O quadro pintado pelo Quaest, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.
Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 51% que aprovam, contra 45% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto.
Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana,onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 70%.
No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.
Como já disse, o mais importante, ter prefeitos aliados é importante, dado o potencial de transferência, mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos aliados tem faltado, omitindo ou capitalizado sozinhos com a paternidade das ações.
Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva, as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.
Um dado provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.
Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.
Ministério Público Brasileiro emitiu nota conjunta contrária a Proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21) será votada na próxima terça-feira (19). Com a discussão concluída na tarde desta quinta-feira (14), a sessão deliberativa virtual do Plenário […]
Ministério Público Brasileiro emitiu nota conjunta contrária a Proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21) será votada na próxima terça-feira (19). Com a discussão concluída na tarde desta quinta-feira (14), a sessão deliberativa virtual do Plenário foi encerrada.
“Esta presidência informa que nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para a terça-feira, um dia mais adequado, com o Plenário mais completo para facilitar a discussão tornando-a mais democrática”, disse.
Lira defendeu o texto e disse que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado nesta quinta-feira, foi debatido com procuradores e promotores e recebeu apoio de instituições como Conamp e ANPR, entre outras. Em nota as instituições dizem esperar que a Proposta seja “integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados”. (Leia íntegra da nota mais abaixo).
“Eu não acho que seja necessário fazer esse debate, neste momento, desta forma. Mas, se precisar, nós o faremos para esclarecer. Não há nenhum artigo nessa PEC que roube, que tire, que macule, que misture qualquer ato funcional do Ministério Público. Se havia qualquer dúvida, essa dúvida foi esclarecida no texto que fez o relator Paulo Magalhães”, disse.
Nota conjunta do Ministério Público Brasileiro
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT e a Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, entidades de classe que congregam os membros do Ministério Público nacional, ativos e inativos, nada obstante esperem que a PEC 5/21 seja integralmente rejeitada pela Câmara dos Deputados, vêm a público manifestar a irresignação com os pontos que consideram mais graves, seja pela indesejável interferência nas atividades finalísticas, seja pela afronta a autonomia institucional e a independência funcional de seus integrantes:
1º. A exclusão do assento reservado, no CNMP, ao Ministério Público Militar. A manutenção da integral representatividade do Ministério Público da União – MPU, com um conselheiro de cada um dos quatro ramos, é fundamental para assegurar a regular atuação do órgão de controle. Tal medida reflete o desejo consagrado pelo Constituinte Originário e constitui requisito inarredável de equilíbrio, harmonia, eficiência e eficácia das deliberações;
2º. A revisão dos atos finalísticos pelo CNMP constituirá indevida ingerência, malferindo a Constituição Federal, ao extrapolar as competências do Colegiado, além de usurpar as funções institucionais do Ministério Público, com inovações tão vagas quanto ambíguas, ao se referir ao uso do cargo para interferência na ordem pública, na ordem política, na organização interna e na independência das instituições e órgãos constitucionais, com um nível de subjetividade inadmissível, que inviabilizará a atuação do Ministério Público em temas sensíveis como os direitos fundamentais dos cidadãos, a preservação do meio ambiente, as políticas públicas de saúde, segurança, educação e de preservação do emprego e da renda, o enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa, entre outros.
Transformar o CNMP em órgão revisor da atuação finalística institucional significa transferir a missão constitucional do Ministério Público para seu Conselho Nacional, de modo que a parte passa a agir como se fosse o todo, em flagrante inconstitucionalidade;
3º. A subversão do instituto da prescrição, que tem por finalidade a segurança jurídica, para sujeitar os membros do Ministério Público a termos iniciais indefinidos e de difícil comprovação, terminará por tornar todo e qualquer ato imprescritível.
Some-se a isso o fim da prescrição intercorrente nos processos administrativos disciplinares e o Ministério Público será incapaz de exercer as funções constitucionais de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais.
São inaceitáveis o início do prazo prescricional em termo diverso da data do fato questionado e a ausência de prescrição intercorrente, assim como a criação de um Código de Ética, por lei complementar de iniciativa do CNMP;
4º. A excessiva concentração de poderes nos Procuradores-Gerais padece de vício de iniciativa, conforme estatuído no art. 128, § 5º, da Constituição Federal, invade, indevidamente, a organização interna do Ministério Público brasileiro, proporcionando absoluto controle sobre os Conselhos Superiores, aos quais, entre outras atribuições, incumbe aprovar normas sobre a organização e a distribuição do trabalho, compor listas para promoções por merecimento, aplicar sanções disciplinares, aprovar propostas orçamentárias, decidir sobre correições dos órgãos internos e apurar atos das próprias chefias institucionais;
5º. A indicação da vice-presidência e da corregedoria do CNMP pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, alternadamente, implica modificação da própria razão de ser do órgão de controle do Ministério Público, comprometendo a imprescindível simetria constitucional com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sem o menor amparo jurídico, na medida em que o Vice-Procurador-Geral da República é o substituto natural do Procurador-Geral, subtraindo parcela relevante das atribuições deste, sem motivação lógica ou racional.
