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Araripina: Projeto de Reforma Administrativa promete economia R$ 250 mil mensais para o município

Por Nill Júnior
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel

Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.

O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.

A economia depende da  aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.

Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.

Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.

Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.

Outras Notícias

Sem Márcia, petistas se reúnem em Serra Talhada e condenam apoio a Raquel Lyra

Farol de Notícias A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco. O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, […]

Farol de Notícias

A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.

O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.

A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.

Unidade clínica da Cardiovasf começa a funcionar em Juazeiro, BA

Situada na Rua do Paraíso, nº 230, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA), no instituto Valler, a nova unidade do Instituto do Coração do Vale do São Francisco (Cardiovasf) passou a funcionar na manhã desta segunda-feira (8). A inauguração da clínica deve ampliar o número de atendimentos do instituto do coração, que nos últimos […]

Situada na Rua do Paraíso, nº 230, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro (BA), no instituto Valler, a nova unidade do Instituto do Coração do Vale do São Francisco (Cardiovasf) passou a funcionar na manhã desta segunda-feira (8). A inauguração da clínica deve ampliar o número de atendimentos do instituto do coração, que nos últimos 10 anos se tornou referência na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

Com uma equipe médica de grandes nomes da cardiologia no Vale, entre eles Anderson Armstrong, Antônio Marconi, Fernando França, Frank Carvalho, Jeová Cordeiro e na angiologia com Dinani Armstrong, a Cardiovasf oferecerá à população de Juazeiro avaliações clínicas precisas baseadas em exames ambulatoriais disponibilizados no próprio ambiente, como: ECG, MAPA, MRPA, teste ergométrico, holter, ecocardiograma transtoracico, doppler de carótidas e doppler de membros inferiores.

Há um consenso entre os médicos da área que a implantação da unidade Cardiovasf no maior município do norte baiano, com 215.183 habitantes, vai elevar a demanda, mas também trará excelência para os serviços de saúde local. De acordo com o cardiologista Fernando França, um dos motivos está na “atenção que é dada à qualificação profissional”. “Nós sempre procuramos investir na educação continuada da nossa equipe. Todos os médicos da Cardiovasf fazem atividades de ensino na formação de novos cardiologistas, participam de reuniões clínicas periódicas, além de estarem envolvidos com pesquisas científicas”, diz.

Fazendo uso da credibilidade que conquistou no último decênio, o instituto chega definitivamente à Juazeiro com um novo slogan ‘O Instituto do Coração do Vale do São Francisco, e da sua confiança’ e outros grandes especialistas: Alessandro Dias, Dannyl Roosevelt, Fabiana Moreira, Pedro Patriota, Samuel Ferro e Tibério Alencar.

Além da cidade juazeirense, a Cardiovasf está presente em Petrolina (PE), na Rua Pacífico da Luz, nº 850, centro. Mais informações podem ser adquiridas através dos telefones (74) 3611.7282 (87) 3861.2946/ 9 8838.0572 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Duque fala em “apertar cinto”, fim do “tempo da bonança”, desafio e cenário difícil para 2017

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, falou ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, retransmitido pela Rádio Pajeú. Duque falou inicialmente sobre os desafios que enfrentará no primeiro de seu governo. “Esse ano que vem com a crise que o país está vivendo para os novos gestores e reeleitos, […]

41787dbb9f2497e9e3b092b9baf73cf6O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, falou ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, retransmitido pela Rádio Pajeú. Duque falou inicialmente sobre os desafios que enfrentará no primeiro de seu governo.

“Esse ano que vem com a crise que o país está vivendo para os novos gestores e reeleitos, o cenário não é nada fácil. A gente tem que apertar o cinto porque o Governo Federal  tem tido quedas enormes de arrecadação. Os governos estaduais e municipais passarão por um teste”. O gestor disse ainda que “o tempo da bonança passou”.

E acrescentou: “vamos ter que governar com freio de mão puxado, a economia está retraindo. É  desafio para prefeitos porque as coisas acontecem nas cidades. Isso nos impõe um desafio enorme para esse segundo mandato”.

Luciano afirmou que as receitas federais variaram negativamente e isso prejudicou o planejamento. “Não tem gestor que consiga fazer planejamento com esse cenário de queda de receita. A economia derretendo e as medidas não resolveram. De cada dez prefeituras, oito estão em crise. Dificilmente gestores honrarão compromissos com essa queda de arrecadação”.

Ele falou em torcer por uma retomada ano que vem para planejar melhor investimentos e pelo menos manter o custeio da maquina pública. Disse que a previdência é um dos problemas que o país terá que resolver. “As previdências municipais estão em sua maioria quebradas. Cenário é de incerteza, mas vamos ter fé e coragem”.

Duque disse não acreditar que o fato de o governo Temer ser hoje adversário político do PT, seu partido, prejudique sua gestão. “Quem governa bem, consegue buscar parcerias com qualquer governante. Temos parcerias com Paulo Câmara, não votei nele, mas nem por isso tratou mal Serra Talhada”.

O prefeito revelou que os dois eixos da próxima gestão serão desenvolvimento econômico e agricultura. “vamos buscar a atração de investimentos da iniciativa privada, de outros setores”, disse, destacando a previsão de entrega do IF Sertão e do Sest Senac Serra Talhada. “Na área de desenvolvimento rural, vamos trabalhar a perfuração de poços, criação de pequenos animais, irrigação”.

Ele ainda apelou para que o Governo do Estado dê suporte com mais carros pipa na estiagem e prometeu ajudar Sandra da Farmácia, a prefeita eleita de Calumbi. “Vai encontrar a previdência com sete folhas em atraso, fornecedores, cenário muito ruim. Para ela o primeiro passo é fazer uma auditoria e tomar medidas duras para sanear a prefeitura. Mas não tem nada que não tenha solução”.

Ministro do STJ autoriza prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo. Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o […]

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo.

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri.

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso

Pedido de Queiroz

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”.

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia segue foragida.

PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em […]

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.