Notícias

TCE e MPO atendem Movimento Somos Forró e emitem recomendação sobre legitimidade das lives

Por Nill Júnior

TCE e Ministério Público de Contas recomendaram aos titulares dos poderes Executivo e a todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos.

Segundo a recomendação conjunta 05/2021, as prefeituras devem priorizar eventos no calendário cultural priorizando a realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular do  Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro e outros.

Ainda  destinadas à realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros. Eventos na pandemia como lives podem ser financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

Deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais.

Na pandemia, devem ser  observados o fiel e integral cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

“Nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação de que tratam os arts. 28 a 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista”.

A recomendação tornou sem efeito o inciso I do artigo 1º da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 28 de setembro de 2020. Ela definia a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

A recomendação travava a realização de eventos através de lives e prejudicava artistas em todo o estado. Em junho, o movimento Somos Forró buscou os órgão de controle, com apoio de ASTUR e AMUPE para solicitar apoio para que esses eventos, desde que cumpridos os critérios constantes da recomendação, pudessem acontecer sem criminalizar os municípios. O movimento tem artistas de todo o estado e foi encabeçado na reunião por Armandinho Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

A Recomendação foi  encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, bem como aos senhores Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Outras Notícias

PF faz operação contra tráfico e lavagem de dinheiro em 5 estados

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, realiza uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em 15 cidades do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe desde a madrugada desta segunda-feira (15). A operação foi batizada de Ferrari e cumpre 49 mandados judiciais. Até as […]

casa_3_ok_

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, realiza uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em 15 cidades do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe desde a madrugada desta segunda-feira (15). A operação foi batizada de Ferrari e cumpre 49 mandados judiciais. Até as 10h, nove pessoas haviam sido presas.

De acordo com os policiais, a organização criminosa mantinha casas em condomínios de luxo emLondrina, no norte do Paraná, e utilizava carros importados, além de embarcações de alto valor. O patrimônio da quadrilha foi avaliado pela PF em aproximadamente R$ 40 milhões.

Do total de mandados, 20 são de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Todos os presos serão trazidos para a Superintendência da PF em Curitiba.

Ainda conforme a PF, o nome da operação faz alusão ao estilo de vida luxuoso que os criminosos mantinham. A quadrilha lavava dinheiro de várias empresas, uma delas chama-se Ferrari.

Serão cumpridos ainda o sequestro de 20 imóveis, bloqueio em 30 contas correntes e apreensão de mais de 100 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas, ainda de acordo com a PF.

As cidades alvo da operação são Londrina, Cambé, Arapongas, São Jerônimo da Serra ePorecatu, no Paraná. Em São Paulo – Osasco, Indaiatuba, Hortolândia, Salto, Sumaré,Araçoiaba da Serra e Campinas. Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, Salvador, na Bahia, eAquidabã, no Sergipe.

Ao todo, 300 policiais federais e 28 servidores da Receita Federal participam da ação.

Como a quadrilha agia: Segundo a Receita Federal, a organização criminosa investigada trazia os entorpecentes do Peru e da Bolívia, através da fronteira do Paraguai, para o Brasil. Após o ingresso no país, a pasta base de cocaína era transportada para os estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná para posterior refino.

Os líderes da organização se estabeleceram nas regiões de Londrina e de Campinas e promoviam lavagem de dinheiro passando-se por empresários dos ramos de postos de combustíveis, de transporte e de revenda de veículos.

O Blog e a História: quando Paulo Câmara rebateu em Serra pecha de “inexperiente”

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os […]

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os pré-candidatos a federal Sebastião Oliveira (PR) e estadual Anchieta Patriota acompanharam a coletiva.

Perguntado sobre os questionamentos que vem recebendo de governistas sobre sua condução como Secretário da Fazenda, Câmara  não relacionou as críticas ao pré-candidato do PTB Armando Monteiro. “Eu nunca vi o senador Armando Monteiro me chamando de cobrador de imposto. Eu vi uma série de pessoas desqualificadas que não merecem a minha resposta. Quem me conhece sabe a minha história, e sabe o meu perfil de servidor público”, disse.

