TCE e MPO atendem Movimento Somos Forró e emitem recomendação sobre legitimidade das lives

Por André Luis

O Encontro Nacional sobre a Violência no Ambiente Escolar, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (15), reuniu pesquisadores, gestores, representantes governamentais e outros participantes para discutir medidas eficazes de segurança nas escolas. 

De acordo com os especialistas presentes, a integração com a comunidade, a construção de um clima positivo e o sentido de pertencimento são medidas mais eficazes do que a instalação de detectores de metais e a contratação de guardas armados.

Telma Vinha, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou dados preocupantes sobre a violência nas escolas brasileiras. O Brasil é o segundo país com maior número de ataques contra escolas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. 

Telma Vinha ressaltou que investir apenas em equipamentos de segurança, como câmeras e detectores de metais, não é suficiente para evitar os ataques. Ela argumenta que o policiamento dentro das escolas, embora possa inicialmente transmitir uma sensação de segurança, não previne os ataques e piora a qualidade do ambiente escolar. A presença de policiais armados dentro das escolas gera insegurança e medo nos alunos, especialmente os estudantes negros.

Hugo Monteiro Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), autor do livro “A Geração do Quarto”, que coletou depoimentos de jovens entre 11 e 18 anos em cinco capitais brasileiras, destacou a influência da internet na vida dos adolescentes. 

Ele ressaltou que a internet abre um universo em que jovens podem ser cooptados por subculturas extremistas e compartilhar ódios em comum, acreditando em verdades distorcidas. Hugo enfatizou que os jovens estão expostos a diversas formas de violência em todos os espaços sociais, incluindo o ambiente virtual.

Durante o evento, também foram discutidas as ações governamentais para garantir a segurança dos alunos. Um grupo de trabalho interministerial foi criado pelo Governo Federal para propor soluções de médio e longo prazo para o problema da violência nas escolas. 

A secretária de educação continuada do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, mencionou recomendações lançadas pelo ministério e recursos financeiros antecipados para que as redes de ensino adotem medidas necessárias. 

O secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar, destacou a Operação Escola Segura e a atuação do Ministério da Justiça para combater conteúdos criminosos na internet.

O evento foi considerado uma oportunidade de reflexão e formulação de políticas públicas para enfrentar o grave problema da violência escolar. 

Participaram do encontro representantes da Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco, vereadores, deputados de outros estados, diretores de escolas, profissionais da educação, pesquisadores e estudantes.

A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública.

Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos desabrigados e aos moradores de rua, além de oferecer suporte aos feirantes e comerciantes prejudicados.

A Defesa Civil continua em alerta e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está cuidando do acolhimento e da total assistência aos desabrigados, que se encontram na Escola Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus. A Secretaria de saúde oferece suporte médico e exames, já as secretarias de Obras e de Serviços Públicos planejam ações de recuperação das áreas atingidas pela enchente.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos no município de Afogados da Ingazeira. As portarias de instauração foram publicadas no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (19) e envolvem a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O primeiro inquérito, de número 02251.000.013/2025, foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para apurar eventuais desvios ou má utilização dos recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal. Embora o documento não detalhe quais seriam as irregularidades, a investigação tem como objetivo esclarecer a destinação dos recursos públicos vinculados à educação. 

A apuração tem respaldo em dispositivos da Constituição Federal, da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que trata das ações civis públicas. Como medidas iniciais, a promotoria determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral, ao Conselho Superior do MPPE (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

Já o segundo inquérito, registrado sob o número 02251.000.083/2025, também será conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça local e investiga a atuação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes na execução da PNAB. De acordo com o promotor de Justiça Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, há indícios de direcionamento de verbas, tráfico de influência, falta de impessoalidade e ausência de transparência na seleção de beneficiários e na destinação de recursos, especialmente nos anos de 2024 e 2025.

