Aproveitando presença, Sílvio Costa Filho fez cobranças

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros que será instalada em Bonito, Agreste Central.

O parlamentar esteve no município, nesta quinta-feira (30), ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito Gustavo Adolfo, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco.

Para Gonzaga Patriota, a empresa se convenceu do investimento em Pernambuco ao conhecer de perto o ambiente favorável aos negócios no Estado. “Pernambuco, através da gestão de Paulo Câmara, tem se destacado no cenário nacional e grandes empresas estão investido no Estado, pois se sentem seguras e encontram um ambiente favorável para o investimento. O município de Bonito vai ganhar, não somente na geração de empregos, mas também no desenvolvimento”, disse Patriota.

 A nova fábrica vai gerar cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

A primeira pesquisa do Instituto Opinião (PB), feita com exclusividade para este Blog em 2022, sobre a corrida eleitoral em Pernambuco, também trouxe diversos cenários para o Senado. Dos nomes mais especulados, no conjunto da oposição e no universo governista, o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) é o melhor posicionado. Sua candidatura se viabilizaria caso a pré-candidata tucana ao Governo, Raquel Lyra, tenha que montar uma chapa puro sangue.

Isso porque, com as novas movimentações, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, deve sair candidato a governador pelo PL, e não a senador em sua chapa. O único nome capaz de desbancar Armando é o de Marília Arraes (PT), que aparece na pesquisa em um cenário de empate técnico com o ex-senador.

Quando a petista é testada, lidera com 26,1%. Já Armando Monteiro Neto aparece com 21,2%. Mais atrás, surgem o ministro Gilson Machado Neto (PSC), com 3,9%, o jornalista Magno Martins (sem partido), que tem 2,5%, e Eugênia Lima (PSOL), com 0,8%. Brancos e nulos somam 22,6% e os indecisos são 22,9%.

Quando o nome do PT é a deputada estadual Teresa Leitão, a configuração muda. Armando Monteiro passa à frente com 26,2%, enquanto a petista possui 6,4%. Gilson Machado Neto tem 5%, Magno Martins possui 4% e Eugênia Lima chega a 1,6%. A soma de brancos e nulos vai a 29,4% e os indecisos são 27,4%.

O vereador governista Alberto de Zé Loló disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  que mantém a ação contra a reeleição de João de Maria em São José do Egito.

Ele falou após a decisão de Vicente de Vevéi de, após declarar-se independente,  retirar-se da ação.

“Mantenho sim. São dois requerentes. Trata-se de direito público. O simples fato da desistência o vereador Vicente não impede o prosseguimento da ação.  A juíza deu prazo pra defesa através de uma documentação listada, que foi incompleta. Eles não responderam as questões colocadas pela própria juíza”, disse.

E seguiu: “mesmo que não houvesse um segundo requerente, o próprio MP assumiria a ação. Essa ação continua, e digo que como se trata de direito público, buscamos o cumprimento da lei. Não é contra João, vereador A ou B. Temos o poder de, em vendo descumprimento à lei, obrigação de apresentar as ações e dar publicidade”.

Sobre a posição de Vicente, comentou: “A gente sempre teve a convicção, inclusive o vereador Vicente, de que não houve processo prevendo instituto da reeleição. A mudança de visão de Vicente me causou estranheza”.

Defendeu também atualização de Regimento Interno, Lei Orgânica e Plano Diretor. “O Regimento está demasiadamente defasado. Tenho vários requerimentos pra gente se debruçar sobre readequação da Lei Orgânica e atualização do Regimento. O Plano Diretor também está vencido há anos”.

Ele disse considerar a gestão Evandro Valadares no geral como positiva. “Não é à toa que a gestão está servindo a população de São José do Egito a quatro mandatos”, destacando obras, ações nas estradas rurais e a resolutividade na Saúde .

Sovre 2024, evitou manifestar predileção entre Augusto Valadares e Eclérinston Ramos.  “Como Evandro sempre menciona, eles estão conversando em sintonia com Evandro, Paulo Jucá e todas as lideranças do município. Eclérinston tem conversado com lideranças de todos partidos. Há outros nomes, não só Augusto ou Eclérinston, tanto pra prefeito ou pra vice. Quando eles decidirem será o nome que dará continuidade e vai aprimorar o que já vem sendo feito”, afirmou.