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Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

Por Nill Júnior

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Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

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Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

Outras Notícias

Cartório de Itapetim também é alvo de críticas

Ontem, na Coluna do Domingão,  o blog registrou queixa de que fica em Brejinho o pior cartório de Registro Civil e de Notas do Estado. Moradores da cidade penam com problemas como encontrá-lo fechado em horário de atendimento, dependência de Itapetim para tudo, demora nas soluções das solicitações, mal atendimento, dentre outros problemas. Hoje, moradores de […]

Ontem, na Coluna do Domingão,  o blog registrou queixa de que fica em Brejinho o pior cartório de Registro Civil e de Notas do Estado.

Moradores da cidade penam com problemas como encontrá-lo fechado em horário de atendimento, dependência de Itapetim para tudo, demora nas soluções das solicitações, mal atendimento, dentre outros problemas.

Hoje, moradores de Itapetim afirmaram que por lá a coisa não é diferente.  Associações rurais se queixam de um longo período para registro de atas, exigidas muitas vezes para convênios e captação de recursos,  além de sua regularidade.

Os registros de nascidos vivos têm que ser declarados no cartório,  que não faz a verificação no hospital da cidade. Outra queixa tem relação com a cobrança em dinheiro e além do valor tabelado pelo TJPE.

O responsável pelo cartório de Itapetim é o mesmo que responde por Brejinho: Mário Soares Cavalcanti.

Escola Técnica reforça educação em Caruaru

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes. Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° […]

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° ETE entregue em Pernambuco e a quarta da Região.

“A inauguração dessa ETE é a luta por um Pernambuco melhor, para que essas novas gerações tenham oportunidade de fazer mais pelo futuro. A agenda do futuro está na educação. É com educação que podemos garantir um Pernambuco diferente e transformar o mundo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual, que, após descerrar a placa de inauguração, visitou as salas de aula e os laboratórios dos cursos técnicos da unidade.

A nova estrutura contempla 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratórios de informática, ciências, física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário, além dos laboratórios especiais de Marketing e desenvolvimento de Sistemas de Informação, que são os dois cursos técnicos oferecidos na unidade.

Além de Caruaru, a população do Agreste conta com outras três ETEs, instaladas nos municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio afirmou que, somente na gestão Paulo Câmara, dez ETEs já foram inauguradas.

Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Tony Gel e Laura Gomes; o ex-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil).

Em nota, Frente Popular diz que ação não vai prosperar. “Não há ilicitude”

Nota oficial A respeito da nota publicada em alguns blogs sobre a tramitação de ações na justiça eleitoral, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, informam que esse é um procedimento absolutamente normal adotado pela justiça eleitoral. Informam ainda que, diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto […]

Nota oficial

A respeito da nota publicada em alguns blogs sobre a tramitação de ações na justiça eleitoral, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, informam que esse é um procedimento absolutamente normal adotado pela justiça eleitoral.

Informam ainda que, diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedi-los de exercerem os mandatos que lhe foram outorgados pela vontade expressiva do povo de Afogados da Ingazeira.

Assessoria Jurídica da Frente Popular 

Camilo Santana fechou praia pra banho de Lula no Ceará

Durante sua passagem pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tomar um banho de mar ao lado da sua noiva, Janja. Para ter mais sossego, contou com ajuda de dois guardas e 20 policiais cearenses, que isolaram 500 metros da faixa de areia da praia de Picos, em Icapuí, a 200 […]

Durante sua passagem pelo Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para tomar um banho de mar ao lado da sua noiva, Janja.

Para ter mais sossego, contou com ajuda de dois guardas e 20 policiais cearenses, que isolaram 500 metros da faixa de areia da praia de Picos, em Icapuí, a 200 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com informações da revista Veja, o trânsito de moradores e de turistas foi proibido enquanto o ex-presidente estava aproveitando o dia. Foi nessa praia que a foto em que ele aparece de sunga ao lado da amada foi tirada. O registro viralizou nas redes sociais.

O fechamento de parte da praia foi confirmada a revista por moradores e donos de hotéis que ficam na região. O governador do Ceará, o petista Camilo Santana, tem uma casa em Picos. Foi lá onde Lula pernoitou antes de seguir sua agenda por outros estados nordestinos.

A assessoria do governador do Ceará nega que a praia tenha sido fechada para moradores e turistas.

“O que existe nas praias do Ceará é a fiscalização para evitar o tráfego de veículos em faixas de areia, como forma de preservar a integridade dos banhistas, conforme prevê a legislação”.

Parceria entre Prefeitura e SENAR leva prevenção para moradores do campo em Iguaracy

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, através do Sindicato Patronal de Sertânia, o Governo Municipal de Iguaracy, conseguiu parceria com o SENAR Pernambuco e trouxe para o município o Programa “Saúde do Homem e da Mulher Rural”. As Secretarias de Saúde e de Assistência também deram importante contribuição para o evento. […]

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, através do Sindicato Patronal de Sertânia, o Governo Municipal de Iguaracy, conseguiu parceria com o SENAR Pernambuco e trouxe para o município o Programa “Saúde do Homem e da Mulher Rural”. As Secretarias de Saúde e de Assistência também deram importante contribuição para o evento.

A atividade evento que ocorreu na UBS e CAE de Jabitacá com a presença de centenas de moradores do campo, que tiveram a disponibilização de transporte da prefeitura. A articulação foi feita através dos Agentes de Saúde do município.

Segundo Renata Rodrigues da Silva e Antônio Ricardo Pessoa Campos de Melo, supervisores de treinamento, o programa trouxe Iguaracy uma unidade móvel de mamografia, onde foi disponibilizado 50 mamografias, um laboratório para coletar PSA e citologia,  palestras educativas com vários temas como câncer de próstata, tumores femininos, câncer de pele, melanoma e DSTs. Foi feita também a entregas de kits de higiene pessoal.

O prefeito Zeinha Torres, o Secretário Marcos Henrique, a Secretária de Saúde Joudenyr Barbosa e equipe estiveram acompanhando as atividades.