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Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

Por André Luis

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde realiza Festa da Família em homenagem às Mães, na Praça do São Cristóvão

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima terça-feira, 14 de maio, a Festa da Família em homenagem às Mães. O evento será promovido na Praça do São Cristóvão, a partir das 15h, contando com apresentações de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima terça-feira, 14 de maio, a Festa da Família em homenagem às Mães. O evento será promovido na Praça do São Cristóvão, a partir das 15h, contando com apresentações de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

“Na ocasião também teremos sorteio de brindes, oficinas, brinquedo para as crianças, zumba, além de serviços de saúde e bem estar que serão oferecidos durante a programação para o público presente”, adiantou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.

São Pedro de Itapetim é destaque da Revista dos Bancários

A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”. Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade […]

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A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”.

Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade durante a festa do padroeiro São Pedro, uma das mais tradicionais do Sertão pernambucano e que todos os anos atraí milhares de visitantes.

A poesia ganhou destaque da revista. Grandes nomes da poesia nascidos em Itapetim, o Ventre Imortal da Poesia, como é conhecido, foram lembrados, dentre eles os irmãos Batista e Rogaciano Leite.

A publicação ainda listou uma série de pontos turísticos para os visitantes conhecerem, como o Cruzeiro, a Gruta Nossa Senhora Aparecida, as pedras com desenhos rupestres e a Igreja Matriz de São Pedro, uma das mais altas do Nordeste.

A Revista dos Bancários é publicada mensalmente pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além da edição impressa, o leitor tem acesso ao conteúdo online, basta acessar http://bancariospe.org.br/revista_bancarios.asp.

Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Carnaíba: Júlio César se filia ao PV pensando em disputa majoritária

Em contato com o blog, o funcionário público Júlio Cesar confirmou seu ingresso no Partido Verde – PV, e colocará o nome a disposição para a disputa municipal em Carnaíba, uma das cidades onde ainda não há definição clara dos nomes que realmente disputarão o pleito um municipal. “Em uma reunião com o Presidente do […]

PoliticaEm contato com o blog, o funcionário público Júlio Cesar confirmou seu ingresso no Partido Verde – PV, e colocará o nome a disposição para a disputa municipal em Carnaíba, uma das cidades onde ainda não há definição clara dos nomes que realmente disputarão o pleito um municipal.

“Em uma reunião com o Presidente do PV, Diógenes Gomes, me filiei a legenda para ser o pré candidato a prefeito de Carnaíba pela legenda em 2016”, informou em comunicado assinado nesta segunda (01).

Júlio Cesar nunca disputou um pleito na terra de Zé Dantas. Já foi ligado aos grupos que historicamente protagonizaram a disputa em Carnaíba, Anchieta Patriota e José Francisco Filho, mas agora sinaliza que cansou e quer ser alternativa no município.

Falando em Anchieta e Didi, os dois nomes ainda não confirmaram os nomes que terão apoio deles na disputa eleitoral este ano. Enquanto isso, além Júlio, nomes como Luiz Alberto, Anchieta Alves e Clóvis Lira continuam se movimentando.

Custódia: CAO Defesa Social intensifica visitas aos Batalhões da Polícia Militar de Pernambuco

Na última terça-feira (4), foi realizada em Custódia mais uma edição dos encontros entre os oficiais e praças dos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar de Pernambuco, Promotorias de Justiça das Circunscrições e Áreas de Segurança Integradas (AIS) que estão sendo promovidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio […]

Na última terça-feira (4), foi realizada em Custódia mais uma edição dos encontros entre os oficiais e praças dos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar de Pernambuco, Promotorias de Justiça das Circunscrições e Áreas de Segurança Integradas (AIS) que estão sendo promovidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social). 

O evento teve como objetivo debater violência policial em abordagens de rotina, as recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros temas afetos à Polícia Militar.

“Os encontros estão sendo bem produtivos pois a comunicação e a orientação dos policiais que estão nas ruas acarretam numa melhora da prestação do serviço policial, evitando posteriores alegações de nulidades das atividades policiais”, pontuou o coordenador do CAO Defesa Social, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge. 

Segundo ele, a iniciativa tem por mote a necessidade de atuação conjunta do MPPE e a Polícia Militar do estado, com o fim de promover a articulação de medidas que possam interferir no fenômeno da violência e da criminalidade.

“Parabenizo o CAO Defesa Social pela promoção deste louvável encontro entre os membros do MPPE e os integrantes da tropa do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), oportunidade na qual houve o estreitamento de laços entre as Instituições, com as exposições dos promotores de Justiça da região acerca do ordenamento jurídico vigente e as importantes indagações dos policiais que integram o Batalhão Especializado, sempre com vistas ao aperfeiçoamento da atividade policial, para um melhor atendimento às necessidades da sociedade pernambucana, em busca da pacificação social promovida por uma política de segurança pública de qualidade”, destacou o 1º promotor de Justiça de Custódia, Gustavo de Queiroz Zenaide.

Na ocasião, também estiveram presentes: o promotor de Justiça de Betânia, Luiz Eduardo Braga Lacerda; o promotor de Justiça de Triunfo, Carlênio Mário Lima Brandão; o 1º promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinicius Silva de Araújo; o promotor de Justiça de Flores, Olavo Leal; o coordenador de Planejamento Administrativo da Diretoria das Unidades Especializadas (DIRESP), o Ten Cel. Álvaro; o Comandante do BEPI, o Maj Aristóteles; e o efetivo do BEPI/Custódia.