Brejinho se mobiliza para conquistar emenda participativa para reforma do CEM e criação do Centro Neurodivergente

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da jornada no país foi em 27 de maio. No dia seguinte, o texto chegou ao Senado, onde está parado desde então.

Nesta quarta-feira (1°), a proposta será o foco de uma sessão de debate temático no plenário do Senado. Será a primeira discussão formal da PEC desde o envio ao Senado. O texto, no entanto, ainda aguarda encaminhamento de Alcolumbre para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

No mesmo dia, o presidente do Senado deve se reunir com parlamentares autores das propostas que tratam do fim da escala 6×1. Participam do encontro a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Representantes das centrais sindicais e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), também confirmaram presença.

Apesar da pressa do Executivo pelo avanço do texto, Alcolumbre já descartou votar a PEC diretamente no plenário e indicou que o Senado deve sugerir mudanças. Segundo ele, a Casa não será apenas “carimbadora” da versão aprovada pelos deputados.

Uma aprovação com mudanças no mérito do texto implicam no retorno da PEC para avaliação da Câmara, o que atrasaria ainda mais a aprovação final do texto.

Outro impasse sobre o trâmite da proposta envolve a escolha do relator. Um dos principais nomes defendidos por aliados de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) negou intenção de assumir a função.

Alcolumbre já havia avisado que retardaria a proposta, sem nenhuma preocupação com o que diz o opinião pública sobre a questão.

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula.

O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

“Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, fortalece o meu compromisso com a luta para que o nosso partido seja ainda mais forte no estado, respondendo às expectativas dos seus militantes do interior e da região metropolitana”, disse.

O nome de Doriel Barros conta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado Federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim e de lideranças de vários movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. O Congresso Estadual do PT, que elegerá a nova Direção do Partido, ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque(PT) deu sua opinião sobre como deve ser a Marcha dos Prefeitos na próxima semana em Brasília. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido na região por rádios como Pajeú e Líder do Vale.

“Os governos estaduais e municipais estão vivendo uma grande crise pela condição econômica do país. A pauta é antiga. Há muito se discute subfinanciamento da saúde, educação. O orçamento federal é apertado. Já os congressistas precisam entender que as coisas acontecem nas cidades”, afirmou.

Aliás, Duque manteve a estratégia de poupar o governo Dilma e discutir a responsabilidade do Congresso. “Lamentamos quando o Congresso aumentou alíquota do FPM em meio por cento quanto queríamos 1%. Isso resolveria o problema dos nossos municípios. Sem isso, a maioria dos prefeitos sem está recursos, uma drama muito grande. A sociedade cada vez mais cobrando e recursos ainda mais escassos”.

Duque alertou os colegas prefeitos para a postura que, entende, devem tomar diante da Presidenta Dilma Roussef, que confirmou participação no evento. “Espero que prefeitos não se comportem com vaias, isso é feio para um gestor público. O prefeito não quer ser vaiado na cidade dele. Vamos ouvi-la. Podemos construir uma pauta para avançar e melhorar a relação e governança”.

Ele afirmou que a presença de Dilma melhora muito o debate e a Marcha mostra a força do municipalismo. “É momento de como dizia Eduardo Campos tocar o Pacto Federativo. Não podem ficar os recursos com o Governo Federal e os serviços nas mãos dos municípios”.

O prefeito ainda defendeu a objetividade dos debates para encaminhar as questões. “É preciso discussão de todos entes e o Congresso com objetividade para construir solução a curto e médio prazo. O Brasil tem que passar a limpo a distribuição da riqueza. Não dá pra governar com subfinanciamento de saúde, educação. Os  municípios estão em estado de falência”.

Mais uma notícia tentando descredenciar o Instituto Múltipla sendo compartilhada tenta induzir a erro.

A notícia tentm confundir a população com matéria datada de hoje, indicando que o Múltipla teria tido pesquisa proibida de ser divulgada em Salgueiro. Mas não houve respeito aos fatos.

Para isso, pegam print de uma decisão liminar de 8 de outubro como se fosse de agora, ainda tentando espetacularizar o fato. E só contam uma parte da história.

Naquela data, a justiça eleitoral de Sertânia havia proibido por liminar todos os institutos de divulgar pesquisas. Uma delas, da Coligação Pra Frente Salgueiro, questionando a metodologia. Mas o Múltipla confirmou a metodologia, seriedade e espertise na realização dos levantamentos. Resultado: a pesquisa foi divulgada cinco dias depois da decisão, dia 13 de outubro.

O número de identificação da pesquisa foi  PE 00205/2020. O período de realização da coleta: – 05 de outubro de 2020 com 300 entrevistados. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O Múltipla disponibilizou seu relatório completo: Relatório completo Salgueiro .

Outra informação é a de que não há nenhuma pesquisa do Instituto registrada para Salgueiro nessa reta final da campanha (último print). O blog inclusive já soltou nota tratando dos últimos levantamentos.

Questionar dados, dizer que não acredita, é um direito legítimo. Pesquisas são pesquisas e por isso tem margem de erro. Os números que valem são os de 15 de novembro, onde aí sim, poderão ser comparados. E o Múltipla segue sem nenhuma pesquisa com divulgação proibida desde o início dos levantamentos. Só entristece ver formadores de opinião, por interesses políticos, alguns colegas, recorrendo a esse expediente. Uma pena. Diga não às Fake News!