Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas

Compreender as diferenças regionais do Brasil, para desenvolver políticas públicas que tenham a capacidade de enfrentar as desigualdades, promovendo o crescimento. Foi a lógica defendida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) durante o seminário “Diálogo Brasil: Reflexões Sobre a Crise e Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira (PSB), em parceria com as fundações Astrogildo Pereira (PPS) e Herbert  Daniel (PV), nesta sexta-feira (03/07) no Recife.

Fernando apresentou recentemente ao Senado uma proposta criando o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Quando ocupou o ministério da Integração Nacional, Fernando coordenou diversas conferências regionais, e uma nacional, para tratar do assunto. O resultado dos debates, promovidos em 2012, apontou para a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, proposta que Fernando Bezerra Coelho apresentou ao Senado no mês passado.

Uma das mais importantes pesquisadoras do país e palestratante do seminário, a economista Tânia Bacelar apresentou gráficos que demonstravam a desigualdade regional do Brasil. Para ela, se não houver um direcionamento no sentido de promover o desenvolvimento nas regiões mais pobres do país, as diferenças podem ser ainda mais aprofundadas. “Precisa ser uma definição política para que isto aconteça”, destacou. A convite do senador, Tânia fará uma palestra na próxima quarta-feira, no Senado Federal, sobre a questão.

O Diálogo Brasil reuniu na capital pernambucana importantes lideranças políticas nacionais, como o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, os ex-governadores João Lyra Neto e Wilma de Faria (PSB-RN) e o líder socialista na Câmara dos Deputados, Fernando Filho.

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota sobre o estado de saúde do Secretário de Planejamento e irmão do prefeito Wellington Maciel, Lídio Maciel.

O quadro é estável, segundo o boletim. Ele continua internado na UTI coronariana do PROCAPE. Hoje, passa por nova avaliação do seu quadro clínico.

“Em nome do prefeito Wellington Maciel, estamos orando pela pronta recuperação do colaborador e irmão”.

Lidio Maciel sofreu um infarto na sexta (5). Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

Embora não tenha assumido ainda que pretenda disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Serra Talhada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), aparece liderando na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o blog do Magno.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 37,1% das intenções de voto contra 27,1% do prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição. Sebá, como é mais conhecido, é o único nome da oposição que desbanca o prefeito. Nos demais cenários, Duque lidera com folga.

Neste cenário, em que Sebá põe 10 pontos à frente de Duque – 37,1% contra 27,1% – Marquinhos Dantas (SD) aparece em terceiro lugar com 8,6%, Doutor Nena (PSDB) vem em seguida com 7,4% e Socorro Brito (PSB) tem apenas 2,9%. Pontuaram ainda o Professor Israel (PMDB), com 1,7%, e Doutor Jailson (PMN), com 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e 8,3% se apresentaram indecisos. Na espontânea, entretanto, o prefeito aparece à frente de Sebá – 21,4% contra 6,3%.

Doutor Nena aparece em seguida com 1,1%, Carlos Evandro com 0,9% e Doutor Ricardo Valões com 0,3%. No cenário estimulado, em que Sebastião fica de fora e é substituído pelo Doutor Fonseca, Luciano Duque lidera com folga. Aparece com 31,1% das intenções de voto contra 17,4% do republicano. Em seguida, vem Marquinhos Dantas, com 11,7%, Doutor Nena 10% e Socorro Brito com 3,1%, Professor Israel com 2% e Doutor Jailson 1,7%. Brancos e nulos somam 10% e 13% representam os indecisos.

O Opinião levantou ainda mais dois cenários: O primeiro, num confronto direto entre o prefeito Luciano Duque e o secretário Sebastião Oliveira, adversários na eleição passada, o republicano, que foi derrotado, agora leva vantagem. Aparece com 48,9% contra 31,4% de Duque. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

No segundo cenário de confrontos, em que o nome de Sebastião é substituído pelo de Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (24/2), analisa o conjunto de indicadores adotados para monitorar a evolução da pandemia, em suas diferentes fases. 

O documento ressalta um quadro heterogêneo e desigual no Brasil com impactos no acesso à saúde e, sugere que qualquer discussão e decisão sobre o quadro atual e cenários futuros deve considerar tal disparidade na implementação de ações. 

