Gerência do IPA em Afogados da Ingazeira recebe veículo 

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais.

Neste domingo (24), a Prefeitura coordenou, ao lado do CPRH, uma consulta pública no local para apresentar o resultado dos estudos técnico-ambientais produzidos na Serra e os próximos passos para a criação de uma unidade de conservação.

Os estudos técnicos foram realizados pela CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, com financiamento do Governo de Pernambuco. O estudo mostra que o modelo ideal para a Serra do Giz é a criação de um parque ambiental. Victor Freitas, representante da CEPAN na audiência, informou que foram realizados seis estudos técnicos, dentre eles o levantamento e mapeamento das espécies animais e vegetais que habitam a Serra do Giz e o de potencial sócio econômico da área.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, apresentou aos moradores da região a escritura lavrada em cartório da propriedade, em nome da Prefeitura, etapa final da aquisição da Serra do Giz. “Como militante, sindicalista, lutei muito pelas causas ambientais. Agora, como gestor, pude tomar essa decisão importante para que Afogados seja referência nessa área, com a criação do parque da serra do giz, atraindo visitantes da região e de outros estados até,” destacou o Prefeito Patriota, falando também nos investimentos que precisarão ser feitos para incentivar o turismo ambiental de visitação.

Os estudos mostraram ainda que existem 116 espécies de animais, das quais seis encontram-se em grande perigo de extinção. São 66 espécies vegetais, de nove diferentes famílias botânicas, demonstrando a alta diversidade da área. Ao final da atividade, todos puderam conferir a bela apresentação de coco de roda protagonizada pelos moradores da comunidade do Leitão da Carapuça.

Próximo passo – após o estudo mostrar a viabilidade da criação do parque, a ação irá aguardar aprovação do Conselho Estadual de Meio-ambiente, que deverá ocorrer no próximo dia 30. A expectativa é que no dia primeiro de Julho, durante a visita do Governador Paulo Câmara a Afogados, seja anunciada mais uma boa notícia para o município.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nesta quinta-feira (1º), a segunda rodada de exercícios simulados em segurança de barragens com a população das comunidades Poço Escuro e Samambaia, situadas à jusante (abaixo) da Barragem Copiti, em Custódia, no Moxotó.

A estrutura é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ideia é garantir a preparação dos moradores em caso de uma eventual necessidade de evacuação nas localidades.

“O treinamento é preventivo, visa garantir a segurança das comunidades e não significa que exista risco de rompimento na área. A Barragem Copiti, a partir de avaliações, foi considerada segura, com suas estruturas em condições normais de operação e passa por constantes processos de monitoramento”, afirma Elianeiva Odísio, coordenadora-geral de Programas Ambientais do Projeto São Francisco.

A atividade está prevista no Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem. Cada um dos 29 reservatórios do Projeto São Francisco possui seu próprio documento e a produção dessas metodologias atende ao estabelecido no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Serão realizados simulados com comunidades que vivem nas imediações de todos os reservatórios que integram o empreendimento.

O simulado será conduzido por técnicos do MDR, em parceria com a Defesa Civil local, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pré-candidato João Campos (PSB) marcou presença, neste sábado (18), no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Em sua 34ª edição, o evento reuniu atrações como Capital Inicial, Os Paralamas do Sucesso e Detonautas em seu principal polo, a Praça Mestre Dominguinhos.

Na ocasião, João assegurou que, se eleito governador, retomará o apoio do Governo do Estado à realização do FIG. A parceria com a gestão municipal foi encerrada em 2023. A gestão Sivaldo Albino alegou atrasos na organização e desacertos políticos do atual governo estadual.

“A gente tem um compromisso com a cultura de Pernambuco. O Governo do Estado precisa voltar a ter um cuidado com o FIG. No momento que o festival passou o seu maior risco, o prefeito Sivaldo Albino assumiu a liderança do festival, teve a coragem de garantir o tamanho e o protagonismo do festival, mas eu tenho certeza que ele precisa de um apoio do Governo do Estado, porque a prefeitura está fazendo tudo que cabe a ela e está fazendo um grande festival, talvez o maior da história. Imagina se tiver o apoio do Governo do Estado, como deveria? Então, a partir do próximo ano, a gente vai fazer isso: poder apoiar de verdade, apoiar com infraestrutura, com recurso”, prometeu.

João Campos foi recebido pelo prefeito Sivaldo Albino (PSB) e esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador Humberto Costa (PT), do deputado federal Felipe Carreras (PSB), do deputado estadual Cayo Albino (PSB), do prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT), e outras lideranças políticas da região.

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve em uma reunião na Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (20) em busca de esclarecimentos e soluções para os atrasos no pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O problema tem afetado consideravelmente os beneficiários, incluindo professores que possuem todos os seus dados corretos.

O Sintepe foi representado na reunião pela sua presidenta, Ivete Caetano, pelo diretor jurídico, José de Barros, e pela advogada Andrielly Gutierrez. O objetivo principal da reunião era obter informações detalhadas sobre a operacionalização do pagamento do Precatório do Fundef, que deveria ocorrer de forma rápida e eficaz.

Segundo as informações obtidas pelo Sintepe durante a reunião, a Caixa Econômica Federal é responsável apenas pelas transações bancárias relacionadas ao pagamento. Os problemas e atrasos estão relacionados aos arquivos que são de responsabilidade da Secretaria de Educação. A operacionalização adotada pela secretaria este ano difere da que foi utilizada no ano anterior, o que tem causado inúmeros transtornos aos beneficiários.

“O Sintepe, comprometido em garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma adequada e oportuna, continuará na luta por soluções para esse impasse. O sindicato planeja solicitar uma nova reunião com o governo para discutir medidas que assegurem o pagamento correto e pontual do Precatório do Fundef”, destacou Ivete.