Mais um: São João de Arcoverde é cancelado

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas e os Analistas de Políticas Sociais Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, receberam na tarde desta segunda-feira (12) diversas entidades com o objetivo de discutir diretrizes para o Projeto Vozes da Moda.

A iniciativa busca o desenvolvimento econômico e social na Região Agreste,  através de ações voltadas ao trabalho decente e legal, por meio de formulação de políticas públicas e enriquecimento do diálogo social entre as empresas de Fiação e Tecelagem, os trabalhadores e os atores envolvidos no círculo de confecções.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE) e do Repórter Brasil.

A discussão foi enriquecida com a participação do Advogado Consultor e Secretário de Administração do Município de São Lourenço da Mata, Paulo Mendes e com o apoio do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, que estabeleceu diretrizes para uma parceria futura,  auxiliando na construção da  iniciativa.

Foi sepultado na tarde deste domingo em clima de grande comoção Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa e filho do ex-vereador Ednaldo José, o Timóteo e Ivanise Silva.  Familiares, inclusive um irmão que veio de Cuba, acompanharam o cortejo.

Emerson morreu na madrugada de sábado  PE-392, entre a cidade de Quixaba e o Distrito de Lagoa da Cruz.  Um fato novo que veio a tona em meio à tragédia é que, ao contrário do que fora informado, Emerson não  guiava a moto quando ela tombou em uma das curvas da via. O acidente aconteceu após Emerson prestar serviços para Compesa.

Convencido por um colega, Emerson entregou a moto para que ele a guiasse, seguindo como carona. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na queda.

Sabe-se até agora apenas o nome de quem guiava a moto. Ele foi identificado como Eduardo Silva, morador de Quixaba.  Teve apenas um ferimento no ombro e não corre risco de morte. Também não sabe-se ao certo se usou bebida alcoólica. Outra informação é a de que apenas ele usava capacete. Emerson era casado e tinha um filho.

Está indignando as redes o caso da sertaneja de Afogados da Ingazeira Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela luta para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Uma ampola do medicamento custa mais de R$ 90 mil. O remédio deve ser fornecido pela farmácia especializada do Estado,  mas seu pedido foi negado. Todo o ciclo de quimioterapia com o medicamento está orçado em cerca de R$ 1 milhão.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Segue: “mas estou aqui decepcionada com uma espada na minha cabeça, pois sem o tratamento adequado eu vou morrer. Isso pode acontecer a qualquer minuto”.

Ela explica que o juiz da Sétima Vara da Fazenda entendeu que não era competente para julgar seu processo e transferiu para a justiça federal. “Mas o juiz federal da 10a Vara, também se julgou incompetente para julgar meu processo e mandou de volta para justiça estadual”.

Só que dessa vez, diz ela, enviaram para o lugar errado e seu processo ficou, acreditem, perdido por três dias, até ser localizado, após muita luta.

“Mas devido a burocracia o erro foi identificado e o processo voltou para a Justiça Federal, para que fosse enviado, dessa vez, para o local correto”.

Ela luta desde fevereiro de 2023, esperando que o processo seja apreciado. “Se algo pior acontecer, a responsabilidade será do TJPE”, lamentou. O processo tem o número 0810113-27.2023.8.17.2001.

ursA Prefeitura de Arcoverde publicou nesta terça-feira, dia 22, em seu site o resultado da seleção final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.