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Após desobedecer liminar, Renan diz que decisão do STF ‘é para se cumprir’

Por André Luis

renan-calheiros1Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

Outras Notícias

Serra Talhada recebe recomendação para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.  A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou […]

O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022. 

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. 

Além de Serra Talhada, mais 14 municípios receberam a mesma recomendação. Com isto, agora, são 18 municípios que foram alertados pelo MPPE sobre essa questão, que visa evitar o contágio pela Covid-19 e Influenza em aglomerações de foliões em locais abertos ou fechados. 

As recomendações seguem as orientações da que foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, de nº 003/2022, aos membros do MPPE, baseada no fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022. 

Assim, as recomendações destacam que o poder público (Prefeituras e polícias Civil e Militar) deve ainda intensificar a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes fora do período de 25 de fevereiro a 1º de março.  

Também devem alertar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal). 

O cidadão que quiser denunciar algum evento que desrespeite as determinações do Governo do Estado e as medidas sanitárias pode registrar sua denúncia no site do MPPE www.mppe.mp.br.

Alexandre Farias passa por cirurgia e está em coma induzido

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Do G1 Caruaru O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto […]

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Do G1 Caruaru

O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passou por procedimentos cirúrgicos na madrugada do domingo (17) e está em coma induzido. De acordo com a Unimed, a cirurgia durou em média 4 horas. O estado de saúde é grave e o coma deve durar de três a quatro dias.

De acordo com o neurocirurgião Ronaldo Neves, o jornalista foi operado em tempo hábil. “O tipo de trauma craniano que ele sofreu é grave. O dano cerebral é bem difuso, ele chegou em uma escala de coma bem rebaixado. Ainda há viabilidade neurológica. Nesta fase, vamos deixar ele dormindo sedado para o cérebro descansar e diminuir o metabolismo cerebral, já que o cérebro foi agredido e está inchado. A expectativa é positiva. Não vamos perder a esperança”, afirma o médico.

“É muito cedo falar em sequelas, é precoce. Só teremos uma avaliação detalhada nos próximos dias quando ele for despertado. No mínimo depois de 72, 96 horas. A possibilidade que ele viva é grande”, finalizou o neurocirurgião.

Entenda o caso

O apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no bairro Alto do Moura em Caruaru. O ator e jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade. Ele ia para a casa dele quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.

Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para hospital Unimed, também em Caruaru.

Gestão Sandrinho é aprovada por 69,3% da população, diz Múltipla

Um total de 69,3% aprovam, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) segundo pesquisa divulgada pelo Múltipla. Um total de 20,7% desaprovam e 10% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão,  14,7% a avaliam como ótima, 36,7% como boa, 34,7% como regular, 3% ruim, 9,3% péssima e 1,6% não opinaram. O […]

Um total de 69,3% aprovam, a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) segundo pesquisa divulgada pelo Múltipla.

Um total de 20,7% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  14,7% a avaliam como ótima, 36,7% como boa, 34,7% como regular, 3% ruim, 9,3% péssima e 1,6% não opinaram.

O Múltipla perguntou se Afogados estava no caminho certo: 65,7% disseram que sim, contra 14,7% que afirmam estar no caminho errado. Nesse cenário, 19,6% não opinaram.

O instituto quis saber se Sandrinho está cumprindo os compromissos de campanha. Para 31,7% está cumprindo a maioria. Um total de 43% está cumprindo em parte. Ele não está cumprindo nada para 17,3%. Um total de 8% não opinaram.

Outra pergunta teve relação com a expectativa x realidade da gestão. Para 29,3%, a gestão Sandrinho está fazendo mais do que se esperava. Já 31% dizem estar fazendo exatamente o que se esperava. Para 35,3%, Sandrinho faz menos do que se esperava e 4,4% não opinaram.

Outra questão foi saber qual destaque da gestão. Para 43%, obras de calçamento e pavimentação. Para 26%, o destaque é a saúde. Um total de 21% destacam o trabalho na educação. As praças são destaque para 19%. Outras áreas foram citadas por 33,2%. E 18,3% não opinaram.

As Secretarias foram avaliadas e receberam nota média. A Educação recebeu nota 7,9, seguida de Assistência Social (7,6),  Saúde (7,6), Agricultura (7,4), Cultura e Esportes (6,9) e Infraestrutura, com 6,7.

Dados técnicos: os dados foram levantados dias 8 e 9 de junho. Foram 300 entrevistas. Margem de erro para mais ou para menos: 5,7%.

