Raquel Lyra cumpre agenda em Sertânia e Serra Talhada

A redução expressiva da pobreza da população brasileira depois do aumento dos investimentos sociais promovidos pelos governos dos presidentes Lula e Dilma (2003-2016) ficou mais uma vez evidenciada, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por um estudo oficial feito por um órgão público.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nos últimos dias, ampla pesquisa sobre gasto social, aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que proporcionam oportunidades de promoção social.

O estudo mostra que as transferências sociais diretas da União triplicaram entre 2002 e 2014, passando de R$ 112,2 bilhões para R$ 343,3 bilhões, ao passo que a proporção da população classificada como pobre reduziu cerca de 10 pontos percentuais.

A evolução dos investimentos públicos federais nos últimos anos, segundo Humberto, teve consequência direta na mudança de vida dos cidadãos de todas as regiões do país. O parlamentar ressalta que o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda familiar per capita, também diminuiu significativamente no período de gestão petista: de 0,5942 em 2002 para 0,5227 em 2014.

“O estudo concluiu que os gastos com transferências sociais diretas foram responsáveis por uma parcela de 47% da redução da desigualdade de renda e 32% da melhoria da proporção da pobreza, resultando na saída de 6,8 milhões de pessoas da pobreza. Era algo inimaginável no Brasil, sempre tão desigual”, afirmou.

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002 em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A construção dessa série de tempo criou uma impressionante base bruta de dados com quase 430 mil registros contábeis.

Diante da análise, o senador destaca que, em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Os investimentos em educação e cultura e em assistência social, além da ampliação de dispêndios com previdência social, chamaram a atenção da STN.

“A pesquisa apenas reforça o que sempre afirmamos: programas como o Pronatec, o Fies e o Bolsa Família tornaram melhor a vida dos brasileiros, principalmente os mais desfavorecidos economicamente. É isso que sempre buscamos e, agora, cobramos desse governo elitista e golpista de Temer”, disparou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

Clima de contribuição

Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. Lira apresentou o texto na reunião de líderes desta terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.

O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar.

Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa de Saúde que tem o nome do irmão, José Evóide de Moura.

Natural de Cortês, filho de um trabalhador de engenho e menino pobre, conseguiu concluir os estudos no Recife. Chegou a Tabira quando os recursos na região eram poucos, como no exemplo que dava de quem tinha suspeita de diabetes. “Mandava fazer xixi num local e depois observar se juntava formiga”.

Moura foi ainda prefeito de Tabira e Deputado Estadual representando a região. É de uma geração imediatamente posterior a nomes como Hermes Canto. Teve contemporâneos como o também ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio.

Como legado, construiu em Afogados da Ingazeira a Casa de Saúde José Evóide de Moura. À exceção do surfista Paulo Moura, todos os filhos seguiram carreira na Medicina.

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O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento do Sertão.

Pela manhã, o deputado recebeu Danilo Simões, liderança de oposição em Afogados da Ingazeira. Durante o encontro, discutiram demandas locais e ações conjuntas para fortalecer ainda mais a região. “Danilo se consolidou como uma das principais lideranças da oposição no Pajeú e trouxe questões que refletem as necessidades do povo sertanejo. Nossa parceria busca viabilizar projetos para o crescimento de Afogados”, destacou Romero em suas redes.

Em seguida, o deputado acolheu Edilene Lopes, vereadora reeleita de Itapetim, que trouxe à pauta questões de infraestrutura e abastecimento de água, setores essenciais para o bem-estar da população local. Romero salientou o compromisso de seu mandato com a melhoria dessas áreas e lembrou das iniciativas já realizadas para atender Itapetim e Afogados da Ingazeira. 

“Nosso trabalho viabilizou obras essenciais, como a construção de açudes, a limpeza de barreiros e a perfuração de poços. Também, com o programa ‘PE na Estrada’, liderado pela governadora Raquel Lyra, nossas indicações permitiram a criação de novas estradas, que melhoram a conectividade e o acesso para a população”, frisou o deputado.

Romero Sales Filho reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Sertão, agradecendo a presença de Danilo Simões e Edilene Lopes em seu gabinete e assegurando que o diálogo com as lideranças locais será sempre uma prioridade para o fortalecimento de Pernambuco.