Entre as diligências determinadas, o MPPE requisitou cópia integral dos processos administrativos da execução da PNAB, incluindo os editais, atas das escutas públicas, listas de presença, pareceres da comissão de seleção e relatórios de execução. Também foi solicitado o envio da relação nominal dos beneficiários contemplados com os respectivos valores recebidos e projetos apresentados, bem como a lista dos membros da comissão de seleção com os atos de nomeação. A Secretaria de Administração deverá apresentar a ficha funcional dos servidores lotados na Secretaria de Cultura.

Um dos pontos específicos da investigação é o caso do artista Mirosmar Almeida da Silva, autor da denúncia que motivou o inquérito. O MPPE requisitou os documentos relativos à Chamada Pública nº 001/2025, incluindo a documentação apresentada por Mirosmar e o parecer da comissão que justificou sua eventual não contemplação. O denunciante deverá ser ouvido a partir de 1º de julho, juntamente com o secretário de Cultura, Augusto Severo Martins da Fonseca, que deverá esclarecer pontos sobre a destinação do saldo remanescente da PNAB, especialmente quanto ao financiamento de festividades juninas.

Ambos os procedimentos seguem em caráter ostensivo, sem prazo definido para conclusão. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder judicialmente, inclusive por improbidade administrativa. Com informações do Causos & Causas.

Encontro aconteceu no gabinete do senador petista no Recife

Por André Luis

Neste sábado (19), o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), se encontraram no Recife.

Danilo divulgou o encontro em suas redes sociais, dizendo que foi fazer uma visita ao senador petista para convidá-lo para o ato de lançamento de sua pré-candidatura e conversar sobre o momento politico no Brasil e em Pernambuco.

“Compartilhamos com Humberto, no Congresso Nacional, muitas lutas em defesa dos interesses do Estado e Brasil. Estivemos juntos contra as reformas da previdência, trabalhista, administrativa e a privatização da Eletrobras/Chesf. Vamos agora avançar na unidade das forças democráticas pelo #forabolsonaro e Lula presidente”, escreveu Danilo na legenda da foto que registrou o encontro.

Humberto também compartilhou o momento em suas redes sociais. “Recebi hoje, em meu gabinete, o deputado federal Danilo Cabral. Tivemos uma conversa importante sobre Pernambuco e o Brasil e a importância de derrotar o bolsonarismo no país”, legendou o senador.

Humberto Costa retirou a sua pré-candidatura para governador de Pernambuco, em prol da aliança PT/PSB no Estado mirando o plano nacional para eleger o ex-presidente Lula. 

Os partidos estão discutindo ainda, a possibilidade de se unirem em uma federação partidária e que lugar o PT vai ocupar na formação da chapa majoritária que vai disputar as eleições no Estado.

O vereador Sávio Pessoa disse ao blog que está formalizado o racha entre PMDB, PR e o governo Dêva Pessoa em Tuparetama. Da mesma, forma, confirma que o nome do bloco será o de Romero Perazzo à prefeitura do município.

Se por um lado, não há possibilidade de aliança com o ex-prefeito Sávio Torres, Pessoa confirma que esgotaram-se as possibilidades de dialogo com Dêva Pessoa. “Tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo com o prefeito, mas não houve atenção”, afirma.

A alegação do bloco é de que desde a eleição, Dêva vem falhando na condução política e não tem se aberto para o dialogo. “Nem a derrota de seus candidatos em 2014 o acordou”, disse.

O grupo tentou manter-se ligado ao prefeito e discutir uma aliança para 2016, quando ele será candidato a reeleição. “Mas ele não deu atenção, mesmo com tentativa de intervenção e articulação de Anchieta Patriota, da Casa Civil e até o vice governador Raul Henry. Só não falamos com o governador. Agora não dá mais”, disse.

Outro questionamento é que Dêva não escuta o grupo e toma decisões como se estivesse em situação confortável. “Ele chegou a dizer que bateria nos Torres, Perazzo, Gomes, em todo mundo. Não tem como conversar assim”.

A notícia havia sido antecipada por Anchieta Santos em sua coluna no blog mês passado.  Apoiam o projeto além de Sávio, nomes como Joel Gomes, Hidalberto Lima, os ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, além de Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, De Assis Gomes, Sergio Souto e outros. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.