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Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

Por Nill Júnior

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Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

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Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

Outras Notícias

Ingazeira: Justiça Eleitoral diplomou eleitos nesta sexta-feira

Também foi realizada cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores. Por André Luis Nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou na Câmara de Vereadores de Ingazeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal deste ano. Respeitando os protocolos sanitários por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, cada diplomado, pode levar […]

Também foi realizada cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral realizou na Câmara de Vereadores de Ingazeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal deste ano.

Respeitando os protocolos sanitários por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, cada diplomado, pode levar apenas um convidado. O público acompanhou a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. 

Na oportunidade, também foi realizada a cerimônia de inauguração do Plenário da Câmara de Vereadores de Ingazeira.

Além do prefeito eleito, Luciano Torres (PSB) e do vice-prefeito, Djalma do Minadouro (PSD), foram diplomados os vereadores: Gustavo Veras (PSB), Deorlanda (PSB), Djalminha (PSB), Dorneles Alencar (MDB), Argemiro da Caiçara (PSB), Geno (PSB), Juarez (PSB), Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (Podemos).

Jarbas renuncia ao mandato e Duere se efetiva no Senado

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar, hoje, a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente […]

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar, hoje, a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado.

“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas.

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado.

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor.

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso.

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”, disse Jarbas em nota à imprensa.

Infraestrutura confirma risco de rompimento de Barragem em Águas Belas

Urgente A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, encontra-se em estado de emergência, apresentando risco de rompimento. Há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando, por conta das fortes chuvas registradas na região. De acordo com a Agência […]

Urgente

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, encontra-se em estado de emergência, apresentando risco de rompimento. Há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando, por conta das fortes chuvas registradas na região.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no mês de março foi registrado o acumulado de 254,5 mm no município, o que significa 340% acima do esperado para o período. Além de Águas Belas, podem ser afetadas as cidades alagoanas de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Barbalha.

Ontem (03/04), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação à Prefeitura de Águas Belas, à Agência Nacional de Águas (ANA), à Apac, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), e à Defesa Civil de Pernambuco, que iniciou a retirada das famílias de comunidades ribeirinhas.

A equipe de engenharia da Defesa Civil já está no local e acompanha 24h a ocorrência junto à Defesa Civil de Águas Belas. Os telefones de contato são o 199 e o 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

A Seinfra reforça, ainda, que está em contato com os órgãos competentes e segue com o monitoramento contínuo da barragem, contando com a presença de engenheiros no local.

Em nota, José Raimundo agradece apoio na eleição da UVP

Vereador serra-talhadense, também disse na nota que continuará vigilante com transparência de gastos da UVP. Diante do resultado nas urnas ao pleito das eleições da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, venho, através dessa nota, agradecer a todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco, que se uniram à chapa 3 no último domingo (18). […]

Vereador serra-talhadense, também disse na nota que continuará vigilante com transparência de gastos da UVP.

Diante do resultado nas urnas ao pleito das eleições da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, venho, através dessa nota, agradecer a todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco, que se uniram à chapa 3 no último domingo (18).

Ao longo do nosso processo, sempre colocamos a UVP como uma entidade suprapartidária. Não atribuímos o êxito da chapa nem ao governo do estado nem à oposição, isso porque respeitamos todos os vereadores e vereadoras que nos apoiaram e que, consequentemente, tinham pessoas ligadas aos dois movimento, tanto no governo como na oposição.

Gostaria de agradecer de modo especial aos 300 vereadores e vereadoras. Esses sim, são águias que pensam e voam alto, olham para frente e, de forma independente, contribuíram para a construção de um projeto, sem se deixar levar ou usar, pelas benécias que lhes foram oferecidas ao longo da campanha.

Reitero: esses sim, são águias verdadeiras e autênticas.

Queria salientar que continuaremos vigilantes, sobre as ações da União dos Vereadores de Pernambuco, no tocante transparência dos recursos que entram e saem daquele órgão, pois são recursos públicos, oriundos do que entra e sai das câmaras de vereadores. 

Entendemos o processo democrático e por isso, vamos continuar respeitando as pessoas, inclusive todos aqueles que foram nossos adversários. Entretanto, queremos deixar bem claro, que nós não somos apenas um CPF. Nós temos nome e sobrenome: José Raimundo, vereador de Serra Talhada, que todos conhecem e tenho muito orgulho, de ter tido ao meu lado, pessoas que já contribuíram muito, não só na UVP, mas também em seus municípios, com suas gestões, e que se incorporaram a um projeto de transformação. 

