Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021
Por André Luis
O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021.
O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.
Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia, diante do contexto de urgência da pandemia.
Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública.
O texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro. Em 17 de setembro, um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.
O decreto ressalta que órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.
Entre as prefeituras do Pajeú que não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores municipais está São Jose do Egito, segundo Anchieta Santos em nota ao blog. Vereadores da oposição informaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o governo Evandro Valadares (PSB) está devendo salários a alguns servidores efetivos, trabalhadores […]
Entre as prefeituras do Pajeú que não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores municipais está São Jose do Egito, segundo Anchieta Santos em nota ao blog.
Vereadores da oposição informaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o governo Evandro Valadares (PSB) está devendo salários a alguns servidores efetivos, trabalhadores terceirizados e contratados e Secretários Municipais. No próprio programa institucional na Rádio Gazeta FM, o Prefeito teria admitido o débito.
Os vereadores reforçam a crítica citando municípios que costumam pagar aos seus servidores em dia como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho e até Ouro Velho na Paraíba, e não entendem porque Evandro atrasa tanto os salários em São Jose do Egito.
Buscando a participação popular nos rumos da gestão pública e um maior envolvimento da sociedade no âmbito das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá a nona edição da Conferência Municipal de Saúde. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a toda a sociedade, e […]
Buscando a participação popular nos rumos da gestão pública e um maior envolvimento da sociedade no âmbito das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá a nona edição da Conferência Municipal de Saúde.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a toda a sociedade, e traz como tema de debates “Saúde não é favor, é direito! Democracia para garantir as conquistas com participação popular em defesa do SUS.”
“Será um momento importante de debates, onde poderemos dialogar com a sociedade, ouvir suas demandas, apresentar os resultados da gestão, e procurar soluções para os problemas do sistema público de saúde,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira acontecerá na próxima quarta, 03 de Abril, no auditório do centro tecnológico, prédio da antiga CAGEPE. Nove horas da manhã é o horário previsto para início.
Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também […]
Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município.
A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.
Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB
Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.
A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.
Rateio e valorização dos professores
A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.
Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.
Abono para aposentados
Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.
Matrículas e EJA:
A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.
Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.
A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.
Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.
Permanência na secretaria
Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.
Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada. O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção […]
Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada.
O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção do Rio Ipojuca. O valor total investido na obra do Parque foi de R$ 8.515.666,61. A vice-governadora Priscila Krause também participou da inauguração.
A governadora ressaltou que tem dialogado com os municípios para eleger as prioridades e interiorizar os investimentos do Governo do Estado.
“Que esse parque possa trazer mais qualidade de vida e simbolize o início de muitas obras que queremos trazer para essa região. Transformar Pernambuco carece de muita união e trabalho. É assim que vamos superar os desafios do nosso povo, e isso passa pela geração de emprego e renda, requalificação de estradas, construção de moradia popular e água para todos. Nada se faz da noite para o dia, mas nosso time de secretários está trabalhando para fazer as entregas dos nossos compromissos de governo”, destacou Raquel Lyra.
O parque linear foi construído em uma área de 104.874,98 m² e concluído em abril deste ano, após 19 meses de execução da obra. No equipamento há áreas e edificações voltadas a atividades coletivas, como anfiteatro, viveiro de mudas, pista de skate, campos de futebol e academia requalificada.
O Janelas para o Rio de Escada também conta com um bloco destinado à educação ambiental, voltado para ações e aulas de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vista panorâmica para a área de reposição florestal e do Rio Ipojuca. Esse espaço, aliado ao viveiro de mudas e ao anfiteatro, atenderá alunos de escolas da cidade e demais visitantes.
Perto da entrada principal do parque ficam o bloco administrativo, quiosque, sanitários e os reservatórios superior e inferior. “Esse parque é um orgulho para nossa cidade, que completa 150 anos nos próximos dias. Todos devem preservá-lo e aproveitar com o orgulho de ter o maior equipamento de lazer da região”, ressaltou a prefeita de Escada, Mary Gouveia.
A inauguração faz parte do projeto Janelas para o Rio, elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução das intervenções ficou a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.
“O Janelas para o Rio representa o primeiro passo de redenção do olhar do povo para os corpos d’água, criando espaços de convivência das pessoas com os rios”, registrou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Acompanharam a inauguração do parque a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais France Hacker e Sileno Guedes, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de prefeitos e vereadores da região.
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. À época, artista disse que era inocente. Decisão cita ‘conivência com foragidos’. Por Artur Ferraz, g1 PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às […]
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. À época, artista disse que era inocente. Decisão cita ‘conivência com foragidos’.
Por Artur Ferraz, g1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.
“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.
Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu “guarida a foragidos” e cita uma viagem em que o cantor fez com o casal de investigados na Operação Integration, José André e Aislla, de Goiânia para a Grécia.
“No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça”.
A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.
Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.
Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.
No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.
“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente…Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.
O avião foi fabricado em 2008 pela Cessna Aircraft e é homologado para transporte, com capacidade para 11 pessoas, incluindo uma tripulação mínima de dois pilotos, sem permissão para operação de táxi aéreo.
A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
Você precisa fazer login para comentar.