A escolha direta do Corregedor Nacional pelo Poder Legislativo padece de manifesta inconstitucionalidade, pois afronta a autonomia institucional, e inaugura interferência política em atividades correcionais do Ministério Público, que, agregada à exigência de aprovação de Código de Ética por meio de legislação complementar de iniciativa do próprio CNMP, comprometerá sobremaneira a dinâmica interna de avaliação das condutas passíveis de corrigenda, orientação ou ajustes, que, por princípio, cabe a conselheiro eleito por seus pares, dentre os integrantes das carreiras do Ministério Público, com vivência institucional.
Tais propostas de mudança do modo de composição e funcionamento do CNMP, ao contrário de aperfeiçoá-lo, inviabilizarão o livre e desassombrado exercício das funções ministeriais, comprometendo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público, missão institucional constitucionalmente imposta em prol da sociedade.
Brasília, 12 de outubro de 2021
Manoel Victor Sereni Murrieta – Presidente da CONAMP
José Antônio Vieira de Freitas Filho – Presidente da ANPT
Neste final de semana o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, estará em São José do Egito participando de algumas atividades, entre elas visita à Festa de Reis. O ex-deputado José Marcos de Lima, ex-presidente daquele poder, divulgou nota justificando a sua ausência na agenda do presidente da Alepe. “Lamento não poder estar […]
Neste final de semana o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, estará em São José do Egito participando de algumas atividades, entre elas visita à Festa de Reis.
O ex-deputado José Marcos de Lima, ex-presidente daquele poder, divulgou nota justificando a sua ausência na agenda do presidente da Alepe.
“Lamento não poder estar presente nesta vinda do meu amigo, presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a São José do Egito. Há muitos dias estou com compromissos agendados, o que impossibilita também recepcionar o deputado”.
Zé Marcos finalizou a nota dizendo: “Tenho certeza que será muito bem recebido pelo povo da Terra dos Poetas”.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16), é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão. “Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16), é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão.
“Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas com o cuidado em não expor as pessoas”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Britto.
Arcoverde tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. O primeiro foi de um homem de 85 anos, morador do São Miguel. Há a evidência de transmissão comunitária no município, diante da investigação da Vigilância em Saúde com os familiares, em que a maioria não teve contato com outras pessoas que viajaram ou tiveram registro da doença.
Desde o início da pandemia, tem se intensificado a busca aos familiares dos casos suspeitos e confirmados, de acordo com o levantamento Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A orientação imediata é o isolamento social.
“São trinta dias de muito trabalho e dedicação para conseguir amenizar os efeitos da pandemia na nossa cidade, mas precisamos que a população entenda a realidade. Esse é um momento de guerra contra esse vírus invisível. Todos precisam fazer sua parte”, reforça a secretária Andreia.
Logo mais às 17h, a Secretária de Saúde estará ao lado do Coordenador da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, informando, por meio de LIVE nas redes sociais da Prefeitura de Arcoverde, o boletim do Covid-19, que também já é publicado no site da prefeitura.
O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada. Leonardo é um dos nomes de primeira da hora da Prefeita Márcia Conrado e estava entre os cargos de comissão da gestão municipal como Secretário Executivo da Saúde da titular da pasta, Lisbeth […]
O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada.
Leonardo é um dos nomes de primeira da hora da Prefeita Márcia Conrado e estava entre os cargos de comissão da gestão municipal como Secretário Executivo da Saúde da titular da pasta, Lisbeth Lima (foto).
Leonardo Carvalho tem 35 anos e atua na área de saúde em Serra Talhada desde 2011. Dentro da Secretaria de Saúde ele já foi coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), do Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação) e da Central de Regulação Municipal.
O fisioterapeuta assume o cargo após uma gestão elogiada de João Antônio, que deixou o cargo após movimentações políticas contrárias ao Palácio do Campo das Princesas de seu ‘padrinho político’, o deputado federal Sebastião Oliveira.
O Hospam: o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). A unidade que leva o nome do ex-governador Agamenon Magalhães atende a população desde 1941, quando foi inaugurado.
A unidade disponibiliza atendimento de média complexidade, com aparelhos de ultrassonografia, UTI, raio-x, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para a UTI. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes além da abrangência de dez municípios da XI Geres.
Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica […]
Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap
Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários.
O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa.
A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país.
O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos.
As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei.
“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar.
“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”.
“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.
TRAJETÓRIA – Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.
A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.
O quadro pintado pelo Quaest, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.
Neste final de semana o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, estará em São José do Egito participando de algumas atividades, entre elas visita à Festa de Reis.
O fisioterapeuta Leonardo Carvalho, será empossado hoje como novo Diretor Geral do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM de Serra Talhada.
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