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Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

Por Nill Júnior

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Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

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Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

Outras Notícias

Morre professora que tentou salvar crianças em creche de MG; nº de mortos em incêndio chega a 7

Do UOL Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, 50, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil. Entre […]

Do UOL

Uma professora e uma criança morreram na noite desta quinta-feira (5), após o incêndio em uma creche em Janaúba (547 km de Belo Horizonte), elevando para sete o número de mortos depois que o segurança Damião Soares Santos, 50, colocou fogo em seu corpo e incendiou o local, segundo a Polícia Civil.

Entre as vítimas estão cinco crianças de 4 anos, a professora e o segurança. Segundo os Bombeiros, há ainda 31 feridos, sendo 28 crianças e três adultos.

Na noite de ontem, foi divulgado que uma sexta criança havia falecido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um “erro de avaliação dentro do hospital”. A criança tem passado por procedimentos de reanimação.

A criança que morreu na noite desta quinta estava a caminho de Belo Horizonte para atendimento. O garoto Renan Nícolas estava com 90% do corpo queimado. Já a menina Cecília, também de 4 anos, tem queimaduras em 80% do corpo e tinha sido dada como morta.

A professora Heley de Abreu Silva Batista, 43, tentou enfrentar Santos e impedir que o segurança jogasse álcool e, depois, fogo nas crianças, segundo relatos.

“É uma pessoa que sempre amou a profissão e arriscou a vida para salvar outras vidas [das crianças]. É triste, a família está sofrendo demais”, afirmou Luis à TV Bandeirantes.

Heley sofreu duas paradas cardíacas, teve 90% do corpo queimado e estava internada no Hospital Regional de Janaúba em estado gravíssimo.

Os nomes das crianças que morreram pela manhã no incêndio são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva.

Ao saber do incêndio na creche, familiares e moradores da cidade foram até o local para tentar ajudar no socorro das vítimas. A pedagoga Inês Ramos, 37, diz que Heley chegou estabelecer uma luta corporal com o vigia. “Muito triste, estou horrorizada, [foram] cenas de terrorismo”, disse ela. Inês conta que Heley era da Pastoral Familiar, dava cursos para noivos e fazia trabalhos voluntários. “É uma ótima pessoa e tem um bebê de um ano.”

Cristina Magda disse que sua irmã, Marley Simone, uma das pessoas feridas, teve 40% do corpo queimado porque tentou ajudar as crianças. “Ela [Heley] ficou mais ferida porque estava com os alunos no pátio quando o sujeito chegou. Lutou com ele para salvar os alunos. Minha irmã e a outra [professora] também lutaram para salvar as crianças, mas todos foram pegos de surpresa”, disse ao UOL.

Entre as crianças, os feridos têm entre três e seis anos. A maioria delas sofreu queimaduras, mas há outras que estão sendo atendidas devido à inalação de fumaça. Além de Janaúba e Belo Horizonte, há alunos da creche sendo encaminhados para a Santa Casa de Montes Claros (MG).

Segurança premeditou crime, diz polícia

O segurança Damião Soares dos Santos, 50, foi o único responsável pelo incêndio na creche municipal em Janaúba (547km de Belo Horizonte), segundo investigações da Polícia Civil da região. Ele morreu na tarde desta quinta-feira (5), no Hospital Regional de Janaúba, em decorrência das queimaduras.

O delegado Bruno Barbosa Fernandes afirmou na noite desta quinta-feira (5) que Santos premeditou o crime que provocou a morte de quatro crianças na manhã desta quinta (5). Todas as vítimas tinham quatro anos.

Familiares do segurança disseram, de acordo com a polícia, que Santos planejada se matar. “Ele disse na última terça-feira (3), que daria um presente a todos, se matando em breve”, informou o delegado. Segundo a investigação, o segurança cometeu o crime na creche numa data simbólica para ele, quando a morte do pai completaria três anos.

A Polícia Civil também apurou que o segurança tinha problemas mentais e era obcecado por crianças.

Questionado sobre o que teria causado o ataque à creche, o delegado resumiu: “loucura”. “Conseguimos um relatório do Caps [Centro de Apoio Psicossocial] indicando que ele estava em tratamento psiquiátrico desde 2014; ele sofria de muitas manias de perseguição”, disse. Ainda conforme o policial, a tendência é que, com a morte do segurança, o inquérito seja arquivado.

“Ele nunca precisou ser afastado do trabalho, nem tinha contato com crianças, já que era segurança noturno. O que ele fez foi algo bestial, covarde, mas nunca tinha manifestado nada disso no ambiente de trabalho, nem tinha orientação de ser segregado do convívio pelo que pudemos apurar junto ao Caps”, afirmou o delegado.

