Arcoverde divulga programação da Folia dos Bois 2020

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir Eduardo Campos, porém afirmou que seguirá e respeitará as decisões do partido.

“Defendi publicamente o nome de Marina para substituir Eduardo Campos, na corrida presidencial, porque ela é sua substituta legal. Foi Eduardo que a escolheu sua vice e vice é o substituto do titular em qualquer eventualidade. Mas, caso a posição do PSB seja outra,  respeitarei democraticamente. Temos que nos unir e dar continuidade aos projetos de Eduardo Campos, pois ele gostaria que o seu projeto fosse mantido”, disse.

Gonzaga Patriota ainda disse que vai defender na reunião de hoje o nome de Renata Campos para ser a vice de Marina na corrida presidencial.

O encontro está marcado para acontecer às 10 horas no buffet Blue Angel. A previsão é que  prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, deputados, candidatos, vereadores e lideranças municipais do PSB estejam presentes.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito Gilson Bento esteve visitando várias obras em andamento no povoado de Lagoinha, acompanhado pelo Secretário de Obras, Manoel Pedro. A primeira visita foi na pavimentação asfáltica da estrada que conecta o povoado de Lagoinha à PE-413.

A obra, que está em sua fase final, trará maior comodidade e segurança para os moradores, trazendo mais comodidade e melhoria na trafegabilidade.

Após a vistoria na estrada, o prefeito percorreu as ruas que em breve também receberão pavimentação. As etapas iniciais, como a colocação de meios-fios, já estão em andamento, e a expectativa é que as ruas sejam finalizadas em breve, ampliando as condições de mobilidade urbana no povoado.

O prefeito também visitou a construção da Academia de Saúde, que será um novo espaço para atividades físicas e de bem-estar para a comunidade de Lagoinha e visitou também a Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, que proporcionará aos estudantes e à comunidade um local adequado para práticas esportivas e eventos escolares.

“Estamos acompanhando de perto essas realizações para garantir que a população receba obras de qualidade, dentro do prazo e com foco no bem-estar e desenvolvimento de nossa cidade,” afirmou Gilson Bento.

Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com 2.650 votos, falou também sobre o cenário nacional, a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, que perdeu seu mandato em abril, falou ainda sobre as turbulências que seu partido, o PT, passou durante este ano e sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a presidência em 2018.

Emídio falou ainda sobre como será a sua participação na política do município, enquanto oposição e sobre o grupo que esta sendo formado, sob sua coordenação o “Movimento Democrático”.

Emídio informou que após as eleições tirou um tempo para retomar as suas atividades empresariais, que havia deixado de lado um pouco durante o processo eleitoral, mas que como falou durante a campanha, não estava disputando somente o voto e sim a política, “e a política você disputa no dia-a-dia, ela tem que ter uma dinâmica quase que cotidiana. Nesse sentido, nós continuamos fazendo o debate político, estamos ainda construindo um grupo batizado de Movimento Democrático e nessa perspectiva a gente vai continuar buscando inserção nas comunidades rurais, conversando com as lideranças, nos bairros, no Centro, mantendo um diagnóstico permanente dos problemas do município e ao mesmo tempo também sugerindo, propondo e sendo de certa forma um porta voz da oposição na busca de fazer com que Afogados possa avançar e que a disputa que nós tivemos política durante o processo eleitoral, seja permanente no sentido de levar a sociedade a refletir sobre a Afogados que nós temos e a que nós queremos”, disse.

Perguntado sobre se estava mantendo contato com lideranças políticas que fizeram parte da sua aliança, Emídio disse que com alguns sim e outros não, “nós tínhamos uma aliança política que aglutinava as mais variadas correntes de pensamentos e tinha algo em comum que era a eleição e a disputa política do projeto, após a eleição e conforme o resultado algumas lideranças se afastam do processo naturalmente, pelo seu perfil de fazer a política”, informou.

Sobre as criticas que o vereador Zé Negão fez a sua campanha após as eleições, dizendo que a forma como fora conduzida de certa forma dificultou a situação dos candidatos a vereador do bloco, Emídio disse que entendia a análise do vereador, mas que discordava. “Se se observar, a minha votação foi bem maior do que a dos vereadores, nesse sentido, se houvesse o inverso, significaria que realmente a candidatura majoritária teria puxado pra baixo a votação deles, o que não aconteceu, então nesse contexto e analisando o resultado em si, eu acredito que a minha candidatura não teve uma interferência negativa na votação deles, por outro lado a forma como eu fiz política foi extremamente inovadora”, disse Emídio.

Perguntado se estaria dando uma trégua ao prefeito Patriota, durante os últimos meses, Emídio disse que está avaliando o quadro e que já tem visto que algumas coisas mostram que estão no caminho certo, citando decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares, oitenta contrações de servidores terceirizados e voltou a criticar a terceirização no município.

“Esse tema foi bastante explorado por nós durante a campanha, porque a terceirização tem algo perverso, a precarização das relações trabalhistas, outra é que burla a lei de acesso ao serviço público, porque você contrata sem concurso e por último ela (a terceirização) faz com que esses contratados se tornem cabos eleitorais dos prefeitos de plantão, seja de Afogados da Ingazeira ou de outro município”, criticou Emídio.