Perfil da amostra – Masculino 47%, Feminino 53%; 16 a 34 anos 34%, 35 a 59 anos 44% e 60 anos ou mais 22%

Distribuição das entrevistas: na cidade, 78%. Nos povoados, 22%

Localidades pesquisadas: São Braz, Sobreira, Borges, Brotas, Centro, São Cristóvão, São Sebastião, Costa, São Francisco, Pedro Pereira, Bela Vista, Ponte, Alto Vermelho, Carapuça, Queimada Grande e Varzinha.

Dilma terá que mudar estilo pessoal e ter paciência

Aliviada após vencer por uma diferença de pouco mais de 3,2 milhões de votos em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff prometeu paz, amor e diálogo para conduzir o país pelos próximos quatro anos de mandato. A julgar pela pilha de problemas e obstáculos que terá pela frente, no entanto, […]

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Aliviada após vencer por uma diferença de pouco mais de 3,2 milhões de votos em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff prometeu paz, amor e diálogo para conduzir o país pelos próximos quatro anos de mandato. A julgar pela pilha de problemas e obstáculos que terá pela frente, no entanto, a presidente reeleita precisará de paciência e sangue frio para conduzir o país. Por ter ainda que mudar o estilo pessoal de governar para vencer as batalhas que terá pela frente.

“Ela aprendeu com tudo o que passou. Quero dizer, é o que eu, o PT, os aliados, os economistas esperamos que tenha acontecido. Se não, Dilma será engolida nestes quatro anos”, confidenciou um petista com bom trânsito no Planalto. “Dilma tem um personalidade muito forte. Acho difícil que ela consiga mudar tanto assim”, questionou o coordenador de Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer.

Os questionamentos se multiplicam. E começam pela própria relação que a presidente manterá com o PT e com o ex-presidente Lula. Padrinho e afilhada, que se aproximaram, se complementaram e se estranharam ao longo do primeiro mandato, ambos conseguiram administrar as pressões do PT pelo “volta, Lula”. Petistas históricos ficaram amuados, mas a gerentona bateu o pé e garantiu o direito à reeleição. Lula sempre defendeu, em público, esse direito da pupila. Agora é diferente. Lula é candidatíssimo ao Planalto em 2018. Em entrevista ao jornal do SBT/Alterosa, Dilma afirmou que apoiará Lula “no que ele quiser ser”.

O PMDB também deverá ser um grande pesadelo. A primeira semana já foi tumultuada, com a movimentação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotando o governo no projeto dos conselhos populares e ameaçando colocar em votação as chamadas pautas-bombas. “Embora sempre recue na hora H, o PMDB parece disposto a tornar-se uma terceira via em 2018 e lançar candidatura própria ao Planalto”, lembra Niemeyer. A dúvida é se a legenda tem quadros para isso.

Prefeitura de Brejinho firma parceria com a VIVEN para promover cidadania nas escolas

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou uma parceria com a VIVEN, organização sem fins lucrativos de reconhecimento nacional, para implementar uma metodologia inovadora que promove a cidadania no ambiente escolar.  A iniciativa já está em curso no Ensino Fundamental II da Escola Municipal São Sebastião, a maior unidade da […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou uma parceria com a VIVEN, organização sem fins lucrativos de reconhecimento nacional, para implementar uma metodologia inovadora que promove a cidadania no ambiente escolar. 

A iniciativa já está em curso no Ensino Fundamental II da Escola Municipal São Sebastião, a maior unidade da rede municipal de ensino, e tem transformado a vivência escolar de estudantes e educadores.

Com foco na formação de cidadãos conscientes, a metodologia proposta pela VIVEN estimula o respeito mútuo, o diálogo e o protagonismo juvenil. A prática educativa tem mobilizado alunos e professores em torno de valores democráticos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a responsabilidade social entre os jovens.

O prefeito Gilson Bento destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento integral dos estudantes. “É fundamental que um governante olhe além das obras físicas. Investir em educação cidadã é investir no futuro de uma cidade mais justa e participativa. A escola precisa ser um espaço onde o estudante compreenda seu papel no mundo e se sinta motivado a contribuir ativamente com a sociedade. Essa parceria com a VIVEN é um passo firme nesse caminho.”

O secretário de Educação, Abrahão Filho, também ressaltou a importância da iniciativa. “Essa parceria com a VIVEN representa um avanço significativo para nossa rede de ensino. Estamos oferecendo aos nossos alunos mais do que conteúdo escolar, estamos formando cidadãos! A metodologia aplicada tem mostrado resultados concretos, promovendo uma cultura de paz, respeito e empatia dentro e fora da escola.”

A Escola Municipal São Sebastião foi escolhida como unidade piloto da proposta, com planos de expansão para outras escolas da rede nos próximos meses. A expectativa é de que a metodologia contribua de forma contínua para a construção de uma cultura cidadã sólida, capaz de transformar realidades e impactar positivamente toda a comunidade.