Vereador aponta situação precária da Estrada do Brocotó

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano voltou a cumprir agenda em cidades sertanejas. Na maratona que tem cumprido este fim de semana, Aline visitou as cidades de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Nos dois municípios, Aline conta com apoio de lideranças locais.

A agenda foi fechada este sábado pela manhã em Afogados da Ingazeira onde fez uma caminhada pelo comércio do município. Aline esteve acompanhada de lideranças como o Presidente da Câmara de Vereadores do município, o petebista Augusto Martins e o pai, ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano.

Ainda neste sábado, Aline visita o município da Ingazeira. Ao lado do esposo, o blogueiro Magno Martins, acompanha um encontro de cantadores no espaço “O Caipirão”. O evento terá ainda show de Maciel Melo e será marcado por homenagens ao poeta João Paraibano, que faleceu esta semana.

Foto: Buíque da Gente

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco defende que o prefeito e o vice-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença e Dílson de Souza Santos, sejam condenados a pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de votos para o atual gestor municipal, candidato a reeleição, durante inauguração de obra pública.

Em 13 de julho deste ano, Dílson de Souza fez discurso na presença de várias autoridades, incluindo o atual prefeito, em que exaltou as qualidades de Arquimedes Guedes Valença e pediu votos para ele. 

Em sua fala, o vice-prefeito conclamou a população a “eleger esse prefeito novamente”. A fala do vice-prefeito foi publicada, logo após o evento, na página da Prefeitura Municipal na rede social Facebook.

Arquimedes Valença e Dilson Santos foram absolvidos no julgamento em primeira instância, na 60ª Zona Eleitoral. O Partido Social Liberal (PSL), autor da ação, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). 

O MP Eleitoral emitiu parecer favorável à condenação, por entender que o ato contém todos os elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada: ocorreu antes do início do período de propaganda eleitoral (que começou em 27 de setembro) e contou com pedido explícito de votos.

Para o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, um vice-prefeito que pede publicamente ao eleitorado manutenção do atual grupo político no poder por mais quatro anos demanda, com outras palavras, que a população vote no atual prefeito. “A ilicitude da conduta ganha ainda maior relevo pela publicação do vídeo do discurso na página da Prefeitura de Buíque no Facebook”, assinala.

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui.

Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada.

O pedido foi feito por meio de ofício dirigido à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assinam o documento, o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Roberta Sôusa; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da subseção, Simone Soares.
A presidente Ingrid Zanella falou sobre a importância do equipamento para a região.

“Serra Talhada é um município com mais de 90 mil habitantes e tem uma demanda muito grande em casos relacionados à violência doméstica, direito de família e direitos humanos. A OAB-PE tem participado de debates importantes sobre a defesa da mulher e sabemos a relevância de um atendimento especializado em situações como essas. Por isso, a nossa solicitação é de extrema importância e urgência para toda a sociedade”, enfatizou.

A juíza da 43ª Zona Eleitoral – Sumé/PB, Flávia de Souza Baptista aprovou na manhã desta quinta-feira (11), a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas eleições municipais de 2020, apresentada pelo candidato a prefeito Dr. Augusto Valadares e o candidato a vice Paulo Júnior.

De acordo com a juíza, não foram apresentadas impugnações. “Após realizadas as diligências necessárias detectadas pelo corpo técnico para a complementação de informações, obtenção de esclarecimentos e saneamento de falhas, não restaram caracterizadas inconsistências. Ato contínuo, na análise da documentação apresentada, o analista emitiu parecer técnico conclusivo não detectando qualquer irregularidade prevista no art. 65 da Resolução TSE nº 23.607/2019 nas contas prestadas, manifestando-se, ao final, pela sua aprovação”, comentou.

“Posto isto, em harmonia com as manifestações favoráveis da análise técnica e da Representante Ministerial, aprovo as contas dos(as) candidatos(as) Requerentes: Augusto Santa Cruz Valadares, Prefeito e Paulo Junior de Freitas Arruda, Vice-prefeito relativas às eleições municipais de 2020, nos termos do supracitado art. 74, I, da Resolução regente”, a Flávia de Souza Baptista. Leia aqui a íntegra da sentença.