Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas

Esta semana, a região do Pajeú registrou 10 óbitos pela doença.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (20), a confirmação de mais um óbito por Covid-19 no município.

O boletim não traz detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença de comorbidades.

Ainda segundo o boletim, Carnaíba conta com 398 casos positivos, 106 em investigação, 1 paciente internado, 24 pacientes em isolamento domiciliar 359 recuperados e 14 óbitos.

Esta semana, da segunda-feira (16) até esta sexta-feira (20), além deste óbito em Carnaíba, o Sertão do Pajeú registrou nove novas mortes por Covid-19. Três em Flores, duas em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, e Iguaracy registram uma morte cada uma durante esta semana.

Isto sem considerar o falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, e um outro óbito também ocorrido nesta sexta-feira de um senhor de 91 anos, morador de Santa Terezinha. Segundo informações de um familiar, o mesmo estava internado há 16 dias na UTI em Serra Talhada, mas para constar no levantamento é necessário a confirmação dos óbitos no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

O prefeito da cidade de Gravatá, Padre Joselito (PSB), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer complicações provocadas pela Covid-19. De acordo com o boletim médico, o prefeito deu entrada no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa por volta das 19h26 desta quarta-feira (21). As informações são do NE 10 Interior.

O comunicado destaca ainda que o Padre Joselito apresenta sintomas de síndrome respiratória aguda grave, secundária a Covid-19, e está na UTI com suporte medicamentoso e assistência com oxigenioterapia, seguindo o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O senhor prefeito Padre Joselito Gomes encontra-se com estado geral regular e estável, consciente, orientado, sem febre, caminhando por meios próprios, aos cuidados da nossa equipe especializada”, diz trecho do boletim médico.

A jogada do prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (Podemos), de atrair para a sua base os vereadores Claudelino e Luiza Margarida vai muito além de apenas garantir governabilidade plena.

Claro, mostra a volatilidade de parte da política.  Vereador não gosta de planície e seca.  Costuma dizer que há pessoas a acomodar,  aliados,  etecétera.  Assim,  Luiza e Claudelino não esperaram nem o caldeirão eleitoral esfriar.

No mais, Zeca dá um claro recado: na discussão em torno da formação da Mesa Diretora da Câmara,  quem dá as cartas é ele. Ou seja, Zeca tem a chave da condução da Câmara sem sofrer sustos ou risco de ser ameaçado.

Já há nos bastidores a leitura de que a movimentação do prefeito seria um contraponto à movimentação de Célia Galindo,  que iniciou sua articulação sem esperar pelo gestor.

Também há certeza da participação de Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  atual presidente da Câmara e vice eleito nessa construção.  O político também teria resistência ao nome de Célia,  articulando uma provável chapa encabeçada por Rodrigo Roa e mantendo comando político mesmo fora da Casa James Pacheco.

De uma forma ou de outra,  Zeca tem nas mãos a chave da eleição nas suas mãos.  Tem a condição de abrir a porta pra um, fechar para outro, conduzir,  definir. Sem riscos.

O Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) diz ter sido surpreendido com um ofício da Compesa informando haver um débito com a municipalidade de R$ 66.527,10 referente à não quitação entre os meses de julho e dezembro deste ano.

O ofício cobrando o passivo é assinado por Edilene Maria Soares, Gerente Corporativa de Mercado da Compesa, datado de hoje, 5 de janeiro.

Os débitos referem-se a várias unidades, incluindo Hospital Zé Dantas, PSFs e outros prédios públicos.

“Solicitamos o pagamento ou negociação do débito. Após o prazo de15 (quinze) dias, contados a partir desta carta, não havendo o pagamento ou negociação, a Compesa poderá suspender a prestação de serviços”, diz o documento.