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Araripina: prefeito nomeia a filha como secretária de educação

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita nesta semana. A filha do prefeito é formada em medicina. A informação é do G1 Petrolina.

Em nota, o prefeito de Araripina informou que, na visão dele, a filha tem total capacidade técnica e administrativa para exercer as funções de secretária municipal de educação. Ele disse ainda que se baseou em várias decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam do tema do nepotismo na administração pública.

Segundo Raimundo Pimentel, nas decisões do STF ficou estabelecido que os cargos de secretário municipal são de natureza política, de nomeação a critério do prefeito, por conta do grau de confiança inerente à função. De acordo com o prefeito, o nepotismo não se aplica a esse tipo de situação, desde que comprovada a capacidade técnica do ocupante do cargo.

De acordo com o promotor de justiça Bruno Miquelão, após receber a notificação oficial, o prefeito vai ter um prazo de dez dias úteis pra responder ao Ministério Público. No último dia 8, o promotor já havia recomendado que o prefeito não empossasse parentes para cargos comissionados, ou familiares que tivessem relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou com qualquer outro servidor com cargo de chefia, direção ou assessoria.

Outras Notícias

TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município. O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a […]

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.

O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.

A equipe de auditoria do TCE examinou os procedimentos adotados pela gestão municipal na execução do contrato (nº 045/2022) decorrente de dispensa de licitação, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas à empresa SM Transportes. Na análise, constatou-se que a prestação dos serviços “aparentemente foi iniciada sem o devido projeto básico, o qual deveria conter as composições dos preços unitários do quilômetro percorrido, condizentes com os valores de mercado, com as extensões das rotas previamente definidas e georreferenciadas”.

Ainda, segundo o relatório, “os preços unitários do quilômetro percorrido, contratados pela prefeitura à empresa, foram expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado”. Esse fato resultou em despesa indevida no valor de R$ 122.130,66, o que significa um sobrepreço de 32,13%.

Além dessas irregularidades, nenhum dos motoristas contratados por dispensa de licitação para a condução de estudantes possui certificado de participação em curso para transporte de escolares, e um deles não possui carteira de habilitação com a classificação correta. A auditoria constatou também que os veículos utilizados no município possuem uma média de 14 anos de uso, e nenhum deles tem Certificado de Segurança Veicular.

Diante das falhas verificadas, o relator tomou como base os princípios da proporcionalidade e da continuidade dos serviços públicos. “Dados os próprios cálculos apresentados no relatório técnico, entendo que a parte do pagamento que não se enquadra no sobrepreço apontado pode, e deve continuar, até que as eventuais irregularidades sejam apuradas em processo de Auditoria Especial. Tal decisão afasta o risco de descontinuidade dos serviços de transporte escolar”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

Sendo assim, foi determinado ao Núcleo de Engenharia do TCE que proceda à análise de mérito no âmbito da Auditoria Especial nº 22100903-6, de modo que garanta a apuração detalhada de eventuais irregularidades e o exercício da ampla defesa aos interessados.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e a conselheira Teresa Duere. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Plenária do PT em Serra reforçou apoio a Márcia

Sem a presidente Cleonice Maria,  a plenária do PT em Serra Talhada não teve tensão alguma. Cleonice havia criticado a prefeita do partido que preside, Márcia Conrado,  e entrou em uma rota de colisão com o presidente estadual da legenda,  Doriel Barros, quando se lançou pré-candidata à prefeitura. Doriel chegou a falar em expulsão. Pelo […]

Sem a presidente Cleonice Maria,  a plenária do PT em Serra Talhada não teve tensão alguma.

Cleonice havia criticado a prefeita do partido que preside, Márcia Conrado,  e entrou em uma rota de colisão com o presidente estadual da legenda,  Doriel Barros, quando se lançou pré-candidata à prefeitura. Doriel chegou a falar em expulsão.

Pelo contrário,  sem ela, foi um ato que reforçou o nome da atual prefeita, Márcia Conrado,  à reeleição.

Além do presidente do PT,  Doriel Barros,  participaram a Senadora Teresa Leitão,  o Deputado Federal Carlos Veras,  os estaduais João Paulo, Rosa Amorim, Cícera Maria,  presidente da FETAPE,  e outros nomes. O Senador Humberto Costa não apareceu.

Na coletiva, Doriel Barros reforçou a prioridade do PT estadual em reeleger a prefeita Márcia Conrado.  Ele chegou a dizer que sua reeleição era também prioridade do PT nacional e do presidente Lula.

Também reforçou que a arrumação de 2024 é um passo no caminho de 2026, quando o partido terá candidatura própria ao Governo de Pernambuco.

Barros não quis declarar o PT adversário aberto da governadora Raquel Lyra e disse que a disposição é contribuir. Também que no momento adequado se posicionará politicamente em relação à gestão do PSDB.