Mas não se esquivou do principal questionamento do petebista, de que seria inexperiente. “A única coisa que eu vi o senador Armando dizer, foi que eu não tenho experiência politica. Ele tem razão, eu nunca disputei nenhum mandato, mas experiência politica eu tenho. Só que é uma politica diferente, uma politica que ouve as pessoas, que busca soluções”, afirmou Paulo.

Em uma das suas falas Câmara foi bem enfático com relação ao crescimento da sua campanha. “Acredito que a campanha vai despontar  a partir da convenção do PSB, que irá acontecer no dia 15 de junho em Recife, e que será como a do atual prefeito do Recife Geraldo Julio. Ninguém acreditava que ele iria ganhar,  e quando começou o guia eleitoral, Geraldo cresceu nas pesquisas e foi eleito”.

Questionado pelo blog como recebe a noticia de que alguns petebistas falam que o PSB vem usando a máquina do governo para atrair prefeitos do PTB para a apoiar a sua candidatura, ele retrucou. “As pessoas que estão nos apoiando são pessoas que querem o bem pra Pernambuco, que querem a continuidade do trabalho de Eduardo. A gente fez uma forma diferente de gestão. Isso é muito diferente do que vinha sendo feito antes. A gente conseguiu arrecadar mais sem aumentar nenhum imposto, a gente conseguiu aumentar a capacidade de investimento do Estado em seis vezes. Então, é claro reconhecimento dessas pessoas que querem a continuidade desse trabalho”.

Ainda respondendo ao blog Câmara falou que falaram muito de cooptação, mas o setor jurídico do partido foi acionado. Garantiu ser contra.  “ Quando eu souber que tiver cooptação eu vou ser o primeiro a denunciar”, declarou.

Morre empresário Ricardo Brennand

Morreu, na madrugada de hoje, aos 93 anos, vítima do coronavírus, o empresário pernambucano Ricardo Brennand, um dos mais importantes do PIB nordestino. Filho de Dulce Padilha Coimbra e de Antônio Luiz de Almeida Brennand, aos 12 anos de idade ganhou um canivete do tio homônimo e, desde então, passou a colecionar armas e obras de arte. Formou-se em engenharia pela Universidade […]

Morreu, na madrugada de hoje, aos 93 anos, vítima do coronavírus, o empresário pernambucano Ricardo Brennand, um dos mais importantes do PIB nordestino.

Filho de Dulce Padilha Coimbra e de Antônio Luiz de Almeida Brennand, aos 12 anos de idade ganhou um canivete do tio homônimo e, desde então, passou a colecionar armas e obras de arte. Formou-se em engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1949).

Durante muitos anos, Ricardo Brennand dedicou-se aos negócios da sua família – fabricação de vidro, aço, cerâmica, cimento, porcelana e açúcar. Em 1999, o empresário vendeu as fábricas de cimento, utilizando parte dos recursos para fundar o Instituto Ricardo Brennand, inaugurado no segundo semestre de 2002.

O acervo do Instituto inclui objetos históricos e artísticos de diversas procedências, abrangendo o período que vai da Baixa Idade Média ao século XXI, destacando-se a documentação histórica e iconográfica relacionada ao período colonial e ao Brasil Holandês, que inclui uma importante coleção de pinturas do artista neerlandês Frans Post (1612 – 1680), um dos artistas integrantes da comitiva do conde Maurício de Nassau – fundador da colônia de Nova Holanda, em Pernambuco.

É casado com Graça Monteiro Brennand, com ela teve 8 filhos. É seu primo ceramista Francisco Brennand, também já falecido.

Serra tem mais 82 casos de Covid-19 e chega a 2.492 casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados. São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. . São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados.

São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. .

São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.094 pacientes recuperados, 355 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 32 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 24 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.492 casos confirmados, 76 casos suspeitos, 2.094 recuperados, 8.766 descartados e 32 óbitos.

No último dia de campanha, Frente Popular realiza caminhada em Afogados da Ingazeira

por Bruna Verlene No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares. Em conversa com o […]

DSC05246
Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

DSC05249
Foto: Bruna Verlene

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

DSC05266
Foto: Bruna Verlene

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

DSC05205
Foto: Bruna Verlene

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.