Arcoverde: Câmara comemora 93 anos de instalação

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília, onde cumpre agenda buscando recursos para o município.

Em suas redes sociais, Adelmo informou que esteve com o deputado federal Danilo Cabral, que foi candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco.

“Ele ficou muito feliz e agradeceu a expressiva votação obtida em nosso município”, disse Adelmo. 

Danilo ficou em quarto lugar no pleito com 18,06%, ou 885.994 votos, mas em Itapetim, foi majoritário, obteve 54,01%, ou 4.282 votos.

Ainda segundo Adelmo, “o deputado vai contemplar Itapetim com uma emenda parlamentar”.

Outro encontro divulgado pelo prefeito foi o deputado federal, Gonzaga Patriota, que segundo Adelmo, também garantiu destinar emendas para o orçamento de 2023 nas áreas de saúde e infraestrutura urbana. 

“Quero agradecer imensamente a esses dois deputados, Danilo e Gonzaga, que continuam nos ajudando a melhorar a qualidade de vida dos itapetinenses. Gratidão”, destacou Adelmo.

A trabalhadora doméstica Lenira de Carvalho é uma das cinco vencedoras do  Prêmio Carlota Pereira de Queirós 2021- concedido pela  Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Indicada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), a ativista é a primeira personalidade da categoria a receber a comenda criada no ano de 2003.

Nesta edição foram indicadas 19 personalidades, entre elas, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves que não foi agraciada.

Acometida por uma cardiopatia há anos, a sindicalista e militante do movimento de mulheres faleceu horas após a gravação de uma vídeo para contar sua história de luta à comissão julgadora.

“É uma emoção enorme poder homenagear Lenira de Carvalho. Gostaríamos de que fosse em vida, mas ainda em tempo de reconhecer suas valiosas conquistas, pois seu legado pertence a todas as trabalhadoras domésticas e a todas as mulheres de luta do meio popular”, afirma Veras.

Do Congresso em Foco

Na convenção nacional do Democratas, o presidente da Câmara assumiu oficialmente a pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Em discurso, o deputado reafirmou compromisso de “desburocratizar e repactuar” o país. Maia afirmou que estará no segundo turno e que não há “plano B” para sua candidatura, que, segundo ele, vai decolar. “Eu estou no segundo turno, pode ter certeza”, declarou a jornalistas.

“A obrigação de defender o legado é do governo. Não é obrigação da minha candidatura. A minha candidatura quer representar um projeto para o futuro. Acho que só isso precisa ficar claro. Naquilo que eu acredito que foi feito ou que foi prometido e não foi feito ainda, no que eu acreditar que está certo eu vou defender”, disse o deputado, dizendo que não está disposto a defender legado e quer olhar para o futuro.

Maia tem se colocado como o candidato do centro e afirmou que apoia projetos sem radicalismos e que não tenham “visão atrasada” entre direita e esquerda. “Que o centro não seja apena um ponto entre a esquerda e a direita, mas seja um ponto de diálogo permanente. Esse é o projeto que quero defender”.

No discurso que encerrou a convenção, o presidente da Câmar afirmou que ouviu pessoas próximas e pesou as responsabilidades, adversidades e obstáculos e resolveu “assumir o desafio” de concorrer à presidência. “Assumo o desafio de construir, com o povo brasileiro, um pacto para rompermos o que há de velho e atrasado na política”.

Ao dizer que “aceita o desafio de ser o candidato da mudança”, Maia afirmou ainda que será preciso “ter coragem e firmeza para vencer o Brasil do faz de conta: o país doente, dominado por um estado atrasado, antigo e ineficiente”, sem “populismos irresponsáveis” e radicalismos. “Sem o antagonismo atrasado, retrógrado, ultrapassado entre direita e esquerda. Aceito ser o candidato do equilíbrio, da responsabilidade e da solidariedade”, disse. Ele afirmou que quer ser o candidato que “saberá ouvir a todos e dialogar com todas as correntes de pensamento” (veja o vídeo abaixo).

Maia reforçou que é necessário renovar o Estado, combater a burocracia atrasada e o corporativismo, diminuindo despesas, fazendo ajuste fiscal e retomar investimentos públicos, “sobretudo na educação, na saúde e na segurança”.

Apoio

Maia foi celebrado por colegas de partido e por presidentes de outras siglas como um novo nome que pode unir legendas e construir um “novo campo” político. Deputados, líderes e presidentes de diversos partidos, como PP, Avante, PHS, PR, PSC PRB e o MDB de Michel Temer passaram pela abarrotada mesa que acomodou Maia e o novo presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na mesa, estavam, entre outros, o agora ex-presidente da sigla, senador Agripino Maia (RN), o ministro da Educação Mendonça Filho e o senador, cotado ao governo do Goiás, Ronaldo Caiado.

Líder do governo no Senado e presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR) foi um dos presidentes partidários que renderam elogios a Maia. Para Jucá, as eleições de 2018 mostrarão se o país continuará avançando ou regredindo. Ele afirmou que vê com satisfação o fortalecimento do DEM, que, segundo o senador, tem dado “contribuição importante na Câmara e no Senado, levando o Brasil de uma situação horrível para uma situação de reversão”. O presidente do MDB disse ainda que vê no DEM uma parte de uma visão “de centro moderna e empreendedora” que tem de valorizar o trabalho, a economia e o desenvolvimento social.

