Após fiscalização do MPCO, Câmara de Caruaru nomeia 23 aprovados em concurso
Por Nill Júnior
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou para tomarem posse como servidores efetivos 23 aprovados em concurso público. As nomeações, publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (18), ocorreram após fiscalização do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a pedido de uma comissão de aprovados.
Os aprovados aguardavam a nomeação no cargo de técnico legislativo desde 2015, quando o concurso, que ofereceu 40 vagas, foi finalizado. A validade do concurso acaba neste mês de setembro.
O MPCO acompanhava as nomeações desde março de 2018, após receber uma reclamação dos aprovados. Segundo os candidatos, a Câmara de Vereadores estaria usando comissionados e até estagiários para desempenhar as funções próprias dos concursados.
O MPCO, em ofício enviado aos vereadores, defendeu que os candidatos tinham direito à nomeação, segundo decisões do STF e STJ. Para Cristiano Pimentel, como a gestão declarou a necessidade de 40 vagas no edital do concurso, os candidatos teriam direito à nomeação até o final da validade do certame.
Com as nomeações anteriores já feitas, segundo o MPCO, a nova convocação atingiu as 40 vagas indicadas no edital, segundo o MPCO.
“É fundamental a profissionalização da gestão administrativa nas câmaras de vereadores. Os parlamentares tem todo o direito de terem comissionados em seus gabinetes, mas a parte administrativa da câmara deve ser conduzida por servidores permanentes, aprovados por concurso”, diz Cristiano Pimentel.
A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento ao MPCO. “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.
Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro. A retomada para a Faixa 01, após análises da situação […]
Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro.
A retomada para a Faixa 01, após análises da situação do município em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, consiste na ocupação de até 30% da capacidade do Hospital de Campanha ou até 30% da UTI do HRRBC com pacientes do município de Arcoverde.
Como normas gerais para o funcionamento do comércio na Faixa 01, está o distanciamento por pessoa a cada 10 m² dentro de estabelecimentos, além da disponibilidade de dispenser ou qualquer solução encontrada que permita a higienização das mãos com álcool em gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos.
Confira abaixo os protocolos para a readequação da abertura do comércio e serviços no município:
Comércio varejista em geral
Além das regras gerais:
Durante a permanência no estabelecimento, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;
Poderão funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.
Serviços essenciais (farmácias, supermercados e postos de gasolina)
Além das regras gerais:
Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;
Bares, restaurantes e lanchonetes
Deverá ser realizada a aferição de temperatura de todos os clientes e funcionários na entrada do estabelecimento, e só deverá ser permitido a retirada das máscaras dos clientes quando estiverem nas mesas;
Esses estabelecimentos deverão funcionar com no máximo 50% da capacidade, e mesas com no máximo 10 pessoas;
A utilização de espaços públicos para bares, restaurantes e lanchonetes será limitada no máximo cinco (05) mesas desde que essas não atrapalhem o fluxo e permitam o mínimo 1,5 mt de calçada livre para circulação;
O funcionamento de estabelecimento não poderá exceder às 0h;
Clínicas médicas e odontológicas
Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa;
Academias
Mantêm-se as normas iniciais
Funerárias
Mantem-se as normas iniciais com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúdo (SES) e do Ministério Público (MP).
Salão de beleza e estéticas
Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa.
Feiras livres
Cecora: de segunda a sábado
São Cristóvão: aos domingos
São Miguel: às quartas-feiras, a partir do dia 30 de setembro
Escolas, creches, hotelzinho e berçário
Seguir a recomendação da SES.
Templos religiosos, igrejas:
Além das recomendações gerais, seguir as determinações dos decretos estaduais referentes aos mesmos.
Circos
Dispenser ou qualquer solução encontrada pelo estabelecimento que permita a higienização das mãos com álcool ou álcool gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos;
Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;
Manter distância mínima de 1,5 mt de pessoa a pessoa ou grupo familiar (nas arquibancadas ou cadeiras).
OBS:
1 – Continuam proibidos esportes de contato (artes marciais);
2 – Continuam proibidos eventos sociais (batizados, casamentos, festas), os mesmos só poderão ser realizados na Etapa 09, conforme Decreto Estadual;
3 – Será permitido eventos corporativos com no máximo 100 pessoas, não ultrapassando às 22h e informando com antecedência de 72h à Vigilância Sanitária.
Clubes socais, batalhões, entre outros
Deverão fazer o Plano de Retomada, que deve ser apresentado à Vigilância Sanitária do município para aprovação.
Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada Do Metropoles A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o […]
Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada
Do Metropoles
A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.
Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.
O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:
Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;
Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;
Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.
Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.
A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.
Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.
A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.
Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação […]
Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado
As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.
Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas.
O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.
Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade.
Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.
Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.
Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.
O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.
G1PE Há três anos, a sanfona do Mestre Dominguinhos silenciou, mas os ensinamentos e o talento desse grande artista continuam inspirando muitos músicos. Artistas e amigos do sanfoneiro se encontraram, na manhã deste sábado (23), para reviver sua obra e homenagear o intérprete morto em 2013. A reunião ocorreu no bar Arriégua, na Cidade Universitária, […]
Há três anos, a sanfona do Mestre Dominguinhos silenciou, mas os ensinamentos e o talento desse grande artista continuam inspirando muitos músicos. Artistas e amigos do sanfoneiro se encontraram, na manhã deste sábado (23), para reviver sua obra e homenagear o intérprete morto em 2013.
A reunião ocorreu no bar Arriégua, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, e contou até com missa. Encarregado de celebrar a vigília, o padre Josenildo Tavares se diz fã número um de Dominguinhos.
“Eu era amigo dele também e tive a alegria de conhecê-lo. Nós refletimos no evangelho que a semente boa, que foi semeada, a gente quer que nasça no coração do povo, no coração da cultura nordestina”, contou o padre.
O discípulo de Luiz Gonzaga segue inspirando muita gente. Marcos Veloso é quem organizou o encontro. Amigo de Dominguinhos, faz questão de falar o quanto admirava o talento e a simpatia do artista. “A obra de Dominguinhos é a maior expressão poética e musical que nós temos aqui. A gente continua nessa nossa estrada preservando esse grande patrimônio”, desabafa.
Paulinho do Acordeon exibia com orgulho a sanfona que ganhou do professor. “Para mim e para todos os forrozeiros, toda nação forrozeira, é um orgulho e uma satisfação muito grande poder ter algo que pertenceu a Seu Domingos, o nosso ídolo da música nordestina”.
Inspirado pelo artista, com apenas três anos, Arthur Gomes mal sabe falar, mas já tem certeza do que quer fazer quando crescer. “Vou tocar fanfona”.
O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro […]
O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021.
O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.
Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.
Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.
O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.
O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.
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