Arcoverde: Célia anuncia auditoria e redução de cargos comissionados na Câmara

Em meio às discussões sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi relançada, nesta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara Federal. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que será um dos coordenadores do colegiado, destacou a importância da categoria na administração pública.

“A estabilidade do servidor e o ingresso via concurso foram fundamentais para a superação do patrimonialismo e a profissionalização da gestão do estado brasileiro, que não mais ficou submetido aos desmandos de governos de ocasião”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que existe a preocupação de que “caia sob as costas dos servidores a pecha da ineficiência do Estado brasileiro”.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou o descaso do governo com a sinalização de uma reforma administrativa. Em sua visão, é um ataque à administração pública e aos direitos dos servidores. “Foi essa lógica absurda que permitiu que se congelassem os investimentos em saúde e educação por vinte anos, enquanto o país gasta 50,7% do orçamento público com serviços da dívida. Não é à toa que os bancos tiveram o maior lucro da história em 2018, mais de R$ 100 bilhões, enquanto a economia brasileira cresce 0,9%”, criticou.

Criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) em 2007, a Frente tem o objetivo de barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público. “Essa Frente não existe para defender meros interesses corporativos, ela é um instrumento fundamental para defender o legado de nossa Constituição Cidadã”, disse Danilo Cabral.

A nova coordenação será colegiada entre a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Uma pesquisa realizada pelo Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com dezenas de participações por telefone, net e WhattsApp elegeu o cantor Eduardo Costa como a melhor atração da Expoagro 2018, seguido de Fulô de Mandacaru.

Para 64,8% dos participantes, Eduardo Costa foi a melhor atração da festa, seguido da banda Fulô de Mandacaru, com 23,6% dos ouvintes. Em seguida, o cantor Santanna foi citado por 6,8%, seguido de Limão com Mel, com 3%, Coletivo de artistas locais e Geraldo Azevedo com 0,9% cada.

Eduardo Costa tem como nome de batismo Edson Vander da Batista. Nasceu em Abre Campo, Minas Gerais.

Suas maiores inspirações são Barrerito do Trio Parada Dura,Leonardo que ele declarar ser mais do que amigo ele e como irmão do qual é fã – e também os artistas Gino e Geno, Chitãozinho e Xororó, Teodoro e Sampaio, Irmãs Freitas, Milionário e José Rico, Tião Carreiro e Pardinho, Liu e Léu, André e Andrade, e da dupla Zezé di Camargo e Luciano.

Com a carreira em ascensão, o artista lançou seu primeiro DVD/CD pela Universal Music gravado em novembro de 2006 em Belo Horizonte/MG. A música de trabalho “Me Apaixonei” foi sucesso em todo Brasil. O álbum vendeu mais de 500 mil cópias.

Em 2014, lançou juntamente com o cantor Leonardo o projeto intitulado Cabaré onde revivem grandes sucessos da música sertaneja raiz. Seu atual sucesso é “Olha Ela Aí”, tocando em muitas rádios pelo Brasil.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado dos secretários de Saúde e Obras, visitou as obras do novo hospital de Brejinho.

“Esse hospital será um marco para a saúde de Brejinho, garantindo um atendimento mais humanizado para todos”, disse.

“A construção do hospital segue avançando e, em breve, teremos uma estrutura moderna que vai oferecer mais conforto para os pacientes e profissionais da saúde do nosso município”, disse o prefeito.

Por André Luis

Karina Santos, que se descreve como “terrivelmente petista” em sua bio no Instagram, publicou um vídeo onde critica a governadora Raquel Lyra por ter deixado de pagar o piso para mais de 52 mil profissionais da educação pernambucana.

A postagem foi em alusão ao Dia dos Professores, comemorado no último domingo (15).

“Governadora Raquel Lyra, hoje é dia 15 de outubro, Dia dos Professores, mas se tem uma pessoa que não pode de jeito nenhum abrir a boca, fazer uma publicação no Instagram para parabenizar os profissionais da educação é a senhora”, disse Karina Santos no vídeo.

“Na verdade nenhum profissional da educação, tá comemorando o dia de hoje, sabe porque governadora? Porque a senhora não quer pagar o piso na carreira. 52 mil profissionais da educação do estado de Pernambuco, ficaram de fora”, continuou.

“Os profissionais da educação não querem uma publicação, um post da senhora no Instagram. Eles não querem receber, parabéns governadora. Eles não querem receber presentes, chocolate ou flores, eles querem o pagamento do piso na carreira”, disse a influenciadora.

Karina Santos também criticou o fato de que existem 20 mil professores contratados no estado, enquanto 7 mil profissionais da educação passaram no concurso e não foram chamados.

“A senhora vive dizendo que o bom da educação é que não falta dinheiro, se não falta dinheiro o que é que falta para a governadora valorizar os profissionais da Educação do Estado de Pernambuco?”, questionou.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTE/PE) também tem criticado a governadora por não pagar o piso para os professores.