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Janot recorre ao STF e pede prisão de Aécio e Rocha Loures

Por Nill Júnior

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures

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Outro lado: Planalto emite nota sobre reunião de Dilma com governadores do Nordeste

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse em nota que a parceria do governo federal com os nove governadores do Nordeste continua e será prioridade este ano. A presidenta Dilma Rousseff esteve com os nove governadores do Nordeste, na tarde de quarta-feira (25). Mercadante apontou que o governo federal está comprometido com as obras […]

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O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse em nota que a parceria do governo federal com os nove governadores do Nordeste continua e será prioridade este ano. A presidenta Dilma Rousseff esteve com os nove governadores do Nordeste, na tarde de quarta-feira (25).

Mercadante apontou que o governo federal está comprometido com as obras de infra-estrutura e as ações contra a seca que atinge os estados da região. “O Orçamento de 2015 vai manter a prioridade com o aumento da oferta de água no Nordeste”, disse. Também foram discutidas medidas relativas à saúde, segurança e sobre o impacto do ajuste fiscal.

Ele destacou as parcerias do Governo Federal e estados e ressaltou quatro pontos de articulação discutidos entre a presidenta e os governadores Renan Filho (AL), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Flavio Dino (MA), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN),  Jackson Barreto (SE). Participaram do encontro o Vice Presidente da República, Michel Temer, e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

Segundo o ministro da Casa Civil, a ampliação da infraestrutura hídrica para os estados do Nordeste continua prioridade. Ele disse que, além das obras para o aumento da oferta de água, medidas emergenciais para garantir a renda das famílias de agricultores, como o seguro-safra e o bolsa-estiagem, estão mantidos. Os esforços se somam ao uso de mais de 8 mil carros-pipa coordenados pelo Exército para garantir a água à população nos estados. Mercadante lembrou ainda que o Nordeste tem mais de 1 milhão de cisternas, 750 mil das quais implantadas como parte das ações do Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Dilma e os governadores conversaram sobre a necessidade de novas fontes de financiamento para a saúde, e os governadores sugeriram a criação no país de um  imposto sobre grandes fortunas ou grandes heranças com recursos destinados para a saúde. Os governadores trouxeram à Presidenta a preocupação com a realização de mais investimentos e a disposição de buscarem novas fontes de financiamento para fazê-los, inclusive junto a agências multilaterais. “O governo dará apoio aos estados que têm condições de buscar financiamento externo, em especial junto a organismos multilaterais”, destacou Mercadante.

O ministro afirmou que a Presidenta reafirmou seu compromisso de campanha, de adotar uma nova política de segurança pública, na qual o governo federal assuma novas atribuições, conforme demanda dos governadores do Nordeste. Para isso, o governo vai intensificar a integração entre forças de segurança, incluindo Forças Armadas, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal e polícias estaduais, para ampliar resultados e otimizar os esforços, como durante a Copa do Mundo.

Ele apontou ainda que o ajuste fiscal é decisivo para a economia e a gestão do país. “Isso vai assegurar condições para o país retomar o crescimento e honrar todos os projetos em andamento, além de avançar em novos projetos e investimentos”, destacou. Segundo Mercadante, os governadores se comprometeram a dialogar com as bancadas parlamentares nos seus estados, pois as definições mais importantes para o ajuste fiscal serão do Congresso.

Santa Cruz da Baixa Verde tem primeira quadra poliesportiva

O município de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou, pasmem, a  primeira quadra poliesportiva da sua história. A entrega da construtora ao poder municipal aconteceu nesta sexta feira (13). O prefeito Tássio Bezerra disse em nota que está corrigindo um débito dos antigos gestores. “Tem gente que fala e critica hoje, mas passou pelo poder e não […]

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O município de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou, pasmem, a  primeira quadra poliesportiva da sua história. A entrega da construtora ao poder municipal aconteceu nesta sexta feira (13). O prefeito Tássio Bezerra disse em nota que está corrigindo um débito dos antigos gestores.

“Tem gente que fala e critica hoje, mas passou pelo poder e não fez nenhum equipamento desses, e nós vamos entregar três”, disse em recado à oposição. A quadra fica no distrito de Jatiúca.O espaço será inaugurado ainda este mês. A quadra poliesportiva custou R$ 509.910,49, e foi adquirida através de projeto da Secretaria de Educação e Cultura do Município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Governo Federal.

Outra quadra poliesportiva está quase pronta na zona urbana e será entregue em breve. A parceria é do governo municipal com o governo do estado, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM. A obra está orçada em R$ 509.330,94.

Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula participam de agenda em Machados

Os três foram recebidos por lideranças políticas na Zona da Mata Norte Convidados pelo prefeito de Machados, Juarez da Banana, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, participaram de uma atividade no município nesta quarta-feira (29). “Machados e toda a região são […]

Os três foram recebidos por lideranças políticas na Zona da Mata Norte

Convidados pelo prefeito de Machados, Juarez da Banana, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, participaram de uma atividade no município nesta quarta-feira (29).

“Machados e toda a região são importantíssimas para o desenvolvimento do estado. Estar aqui hoje está sendo marcante nesta pré-campanha. Sentir o carinho e o desejo de nossa gente de mudar essa realidade que está aí nos dá mais ânimo a cada dia”, afirmou Marília.

Também estiveram na agenda o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, o ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Flávio Régis, o pré-candidato a deputado estadual Júlio Lossio Filho, além de dezenas de outras lideranças políticas.

Governador discute parcerias com embaixadora da Áustria

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis. Ao lado de auxiliares […]

Cônsul  Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador  Paulo Câmara
Cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis.

Ao lado de auxiliares do Governo, o chefe do Executivo estadual apresentou as possibilidades de investimento e ressaltou a capacidade de trabalho dos pernambucanos. Paulo afirmou, que, apesar da crise brasileira, Pernambuco está no rumo certo e os novos empreendimentos apontam para a continuidade do desenvolvimento do Estado.

Marianne disse que está impressionada com os pernambucanos, que, em comparação ao restante do Brasil, se mostram mais preparados para enfrentar os novos desafios que se apresentam. “Pernambuco é um Estado que tem visão. Um Estado que sabe para onde quer ir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, prontificou-se a embaixadora.

Também participaram do encontro no gabinete do governador os secretários de Desenvolvimento Econômico ,Thiago Norões,  e Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; a chefe do Cerimonial do Governo, Ângela Mota; além do cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz Filho.

Genial/Quaest: Lula tem 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos para o 2º turno das eleições presidenciais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 5ª feira (6.out.2022). O petista aparece à frente do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), com 46%. Este é o 1º levantamento da Genial/Quaest depois do 1º turno das eleições […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos para o 2º turno das eleições presidenciais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 5ª feira (6.out.2022).

O petista aparece à frente do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), com 46%. Este é o 1º levantamento da Genial/Quaest depois do 1º turno das eleições presidenciais, no domingo (2.out). O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos em branco e nulos.

Em votos totais, o ex-presidente aparece com 48%, enquanto o atual chefe do Executivo e candidato à reeleição tem 41%. Eleitores indecisos são 7%, e 4% manifestaram a intenção de votar em branco ou anular.

O levantamento entrevistou 2.000 eleitores de 3 a 5 de outubrod e 2022 e tem margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-07940/2022, custou R$ 112.865,23 e foi pago pelo Banco Genial.