Aproveito a oportunidade, como fui citado em algumas notas na imprensa, de enfatizar que durante todo o processo eleitoral, não havia falado em nome de nenhum deputado. Durante toda nossa campanha, nós despartidarizamos em respeito aos colegas vereadores, que possuem suas ligações e apoios, assim como eu conto com o apoio do deputado Rodrigo Novaes.

O gesto de gentileza do deputado no dia de ontem, me prestigiando nas eleições, nada tem a ver com “boca de urna”, como foi citado. Todos sabem das minhas posições. Rodrigo Novaes é um aliado, assim como Fernando Filho. 

Interessante destacar, que em nenhum momento, a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, foi citada. Mas ele também esteve lá. Eriberto também estava fazendo “boca de urna” ou estava apenas revendo os amigos, que é direito de qualquer um? 

Por fim, gostaria de dizer que nós entendemos que o próprio resultado do pleito não significa uma vitória, já que o sentimento dos vereadores e vereadoras está contrário ao que se viu na urna. Levando ainda em consideração que mais de 370 vereadores deixaram de votar, porque a eleição foi uma manobra, para dificultar o acesso das pessoas, principalmente dos idosos e dos sertanejos, além da soma dos números dos dois opositores ao modelo de gestão que se tem hoje, o que ganhou não representa a maioria. 

Desejo que a diretoria da UVP, dentro do seu projeto, repense e busque voltar a União dos Vereadores e Vereadoras de Pernambuco a ser um órgão representativo da categoria, com mecanismos de transparência, e acima de tudo, de relações institucionais, que deixaram a desejar no último período.

Atenciosamente,

José Raimundo

Vereador de Serra Talhada-PE

Em ato com Flávio Bolsonaro, Mendonça evita citar Raquel e critica Eduardo da Fonte

Candidato ao Senado pelo PL, que apoia a reeleição da governadora, concentrou o discurso na disputa pelas duas vagas da Casa e pediu aos eleitores que não deem o segundo voto ao candidato do PP. Mendonça Filho (PL) mudou o foco do discurso durante a passagem de Flávio Bolsonaro pelo Recife nessa quarta-feira (16). Apesar […]

Candidato ao Senado pelo PL, que apoia a reeleição da governadora, concentrou o discurso na disputa pelas duas vagas da Casa e pediu aos eleitores que não deem o segundo voto ao candidato do PP.

Mendonça Filho (PL) mudou o foco do discurso durante a passagem de Flávio Bolsonaro pelo Recife nessa quarta-feira (16). Apesar de apoiar publicamente a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), o candidato ao Senado não citou o nome dela no palanque e direcionou as críticas ao concorrente Eduardo da Fonte (PP).

Dias antes, Mendonça havia recorrido à Justiça Eleitoral contra uma proibição genérica que o impedia de citar Raquel em sua propaganda. O TRE-PE suspendeu essa restrição, embora tenha mantido fora do ar a peça específica que originou o processo.

No ato desta quarta, porém, a disputa estadual ficou fora do discurso. O próprio Flávio Bolsonaro evitou declarar apoio a qualquer candidatura ao Governo de Pernambuco e afirmou que quem vencer a eleição terá “portas abertas em Brasília” caso ele seja eleito presidente.

Mendonça concentrou a fala na corrida ao Senado. Ao pedir o segundo voto para Carlos Sant’Anna (Novo), atacou diretamente Eduardo da Fonte, que integra a chapa de Raquel Lyra.

“Votar em Mendonça Filho e votar em Eduardo da Fonte é o mesmo que tirar um voto meu. Não pode votar em Eduardo da Fonte, não”, afirmou.

Em outro trecho, classificou Eduardo como de esquerda ao afirmar que “quem diz que não é de esquerda nem de direita é de esquerda”. A declaração foi feita no contexto da tentativa de consolidar uma dobradinha com Carlos Sant’Anna entre eleitores identificados com a direita.

Flávio, por sua vez, restringiu seus pedidos de apoio na eleição pernambucana às candidaturas ao Senado de Mendonça e Carlos Sant’Anna e às chapas proporcionais, sem indicar preferência na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Durante a passagem pelo Recife, o candidato à Presidência também abordou segurança pública e programas sociais. Segundo a Folha de Pernambuco, afirmou que não pretende acabar com o Bolsa Família caso seja eleito e defendeu uma linha mais rígida de combate ao PCC.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Reprodução

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