Resíduos sólidos e iluminação pública na pauta em reunião da Amupe dia 04

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

• Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

• Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

• Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, 15, a Operação Payback, para dar cumprimento a quatro Mandados de Busca e Apreensão contra servidores do Governo do Estado de Pernambuco e empresários, investigados por suspeita de corrupção em contratos públicos.

A análise do material apreendido na “Operação Articulata” revelou moradia gratuita e reformas em imóveis sem qualquer contraprestação por parte do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Pernambuco – GAPE, Renato Thiebaut.

Segundo o Blog de Noélia Brito, desde meados de 2018, reside em imóvel de luxo, avaliado em valor médio de R$ 1,3 milhão, de propriedade de empresário do ramo gráfico, Sebastião Figueiroa, que mantém contratos de mais de R$ 165 milhões com o Governo de Pernambuco. A locação do imóvel seria em torno de R$ 5 mil ao mês.

Segundo a investigação, secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo Paulo Câmara, Renato Thiebaut, teria recebido vantagens indevidas em troca de favores políticos para grandes fornecedores do Governo do Estado, em especial para os empresários Sebastião Figueiroa e Luciano Cyreno Ferraz. Além de Renato Thiebaut, o Secretário-Executivo de Obras do Gabinete de Projetos Estratégios, Nelson César de Holanda Cavalcanti Júnior, também é alvo da Operação.

Também foram constatadas reformas gratuitas realizadas no mesmo imóvel e em casa de campo, feita por outro fornecedor, as quais superam a quantia de R$ 100 mil . Em nota, a Polícia Federal informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu parte do pedido da Polícia Federal decretando mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens dos investigados e incomunicabilidade entre eles. Os pedidos de prisão preventiva, monitoramento eletrônico, afastamento cautelar de função pública e sequestro dos imóveis objetos da corrupção foram indeferidos.

Payback que em português significa “retorno” é uma técnica muito utilizada nas empresas para análise do prazo de retorno do investimento.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.

“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.

O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.

O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.

Você pode ouvir o programa clicando neste link.

O encontro dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), pode ser realizado na Itália ou na Malásia.

O governo brasileiro, no entanto, avalia ser mais apropriado uma conversa por telefone ou videoconferência antes de uma reunião presencial. O Itamaraty trabalha para que essa ligação também seja de caráter reservado e que as duas partes se comprometam a não divulgar nada. As informações são do Poder360.

A conversa por telefone tende a ser realizada nesta ou na próxima semana. O objetivo é pavimentar o caminho para um 2º encontro presencial, independentemente do local. Lula deve viajar para a Itália na 1ª metade de outubro para um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). A entidade promove o evento “Roma Water Dialogue 2025” na capital italiana, de 13 a 17 de outubro de 2025. Espera-se que Trump participe.

O petista ainda viajará para a Malásia no próximo mês. Ele confirmou em julho que aceitou o convite para participar da 47ª Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), programada para ser realizada de 26 a 28 de outubro. O primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, afirmou na 5ª feira (25.set) que conversou com Trump e que espera que o norte-americano vá ao encontro em Kuala Lumpur.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h