Presença de Giba Ribeiro no evento de Raquel sinaliza movimentação de Marconi Santana

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), usou as suas redes sociais para agradecer a sua militância a presença no adesivaço promovido nesta sexta-feira (21), em prol do candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD).

“Estou passando para agradecer a todos pela presença no grande adesivaço que realizamos hoje em apoio ao nosso Presidente Lula (13) e a nossa candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (77). Foram adesivados diversos carros”, agradeceu Adelmo.

O prefeito também destacou o voto de confiança do povo de Itapetim para o dia 30 – data que ocorre a votação do segundo turno. “Darmos uma estrondosa vitória a Lula e Marília”, afirmou.

Adelmo ainda agradeceu as presenças, no ato, do vice-prefeito, Chico de Laura e dos vereadores Carlos Nunes, Lailton Brito, Antônia Batista, Júnior de Diógenes, Romão, Silvânio de Salvador e do vereador licenciado Júnio Moreira.

No primeiro turno, Adelmo apoiou o candidato ao Governo da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), que foi majoritário na cidade com  54,01%, ou 4.282 votos.

Sebastião Duque destaca esforço dos profissionais, anuncia  a instalação de mais leitos de UTI no Regional e no Eduardo Campos e alerta: “muitos dos pacientes são jovens”

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, falou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, sobre a situação das UTIs na região. Ontem, todos os leitos das unidades dos hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Hospam chegaram a 100% de lotação.

De acordo com o diretor, o quadro ainda é de 100% de ocupação esta manhã. “Ainda devem acontecer evoluções e perspectiva de pacientes terem alta. A nossa Ala Respiratória está hoje com 40% da capacidade.  Ele anunciou que até amanhã devem ser abertos mais dez leitos de UTI, além de mais no Eduardo Campos, o que deve trazer algum alívio diante do atual cenário.

Ele falou da fila de espera no Estado. “Como o Hospital é regional e SUS, nós podemos receber pacientes de qualquer lugar do Estado e até de fora dele. Isso é a Central de Regulação que organiza pro Emília Câmara, Eduardo Campos e pra todo Estado.

Ele falou do momento dos profissionais envolvidos no trabalho diante das mortes. “Estamos há um ano lidando com esse inimigo invisível. Pessoas perderam entes queridos, amigos e estão lidando todos os dias com isso. Quando um paciente tem alta a gente vê nos olhos dos funcionários a alegria. Parece que cada alta é de um filho, de um pai, uma mãe. Da mesma forma quando morre alguém a gente vê como todo mundo fica sentido. Então, com um ano de exposição a isso, as pessoas ficam fragilizadas. Mas somos guerreiros, temos dever e obrigação de dar o nosso melhor por todos. Quanto mais aperta, mas a gente se une, tem força e garra pra trabalhar”.

Ele fez mais uma vez o clássico alerta. “É um inimigo invisível que pode estar em qualquer lugar. Tem pessoas que  contraem e passam só pela fase leve. Mas tem aqueles que podem ser intubados e chegam a óbito mesmo sem comorbidade. Muitos dos pacientes são jovens. Como a gente não sabe quem vai desenvolver a forma grave e leve é como se fosse uma roleta que se roda e não sabe em quem cai. E quem pega a forma grave muitas vezes não consegue sair dela. Uma morte de um ente querido abala toda uma família”.

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU

O Ministério Público Federal (MPF) instou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos a respeito da edição do Decreto Estadual 49.707/2020. A norma revoga parágrafo do Decreto Estadual 32.539/2008 – que dispõe sobre a modalidade eletrônica de pregão no estado – e dispensa a necessidade de publicação de íntegra do edital de licitação no Diário Oficial. A informação está no site oficial da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento foi expedido no âmbito de inquérito civil que apura a possível ausência de transparência nos gastos para o combate à covid-19 por parte do estado de Pernambuco e do município do Recife, com recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Os ofícios, assinados pelos procuradores da República em Pernambuco Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, foram encaminhados ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o MPF, a justificativa apresentada para a publicação do Decreto Estadual 49.707 foi a simetria com o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico na esfera federal e que, conforme alegado, não teria previsto a necessidade do aviso de edital.

No entanto, os procuradores da República entendem que a Constituição Federal, as normais gerais de licitação e contratos, a legislação federal que disciplina o pregão e o próprio decreto federal consideram imprescindível a publicação em Diário Oficial e no site do órgão ou da entidade promotora da licitação, inclusive no caso de utilização de recursos federais por parte dos estados.

O MPF provoca o governo de Pernambuco para que apresente, no prazo de dez dias, as justificativas fáticas e jurídicas que possibilitaram a edição do Decreto Estadual 49.707/2020.

Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do SUS, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020).

Também em junho, o MPF, por intermédio do procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 425/2020 do Estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus no Estado.

Neste sábado (6/2), Pernambuco registrou 1.451 novos casos de Covid-19. Foram 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.400 leves. 

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Agora, o estado totaliza 269.937 casos confirmados da doença, sendo 31.372 graves e 238.565 leves.

Quanto aos óbitos, foram confirmados mais 29 casos, ocorridos entre os dois 17/08/2020 e 04/02/2020. Com isso, o Estado totaliza 10.481 mortes pela Covid-19.