Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

Blog do Magno

A propósito da matéria publicada neste blog, na última sexta-feira, sobre a falta do abastecimento de energia por parte da Neoenergia para a Adutora do Pajeú, a empresa divulgou um segundo comunicado sobre a situação que acontece no município de Triunfo. Confira abaixo:

A Neoenergia Pernambuco informa que, apesar de a solicitação para a conexão do trecho da Adutora do Pajeú que atende ao município de Triunfo ter sido realizada em julho de 2022, a entrega da documentação referente a 75% da obra só foi concluída em setembro de 2023, com prazo para a finalização desta etapa até final de janeiro.

Em razão da importância do empreendimento, a distribuidora não está medindo esforços para concluir os trabalhos antecipadamente. No entanto, para que a conclusão dos 25% finais da obra seja antecipada para o mês fevereiro deste ano, é necessário que a liberação da licença ambiental seja emitida até o próximo dia 20.

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

Canções românticas com a Banda Rossi e Adilson Ramos superlotaram o Pátio de Eventos São Sebastião na noite de encerramento do 5° Buíque Frio, que foi antecipada pelo cantor buiquense Françoar.

A noite de encerramento do 5° Buíque Frio foi aberta pelo cantor Françoar. Logo em seguida, a Banda Rossi, grupo que acompanhava os shows de Reginaldo Rossi, relembraram os grandes sucessos do Rei. O festival foi encerrando ao som das músicas de Adilson Ramos.

Para o prefeito Arquimedes Valença, além da valorização da cultura, dos produtores de queijos, do artesanato de Buíque, o festival foi um grande momento de geração de renda e emprego, com ambulantes, barraqueiros, pequenos vendedores que puderam fazer uma renda extra neste período.

Ainda na parte econômica, o Secretário de Cultura e Turismo, Esildo Barros, cita a oportunidade para os artesãos mostrarem sua arte e fazerem negócios. No segmento dos queijeiros, o secretário de Agricultura, Aldy Régis, destacou a participação de 24 queijarias de Buíque e de outras regiões do estado que geraram negócio, renda e abriram novas perspectivas para os produtores de queijos do município.

Foram investidos mais de R$ 250 mil para a realização do evento. O Prefeito Arquimedes Valença comemorou o resultado do evento.

Durantes os três dias o Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores trouxe para o público nomes como Adilson Ramos, Caique Ramon, Walkyria Santos, Antony Cesar, Lázaro Bruno, Forró Pegado, Françoar, Caninana, Banda Rossi, além de várias atrações culturais, como o Boi Diamante e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. Foram 24 queijarias presentes, artesãos, além de instituições como Banco do Nordeste, IPA, SESC, Sebrae, Senar, Sindicato Rural de Buíque, entre outros. A realização foi da Prefeitura e da Associação Comercial de Buíque, com apoio do Sebrae, SESC e do comércio local.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  66,7% das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 55,9%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 12,6%. Brancos e nulos são 7%. Indecisos são 13% e não opinaram 11,5%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 58,9% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 21,9%.

Segundo costuma avaliar o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, um gestor candidato à reeleição com mais de 70% de aprovação tem amplas possibilidades de ser reeleito. Esse é um dos fatores que favorecem Ângelo.

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo, ele tem 78,9% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 5,9% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 25,6% a consideram ótima, 43,3% boa, 20,7% regular. Apenas 4,4% ruim, 4,8% péssimo e 1,1% não opinaram.

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.