Questionada na coletiva sobre os questionamentos quanto a falta de diálogo apontada por nomes do PT como Cleonice Maria e Luciano Duque, Márcia disse que defende a discussão ampla e negou que tenha se fechado.

Sobre o nome do vice e a quantidade de pretendentes, defendeu o início dessa discussão em março do ano que vem. Ainda que Luciano Duque não externou interesse em indicar um vice.

Ausência de Cleonice Maria: o blog perguntou à presidente do PT,  Cleonice Maria,  porque não compareceu ao encontro.

“Estou em Recife a trabalho e comuniquei à executiva estadual minha ausência. Essa plenária foi marcada hoje pela terceira vez. Eu tinha comunicado que nessa data infelizmente eu iria estar com meu grupo em apresentação na programação do São João do Recife”.

Após intercorrência no Peru, Gilson Bento é internado em São Paulo

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, passou mal em uma viagem ao Peru. A informação foi obtida com exclusividade para o blog. Gilson teria passado mal na região de Machu Picchu, no Peru, que apresenta riscos devido à sua altitude, que pode causar o mal de altitude (soroche). Gilson teve um infarto esplênico, […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, passou mal em uma viagem ao Peru.

A informação foi obtida com exclusividade para o blog. Gilson teria passado mal na região de Machu Picchu, no Peru, que apresenta riscos devido à sua altitude, que pode causar o mal de altitude (soroche).

Gilson teve um infarto esplênico, ou infarto do baço, que ocorre quando há uma interrupção do fluxo sanguíneo para o baço, levando à morte do tecido (necrose). Essa condição pode ser causada por obstrução arterial ou venosa e, em alguns casos, pode ser assintomática, enquanto em outros pode causar dor intensa no quadrante superior esquerdo do abdômen.

A cidade de Cusco está localizada a aproximadamente 3.400 metros acima do nível do mar, e a Trilha Inca, que leva a Machu Picchu, chega a altitudes ainda maiores, como 4.200 metros no ponto mais alto, Warmiwañusca.

Gilson ficou cinco dias internado no Peru e foi levado em uma UTI aérea para um hospital de São Paulo. A sua assessoria emitiu nota:

“O prefeito Gilson Bento sofreu um problema de saúde durante uma viagem de 05 (cinco) dias ao Peru, onde ele havia ido para celebrar seu aniversário e conhecer Machu Picchu em Cusco, um local que o fascinava desde a infância.

Enquanto visitava o local nosso conterrâneo sentiu-se mal e desmaiou. Após ser reanimado com a ajuda de uma médica presente ao local, ele retornou ao hotel, mas precisou ser levado ao hospital, tendo sido diagnosticado com um infarto esplênico (no baço). Tendo permanecido internado no Peru. Após vários exames a decisão final da equipe médica foi retornar ao Brasil.

Atualmente o prefeito Gilson está internado no Brasil, fora de perigo, onde uma equipe médica realizou diversos exames para avaliar o seu quadro e decidir sobre os próximos passos do tratamento”.

3ª Via de Tuparetama comunica candidatura ao Governo Paulo Câmara

Por Anchieta Santos Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira. Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão […]

tuparetamaPor Anchieta Santos

Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira.

Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão oficializar aos representantes do Governo Paulo Câmara a existência de uma nova alternativa na política do município, estão o pré-candidato Romero Perazzo, os vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa, e o presidente do STR Orlando da Cacimbinha. Além do comunicado, os líderes da 3ª via vão apresentar uma demanda de ações em favor de Tuparetama.

Carnaíba: equipe de transição de Berg Gomes visita Cozinha Comunitária

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana. Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais […]

A equipe de transição do prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, esteve recentemente em visita à Cozinha Comunitária, um da gestão do atual prefeito, Anchieta Patriota. A ação, que tem como objetivo oferecer refeições gratuitas à população carnaibana.

Implantada durante o mandato de Anchieta Patriota, a Cozinha Comunitária tem se mostrado uma das respostas mais eficazes à necessidade de apoio àqueles que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em tempos de crise econômica. O projeto distribui, diariamente, refeições preparadas com qualidade e carinho, proporcionando à população carnaibana uma alternativa de alimentação saudável e gratuita.

A visita da equipe de transição de Berg Gomes teve como objetivo conhecer mais de perto o funcionamento da Cozinha Comunitária e avaliar a continuidade da ação, quando o novo governo assumir, a partir de janeiro. Durante a visita, a equipe se reuniu com os responsáveis pela execução do projeto, com a coordenação das equipes de trabalho e com as pessoas que se beneficiam diretamente das refeições oferecidas.

“A Cozinha Comunitária tem sido um grande diferencial para muitas famílias carnaibanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social”, destaca a assessoria.