Após litígio com construtora, família de Pedro Corrêa é despejada de cobertura em Boa Viagem

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Em meio à inauguração dos novos estúdios da Rádio Pajeú, o chargista afogadense Edgley Brito presenteou este blogueiro com uma bela homenagem. A caricatura é da nossa presença nos novos estúdios.

Particularmente, sempre amei as charges e caricaturas, pela característica de evidenciar traços físicos, profissionais, de identidade de quem está sendo chargeado. Na minha memória afetiva, lembro de uma charge de meu pai, Nivaldo Galindo, com um copo de chopp na mão, boêmio e amante que era de uma geladinha.  Nunca me perdoei por não ter encontrado a charge, certamente perdida em uma mudança.

Por herança afetiva, sempre nutri a vontade de ter uma em casa. De férias, era comum ver profissionais na rua e ter vontade de encomendar uma ali mesmo. Nunca o fiz, pois, geralmente com familiares, não queria empancar o passeio.

Assim, a bela caricatura de Edgley juntou o útil ao agradável. Na Fanpage dele, há belas charges de pessoas como Alexandre Morais, do Cultura Coisa & Tal, Charles Cristian, e muitos outros.

Edgley faz belas caricaturas personalizadas. Ligue (87) 9-9986-0110, ou pela Fanpage, https://www.facebook.com/edgleybrito.brito . Encomende a sua ou a de quem você ama. Essa minha, vai pra parede!

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.01), durante sua primeira reunião com integrantes da equipe de gestão da educação do município, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, proposto pelo Ministério da Educação, que é de 12,84%. O novo piso nacional será pago a partir do mês de fevereiro.

Segundo o gestor solidanense “é algo muito relevante, nós estamos cumprindo com o piso nacional desde o início da nossa gestão e este ano não será diferente, mesmo com imensas dificuldades vamos cumprir, que é uma forma de reconhecimento aos nossos docentes pelo compromisso com a nossa educação, são eles que contribuem para o futuro das nossas crianças e adolescentes”.

A secretária de Educação, Aparecida Ramos disse que “apesar da crise financeira na administração pública, que afeta todo o país, o prefeito tem mantido em dia a folha de pagamento e repassado o reajuste do piso salarial aos nossos professores, além de diversos investimentos na infraestrutura das nossas escolas”.

O prefeito esteve acompanhado de secretários municipais, Diretores, Coordenadores e secretários escolares.

Um caminhão placas PFO 6F67 tombou na Estrada de Ibitiranga esta manhã.

Segundo ouvintes da Rádio Pajeú, eles seriam da região Calumbi, de uma empresa contratada para entregar blocos na região do Pajeú.

Houve apenas danos materiais. Passam bem o motorista e o ajudante do caminhão.

Ainda não se sabe o que causou o acidente. O trecho de terra tem uma bifurcação, mas esta manhã não tinha acúmulo de lama. Falha mecânica ou humana estão entre as possibilidades.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no município de Sertânia nesta sexta-feira (1º), onde participa da inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Henrique Dias. A cerimônia está prevista para as 17h.

A intervenção vai garantir o fornecimento regular de água aos moradores da localidade, ampliando o alcance da infraestrutura hídrica na região.

A agenda marca mais uma entrega do Governo do Estado voltada ao acesso à água no semiárido e ocorre em parceria com a administração municipal de Sertânia.