“Nesse contexto, mais do que nunca, as políticas públicas do Estado brasileiro precisam estar em consonância com o objetivo da Constituição de 1988 de redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, bem como com os princípios do [Sistema Único de Saúde] SUS de acesso universal à saúde, com equidade e integralidade nos cuidados”, apontam os pesquisadores. 

Observa-se que nem todos os espaços geográficos, territórios e populações vivenciaram a pandemia ao mesmo tempo e com a mesma intensidade. Este quadro é revelado pelos indicadores de casos, internações e óbitos registrados para Síndromes Respiratórias Agudas Graves e Covid-19, principalmente nos municípios mais distantes das capitais e mais pobres. A desigualdade se repetiu na disponibilidade e acesso aos leitos de UTI para Covid-19. 

Embora o cenário seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda nos principais indicadores como pelo avanço da cobertura vacinal, o Boletim sublinha que a pandemia ainda não acabou, com necessidade de proteger a população mais vulnerável e, considera que dentre os mais expostos estão os adultos que não completaram o esquema vacinal, como também crianças e adolescentes. 

Os pesquisadores sugerem que políticas públicas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados, campanhas de vacinação nas escolas, maior oferta e possibilidades de vacinação, exigência do passaporte vacinal nos locais de trabalho públicos e privados, assim como em transportes, devem ser avaliadas. 

O Boletim recomenda que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas, mesmo em ambientes abertos, onde possa ocorrer concentração de pessoas. Por fim, os pesquisadores ressaltam que os cuidados e proteção continuam necessários no período de Carnaval e sugerem que festas privadas, bailes em casas de festas ou clubes só sejam realizadas com a exigência do comprovante de vacinação. 

Desigualdades estruturais

Os mais de 5,6 mil municípios do Brasil apresentam uma grande heterogeneidade, criada por diferenças estruturais, demográficas, geográficas, políticas e sociais. A análise destaca a coexistência de no mínimo dois Brasis, um do Norte e outro do Sul, e que, enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município, a pandemia não terminará. 

“A política de saúde brasileira, no limite, deve garantir recursos universais, mas proporcionais ao nível de desvantagem relativa aos entes federativos. Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas”, aponta o Boletim.

Níveis de atividade e incidência de SRAG

Os dados referentes a Semana Epidemiológica (SE) 7, de 19 de fevereiro, divulgados pelo InfoGripe apontam para um declínio no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no Brasil. 

A taxa nacional de incidência atualmente se encontra estimada pouco abaixo de 5 casos por 100 mil habitantes na média móvel. De acordo com o Boletim, a redução atual deve-se por múltiplos fatores, dentre os quais o fato de terem ocorrido muitos casos de Covid-19 pela variante Ômicron, pela vacinação, além de outros fatores. Apesar do balanço geral positivo, é preciso permanecer alerta e monitorar as próximas semanas. 

“Mesmo diante de um cenário de redução, os indicadores ainda são altos, de modo que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade encontram-se em risco, diante de um evento de infecção, para uma possível evolução para caso grave”, explicam os pesquisadores. Nesse sentido, aumentar as coberturas vacinais com o esquema completo com duas doses de vacina ou dose única e avançar com a dose de reforço para as pessoas elegíveis são fundamentais.  

Casos e óbitos por Covid-19

O novo quadro epidemiológico, atribuído à circulação rápida e contagiosa da variante Ômicron em meio a uma grande parcela da população imunizada, indica uma alta taxa de incidência de Covid-19 na Europa, Sudeste Asiático, Américas do Sul e do Norte, mas uma maior letalidade da doença em países com baixa cobertura de vacinação. 

A taxa de letalidade por Covid-19 no Brasil, portanto, alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. 

Nesse sentido, o texto destaca que a ampliação da vacinação, atingindo regiões com baixa cobertura, e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis podem reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e internações.

Perfil demográfico

Aspectos como o comportamento social e as intervenções diferenciadas de saúde pública entre crianças, adultos jovens e idosos durante a explosão de casos novos vivida no Brasil desde o final de 2021, somados ao cenário de tímido no avanço da vacinação de reforço entre idosos, assim como o início tardio da vacinação de crianças de 5 a 11 anos descrevem o comportamento de internações e óbitos ao longo desta fase da pandemia no Brasil. 

O que se observa é que a idade média das internações, assim como a mediana de idade, seja em leitos clínicos ou em terapia intensiva, segue crescendo ao longo das últimas semanas. Fenômeno semelhante ocorre com os óbitos, cujos indicadores de idade são sistematicamente mais altos que das internações. Os dados apontam que a população, principalmente a mais longeva, possui maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19. 

