Serra: Prefeitura esquece limpeza nos banheiros na Estação
Por Nill Júnior
Quem foi aos banheiros públicos do Pátio da Estação em Serra Talhada neste período junino reclamou muito da falta de higiene e manutenção nos banheiros públicos.
Mesmo com pessoas responsáveis pela limpeza, a quantidade de urina com água espelhada pelo chão era enorme.
Marilia Rodrigues, universitária, afirmou que em todo evento no local, de grande ou pequeno porte, as condições são degradantes. “Se o banheiro publico não suporta a quantidade pessoas, que a organização espalhasse pelo pátio banheiros químicos”, defendeu.
Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos […]
Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.
O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.
O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.
O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.
O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.
“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.
Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.
Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.
“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.
ICMS
Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.
Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.
DENÚNCIA
O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.
Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.
Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.
Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.
Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de […]
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de julho.
Para se inscrever de forma online, o candidato precisa preencher o formulário, anexando o currículo padrão juntamente com os documentos descritos no edital e enviar para o e-mail: [email protected].
Já de forma presencial, o interessado deve entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação (Rua Travessa Coronel Siqueira Campos, nº 28, Centro, Sertânia – PE) as cópias dos documentos autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.
A lista com os documentos, currículo padrão e formulário de inscrição estão no edital publicado no site www.sertania.pe.gov.br, na aba editais.
Para o cargo de mediador, a formação mínima exigida é nível médio. Há 21 vagas disponíveis, sendo uma para PCD, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 1.212. A seleção será feita em única etapa, de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular e de títulos e experiência profissional. O processo seletivo simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O mediador atende alunos com deficiência, atuando como ponte entre a criança/adolescente e suas relações com professores, colegas e o próprio aprendizado. A ação acontece em cumprimento a política municipal de Educação Inclusiva.
O Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) definiu a pauta do Piauí na XX Marcha dos Municípios e traçaram metas para o ano de 2017. Foi durante a segunda reunião, após serem empossados os prefeitos membros, na manhã desta quinta-feira (11), na sala de reuniões da APPM. Na pauta da reunião foram abordados […]
A governadora Raquel divulgou vídeo nas redes sociais após divulgação de Pix em perfis de uma conta adversária e registrou boletim de ocorrência. A conta @jsb.pe , da Juventude do PSB, divulgou uma “campanha do pix” para a governadora. O ponto de partida foi a divulgação de bens da governadora junto ao TSE. Ela informou […]
A governadora Raquel divulgou vídeo nas redes sociais após divulgação de Pix em perfis de uma conta adversária e registrou boletim de ocorrência.
A conta @jsb.pe , da Juventude do PSB, divulgou uma “campanha do pix” para a governadora. O ponto de partida foi a divulgação de bens da governadora junto ao TSE. Ela informou um patrimônio total de R$ 359 mil ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando-se o registro de saldo de apenas R$ 1 em conta corrente bancária.
O dado gerou o vídeo. O BO é que dados pessoais da governadora foram divulgados e ela começou a perceber pix de R$ 1 entrando na conta. Raquel reagiu deixando claro na sua opinião que brincadeira tem limite. E registrou um Boletim de Ocorrência.
“É impressionante até onde algumas pessoas estão dispostas a ir durante uma eleição. Pegaram meus dados pessoais, produziram um vídeo truncado com a minha imagem e começaram a pedir Pix em meu nome. Uma ação coordenada do gabinete do ódio, para espalhar informação falsa e tentar enganar as pessoas”, disse.
“Mas não se preocupem. Eu jamais vou entrar no vale-tudo deles. Vou fazer uma campanha limpa, debatendo Pernambuco e apresentando o trabalho que estamos fazendo.E vou continuar fazendo o que sempre fiz: trabalhar com seriedade”, escreveu.
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de julho.
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