Marília Arraes diz que citações em pesquisas refletem reconhecimento de projeto político

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

O corpo do Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, deverá chegar à cidade por volta das quatro da tarde desta quarta-feira, dia 5.

Segundo o tio e blogueiro Cauê Rodrigues, o velório será realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (06), às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu, também em Carnaíba.

Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta feira 5, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um  Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19.

Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas de transporte coletivo acima de oito passageiros; os garis e trabalhadores de resíduos sólidos; e os trabalhadores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Conselho Tutelar; moradores em situação de rua; e pessoas em geral com 59 anos ou mais.

A convocação para vacinação é destinada às pessoas destes grupos prioritários cadastradas no VacinaSerra e atenderá a ordem de cadastramento e quantidades de doses disponíveis no PNI Municipal. A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde a partir das 08h.

Faça o seu cadastro no VacinaSerra, aplicativo disponível no site da prefeitura: www.serratalhada.pe.gov.br .

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual.

“A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra Pernambuco seguir do mesmo jeito”, escreveu ela.

“É por isso que vamos seguir em frente, fazendo as reformas e os ajustes necessários para que o Governo chegue na vida das pernambucanas e dos pernambucanos que mais precisam”, completou Raquel.

Na terça-feira (10), a Alepe instalou Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Presidente da Câmara divulgou vídeo onde os dois defendem harmonia entre os poderes

Por André Luis

Como a Coluna informou neste domingo (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, celebrou nas redes sociais o encontro com o prefeito Wellington Maciel. 

A relação dos dois estava abalada desde que Wellington assumiu a prefeitura e escanteou aliados de Siqueirinha, então afastado pela Justiça Eleitoral.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores. 

“Hoje tivemos aqui na Câmara Municipal, a visita do prefeito Wellington Maciel, que veio retribuir a visita que fizemos à Prefeitura há duas semanas. Discutimos projetos de grande interesse para a cidade que merecem atenção especial da Câmara. Juntos, vamos reforçar a sintonia entre os poderes Municipais para garantir cada vez mais avanços para nossa população”, disse Siqueirinha em vídeo divulgado no Instagram.

Siqueiranha também destacou a convivência e o diálogo entre os poderes, que segundo ele estão bons. “Assim como a gente faz, visita o executivo e levamos projetos daqui pra lá, como cobramos também, o prefeito está vindo aqui fazer uma visita institucional a Câmara de Vereadores trazendo projetos”, informou Siqueirinha. 

No vídeo, ao lado do presidente da Câmara, Wellington agradeceu a Siqueirinha e a todos que fazem o legislativo municipal e assim como o presidente da Casa, destacou a importância da afinidade em ter os dois trabalhando de forma harmoniosa.

“Trouxemos vários projetos hoje para serem analisados pela Câmara, e votar pra semana, de extrema importância. É o bem da nossa comunidade. Eu acho que o legislativo e o executivo tem que ter esse diálogo permanente onde a gente possa contribuir com a população de Arcoverde”, afirmou o prefeito. 

O episódio marca a reaproximação dos dois políticos e deve encerrar as trocas de acusações que vinham alimentando a política de Arcoverde. Como destacamos na Coluna de hoje: O amor é lindo.