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Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

Por André Luis

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. 

O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.

O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Outras Notícias

Obra da nova adutora de Salgueiro tem início nesta segunda

Do Pauta de Hoje A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento. Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade. Entretanto, o início […]

Do Pauta de Hoje

A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento.

Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade.

Entretanto, o início da obra de construção da nova adutora de Negreiros, prevista para iniciar na próxima segunda-feira (15), promete mudar esse cenário e minimizar a problemática de falta d’água na cidade.

A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiro à estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. As obras estão sob a responsabilidade da empresa OTL Engenharia e o prazo de conclusão é de seis meses.

Emenda para obra: em fevereiro, os vereadores da Bancada da Verdade estiveram em Brasília pedindo ao deputado Gonzaga Patriota apoio financeiro na ordem de R$ 1 milhão para construção da adutora.

Atendendo ao pedido, o deputado federal enviou ofício ao governador Paulo Câmara notificando-o sobre a destinação de emenda parlamentar para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. Para a obra, será necessário um investimento de R$ 6 milhões.

Paulo e Patriota vão discutir alternativas

Do Blog da Folha Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na […]

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Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Janot recorre ao STF e pede prisão de Aécio e Rocha Loures

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, […]

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures

Rádio Asa Branca migra para FM e traz nova programação

A Rádio Asa Branca AM 1570Khz, pioneira na cidade de Salgueiro, prepara-se para um dos momentos mais aguardados na cidade: a sua migração para FM. A emissora católica, pertencente a Diocese de Salgueiro, migrará nesse domingo 09 de dezembro às 19h. A primeira transmissão na frequência FM 91,5 será a Santa Missa, na Catedral de […]

A Rádio Asa Branca AM 1570Khz, pioneira na cidade de Salgueiro, prepara-se para um dos momentos mais aguardados na cidade: a sua migração para FM.

A emissora católica, pertencente a Diocese de Salgueiro, migrará nesse domingo 09 de dezembro às 19h.

A primeira transmissão na frequência FM 91,5 será a Santa Missa, na Catedral de Santo Antônio, presidida por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro. Após a celebração, o Ministério de música da Comunidade Boa Nova fará um show em comemoração ao ato de migração.

Na segunda-feira dia 10 estreia a nova programação da Asa Branca 91,5, programas inéditos chegarão na grade, além de alguns que permanecerão mesmo em FM. Uma das novidades será a programação 24 horas com conteúdo. Na grade de programas de segunda a sexta o primeiro ao vivo do dia será o “Forrozão Asa Branca” e terá entretenimento e músicas de forró pé-de-serra na apresentação do radialista Luiz Carlos Monteiro, a atração irá ao AR das 5h às 7h.

Logo após os comunicadores Thiago Lima e Kamila Tavares apresentam o “Café com Notícia”, que trará às primeiras informações da manhã, com ênfase para o noticiário local e pelo estado.  E vai ao ar das 7h às 7h30. Dando sequência a programação virá o programa “Manhã da Gente”, com apresentação de Thiago Lima. Essa é uma das apostas da Asa Branca FM. Ele terá informações, oração, músicas e entrevistas de segunda a sexta. Todos os assuntos de entrevistas serão debatidos nesse programa. Temas como: saúde, política, música e assuntos locais serão expostos no Manhã da Gente, além de quadro para reclamações dos cidadãos.

Ainda durante o período matinal, seguirá a parceria da rádio com a Rede Evangelizar, que gera o programa “Experiência de Deus” com Padre Reginaldo Manzotti. O ouvinte poderá acompanhar de segunda a sábado às 10h.

O “Estação Asa Branca” continuará na FM, mas com uma nova apresentação e roupagem diferente. A radialista Paula Silva apresentará o programa que terá entretenimento, músicas, participações dos ouvintes e formações católicas. Quem chega mais cedo na programação FM é o Padre João Carlos que começará o “Tempo de Paz” às 13h. Em seguida às 14h vem o “Alegria no Ar”, estreante da nova grade. Ele será apresentado por Rickson Bruno e Joanny Deise e terá músicas católicas, o terço da divina misericórdia, evangelho e informações da Igreja Católica.

Equipe da Asa Branca e Bispo Dom Magnus: passo histórico

O final de tarde será com forró-pé-de-serra, às 16h começará o “Forrozão Asa Branca – Parte II” e terá a estreia na emissora do músico Herinho Monteiro. Já às 18h é momento do programa “Com o terço na mão” e terá Joanny Deise no comando.

O romantismo estará no ar a partir das 20h no “A noite é sua” com Luiz Carlos Monteiro. O último programa ao vivo será “A boa nova pra você”, grupo de oração a partir das 22h com Kamila Tavares.

A partir da 0h começa o programa “Iluminados pela palavra” com pregadores católicos. 1h terá o “Hora cheia”, espaço com músicas católicas. 2h “Ofício de Nossa Senhora” da Comunidade Shalom. 3h “Hora da Misericórdia” com a comunidade Canção Nova. Já às 4h o programa “Curados pela palavra” com pregadores católicos. A grade da madrugada será a mesma nos finais de semana.

Aos sábados a programação terá às 6h o “Anunciando a Boa Nova” com a Comunidade Boa Nova. Na sequência vêm “A voz do Seminário” às 7h, “Whatsapp da Semana” com músicas mais pedidas às 8h.  Já às 9h “De Coração a Coração” com o Apostolado da oração. Padre Reginaldo apresenta às 10h o “Experiência de Deus” e às 11h o “Fé em debate”.

Seguindo o roteiro do dia, às 12h o “Programa Expressão” da Escola Paulo Freire. Às 13 “Só MPB”, às 14h o “Lamparina” produzido pelo IF-Sertão campus Salgueiro. O “Igreja em missão” com Padre Romilson Lima chegará mais cedo às 15h e na sequência às 16h o “Hora da Fé” da Paróquia Santa Cruz. o “Hora Cheia” será às 17h. O “Ofício de Nossa Senhora” às 18h com a Comunidade Shalom. Quem gosta de novelas poderá ouvir às 19h o “Especial de Novelas” com músicas do gênero. Logo após vem o “Paradão Sertanejo”. Já às 22h “A hora do rei” e depois músicas internacionais.

Aos domingos às 6h “Pelas Veredas do Sertão” com Cassimiro Veredas irá ao ar até às 8h. O “Programa Mãe da Vitória” é o próximo às 8h. Durante o domingo programas musicais e pregações serão veiculados, além da transmissão de duas missas: às 9h na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e às 19h na Catedral de Santo Antônio.

A Asa Branca FM 91,5 tem seu principal foco na evangelização, a emissora administrada pela Comunidade Boa Nova continuará a levar a mensagem do evangelho aos mais diferentes lugares. Seu slogan nessa nova fase: “Asa Branca FM, a boa nova pra você.”

Trânsito: Avenida José Bonifácio volta a ser mão única na próxima terça

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da cidade.

A mudança temporária para sentido duplo na referida via estava desde o último dia 24 de abril, colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

A Avenida José Bonifácio é o principal corredor viário da Terra do Cardeal. Corta toda a  área comercial da cidade até os sistemas viários que ligam a cidade à BR 232.