar o teto “milhares de vezes” e que o respeito aos parâmetros da Constituição não é opcional.

Em sua fundamentação, o ministro listou exemplos de verbas que considera incompatíveis com o decoro e a finalidade da função pública. Entre os itens citados que devem ser reavaliados ou extintos estão:

• Auxílio-locomoção: Pago inclusive a quem não comprova deslocamento.
• Licença compensatória: Folgas acumuladas por dias trabalhados que acabam convertidas em dinheiro.
• Auxílio-educação: Pago sem a efetiva comprovação de gastos escolares.
• Nomes curiosos: Dino mencionou termos como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” como exemplos de denominações inadequadas para o setor público.

A decisão fundamenta-se na Emenda Constitucional 135/2024. A regra estabelece que apenas verbas previstas em uma lei de caráter nacional podem ficar fora do teto. O problema é que, mesmo após um ano da emenda, essa lei ainda não foi editada pelo Congresso Nacional.

Para o ministro, essa demora configura uma “violação massiva” à Constituição. Diante do vácuo legislativo, Dino ordenou que os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sejam comunicados para que acelerem a criação dessa norma unificada.

A partir de agora, o cronograma imposto pelo STF exige ações concretas:

• Revisão em 60 dias: Todos os órgãos devem checar a base legal de seus pagamentos.
• Publicação de lista: Após o prazo, chefes de Poderes devem publicar atos detalhando cada verba, valor e critério de cálculo.
• Judiciário e MP: No caso de juízes e promotores, a palavra final será dos Conselhos Nacionais (CNJ e CNMP), com efeito obrigatório para todos os tribunais do país.

A liminar foi concedida no âmbito de uma reclamação ajuizada por procuradores municipais de Praia Grande (SP). Devido à gravidade e ao impacto financeiro nas contas públicas, a decisão de Dino será levada para referendo do Plenário do STF em sessão presencial, ainda sem data marcada.

O Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na sua cidade, Arcoverde, em ato de campanha. Ele percorreu ruas e avenidas dos bairros do São Cristóvão e São Geraldo, os mais populosos da cidade.

Na quarta-feira (05), o candidato foi até o bairro do São Cristóvão, aonde promoveu caminhada até a rua Corália de Siqueira, aonde discursaram vereadores, a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e o deputado trabalhista.

No discurso, Zeca destacou seu trabalho na região, agormando que promoveu o calçamento de mais de 150 ruas no bairro.

Já na quinta-feira, o deputado e candidato percorreu as ruas do populoso bairro do São Geraldo, saindo em caminhada da rua Sinuca Mulatinho.

Estava acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, que defendeu a reeleição de Zeca. Na caminhada também estavam a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti; os vereadores Heriberto do Sacolão e Zirleide Monteiro; suplentes de vereadores e lideranças comunitárias.

“Somos desta terra que está prestes a completar 90 anos e que está sempre de portas abertas para todos. Vamos seguir em frente para mudar Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.