Polícia realiza operação para investigar homicídios e tráfico em Carnaíba, Quixaba e Afogados

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba.

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira e mobilizou quarenta policiais Civis, entre Delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares.

A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Carnaíba, e teve como objetivo coletar elementos de informação em investigações de homicídios, porte e posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas nos municípios de Carnaíba e Quixaba.

Adelmo Moura anuncia R$ 6 milhões até junho para investimento

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu em seu gabinete, a nova equipe de governo. Além de secretários e diretores, o vice-prefeito Chico de Laura também esteve presente. Adelmo deu posse ao secretariado e traçou metas a serem cumpridas nesse novo mandato iniciado na sexta-feira (1º) depois que o gestor foi empossado pela quinta […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu em seu gabinete, a nova equipe de governo.

Além de secretários e diretores, o vice-prefeito Chico de Laura também esteve presente.

Adelmo deu posse ao secretariado e traçou metas a serem cumpridas nesse novo mandato iniciado na sexta-feira (1º) depois que o gestor foi empossado pela quinta vez prefeito do Ventre imortal da poesia.

“Pedi a toda equipe muito empenho, dedicação, entusiasmo e vontade de trabalhar. A nossa meta é fazer muito mais do que fizemos na última gestão, respeitando e atendendo os reclames das pessoas. O que estava errado será corrigido e o que vem dando certo vamos ampliar e melhorar ainda mais”, disse Adelmo.

Moura disse ainda que fará um governo inovador e junto do povo, visitando os bairros, distritos e a zona rural para ouvir as demandas da população e resolver os problemas das comunidades.

“No nosso governo não vai ter comodismo, queremos dedicação, inovação e, principalmente, um bom atendimento as pessoas que precisam dos serviços. Administraremos junto com o povo, indo até os bairros, aos distritos e a zona rural, ouvir as demandas e buscar a solução para os problemas”, declarou.

No final da reunião, Adelmo anunciou que até o mês de junho Itapetim deverá receber um recurso de cerca de R$ 6 milhões para investimento em infraestrutura urbana e rural. Entre as ações está a construção do pátio da feira e de estradas vicinais na zona rural.

Vacinas: novas doses priorizam profissionais de saúde e idosos acima de 85 anos

A partir desta terça-feira (26.01) as 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, recebidas no último domingo, serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade. A decisão foi tomada após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação com os municípios e confirmada pelo governador […]

A partir desta terça-feira (26.01) as 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, recebidas no último domingo, serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade.

A decisão foi tomada após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação com os municípios e confirmada pelo governador Paulo Câmara.

Já as 38.400 novas doses da Coronavac que chegaram ao Recife na tarde desta segunda-feira vão dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores da saúde.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou as declarações do governador sobre a importância de vacinar essa população de idosos acima dos 85 anos de idade.

Acrescentou que dois terços desse público vem a falecer quando acometido pelo novo coronavírus. Ou seja, 66% dos adoecimentos a partir dos 85 anos tiveram como desfecho do caso o óbito.

Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira

Em videoconferência, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou ao governador um prognóstico da disseminação da Covid-19 no País para as próximas semanas O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir […]

Em videoconferência, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou ao governador um prognóstico da disseminação da Covid-19 no País para as próximas semanas

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir a análise do epidemiologista sobre o atual cenário da pandemia no Brasil. O gestor estadual aproveitou para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco.

“É muito importante esse momento de valorização da ciência e de ouvir os especialistas. Ano passado, montamos uma estrutura com a pandemia em andamento. Hoje, essa estrutura já existe e é ampla. Tivemos condições de abrir leitos nos últimos dias e há um planejamento para disponibilizar mais 50 vagas por semana, ainda neste mês. Superamos o número de 1.050 e devemos chegar a 1,2 mil leitos nas próximas três semanas”, adiantou Paulo Câmara.

O governador também pontuou para Wanderson Oliveira a distribuição dos casos nas diferentes regiões de Pernambuco e as medidas restritivas tomadas no âmbito estadual, além de comentar o panorama da pandemia nos Estados vizinhos. Por sua vez, o atual secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que as próximas duas semanas serão críticas. 

“Baseado no comportamento das curvas de Síndromes Respiratórias Agudas Graves e nos dados de Covid entre 2019 e 2020, podemos entender que as próximas duas semanas serão de alta no número de casos”, afirmou Wanderson Oliveira.

Participaram de forma remota da reunião, entre outros secretários estaduais, o de Saúde, André Longo, o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e o da Fazenda, Décio Padilha, além do prefeito do Recife, João Campos, e da secretária de Saúde da capital pernambucana, Luciana Albuquerque.