Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Começou há pouco na matriz de São João e São Maria Vianney o velório do padre José Ailton Costa,  que faleceu na última quinta em Boa Vista, Roraima.

Depois de uma complexa operação logística para trazer o corpo até Recife, ele foi trazido em um carro funerário para Carnaíba, sua terra natal.

Antes de ser levado à matriz,  o corpo passou pela casa do seu pai, Apolônio Tomaz da Costa, de quase 90 anos, onde houve uma despedida de familiares.  Ele tinha quatro irmãos vivos.

Na matriz, paroquianos e diocesanos começaram a despedida.  Às 11h, haverá uma missa de corpo presente,  presidida pelo Bispo Emérito,  Dom Egidio Bisol. Às 15h, haverá a Missa de Exéquias,  no Ginásio José Ângelo de Lima.

Segundo padre Luis Marques Ferreira,  falando a Marconi Pereira, na cobertura da Rádio Pajeú,  padre Ailton preparava uma exposição de seus trabalhos no Shopping Serra Talhada.  Ele também era pintor, com telas que representavam cenários do sertão.

Já o padre Claudivan Siqueira destacou planos de padre Ailton.  “Tinha muitos projetos. Após a São Silvestre,  que ele correria, viria para uma exposição no Shopping Serra Talhada.  Mas Deus o chamou. E ele não estava sozinho. Foi acolhido e amado pelo povo de Roraima”.

Foto: Marconi Pereira. 

Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma passagem relâmpago na manhã de hoje pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreu ato em sua defesa e com ataques ao STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro. 

Bolsonaro chegou ao local por volta das 11h30, acenou para apoiadores e foi embora após cerca de 5 minutos — não chegou a discursar no local ou a subir no carro de som.

O locutor do evento após saber que Bolsonaro não iria discursar, disse ao microfone que o presidente não subiria no carro de som para “não ter a candidatura impugnada”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro apenas agradeceu a participação dos manifestantes, que, logo após sua passagem, começaram a deixar o local.

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, Recife. Durante a reunião com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foram discutidos assuntos de grande interesse para o município de Iguaracy.

Zeinha Torres (PSDB) destacou que tem recebido amplo apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o que tem sido fundamental para a realização de projetos e obras. O prefeito também revelou que, amanhã, será anunciado uma grande novidade para a região.

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.

Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.

As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.