Emídio também voltou a criticar as salas multisseriadas e o aumento dado ao prefeito, vice e secretários. “Um dos temas que foi abordado durante o debate promovido pela Rádio Pajeú, foi a questão das salas multisseriadas, o prefeito fez uma defesa alegando falta de recursos, além disso, tentou justificar dizendo que elas ( as salas multisseriadas) tem alto desempenho, é algo impensável, se esse modelo for o modelo correto, então a gente deveria estender para os filhos dos cidadãos da zona urbana e não apenas para os filhos dos agricultores. Veja o que é a discussão do projeto político, a alegação da falta de recursos, pra tomar atitudes na qual vai beneficiar a educação do município, ao mesmo tempo se promove ai no final do ano, aumentar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.

Segundo Emídio os aumentos dos subsídios do prefeito, vice e secretários, vai gerar uma despesa em torno de 1,5 mi e que isso daria, pegando por base o salário médio de um professor que estaria em torno de 1.500,00 pra contratar 20 professores. “Então acredito que se o gestor optasse pela contratação de vinte professores, através de concurso público, pra acabar com as salas multisseriadas, ou se não acabar cem por cento, pois pode alegar que a quantidade de professores é pequena ainda, poderia acabar metade ou um percentual significativo e não conceder o aumento, então são essas duas visões que estão postas na disputa, no debate. De um lado o prefeito que entende que não há recursos para contratar professores para acabar com essa chaga da educação do município, mas que tem o recurso para conceder seus aumentos e do outro lado ha quem está aqui levando essa discussão para o povo de Afogados da Ingazeira e seria interessante o prefeito, os secretários e o próprio vice abdicar desses aumentos e acabar com essa chaga, pra gente não reproduzir os mesmos valores que vemos sendo reproduzidos no país, em Afogados”, disse.

Sobre o percentual de votos recebidos durante as eleições, Emídio disse acreditar que são do projeto, do debate e das ideias e não necessariamente na pessoa dele. Disse ainda que o momento foi novo, visto que pela primeira vez não contaram com as duas lideranças políticas da oposição que eram Dona Giza e Doutor Orisvaldo e que nesse sentido houve uma rearranjo das forças políticas e uma movimentação. Disse ainda que não tinha como qualificar ou quantificar quem foi o eleitor, se contra Patriota no sentido de ser ligado a Giza ou se de rediscutir um novo momento de Afogados.

“No meu caso não acredito que exista uma liderança de 15% sendo pessoal, existe uma liderança de ideias, a grande satisfação que me traz aqui, é entender que a relação que eu tive com essas pessoas, é política.” disse.

Emídio informou que o grupo coordenado por ele intitulado de “Movimento Democrático” tem se reunido com frequência tendo inclusive uma reunião marcada na comunidade de Queimada Grande no início de janeiro e que estarão fazendo isso permanentemente.

Emídio reconheceu mais uma vez a vitória expressiva do prefeito José Patriota, mas fez questão de dizer que a sua votação, diante da forma como foi feita a sua campanha não pode ser desprezada e que ao contrario é na verdade um estimulo para que continue fazendo oposição e participando efetivamente da política no município.

Perguntado se havia algum arrependimento por ter disputado a eleição pelo Partido dos Trabalhadores, visto que o ano foi extremamente turbulento para o partido, Emídio disse que não e que não pensa em trocar de partido. Disse ainda se orgulhar em fazer parte do PT e que não se pode negar o legado que o partido deixou durante os 12 anos que esteve no comando do país, disse acreditar na reconstrução do partido e criticou o fato do PT ter se apropriado de um sistema “podre” de financiamento de campanha e por não ter feito as reformas estruturadoras que deveriam ter sido feitas.

Durante o Debate, o comunicador Nill Júnior fez uma pesquisa rápida perguntando “se as pessoas acreditavam que o PT ainda seria solução para o país”. Houve diversas opiniões dizendo que sim, outras dizendo que não, inclusive com críticas duras ao partido.

Em defesa do partido, Emídio criticou a forma como vendo sendo conduzido alguns processos, dizendo haver falta de isonomia, listou alguns dos programas federais lançados pelo PT após a sua chegada ao poder, como Prouni, PAA, PNAE, Adutora do Pajeú, Minha Casa Minha Vida e disse que não há como negar que o país sofreu uma grande transformação através das políticas públicas do PT. “A desigualdade não acabou, mas diminuiu”.

Clique aqui e ouça na íntegra como foi a entrevista com Emídio

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que o corpo da médica Raynéia Gabrielle já foi embalsamado e aguarda, para retorno ao Recife, a liberação da certidão de óbito da vigilância sanitária, emitida pela Prefeitura de Manágua, e a posterior autorização do Ministério da Saúde da Nicarágua.

A documentação está sendo diligenciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o acompanhamento permanente do Governo de Pernambuco.

A SJDH acrescenta, ainda, que nenhuma execução dos trâmites necessários para o translado sofreu prejuízo devido ao orçamento/pagamento. Todos os encaminhamentos possíveis já foram dados, independente da transação financeira, inclusive com o apoio constante da casa funerária e da companhia aérea que fará o translado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias