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Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas

Por Nill Júnior
audiencia  entidades medicas com o Presidente  da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.
Audiência entidades medicas com o Presidente da Câmara dos Deputados Dep. Eduardo Cunha.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.

Outras Notícias

Vaninho de Danda e Mãe Chuca tem candidaturas homologadas em Santa Terezinha

O atual prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) e a sua vice, Mãe Chuca realizaram a convenção do partido no auditório da Escola José Paulino de Siqueira, onde a chapa foi homologada no começo da noite desta quarta-feira (16), para concorrer nas eleições deste ano. Também foram homologadas nove candidaturas para a disputa […]

O atual prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) e a sua vice, Mãe Chuca realizaram a convenção do partido no auditório da Escola José Paulino de Siqueira, onde a chapa foi homologada no começo da noite desta quarta-feira (16), para concorrer nas eleições deste ano.

Também foram homologadas nove candidaturas para a disputa do Legislativo municipal. Os nomes: Antonio Cesar, Cleitor Oliver, Cristiane de Chica, Elida Martins, Fabinho de Chico França, Geilson Art’s, Neguim de Danda, Junior de Branco e Fia Romão.

A convenção dos situacionistas também foi acompanhada pelas equipes de saúde que fiscalizaram se as normas de controle da pandemia da covid-19 estavam sendo cumpridas. 

O Ministério Público (MP) também visitou a convenção fazendo recomendações para que ao final do evento, não tivesse aglomerações de pessoas, carreatas, motocadas ou passeatas. 

De acordo com a promotora Dra. Cláudia, caso houvesse descumprimento das recomendações, o partido responsável teria que responder judicialmente.

*Com informações de Marcello Patriota.

Sinal de alerta? Afogados volta a dois dígitos, com 13 casos ativos de Covid-19

Número confirma preocupação com tendência de alta na chamada quarta onda da doença  O blog apurou que oficialmente, houve nas últimas 48 horas a notificação de 13 casos ativos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú. Um deles está saindo da quarentena, o que na prática reduzirá o número a 12. Outras secretarias da […]

Número confirma preocupação com tendência de alta na chamada quarta onda da doença 

O blog apurou que oficialmente, houve nas últimas 48 horas a notificação de 13 casos ativos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.

Um deles está saindo da quarentena, o que na prática reduzirá o número a 12. Outras secretarias da região pararam de enviar boletins,  mas apuração mostra que há apreensão com a curva de alta, mesmo que leve no momento.

Perguntado se há uma preocupação com a quarta onda da doença,  o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim informou que sim, mas que a princípio,  em virtude da imunização de maior parte da população,  há perspectiva de casos mais leves, com menor percentual de internações.

“Claro que imunossuprimidos, portadores de necessidades especiais,  diabéticos, hipertensos,  transplantados tem que manter a vigilância “, disse o secretário.

Há uma preocupação maior com o período festivo de junho e julho na região do Sertão.

O blog apurou que em Serra Talhada,  também no Pajeú,  o aumento é tímido. Há seis casos positivos notificados hoje e 14 ativos ao todo.

Alta no pais: em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032.

“Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou”, diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequencia o genoma do vírus circulante no país.

A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores.

Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF

O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba. O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro. Ele […]

O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.

O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.

Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.

Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba,  na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.

Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.

Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.

Vice assume interinamente em Salgueiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro teve hoje reunião solene para a transmissão temporária de cargo de prefeito. A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Barros. O Prefeito Clebel Cordeiro transmitiu o cargo para o vice, Dr. Francisco Sampaio, conhecido por Doutor Chico. A interinidade será de 20 dias. Clebel Cordeiro ocupou à Tribuna e […]

Clebel, Flávio Barros e Doutor Chico

A Câmara de Vereadores de Salgueiro teve hoje reunião solene para a transmissão temporária de cargo de prefeito.

A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Barros. O Prefeito Clebel Cordeiro transmitiu o cargo para o vice, Dr. Francisco Sampaio, conhecido por Doutor Chico. A interinidade será de 20 dias.

Clebel Cordeiro ocupou à Tribuna e na transmissão aproveitou para alfinetar a gestão anterior, de Marcondes Libório. Relatou que assumiu o Município no CAUC, o Serasa das prefeituras, um grande empecilho no primeiro ano da administração.

Reclamou da quantidade de pessoas contratadas em gestões passadas ultrapassando e muito o limite fiscal, o que trouxe consequências negativas para o Município. Relatou que o Município teve que pagar R$ 96 mil de precatórios. Ao fim, disse que hoje o município se encontra em dia do ponto de vista fiscal.

Clebel afirmou que irá a Brasília brigar por melhorias para o Município. Pediu a Casa confiança e respaldo ao trabalho que Dr. Chico irá fazer nos próximos dias. Dentre as promessas, a de que todas as ruas da cidade podem ser calçadas, desde que com tempo, trabalho, estudo e colaboração.

Sertânia chega a 50 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município. O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.

O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.