O vice-líder do PSDB na Câmara e secretário-executivo da sigla, Marcus Pestana (MG), afirmou que PSDB, DEM e forças do centro democrático estarão unidas “para que o Brasil não caia mais nas mãos de políticas irresponsáveis” que prejudicaram o país.

Rodrigo Garcia (SP), atual líder da bancada do DEM na Câmara, afirmou que Maia “representa como ninguém a nova geração da política” no país e destacou a pauta de projetos econômicos que Maia quer discutir na Câmara. Caiado, pré-candidato ao governo do Goiás, elogiou o presidente da Câmara pelo “jeito peculiar”, que “come mingau quente pelas beiradas” e é capaz de dialogar com os pares na Câmara.

Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia. 

Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor) e Ricardo Rios (auditor-geral). A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, também participou das reuniões, acompanhada do inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e dos chefes de departamento da auditoria do TCE-PE. 

Foram realizadas, ao todo, reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios da região agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camocim de São Félix, Ibirajuba, Tacaimbó e Chã Grande. Os municípios foram definidos por sorteio, com exceção do município sede (Bezerros) e daqueles com maior (Caruaru) e menor população (Ibirajuba) na região coberta pela inspetoria regional.  

DEPOIMENTOS – “Estamos aqui para, junto com o time do Tribunal de Contas, colocar na mesa os nossos desafios e a forma como estamos trabalhando em nosso município. Essa aproximação é muito importante para que possamos esclarecer dúvidas, aprender, e, no fim, acertar mais”, disse a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

“Esse é um momento muito importante para que a gente possa mostrar ao TCE as nossas dificuldades e necessidades. A gente sabe que o TCE é um órgão de controle, que nos audita, mas para isso é preciso que conheçam melhor a nossa realidade, e que possam entender e ver com novos olhos como o gestor trabalha. O mais importante, para nós, é sermos ouvidos”, afirmou a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. 

“Gostaria de saudar o Tribunal de Contas por estar aqui ouvindo os gestores, seus problemas, suas dificuldades, se aproximando de nós, para que possamos fazer uma administração voltada para as pessoas que mais precisam”, relatou o prefeito de Chã Grande, Sandro Corrêa. 

“Parabenizamos o Tribunal de Contas de Pernambuco por essa aproximação com a gestão pública. Caruaru vai estar sempre à disposição para colaborar e eu tenho certeza que a gente continua contando com o TCE”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

BALANÇO – O presidente Valdecir Pascoal fez um balanço positivo desta primeira rodada de reuniões do Fala Gestor. 

“Foi muito proveitoso escutar esses testemunhos, olho no olho, sem hierarquias. Para auditarmos e julgarmos os gestores, é fundamental estarmos cientes da realidade local e dos obstáculos enfrentados no dia a dia. A palavra auditar, do latim, vem de ouvir. É o que estamos fazendo aqui: dizendo aos gestores que não tenham medo do Tribunal de Contas, e que nós também temos o que aprender com eles, representantes legítimos da vontade popular”, afirmou Pascoal. 

“Todos ficaram à vontade para nos contar as angústias e dificuldades. Tudo foi anotado, e o programa continua no cotidiano do Tribunal de Contas. Nesse contexto de desafio democrático, há uma janela pro diálogo e para a colaboração. O TCE está inserido nesse desafio. O que queremos é que o gestor cumpra seu papel e entregue bons resultados à população. Com isso, ganham a gestão, o cidadão e a democracia”, completou o presidente. 

O conselheiro Carlos Neves lembrou que o TCE-PE já tem uma tradição de dialogar com os gestores. “Nesse sentido, o Fala Gestor representa um salto qualitativo. Pudemos sentar à mesa com os gestores e ouvir as dificuldades de cada um. Foi um dia muito exitoso para nós, e tenho certeza, também para eles, pois mostra que estamos todos – controle e gestão – unidos no mesmo propósito, que é melhorar a vida do cidadão”.  

O conselheiro Marcos Loreto enalteceu o espírito de cooperação entre controle externo e gestão. “Já há alguns anos o Tribunal de Contas de Pernambuco tem buscado pautar sua relação com os gestores públicos sobretudo na orientação e na prevenção. É essa forma de atuar que entrega melhores resultados tanto para o gestor quanto, principalmente, para o cidadão. E esse momento é mais um marco nessa trajetória”.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, destacou a importância da presença da auditoria nas reuniões. “Trouxemos todos os chefes de departamento da DEX para escutar os gestores e estreitar o diálogo com quem está na ponta. A auditoria, tanto na sede quanto nas inspetorias regionais, está aberta para se reunir com os gestores, orientá-los no que for possível”, afirmou. 

A próxima edição do Fala Gestor deve contemplar os municípios sob a jurisdição da inspetoria regional de Garanhuns, também na região agreste.