Arcoverde: Câmara comemora 93 anos de instalação

Por Anchieta Santos

Recém-inaugurado em Tabira, o Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida tem proporcionado aos novos moradores muito mais transtornos do que o próprio nome sugere.

Isso porque, a maioria dos imóveis entregues na segunda quinzena de dezembro/19 apresenta problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer jeito.

A energia elétrica e a água também não foram instaladas em todas as residências.

Moradores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para reclamar. Construído pela CEHAB o Conjunto Habitacional de Tabira precisa de intervenção urgente da Prefeitura para que a empresa construtora venha sanar os problemas deixados na obra.

Para celebrar a data comemorativa da Emancipação Política de Tabira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Sessão Solene na manhã da última quinta-feira (27), com homenagens aos tabirenses que faleceram vítimas da Covid-19.

O presidente Djalma Nogueira, conduziu a cerimônia que também celebrou os 72 anos de instituição do Poder Legislativo. Seguindo às normas restritivas de biossegurança contra o coronavírus, a solenidade foi restrita aos vereadores e funcionários, sendo transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara no facebook.

Na abertura das homenagens, a secretária, Olinda Siqueira, fez a leitura da ata de posse da primeira composição do Legislativo e do Executivo, lembrando o momento marcante da história político-administrativa do município. Após a leitura, o presidente pediu aos colegas, funcionários e população que acompanhava pelas redes sociais, um minuto de silêncio em memória aos tabirenses que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19.

Em seguida, a palavra foi facultada aos parlamentares que se revezaram na tribuna para parabenizar a cidade. Em seu discurso, o presidente destacou a importância de celebrar a data magna do município.

_”Os primeiros vereadores, prefeito e vice, eleitos pelo voto popular, iniciaram uma trajetória de muitas lutas e conquistas que damos continuidade, trazendo para o recinto deste plenário os anseios e necessidades do nosso povo. A solenidade de hoje é uma homenagem aos tabirenses que perderam suas vidas nessa árdua batalha contra o coronavírus, como também, aos que estão vitimados pela Covid-19 e ainda aos que padeceram com a doença e saíram vitoriosos para o aconchego das suas famílias. As nossas homenagens de hoje também são direcionadas aos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários da Ala Covid e toda equipe envolvida na luta pela vida.”, ressaltou Djalma.

Para finalizar a sessão, o saxofonista Fablício Moura, executou o hino do município sendo acompanhado por todos os presentes, seguido pelos parabéns e tradicional corte do bolo.

Homenagem “In Memoriam”

Além de lembrar nos seus pronunciamentos às vítimas que perderam suas vidas para o vírus, o presidente convidou os vereadores presentes para se dirigem até a parte externa da sede do legislativo para soltar balões pela memória dos que partiram, bem como, às famílias enlutadas.

Estiveram presentes os vereadores Valdeir Tomé (Pipi da Verdura), Edilson Oliveira (Dicinha do Calçamento), Kleber Paulino, Socorro Véras, Ilma Rocha e Vianey Justo. Edmundo Barros, Eraldo Moura, José Carlos Menezes (Didi de Heleno) e Valdemir Filho, justificaram ausência por motivos superiores.

O dia de homenagens foi encerrado com uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, conduzida pelo vigário, Padre Cícero Alves.

Fotos de Rayane Brito 

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

Dando prosseguimento aos encontros municipais de filiação partidária, o presidente do diretório regional do PSD e deputado federal licenciado, André de Paula, iniciou nesta sexta-feira, 25, as andanças pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi no município de Serrita – localizado a 535 quilômetros do Recife.

Acompanhado do prefeito Carlos Cecílio, presidente municipal da legenda, André de Paula filiou lideranças políticas locais. Ainda nesta sexta-feira, com o mesmo objetivo, a comitiva do PSD/PE visitará a cidade de Belém do São Francisco para filiar o pré-candidato a prefeito do município, professor Licínio Lustosa e lideranças da região.

No sábado, 26, pela manhã, André de Paula estará no município de Calumbi, filiando ao partido o pré-candidato a prefeito, Gustavo Melo, e grupo político. À tarde, segue para Jatobá, onde filiará o prefeito Robson Leandro; o ex-prefeito José Dantas; vereadores e outras lideranças. No domingo, 27, a agenda se encerra nos municípios de Mirandiba e Serra Talhada.

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, falou na manhã desta quinta-feira (27) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a decisão do Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados por Totonho.

Em Junho Totonho já havia dito em entrevista na Pajeú que achou a decisão “uma grande injustiça” e que iria entrar com recursos.

A ação tem relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, chegam ao total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Com relação a isto, mais uma vez Totonho disse que comprovou o uso dos recursos e que está sendo condenado apenas por não ter registrado o contrato de exclusividade em cartório e mais uma vez afirmou estar sendo vitima de uma injustiça.

Política

Peça importante no xadrez político do município, Totonho foi provocado a tratar de assuntos do assunto, falou sobre especulações de apoio a João Campos e uma possível aliança entre os Valadares e os Marianos, essa última já bem difundida e dada como certa por vários debatedores políticos do município.

Falando sobre uma especulação de que haveria a possibilidade de que o prefeito José Patriota apoie o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos em uma possível candidatura a deputado federal, Totonho disse que em termo de especulação, “a primeira que houve foi de que o candidato a deputado federal seria o atual prefeito José Patriota”, disse.

Totonho disse ainda que no momento tudo é fruto de especulação, pois em nenhum momento foi ventilada a possibilidade de João Campos ser o candidato e que em conversas com Patriota, mesmo sendo provocado o gestor não tocou em assunto relacionado a 2018, alegando ainda estar cedo para isso.

Totonho disse que o que sente é um desejo e uma especulação de pessoas que eram ligadas a Miguel Arraes e Eduardo Campos de fazer com que João Campos seja eleito deputado federal. “Isso eu sinto, mas isso não quer dizer que o único deputado federal do PSB seja o João Campos”, disse Totonho afirmando ter espaço para outros nomes.

Totonho disse ainda que o prefeito José Patriota ganhou grande notoriedade pelo cargo que ocupa como presidente da AMUPE e que também pelo fato de administrar uma cidade importante como Afogados da Ingazeira, não seria surpresa nenhuma para ele se Patriota fosse um dos candidatos do partido.

Falando sobre o cenário político para as eleições municipais de 2020, onde há uma especulação acerca de uma possível união entre Valadares e Marianos, através dos vereadores Igor Sá Mariano (presidente da Câmara) e seu filho Daniel Valadares. Totonho disse que “tanto Igor como Daniel são dois jovens, que estão participando ativamente da política, os dois foram bem eleitos pela população de Afogados, os dois têm aspirações políticas e qualquer coisa que possa advir da junção dos amigos, familiares e dos correligionários é uma coisa que poderá ser importante e bem vinda para Afogados da Ingazeira”.

Sobre uma possível candidatura do próprio Totonho, ele disse que já cumpriu com a sua missão como gestor público de Afogados e que mantem seu foco hoje em dia em cuidar da sua vida particular, mas que se verificar que “as pessoas que estão prestes a disputar uma eleição majoritária não representarem os anseios da população do município e colocar em risco o que já foi construído até hoje para Afogados da Ingazeira, e evidentemente que se o povo acenar positivamente em relação a minha pessoa, eu estarei pronto, eu não vou agora também ficar dentro do cachão e mandar fechar a tampa”, afirmou Totonho.