Segundo os pesquisadores, o ponto de mudança da Covid-19 de pandemia para endemia será definido a partir de muitos indicadores, e um deles é a letalidade. 

“Quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, saberemos que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazo, sem precisar contar com estratégias de resposta rápida”, explicam.

Leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS

Os dados relativos às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS obtidos na noite de 21 de fevereiro confirmam a tendência de melhora no indicador verificada na semana anterior, embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam elevadas. 

Das quatro unidades federativas que se encontravam na zona crítica (taxas iguais ou superiores a 80%) em 14 de fevereiro, o Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal permanecem nessa condição. 

Em 17 estados as taxas caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Amazonas (54% para 32%), Pará (63% para 49%), Amapá (44% para 37%), Rondônia (74% para 59%), Mato Grosso (72% para 63%), Maranhão (47% para 38%), Piauí (77% para 68%), Rio Grande do Norte (80% para 49%), Paraíba (59% para 48%), Pernambuco (81% para 68%), Alagoas (60% para 40%), Bahia (70% para 58%), Espírito Santo (79% para 72%), Rio de Janeiro (52% para 46%), São Paulo (66% para 57%), Minas Gerais (39% para 35%) e Santa Catarina (71% para 60%). Três estados apresentaram queda muito expressiva: Rio Grande do Norte (31 pontos percentuais), Amazonas (22 pontos percentuais) e Alagoas (20 pontos percentuais).

Avanço da vacinação e distribuição de imunizantes

Segundo dados do MonitoraCovid-19, mais de 387 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil, o que representa a imunização de 79,2% da população com a primeira dose, 71,3% com o esquema de vacinação completo e 26,4% com a dose de reforço. Sete estados apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose e nove têm mais de 70% com a segunda. 

O Boletim mostra que São Paulo apresenta o maior percentual de doses destinadas para reforço por estado. Amapá, Roraima e Maranhão apresentam cerca de 50% dos imunizantes destinados à primeira dose e as maiores diferenças entre primeira e segunda doses e, junto ao Pará, esses três estados apresentam os menores percentuais de doses destinadas ao reforço. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação em idosos apresenta o ciclo completo a nível nacional, para primeiras e segundas doses, com percentuais acima de 100%. Em relação à terceira dose, a faixa etária acima de 80 anos apresenta cobertura de 74%. Na população entre 70 e 79 anos a cobertura é de 80%. Entre 65 e 69 anos a cobertura para terceira dose é de 69% e, entre 60 e 64 anos, 57% das pessoas tomaram a terceira dose.

Distanciamento físico e o “novo normal”

O documento mostra que a população procura formas de voltar ao padrão de convívio social e atividades costumeiras do período anterior ao decreto da pandemia. 

Na ausência de diretrizes nacionais baseadas em critérios epidemiológicos, o distanciamento físico vem ocorrendo de forma irregular no Brasil. 

Diante da cobertura vacinal experimentada no país, os pesquisadores do Boletim afirmam que não é razoável recomendar o isolamento irrestrito na atual fase. 

Por isso, é recomendado que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas – o que, embora não seja desejável, poderá acontecer no Carnaval. 

Além disso, o texto reforça que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação.

A Prefeitura de Ouro Velho realizou, na quinta-feira (30), a cerimônia de posse dos servidores aprovados no último concurso público municipal. O ato marca o início das atividades dos novos profissionais que passam a integrar o quadro efetivo da administração.

A solenidade foi conduzida pelo prefeito Doutor Júnior, que ressaltou o significado da conquista para os concursados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do servidor público.

“Hoje é um dia de muita alegria para nossa cidade e, principalmente, para cada um que está realizando o sonho de ingressar no serviço público. Esses profissionais chegam para somar, trazendo novas ideias, energia e compromisso com o futuro de Ouro Velho”, afirmou o prefeito, ao dar boas-vindas aos novos servidores.

Durante o evento, o gestor também destacou que a posse representa um avanço na consolidação administrativa do município. Segundo ele, a incorporação de servidores efetivos fortalece a estrutura pública e assegura continuidade e transparência nos serviços oferecidos à população.

“Seguimos firmes, construindo juntos uma Ouro Velho cada vez melhor, com servidores comprometidos, estrutura fortalecida e uma gestão que olha para o futuro com responsabilidade”, completou Doutor Júnior.