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Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

Por André Luis

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Outras Notícias

Afogados: abertas as inscrições pra Rei e Rainha do carnaval 2017

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às […]

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às 14h. No ato da inscrição, os (as) candidatos (as) devem apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

O Concurso acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2017, na praça de alimentação a partir das 20hs. Os itens que serão avaliados pela comissão julgadora são a diversidade de passos, a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos candidatos.

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, serão atribuídos aos vencedores, além de troféus, será distribuído R$ 1.800,00 em premiações para os vencedores, segundos e terceiros colocados. Troféus, além da premiação conforme abaixo:

Os concorrentes devem ser de Afogados da Ingazeira ou residirem na cidade há no mínimo um ano. Podem se inscrever participantes de qualquer idade e todos podem ter acesso ao regulamento na Secretaria de Cultura e Esportes ou solicitando através do endereço eletrônico  [email protected]

PRÉVIA DA FOLIA – A Prefeitura promove uma prévia de carnaval neste sábado (04), a partir das 19h, na praça de alimentação. A animação dos foliões ficará sob a responsabilidade da Orquestra Show de Frevo. “Estamos, mais uma vez, organizando o maior e melhor carnaval do Pajeú, e contamos com a presença de todos os foliões afogadenses para fazer o passo conosco,” afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

Com fim da contribuição obrigatória: ministro prevê extinção de mais de 3 mil sindicatos

Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva […]

Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva ao G1.

Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.

“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.

Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das “razões fundamentais da organização sindical”.

“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria”, declarou.

Solidão dá quase 90% dos votos a Dilma

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Governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-220 em Arcoverde

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Arcoverde nesta quinta-feira (4), às 16h, para entregar a recuperação da PE-220, estrada que liga a cidade ao distrito de Ipojuca. A obra era esperada há mais de 10 anos e beneficia cerca de 78 mil pessoas. A estrada tem 18,5 quilômetros e foi totalmente restaurada. Agora, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Arcoverde nesta quinta-feira (4), às 16h, para entregar a recuperação da PE-220, estrada que liga a cidade ao distrito de Ipojuca. A obra era esperada há mais de 10 anos e beneficia cerca de 78 mil pessoas.

A estrada tem 18,5 quilômetros e foi totalmente restaurada. Agora, os motoristas terão mais segurança, conforto e facilidade para trafegar. Ajudando o comércio e a produção agrícola da região.

O evento de inauguração contará com a presença da governadora, do prefeito Zeca Cavalcanti e de outras autoridades locais e estaduais. O prefeito destacou que a nova PE-220 é um avanço para a mobilidade e o desenvolvimento de toda a região.

A obra foi anunciada pela governadora em fevereiro de 2024 e se tornou uma das prioridades do governo.